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Após um caso semelhante ocorrido na avenida Getúlio Vargas, região central de Teixeira de Freitas, na noite de domingo, dia 15 de dezembro, um veículo GM Astra, placa MQJ-4012, licenciado em São Mateus-ES., em alta velocidade, atropelou quatro pessoas no acostamento da rodovia BR-418, trecho de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro saiu da sua mão de direção, atravessou a pista e atingiu as quatro pessoas que caminhavam na parte do acostamento. O condutor fazia o trajeto Argolo/Posto da Mata e fugiu do local após o atropelamento. Uma das vítimas, José Reis Serafim, de 32 anos, não resistiu aos graves ferimentos que sofrera e morreu pouco tempo depois. Clailton Santana de Jesus, de 24 anos, sofreu lesões graves e precisou ser transferido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). As outras duas vítimas, Catricia Santos de Jesus, 28 anos e uma criança de 13 anos de idade, sofreram escoriações e foram socorridas ao Hospital Municipal de Posto da Mata. Até o fechamento dessa reportagem o motorista não havia aparecido para prestar esclarecimentos à Polícia Civil e caso isso não aconteça o delegado Marco Antônio Neves, titular de Nova Viçosa, pode pedir sua prisão à Justiça. Fonte: Teixeira Hoje

Visando oferecer maior segurança, melhorar o trânsito aos pedestres e deixar a cidade mais linda e organizada para o Natal, a Prefeitura de Eunápolis iniciou neste fim de semana (13/12) a recuperação da sinalização horizontal das vias pavimentadas. Os trabalhos foram iniciados pela área central do município, priorizando as vias de grande movimentação. Utilizando material de alta qualidade, termoplástico extrudado, a pintura das faixas de pedestres foi coordenada pela Superintendência de Trânsito, recebendo a visita do prefeito Robério Oliveira, que conferiu de perto os trabalhos neste domingo (15/12) na Avenida Porto Seguro. "Nosso intuito é preparar a cidade para o Natal. Com as praças e avenidas iluminadas e decoradas, e agora nossas ruas centrais mais organizadas com a sinalização horizontal recuperada, teremos a cidade linda para o fim de ano. Trabalhamos durante a noite e aos fins de semana para evitar transtornos ao comércio e manter a fluência do trânsito em dias e horários de grande movimentação" contou o prefeito Robério Oliveira. Fonte: Secom Eunápolis

Na manhã do último sábado (14), durante fiscalização realizada no KM 874 da BR-101, trecho de Teixeira de Freitas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem, de 21 anos, por embriaguez ao volante. Além de alcoolizado, o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e transitava com 20 passageiros na carroceria do veículo. Na abordagem, os PRFs suspeitaram do forte odor etílico do condutor e realizaram o teste de alcoolemia, obtendo o resultado de 0,87mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), comprovando as suspeitas de embriaguez. Ressalta-se que configura crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), índice de concentração alcoólica acima de 0,34mg/L. A equipe ainda verificou que o condutor não possuía CNH, fator que por lei o proíbe de conduzir veículo automotor. Além da multa por alcoolemia no valor de R$ 2.934,70, contra o condutor foi instaurado um processo administrativo para a suspensão ou proibição de se obter a carteira de motorista por um período de 12 meses. O homem responderá ainda por dirigir sem habilitação e com excesso de passageiros e pelo crime de embriaguez ao volante. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas (DT), onde permaneceu à disposição da Justiça. Fonte: Teixeira Hoje

A COPA JNHOJE DE FUTEBOL DE BASE, vem no decorrer de suas rodadas mantendo o ritmo e levando centenas de atletas ao campo do ROTARY CLUB de Itabela. De cunho social, a COPA JNHOJE além de fazer a manutenção no esporte, agrega valores sociais e envolve jovens e adolescentes a compartilharem de momentos de alegria e diversão. Ao JNHOJE, o diretor do portal, Alirio Junior, e sua esposa Naiara Manzoli, disseram que é sempre bom buscar ferramentas que valorizem o esporte bem como os trabalhos desenvolvidos no seguimento, como é o caso das escolinhas de futebol e também de outras modalidades. "Acreditamos que o esporte pode sim mudar a realidade de jovens e adolescentes, através dele desperta-se o interesse de coletividade e a boa convivência entre grupos, isto é muito importante nos dias de hoje". Nesta última rodada, tivemos a imensa alegria de poder contar com todos os amigos que fizeram parte desta caminhada, nosso muitíssimo obrigado amigos. As rodadas deste domingo (15), foram emocionantes, vários atletas compareceram e fizeram a festa da torcida. Pela manhã houve confronto entre os times sub 12: ESC. Monte Pascoal x ABF - Eunápolis. Vencendo o time ABF - Eunápolis por 5 X 3. Já no segundo jogo da rodada, enfrentaram-se pelo sub 14, Paqueouro x ABF - Eunápolis. Uma partida de tirar o fôlego, vários lances e jogadas emocionantes. Mas o time ABF - Eunápolis se mostrou mais superior abriu o placar e o fechou em 4 x 2 a desfavor do Paqueouro. Foi um domingo de muita diversão. Mais um ponto a se notar foi a entrega do seguimento PIMENTINHA, o JNHOJE não poderia deixar de fora os pequeninos que como gente grande, jogam um bolão. A criançada foi à loucuraaaaaaa. A pontuação fechou em 1º ESC. MONTE PASCOAL, 2º Pequenos Craques, e 3º Meninos do Campinho. Para abrilhantar e adoçar esta grande final, nosso amigo Silas compareceu nos surpreendendo com a entrega de caixas de bombons para toda a garotada que chegaram à reta final. No local foram instalados PULA-PULAS, carrinho de pipoca e algodão doce, para a criançada presente. Foi uma final com muita festa e brincadeiras. Nesta grande final, o Portal JNHOJE, vem a público agradecer a todos os colaboradores que de modo direto, e ou indireto, fizeram com que este produtivo evento esportivo, alcançasse seu objetivo. Levar a mensagem de, que é sim possível fazer esporte e promover ações neste ambiente. No local, ainda foram entregues várias placas em homenagem aos parceiros do portal JNHOJE, pelo valoroso gesto de humildade e comprometimento com o social. APOIO: ROTARY CLUB SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORPO DE BOMBEIROS CIVIL RODOTUR ÁRBITROS: ODAIR GETÚLIO DARLAN SIDVALDO LOCUÇÃO: FÁBIO PRATES COLABORADORES: SÍTIO AMAZONAS GERÔ GÁS ARTHUR DIVERSÕES MARDESOL VIDREX - VIDRAÇARIA MULTICÓPIAS VIPS FIBRA MARK FRUTAS - MARK LEMON ALEMÃO GRASSI EDNARDO MORAES JOSÉ SOSSAI JOÃO VICTOR MAURÍCIO CARNEIRO SUZI BRINQUEDOS ALIRIO MENDES - POUSADA CORAIS DO SUL INGRID BRANDÃO ANO QUE VEM TEM MAIS! ATÉ LÁ. Fonte: JNHOJE

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020. O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?" Novos partidos Para a criação de partidos políticos, um dos requisitos exigidos é a apresentação de fichas de apoiamento de eleitores, cuja autenticidade das assinaturas em papel é feita pela Justiça Eleitoral. Por 4 votos a 3, o tribunal seguiu voto do ministro Luís Felipe Salomão. Segundo o ministro, o setor técnico do tribunal informou que há viabilidade técnica para desenvolver os aplicativos necessários para implementar a medida. Salomão também afirmou que o uso da assinatura digital trará mais segurança na conferência, que é feita manualmente pela Justiça Eleitoral. O voto foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos e Luís Roberto Barroso. "No cenário jurídico inexiste óbice à certificação digital de assinaturas. A adoção dessa sistemática é viável”, disse Salomão. Barroso também votou a favor das assinaturas eletrônicas, mas ponderou que a efetivação da medida depende de regulamentação pelo TSE e do desenvolvimento dos aplicativos e sites, que ainda não tem prazo para ocorrer. “Vai que a gente não consegue desenvolver essa ferramenta? disse Barroso. O relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou vencido por entender que o apoio por meio eletrônico não pode ser aceito por não estar previsto em lei ou nas regras do TSE. Edson Fachin e a presidente, Rosa Weber, acompanharam o relator. Rosa Weber disse que o tribunal não tem recursos para verificar a autenticidade das assinaturas que serão entregues pelos partidos. Fonte: Agência Brasil

Em reunião extraordinária da Câmara de Mucuri na tarde desta terça-feira (3), foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019, de autoria da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentaria, que trata da aprovação do Parecer Processo TCM nº 03433e18, referente à prestação da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade do prefeito Carlos Simões (PDT). O Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) havia opinado pela aprovação das contas do prefeito Carlos Simões. A decisão foi tomada na sessão realizada dia 14 de março deste ano, com assinaturas dos conselheiros Plínio Carneiro Filho, presidente, e José Alfredo Rocha Dias, relator. O Município apresentou uma receita arrecadada de R$160.778.700,13 e uma despesa realizada de R$153.797.645,43, o que demonstrou um superávit orçamentário de R$6.981.054,70. Fonte: Teixeira Hoje

Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2018 mostra que o casamento entre pessoas do mesmo sexo teve aumento de 61,7 % no ano passado em relação a 2017. Em 2018, foram registrados 9.520 casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, ante 5.887 em 2017. Os dados foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, as uniões entre mulheres cresceram 64,2%, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%. O levantamento mostra ainda que a alta foi puxada principalmente pelo mês de dezembro: as uniões homoafetivas entre homens e mulheres somaram 3.098. Em dezembro de 2017, foram registrados 614 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No casamento entre mulheres, foram registradas 549 uniões em novembro e 1.906 em dezembro do ano passado. Os registros de casamentos entre cônjuges masculinos passaram de 408 em novembro para 1.192 em dezembro de 2018. Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, a Resolução 175, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obriga os cartórios a realizarem uniões entre casais do mesmo sexo. Para a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a população tem cada vez mais conhecimento sobre essa norma. “As pessoas, tendo ciência disso [resolução do CNJ], estão aproveitando e oficializando [as uniões], principalmente as mulheres que gostam de oficializar a relação. Entre as mulheres, você observa que isso está se tornando mais popular. Com mais acesso à informação, as pessoas estão decidindo dessa forma”, disse a analista. Nos casamentos civis entre solteiros de sexos diferentes, os homens se casaram, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões LGBTI, a idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres. O número total de registros de casamentos civis foi de 1.053.467 em 2018, uma redução de 1,6% em relação ao ano anterior. Divórcios A pesquisa revela também que houve aumento de 3,2% no número de divórcios em 2018, em comparação com o ano anterior: foram 385.246 divórcios no ano passado, ante 373.216 em 2017. A taxa de divórcios passou de 2,5 para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país em 2017 para 2,6. A Região Sudeste apresentou o maior percentual, com 3,1 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais. O tempo médio entre a data do casamento e o divórcio é de 14 anos. Em 2008, esse tempo médio era de 17 anos. Segundo o IBGE, houve aumento do percentual de divórcios entre casais com filhos menores “em cuja sentença consta a guarda compartilhada”. Esse fenômeno pode ser observado após a sanção da Lei 13.058, de 2014, em que a modalidade de guarda compartilhada passou a ter prioridade. “Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os cônjuges com filhos menores era de 7,5%. Em 2016, essa modalidade passou a representar 16,9% dos divórcios judiciais concedidos; em 2017, o percentual aumentou para 20,9%; e, em 2018, para 24,4%”, diz o IBGE. As Estatísticas do Registro Civil reúnem informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais, informados pelos cartórios de Registro Civil de pessoas naturais, bem como sobre os divórcios declarados pelas varas de Família, foros, varas Cíveis e tabelionatos de Notas. Fonte: Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, pediu que os países utilizem o potencial dos oceanos para enfrentar o aquecimento global. Ela falou nessa terça-feira (3) em um simpósio durante a COP25, a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, em Madri, na Espanha. O Chile ocupa a presidência da conferência, mas a sede do evento foi transferida de sua capital, Santiago, para a Espanha devido às manifestações que ocorrem no país sul-americano. Schmidt disse que os oceanos representam dois terços da superfície da Terra e que sua capacidade de armazenar dióxido de carbono (CO²) deveria ser refletida nas metas nacionais para a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Pesquisadores disseram aos participantes que os oceanos absorvem mais dióxido de carbono que o solo. Eles explicaram que o CO² capturado pelos oceanos e ecossistemas costeiros é chamado de "carbono azul" e que aumentar seu volume seria uma forma eficaz de enfrentar as mudanças climáticas. O Chile chama a conferência de COP Azul e pretende defender sua posição sobre a importância dos oceanos. A conferência teve início na segunda-feira (2) com uma reunião de líderes de mais de 30 países e territórios. Os participantes se comprometeram a agir nos termos do Acordo de Paris, que deverá ser implementado no ano que vem. Os líderes dos maiores emissores dos gases causadores do efeito estufa, incluindo os Estados Unidos (EUA), a China, a Índia e o Japão, não participaram do encontro. Os EUA, o segundo maior emissor desses gases no mundo, anunciou oficialmente a sua retirada do Acordo de Paris no mês passado. Fonte: Emissora pública de televisão do Japão

O hábito de fumar teve diversas significações ao longo da história. No processo de descoberta do continente americano o hábito seria um exotismo apreciado pelos curiosos europeus. Séculos mais tarde, as películas dos primeiros filmes norte-americanos colocavam um pomposo cigarrinho na boca de suas divas e galãs como sinal de seu estilo de vida sofisticado. Hoje em dia, é alvo de grandes disputas judiciais e campanhas que combatem o hábito extremamente nocivo à saúde. No entanto, quais seriam os primeiros responsáveis por criar esse hábito que ainda atrai milhares de pessoas ao redor do mundo? De acordo com as pesquisas voltadas para o assunto, a descoberta do cigarro deve ser atribuída aos nativos que moravam no continente americano. Alguns indícios arqueológicos apontam que o consumo de cigarro já acontecia há mais de oito mil anos. Os astecas fumavam o tabaco enrolado em folhas de junco ou tubos de cana. Outros povos preferiam a velha, e ainda conhecida, casca do milho. Em um vaso maia do século X, foram encontrados índicos arqueológicos com o desenho de um grupo de indígenas fumando um chumaço de folhas de tabaco enroladas a um tipo de barbante. Aproximadamente cinco séculos mais tarde, quando o navegador Cristóvão Colombo chegou à América, os europeus tomaram gosto pelos hábitos dos nativos encontrados na região das Bahamas. Na ocasião, o navegador Rodrigo de Xerxes experimentou o hábito indígena e, quando retornou à Europa, levou algumas folhas consigo. Algumas décadas mais tarde, os europeus passaram a reinventar os modos de consumo do tabaco. Já no século XVI apareceram os primeiros charutos, que se restringiam a uma pequena parcela da população que tinha condições de pagar pela cara especiaria. Surpreendentemente, foi o próprio caráter excludente do charuto que abriu caminho para a criação do cigarro. Trabalhadores pobres de Sevilha picavam restos de charuto na rua e enrolavam em papel. Criando esse “charuto alternativo” teríamos o estabelecimento dos primeiros cigarros de toda a História. Apesar da criatividade empregada e a funcionalidade do novo produto, passaram vários séculos para que o consumo de cigarro se tornasse bastante popular. Segundo algumas estimativas, no final do século XIX, o hábito de mascar tabaco era bem mais popular que o consumo do cigarro. Somente no final desse mesmo século, o cigarro foi popularizado quando James Bonsack criou a máquina de enrolar cigarros. Durante a Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), os soldados ganhavam carteiras de cigarro nas trincheiras de guerra. Atualmente, segundo algumas estimativas, cerca de um bilhão de pessoas fumam regularmente. A popularização do seu consumo acabou incitando vários problemas de saúde pública que hoje justificam a proibição por lei do uso do cigarro em lugares onde há grande circulação de pessoas. Fonte: Historia do Mundo

Dispositivo que custa R$ 1,2 mil já possibilita a interação entre computador e mente humana. Quem tem mais de 30 anos lembra bem o quanto poderia ser difícil conseguir falar com alguém quando a alternativa mais rápida de comunicação era o telefone fixo, lá nos anos 1990. Hoje, trocar mensagens instantaneamente e fazer ligações em vídeo para qualquer lugar do mundo já é algo corriqueiro. As mudanças no mundo da comunicação aconteceram de forma muito rápida e disruptiva - e as inovações que estão chegando prometem ser ainda mais. Uma das mais promissoras é o brain-computer interface (BCI), ou interface cérebro-computador. É isso mesmo: Uma conexão entre seu cérebro e a máquina, possibilitando comandos somente com o pensamento, sem qualquer esforço físico. Muito provavelmente, em um futuro próximo, poderemos conversar com qualquer pessoa em qualquer lugar só usando o pensamento. “Daqui a pouco, a gente não vai precisar falar para fazer uma entrevista como esta (feita em uma chamada de áudio pela internet com a equipe de reportagem no Brasil e o entrevistado em Hong Kong). Poderemos conversar de forma telepática”, exemplifica o pesquisador Diogo Cortiz, professor de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Aplicações de BCI podem até parecer um tanto futuristas, mas já estão à venda na internet. Com US$ 299 (algo em torno de R$ 1,2 mil), você compra um dispositivo semelhante a um capacete que possibilita jogar e realizar outras interações com o computador somente pelo pensamento ou com expressões faciais. É um modelo com funções um tanto limitadas – basicamente, você consegue executar os comandos do mouse com a mente –, mas que já dão um “gostinho” do que poderá ser feito nos próximos anos. A limitação desse tipo de aparelho se dá principalmente porque ele usa uma tecnologia não invasiva – ou seja, que fica do lado de fora do cérebro. “Isso faz com que o sistema fique muito ruidoso, porque ele está distante e tem muitas coisas acontecendo no cérebro. Ele não tá pegando informação de um neurônio específico”, explica Adam Moreira, doutorando do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP em São Carlos (SP) e pesquisador do tema. O grande desafio é conseguir produzir dispositivos que consigam captar e digitalizar com precisão os sinais elétricos do cérebro e que possam ser implementados na cabeça sem prejuízos à saúde. Muita gente está empenhada em desenvolver essa tecnologia menos invasiva e, assim, conseguir interações mais precisas entre cérebros e máquinas - ou até conversas somente pelo pensamento. Agência de tecnologia da defesa americana, a Defense Advanced Research Projects Agency (Darpa) é uma das pioneiras e trabalha com BCI desde a década de 1970. Um dos grandes projetos da agência nessa área é o Silent Talk, que prevê a comunicação de soldados de forma telepática, sem necessitar da fala. O Facebook também se dedica a projetos desse tipo. A companhia está fazendo investimentos para que, em breve, você possa postar na rede social sem precisar digitar ou mesmo falar. Bastaria apenas pensar. O bilionário e “guru” tecnológico Elon Musk é outro que aposta nessa tecnologia. A Neurolink, startup criada por ele para desenvolver soluções em BCI, tem uma meta ambiciosa: implantar no cérebro um minúsculo sensor com fibras mais finas do que um fio de cabelo por meio de uma pequena incisão feita por um robô, construído especificamente para essa tarefa. Por enquanto, o objetivo da Neurolink é fazer com que uma pessoa possa controlar o smartphone apenas com o pensamento, mas a tecnologia poderá se estender para outros aparelhos, como braços mecânicos. Em uma apresentação realizada em julho deste ano, Musk disse que pretende fazer o primeiro implante em um humano já em 2020. Aplicações na saúde Um dos objetivos mais promissores do desenvolvimento de BCI, e o alvo inicial de Musk, é aplicar a tecnologia no tratamento de paralisias e doenças cerebrais. A medicina é uma das áreas que mais beneficiadas pela interface cérebro-computador, especialmente em pesquisas que buscam devolver o movimento a pessoas que perderam membros ou sofrem de paralisias. Adam Moreira, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP em São Carlos (SP), explica que, para realizarmos qualquer movimento, um estímulo é enviado ao cérebro para que ele processe essa informação e faça o membro reagir. “Isso acontece em uma fração de segundo, mas a gente consegue capturar essa informação, esse estímulo, e passá-la para um braço robótico ou para um exoesqueleto”, diz. Dessa forma, a prótese ou o exoesqueleto realiza o movimento de forma bastante semelhante à natural. Essa tecnologia está muito próxima de ser concluída, mas sua comercialização enfrenta o entrave do custo. Um robô ou um exoesqueleto que faça esse movimento ainda é muito caro. “Custa na casa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão”, detalha Moreira. A boa notícia é que há estudos já avançados para criar próteses bem mais em conta. “Acredito que, daqui uns dois anos, a gente terá próteses baratas já com essa tecnologia embutida”, afirma o pesquisador. E a minha privacidade? A interface cérebro-computador, em aplicações como essa que recuperam movimentos humanos, não lê pensamentos, somente os estímulos cerebrais. Entretanto, a perspectiva de que ela possa avançar para modelos como a conversa telepática ou a interação direta entre cérebro e dispositivos eletrônicos torna necessário refletir sobre limites éticos. “Não é barrar a evolução da tecnologia, mas pensar em todas as contradições que ela traz. Hoje a gente fala muito em privacidade dos dados. No futuro, vamos falar sobre a privacidade de pensamentos? São questões que a gente leva em consideração”, pondera o professor da PUC-SP Diogo Cortiz. Questionamentos como esse já estão sendo debatidos pelos pesquisadores, que buscam encontrar o equilíbrio entre o avanço tecnológico e as consequências reais para a sociedade. “Assim como há regulamentação para a indústria automobilística fazer um carro, o mesmo precisa ser aplicado para a área da tecnologia. Entender e discutir o limite ético de uso dessas aplicações. Isso não está restrito ao BCI, avança em todas as tecnologias emergentes”, afirma Cortiz. Por: Inovação

Vendas de veículos, motos e peças influenciaram resultado O Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian registrou aumento de 2,9% em outubro, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados hoje (9), mostram que o resultado foi influenciado principalmente pelas vendas de veículos, motos e peças. Supermercados, alimentos e bebidas também tiveram papel de destaque. “Apesar de ser uma das menores variações dos últimos meses, no geral, alguns segmentos – como supermercados –, apresentaram bom desempenho graças ao gradativo aumento da renda da população. Já as menores taxas de juros continuam influenciando o acesso a crédito, potencializado nos últimos meses”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. As vendas do setor de veículos, motos e peças foram a que tiveram elevação mais expressiva em outubro, de 5,2%, em comparação com o mesmo mês de 2018, seguido por supermercados, alimentos e bebidas (3%), material de construção (2,9%), móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática (2,7%), e tecidos, vestuário, e calçados (2,7%). Já as vendas do setor de combustíveis e lubrificantes tiveram queda de 6%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, a variação do indicador da Serasa é positiva em 1,4%, em relação ao mesmo período de 2018. Fonte: Agência Brasil

Após pressão de gigantes de tecnologia, academia e ONGs de direitos na internet, o Supremo adiou para 2020 julgamento marcado inicialmente para esta quarta (4) que pode alterar o Marco Civil da Internet, de 2014, e mudar as regras para retirar conteúdo da rede. Baseada em dois recursos de vítimas que reivindicaram a remoção de conteúdos do Google e do Facebook, casos de 2010 e 2014, a corte vai definir se o artigo 19 do marco da internet é constitucional. Mais debatido durante a elaboração da legislação --que durou sete anos--, o 19 determina que aplicações de internet, como blogs, sites jornalísticos e redes sociais, sejam responsabilizados caso não removam conteúdos após ordem judicial. Uma mudança pode determinar que qualquer plataforma seja responsabilizada se não excluir uma foto, mensagem ou vídeo após simples notificação de usuários que se sintam ofendidos. Na prática, um jornal poderia responder na Justiça se não excluísse um comentário de leitor (o artigo só versa sobre conteúdos gerados por terceiros) após um pedido de outro leitor ou de um político mencionado na mensagem, por exemplo. O mesmo valeria para um vídeo no YouTube, uma foto no Facebook ou a uma publicação no Twitter. Diante dessa possibilidade, organizações passaram a alertar para o risco de um cenário de censura privada, em que empresas deletam conteúdo de modo automático para evitar litígios. Outro receio é que o assunto seja encarado na ótica de polarização vítimas versus Google e Facebook, quando o contexto leva em conta qualquer tipo de aplicação, como Reclame Aqui, TripAdvisor, Wikipédia e contas de influenciadores no Instagram. "O equilíbrio de direitos, de quando termina meu limite e começa o do outro, cabe ao Judiciário. A grande preocupação é que agentes privados exerçam papéis que são da Justiça", diz Luiza Brandão, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A exceção do artigo 19 é a pornografia, cujo material deve ser retirado após simples notificação do usuário ofendido --por isso a decisão jurídica do Instagram em detectar previamente imagens que exibem mamilos. Outros temas, como crime de racismo, falsidade ideológica e discurso de ódio, não são contemplados nominalmente no Marco Civil. Aparecem, entretanto, nos termos de uso de redes sociais. "Às vezes não fica claro para as pessoas que, pelas políticas de uso, as empresas já abolem conteúdos. Elas não esperam e não precisam esperar por ordem da Justiça para retirá-los", afirma Celina Bottino, diretora no ITS-Rio. Antes do Marco Civil, as decisões se baseavam em uma determinação de 2010 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deixava dúvidas se a eliminação deveria ser feita mediante notificação extra ou judicial, até que o Marco Civil regulamentou o caso. Para especialistas, o retorno dessa dinâmica levaria à hiperjudicialização. Eles dizem que o cenário de discussão foi contaminado por assuntos diferentes que, embora tenham conexão, não são regulados no mesmo balaio: fake news em eleições, difamação e discurso de ódio. "Desde 2009 a lei eleitoral passou a adotar um sistema de responsabilidade das plataformas similar ao do Marco Civil, com retirada após avaliação judicial de propaganda irregular. Se no campo político funciona, é incongruente mudar isso na regra geral", diz André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto. Entre envolvidos no debate, não está claro o que substituiria o artigo 19. "O artigo optou pelo afastamento da responsabilidade primária da aplicação, salvo em questão de nudez de alguns casos de propriedade intelectual. Por que nudez dá responsabilidade direta às redes e outros assuntos, não?", questiona Renato Ópice Blum, coordenador de direito digital na Faap. Dias Toffoli, à frente da discussão, tem se mostrado favorável a uma maior responsabilização das plataformas em algumas aparições. Em diferentes ocasiões, uma lei recente da Alemanha surgiu nas argumentações. Aprovada em 2017, a Netzdg define que em hipóteses já consideradas ilegais --por exemplo, disseminação de símbolos inconstitucionais (como a suástica)-- as plataformas com determinado número de usuários devem retirar os conteúdos depois de notificação e análise num período de 24 horas. A multa é de até € 50 milhões. Fonte: Folhapress