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Após prisão em operação sobre esquema bilionário, Paulo Henrique Costa foi transferido da Superintendência da PF após passar por audiência de custódia O ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa passou por audiência de custódia e foi transferido, na tarde dessa quinta-feira (16), para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi preso preventivamente na quarta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura fraudes envolvendo o Banco Master. Paulo Henrique Costa afirmou, em conversa com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que seguia empenhado nas tratativas de interesse do agora ex-banqueiro e que estava “virando noite” para tentar resolver pendências da operação entre os dois bancos. As mensagens constam da decisão do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cita diálogos entre Vorcaro e Paulo Henrique para sustentar a existência de uma relação de proximidade e alinhamento entre os dois. O BRB comprou ativos e carteiras de crédito do Master entre julho de 2024 e outubro de 2025. Conforme os autos, as operações teriam alcançado R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito supostamente irregulares adquiridas pelo banco estatal, apesar de pareceres técnicos e jurídicos contrários à operação financeira. Para Mendonça, o envolvimento de Paulo Henrique Costa “não se limita a uma negligência administrativa ou deficiência de governança, mas alcança, em tese, a adesão consciente ao arranjo criminoso”, com atuação deliberada para favorecer a liquidez do Banco Master em troca de vantagens indevidas. De acordo com a decisão, um outro preso na operação, o advogado Daniel Monteiro, teria estruturado empresas de fachada para ocultar patrimônio, documentos e conferir aparência de legalidade às operações financeiras. As investigações apontam negociação estimada em R$ 146 milhões em imóveis de luxo entre Daniel Vorcaro e o então presidente do BRB. Fonte: CNN Brasil

Projeto de Lei 3214/23 avança na Câmara e pode modificar o padrão de placas veiculares no Brasil Aquela máxima de que "no Brasil até o passado é incerto" ganha novo capítulo, dessa vez relacionado ao mundo dos carros. Cerca de oito anos após o início das placas no Padrão Mercosul, o país pode alterar novamente o sistema. É que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3214/23, que prevê a inclusão do município, do estado de registro e da bandeira da unidade da federação (UF) nas placas. Na prática, terá que ser criado um novo modelo. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pelo Senado Federal e agora deverá ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e possivelmente pelo plenário da Câmara. O projeto é de autoria do senador Esperidião Amin e teve parecer favorável do relator na comissão, o deputado Hugo Leal. Segundo o autor do projeto, a inclusão desses dados pode "facilitar a identificação da origem dos veículos em situações como infrações de trânsito, roubos e furtos". A medida também pode contribuir para o trabalho de fiscalização, permitindo uma leitura mais imediata por parte das autoridades, sem necessidade de sistemas eletrônicos. Essa premissa é um pouco questionável no dia a dia das operações de trânsito, conforme diz Ricardo Silva, especialista em trânsito e coronel da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina. "Na rotina real de atuação de agentes de trânsito, policiais militares e demais órgãos de segurança, a identificação veicular é realizada prioritariamente por meio de consultas eletrônicas em bases de dados nacionais, sistemas estaduais e ferramentas integradas, muitas vezes associadas a tecnologias de leitura automática de placas (OCR), de modo que todas as informações relevantes — inclusive município e unidade da federação de registro — já estão disponíveis de forma instantânea e confiável", diz o oficial. Do ponto de vista técnico, a mudança representa uma revisão no atual modelo de placas adotado no país, que segue o padrão Mercosul e não inclui a identificação visível do município de registro. A proposta busca restabelecer esse tipo de informação diretamente na placa, sem depender exclusivamente de consultas em bancos de dados. O relator destacou ainda que a proposta tem impacto além da fiscalização. De acordo com o parecer apresentado, a identificação regional nas placas pode reforçar aspectos culturais e simbólicos. "Resgatará o importante significado cultural e identitário das placas veiculares, reforçando o senso de pertencimento à região e o orgulho local e, por outro lado, facilitando a percepção pelos locais quando se tratar de veículos 'de fora'", declarou o deputado Hugo Leal. Caso o projeto avance nas próximas etapas e seja sancionado, a nova regra não terá aplicação imediata para toda a frota. O texto estabelece que a obrigatoriedade valerá apenas para veículos emplacados após um período de 12 meses a partir da publicação da lei. Com isso, não haverá exigência de substituição das placas atuais para veículos já registrados.Ainda assim, o projeto não impede a troca voluntária por parte dos proprietários, desde que o novo modelo seja regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável por definir os padrões técnicos das placas no país. O modelo Mercosul, no entanto, não permite afixação de tarjeta com cidade, estado e bandeira, sendo necessária uma nova placa. Atualmente, uma placa Mercosul pode durar toda a vida útil do carro; caso o projeto entre em vigor, situações como troca de propriedade e município acarretarão em troca da placa. Além disso, a implantação das placas Mercosul foi feita após acordo de modelo em conjunto entre os países do bloco, assinado em 2014, como lembra Ricardo Silva. "Embora o Congresso Nacional possua competência para legislar sobre trânsito, essa atuação não se dá em absoluto isolamento normativo, devendo respeitar os tratados e acordos internacionais internalizados pelo Brasil, sob pena de produzir uma norma formalmente válida no plano interno, mas materialmente incompatível com obrigações internacionais vigentes", diz Silva, que é ex-vice-presidente do Detran-SC. A tramitação segue em caráter conclusivo nas comissões da Câmara. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que avaliará a constitucionalidade e a juridicidade da proposta. Para que a mudança entre em vigor, o projeto precisa ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República. Além disso, precisa ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. Fonte: CNN Brasil

Alice Ribeiro estava em um carro de reportagem da emissora, quando o veículo bateu em um caminhão; ela tinha 35 anos deixa um filho de nove meses A jornalista da Band Minas Alice Ribeiro teve a morte encefálica confirmada na noite de quinta-feira (16). A informação foi confirmada pelo Hospital João XXIII, onde estava internada, e anunciada pela emissora. Alice estava em um carro de reportagem da Band que se envolveu em um grave acidente com um caminhão na quarta (15) na BR-381, em Sabára, Região Metropolitana de Belo Horizonte. O cinegrafista Rodrigo Lapa, motorista do veículo na hora do acidente, não resistiu aos ferimentos e morreu. “O Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, confirmou, na noite desta quinta-feira (16), a morte encefálica da repórter Alice Ribeiro, condição em que há a perda irreversível das funções cerebrais. O protocolo, aberto pela manhã, foi concluído nesta noite, após uma série de exames que confirmaram o diagnóstico”, disse a emissora. Ela estava internada no Hospital João XXIII desde a tarde de quarta. Já Rodrigo Lapa morreu no local. O enterro do cinegrafista foi na quinta-feira, em Belo Horizonte. Alice tinha 35 anos e entrou na Band Minas em agosto de 2024. Antes, passou pela TV Band em Brasília e por uma afiliada da TV Globo em Feira de Santana, na Bahia. Ela deixa os pais, o irmão, o marido e um filho de nove meses. Fonte: Jovem Pan

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008. O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido. Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral. Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. Votos O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários. “Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores", afirmou. O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Professores Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos. Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola. "Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou. Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação. Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes. "O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação", comentou. Limitação A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão. "Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários", justificou Dino. Fonte: Agência Brasil

Jogando em casa, Palmeiras derrota Sporting Cristal por 2 a 1 Com uma atuação segura no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Flamengo goleou o Deportivo Independiente Medellín (Colômbia) pelo placar de 4 a 1, na noite desta quinta-feira (16), pela Copa Libertadores da América. Após somar três pontos em seu primeiro compromisso como mandante na atual edição da competição continental, o Rubro-Negro da Gávea chegou ao total de seis, mantendo 100% de aproveitamento e liderando o Grupo A da competição. A equipe comandada pelo técnico português Leonardo Jardim fez uma partida muito correta, na qual não deu muitos espaços ao ataque adversário e buscou as transições em velocidade para agredir um adversário claramente inferior tecnicamente. E o Flamengo precisou de apenas 14 minutos de bola rolando para abrir o marcador. O volante Lucas Paquetá recebeu passe de Ayrton Lucas antes de bater com categoria para superar o goleiro Chaux. Aos 39 o Independiente Medellín chegou a ensaiar uma reação, quando falha de Carrascal deu início a contra-ataque dos colombianos. Serna partiu em velocidade e tocou para Yony González, que bateu na saída do goleiro Rossi. Mas o Rubro-Negro voltou a ficar em vantagem cinco minutos depois com Bruno Henrique, que marcou de cabeça após receber cruzamento milimétrico do uruguaio Arrascaeta. Logo após o intervalo Bruno Henrique e Arrascaeta inverteram os papéis e o Flamengo ampliou sua vantagem. O camisa 10 do time da Gávea lançou para o atacante, que devolveu dentro da área para o uruguaio, que chegou de primeira para colocar a bola no fundo do gol dos colombianos. Com uma vantagem tão confortável Leonardo Jardim passou a trocar as peças de sua equipe, e uma das que que saiu do banco, o atacante Pedro, deu números finais ao marcador aos 50 minutos. Em rápido contra-ataque Luiz Araújo lançou o centroavante, que, de biquinho, bateu para fechar o marcador. Verdão vence O outro brasileiro em ação nesta quinta pela Libertadores também venceu. Atuando em sua casa, o Palmeiras derrotou o Sporting Cristal (Peru) por 2 a 1. No primeiro tempo o zagueiro Murilo abriu o placar para o Verdão, mas Juan González empatou para os peruanos minutos depois. E apenas aos 34 minutos da etapa final a equipe do técnico Abel Ferreira garantiu a vitória, graças a gol em cobrança de pênalti do argentino Flaco López. Fonte: Agência Brasil

A Seculti informa ainda que o edital para inscrições dos grupos será publicado em breve nos canais oficiais da Prefeitura de Itabela e da Secretaria de Cultura e Turismo A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Seculti), anunciou a realização do 6º Festival de Quadrilhas Juninas 2026, que acontece no dia 14 de junho. O evento já se consolida como uma das maiores celebrações culturais da região, reunindo tradição, música e dança em uma grande festa popular. De acordo com a secretária de Cultura, Kelly Chaves, a expectativa é de mais uma edição histórica. “Estamos preparando um festival ainda maior, com estrutura, organização e valorização dos grupos participantes. É um momento de celebrar nossa cultura, fortalecer as tradições nordestinas e promover o intercâmbio cultural entre diferentes cidades e estados”, destacou. O prefeito Ricardo Flauzino também ressaltou a importância do evento para o município. “A tradição vai tomar conta da nossa cidade. O festival já se tornou referência e, a cada ano, cresce mais, movimentando a economia, incentivando a cultura e fortalecendo o turismo em Itabela”, afirmou. A programação contará com mais de R$ 25 mil em premiação, além da participação de cerca de 20 grupos juninos, representando 17 cidades diferentes. Ao todo, aproximadamente 2 mil artistas devem se apresentar, levando ao público coreografias, figurinos e encenações que celebram o espírito das festas juninas. Como novidade nesta edição, o festival também contará com grupos vindos do estado de Minas Gerais, ampliando ainda mais o alcance e a diversidade cultural do evento. A Seculti informa ainda que o edital para inscrições dos grupos será publicado em breve nos canais oficiais da Prefeitura de Itabela e da Secretaria de Cultura e Turismo. Fonte: Ascom - Prefeitura Municipal de Itabela

A reinauguração da Sala da OAB reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da justiça e a valorização da advocacia em Itabela O prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, participou, na tarde desta quarta-feira, 15, da reinauguração da Sala da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Comarca de Itabela. O espaço foi reestruturado com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da advocacia e fortalecer o sistema de justiça no município. Durante o evento, o prefeito destacou a importância da advocacia para o funcionamento da justiça e para a garantia dos direitos da população, além de ressaltar o papel da Sala da OAB como um ambiente essencial de apoio ao exercício profissional. “A advocacia tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, e a Sala da OAB representa um suporte importante para que os profissionais possam desempenhar suas funções com mais dignidade e eficiência”, afirmou. A nova diretoria da OAB local é presidida por Kátia Regina Ferreira Souza Taurinho, tendo como vice-presidente Pedro de Figueiredo Spínola, que assumem a missão de valorizar a classe e ampliar o diálogo entre as instituições. O encontro contou com a presença da juíza de direito, Drª Tereza Júlia, além de diversos advogados do município. O prefeito esteve acompanhado da procuradora do município, Drª Márcia Gomes, do controlador e advogado Edgar Goularte, e da presidente da Câmara Municipal, Simone Sossai. A reinauguração da Sala da OAB reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da justiça e a valorização da advocacia em Itabela. Fonte: Ascom - Prefeitura Municipal de Itabela

De acordo com a SEDESTH, a Jornada Social reforça o compromisso da gestão municipal com a capacitação contínua das equipes e a melhoria do atendimento prestado às famílias A Prefeitura de Itabela, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (SEDESTH), promove no próximo dia 23 de abril a Jornada Social Itabela 2026, um encontro voltado ao fortalecimento das práticas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ao aprimoramento da rede socioassistencial do município. Com o tema “Fortalecendo as práticas do SUAS e da Rede Socioassistencial; boas práticas no atendimento ao cidadão”, o evento será realizado no Auditório da Loja Maçônica Fraternidade Itabelense, das 8h às 16h30. A iniciativa deve reunir trabalhadores da assistência social, conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Tutelar, além de profissionais que atuam diretamente na rede de proteção social. A programação inclui palestras, mesas temáticas, debates técnicos e momentos de troca de experiências, com foco na qualificação profissional e no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população. Entre os destaques estão as participações da psicóloga Marcela Ferreira Brandão, especialista em Psicologia Social e atuação no SUAS, e da assistente social Jacqueline Correia, especialista em Gestão do SUAS, com experiência na Proteção Básica e no CadÚnico. De acordo com a SEDESTH, a Jornada Social reforça o compromisso da gestão municipal com a capacitação contínua das equipes e a melhoria do atendimento prestado às famílias itabelenses, fortalecendo a política pública de assistência social no município. Além da formação técnica, o evento também contará com uma ação solidária. Os participantes são convidados a contribuir com a doação de 1 kg ou mais de alimento não perecível, que será destinado à Associação São João Batista – Casa dos Idosos Giuseppe Aras de Itabela. A iniciativa, segundo a secretaria, representa um investimento direto na valorização dos profissionais e no fortalecimento da rede de proteção social, refletindo em mais cuidado, acolhimento e eficiência no atendimento ao cidadão. Fonte: Ascom - Prefeitura de Itabela

Fraudes com documentos e contatos falsos avançam e podem atingir bens da família; cartórios orientam como evitar prejuízos Quem tem casa, terreno ou qualquer outro bem no próprio nome precisa ficar mais atento, principalmente na terceira idade. Cartórios de vários estados estão em alerta por causa do aumento de tentativas de golpes que envolvem o patrimônio de idosos. Além de se proteger contra fraudes, vale organizar ainda em vida o destino desses bens para evitar prejuízos e possíveis conflitos familiares no futuro. Autocuratela e proteção da autonomia Esse movimento ganhou força após a publicação do Provimento nº 206/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou a chamada autocuratela. De acordo com o CNJ, o mecanismo permite que a própria pessoa, enquanto ainda está em plena capacidade, indique quem poderá cuidar de seus bens e tomar decisões caso venha a ficar incapaz no futuro. A medida traz mais segurança jurídica e transparência, principalmente em situações que envolvem imóveis ou registros antigos. Por que criminosos miram idosos O reforço nos alertas acompanha o aumento de fraudes, muitas delas com uso de tecnologia. Segundo orientações do CNJ, pessoas idosas podem ser mais vulneráveis em alguns contextos, seja por informações desatualizadas ou menor familiaridade com plataformas digitais. Entre os golpes mais comuns estão: pedidos falsos de atualização cadastral contatos de supostos representantes solicitando documentos mensagens que imitam comunicados oficiais para induzir assinaturas Esse tipo de abordagem pode levar à concessão indevida de procurações ou autorizações que afetam diretamente o patrimônio. Sinais de fraude envolvendo imóveis A principal recomendação é desconfiar de qualquer contato fora dos canais oficiais. Cartórios orientam que toda informação seja confirmada diretamente com a unidade responsável pelo registro. Algumas medidas ajudam a reduzir riscos: evitar entregar documentos fora do cartório não realizar pagamentos antecipados sem validação formal acompanhar regularmente a situação do imóvel Uma das ferramentas usadas nesse monitoramento é a certidão de inteiro teor, que reúne todo o histórico do bem e pode indicar alterações, dívidas ou bloqueios. Planejamento patrimonial ganha espaço Com a regulamentação da autocuratela, o planejamento patrimonial ganhou ainda mais relevância como forma de prevenção. O instrumento deve ser feito por escritura pública e permite indicar previamente um curador de confiança. Embora não substitua decisão judicial, funciona como orientação antecipada que pode ser considerada pelo juiz. A expectativa é reduzir conflitos familiares e dar mais agilidade a processos que costumam ser longos. Como proteger herdeiros e patrimônio Especialistas e representantes de cartórios apontam que deixar a vida patrimonial organizada, especialmente quando envolve imóveis, empresas ou aplicações, tende a evitar disputas e burocracia para herdeiros. A recomendação é buscar orientação jurídica e formalizar tudo em documentos públicos, garantindo mais segurança e validade legal. No fim, o recado é direto. Checar informações em canais oficiais e não adiar decisões importantes pode ser o caminho mais seguro para proteger o patrimônio e evitar prejuízos difíceis de reverter. Fonte: Correio24horas

Brasil volta a entrar em ação no sábado para enfrentar o Canadá A seleção feminina goleou Zâmbia pelo placar de 6 a 1, no início da madrugada desta quarta-feira (15) na Arena Pantanal, em Cuiabá, pela segunda rodada do Fifa Series, torneio amistoso organizado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Este foi o segundo triunfo consecutivo do Brasil na competição, após golear a Coreia do Sul pelo placar de 5 a 0. Criado em 2024 para fomentar encontros entre seleções de diferentes níveis e continentes, o Fifa Series ocorre, pela primeira vez, no naipe feminino. São três sedes com quatro participantes cada. Apesar do caráter amistoso, os duelos valem pontos. Em caso de empate, há decisão por pênaltis. O Brasil é uma das sedes desse primeiro Fifa Series feminino - as demais são Costa do Marfim e Tailândia. Além das equipes verde e amarela e sul-coreana, participam dos jogos em Cuiabá as seleções de Zâmbia e Canadá. As canadenses serão as adversárias brasileiras no próximo sábado (18), a partir das 22h30 (horário de Brasília). O jogo Logo aos 26 minutos da etapa inicial a seleção brasileira teve sua tarefa facilitada, pois a goleira Nali foi expulsa. E o Brasil não demorou a abrir o marcador, com cobrança de falta da lateral Yasmim aos 30 minutos. Após o intervalo, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias precisou de apenas um minuto para ampliar sua vantagem. Gabi Portilho avançou pela direita e cruzou na medida para Tainá Maranhão, que, na área, não perdoou. Aos cinco minutos as visitantes descontaram com um belo gol da centroavante Barbra Banda, que deu um toquinho por cobertura para superar a Lelê. Porém, a seleção brasileira era muito superior e confirmou a vitória com gols da volante Angelina, aos 14 minutos em cobrança de pênalti, da lateral Raíssa Bahia, aos 31 de cabeça, da atacante Kerolin, aos 45, e da zagueira Vitória Calhau, em cobrança de pênalti aos 50. Fonte: Agência Brasil

A reunião reforça o compromisso da gestão com o planejamento estratégico, a responsabilidade fiscal e a busca contínua por soluções que promovam o desenvolvimento O prefeito Ricardo Flauzino reuniu na manhã desta quarta-feira, 15, seu secretariado municipal para uma reunião técnica administrativa, com o objetivo de alinhar ações, avaliar o cenário atual da gestão e definir estratégias para os próximos meses. Na reunião, foram debatidas pautas administrativas e estratégicas, com a participação de todos os secretários e equipes técnicas, reforçando a importância da integração entre as pastas para garantir maior eficiência nos serviços prestados à população. Durante o encontro, o prefeito destacou a necessidade de planejamento e responsabilidade na condução das políticas públicas “Estamos aqui para alinhar nossas ações e garantir que cada secretaria trabalhe de forma integrada, com foco em resultados concretos para a população. Nosso compromisso é com uma gestão transparente, eficiente e que entregue melhorias reais para Itabela”, afirmou. Na oportunidade, também foram discutidas questões financeiras enfrentadas pelo município. Segundo o gestor, o momento exige cautela, redução de despesas e organização por parte de toda a equipe. “Sabemos das dificuldades financeiras que muitos municípios estão enfrentando, e Itabela não é diferente. Precisamos reduzir custos, revisar contratos e ajustar as contas. Se for necessário adotar medidas mais duras, como cortes ou até mesmo demissões, teremos que fazer, sempre com responsabilidade e pensando no equilíbrio financeiro do município”, destacou o prefeito. A reunião reforça o compromisso da gestão com o planejamento estratégico, a responsabilidade fiscal e a busca contínua por soluções que promovam o desenvolvimento de Itabela e o bem-estar da população. Fonte: Prefeitura Municipal de Itabela

Discussão do Projeto de Lei Complementar está previsto para esta terça-feira (14) Está na pauta da sessão desta terça-feira (14) da Câmara dos Deputados a discussão sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos. De autoria do parlamentar Luiz Gastão (PSD-CE) e com relatoria de Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o projeto está em sua segunda versão e aponta novas diretrizes para a relação de trabalho entre plataformas e motoristas e entregadores. Mesmo após passar por modificações em dezembro do ano passado, o texto do Projeto de Lei Complementar 152/25 atribui aos trabalhadores a classificação de “trabalhadores autônomos plataformizados”. Ele estabelece que os profissionais de entrega e transporte por aplicativo serão segurados obrigatórios da Previdência Social na categoria de contribuinte individual. Nesse caso, eles deverão pagar uma contribuição de cerca de 5% sobre a sua remuneração, enquanto as plataformas deverão recolher à Previdência 20% sobre o valor pago ao trabalhador. Segundo a proposta, a ganhos do trabalhador será dividida em duas partes: 25% correspondem a remuneração, sobre a qual incidirão os cálculos para a Previdência e os impostos, enquanto os outros 75% dos rendimentos serão destinados a cobrir custos, como combustível, manutenção do veículo e demais materiais de trabalho. Fonte: Correio24horas