Os cemitérios municipais de Salvador registraram uma redução de 136% no número de sepultamentos por Covid-19 em agosto. De acordo com a prefeitura da capital baiana, foram 88 enterros até o momento, enquanto que em julho houve 208. Depois de junho, quando foram registrados 313 sepultamentos, o mais alto registrado, os números começaram a cair. O secretário municipal de Ordem Pública (Semop), Marcus Passos, explica que no mês de maio os cemitérios públicos municipais tiveram uma média de 8,5 enterros por Covid-19 ao dia. Em junho, foram 10.4. Essa média reduziu para 6.9 por dia em julho e, em agosto, está em 3,8. A queda também tem acontecido nas unidades privadas. “Fizemos todo um planejamento para aumentar o número de vagas nos cemitérios municipais justamente para evitar a situação vivenciada em outras cidades, em que pessoas estavam sendo sepultados em valas comuns. Como a prefeitura e o governo do estado foram muito assertivos na aplicação de medidas restritivas na cidade, além das ações de proteção à vida, graças a Deus as mortes e sepultamentos não atingiram os números elevados que vimos em outros locais”, celebrou Passos. Mesmo assim, ele lembra que esses dados não devem fazer com que as pessoas relaxem nos cuidados e deixem de respeitar as ações para a contenção do coronavírus. “Isso não quer dizer que a pandemia acabou. Os cuidados devem ser mantidos e temos que lembrar que essa redução reflete, inclusive, as ações preventivas adotadas pela gestão municipal e que surtiram efeitos positivos”, acrescenta. Este ano, a Semop entregou 690 vagas no cemitério de Brotas, 120 no de Paripe e 480 no de Plataforma. Além disso, está construindo 1.820 novas vagas, que devem ficar prontas nos próximos dias. Também foi firmado um convênio com outros cemitérios particulares da cidade para a aquisição de gavetas, covas e realização de cremações, de acordo com a necessidade. Para agendar sepultamentos em qualquer um dos dez cemitérios municipais, é necessário ligar para: (71) 3322-1037 e (71) 3202-5429. As unidades estão localizadas em Brotas, Itapuã, Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe e nas ilhas de Bom Jesus, Maré, Paramana e Ponta de Nossa Senhora. Fonte: Bocão News

Na Bahia, 154 pessoas estão incluídas em algum dos três programas de proteção cuja execução no estado é de responsabilidade da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).  São eles o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita), o Programa de Proteção a Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Nenhum dos casos inseridos nos programas estão relacionados exclusivamente ao contexto de abusos sexuais, como o da criança de 10 anos do Espírito Santo, que foi submetida a um procedimento de interrupção de gravidez após sucessivos estupros. Ao deixar a unidade de saúde, a família aceitou a inclusão no Provita e, dentre as medidas de apoio, receberão nova identidade e local seguro para moradia. O crime é investigado pelas autoridades daquele estado. Um tio da criança é  apontado como principal suspeito. De acordo com a SJDHDS, na Bahia, o Provita e o PPCAAM promovem o acolhimento direto de pessoas, garantindo, entre outros auxílios, a remoção da vítima do local de ameaça ou agressão. Dentre os acolhidos na Bahia, existem mulheres vítimas de violências, assim como pessoas que sofreram ameaças provenientes das ações do tráfico de drogas ou grupos de milícias, assim como réus colaboradores. Atualmente existem 20 crianças e adolescentes entre os protegidos. Já o PPDDH acompanha, em sua maioria, pessoas vítimas de ameaças em decorrência de conflitos fundiários, a exemplo de lideranças indígenas. No plano nacional, os programas de proteção estão vinculados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), pasta gerida pela ministra Damares Alves. O Provita foi instituído em 1999. A Lei 9.807/99 é quem regulamenta a forma de acesso e a competência concorrente entre União e Estados para implementação de programas de proteção. Oficialmente, o Provita é um programa específico para proteção de “testemunhas”. Promotores e procuradores de justiça, delegados e juízes identificam e qualificam pessoas na condição de testemunhas e formalmente encaminha para que seja feita uma triagem da situação de risco e principalmente, da condição psicossocial. Todos os elementos colhidos nas triagens são considerados na elaboração de um parecer que será indicativo de proteção ou não ao interessado, que será apreciado por um conselho deliberativo. Na Bahia, tem assento na composição do programa o Ministério Público do Estado (MP-BA), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria de Saúde (Sesab), Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setre), Secretaria de Educação, além do Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, assim como o Fórum de Entidades de Direitos Humanos da Bahia.  Os possíveis acolhidos precisam aceitar voluntária e formalmente as normas do programa. Já o PPCAAM, tem como fote o enfrentamento à letalidade infanto-juvenil. No plano federal, foi criado em 2003, mas instituído em 2007 por meio do Decreto 6.231/07. Em 2018, novamente por decreto passou a integrar a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me Quer”. Segundo o MMFDH, no Brasil, o perfil das pessoas que estão sob proteção no PPCAAM é: “Sexo masculino (74%), raça negra (74%), faixa etária entre 14-17anos (72%), ensino fundamental incompleto (83%), morador de capitas e regiões metropolitanas (57%), tem a mãe como principal referência familiar (59%), renda familiar é de até 1 SM (83%), e a ameaça se deve à abrangência do tráfico (56%). A porta de entrada principal é o Conselho Tutelar ou o Poder Judiciário (81%). A criança ou adolescente ameaçada é protegido junto a sua família (55%) ou em unidades de acolhimento institucional (33%), e o tempo de permanência no PPCAAM é de cerca de 6 meses (61%)”. Fonte: Bahia Notícias

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através da Vigilância Epidemiológica, após testagem nos internos e funcionários do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Ao todo já foram testados 717 presos e servidores, sendo que 442 testaram positivos para o ovo coronavírus. Teixeira de Freitas registrou nesta segunda feira (24), 115 novos casos da doença, chegando ao total de 3.679 pessoas infectadas desde o início da pandemia. No total, segundo o novo boletim epidemiológico, 2.980 pacientes já estão recuperados e 631 estão com o vírus ativo, destes 357 são internos do presídio. Fonte: Teixeira Hoje

A Bahia tem a terceira menor taxa de morte de pedestres e ciclistas em acidentes de trânsito do país. O estado concentra um índice menor que a média nacional. O dado foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde neste mês e traz um compilado de informações sobre o tema referentes a 2018. No Brasil a taxa de mortalidade de pedestre entre as vítimas no trânsito é de 2,5 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto na Bahia ela é de 1,6. O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que possui a menor taxa do país, e da Paraíba. Já em relação à mortalidade entre os ciclistas, a taxa nacional é de 0,6 óbitos por 100 mil habitantes. O Amazonas apresentou a menor taxa (0,2/100 mil), Rondônia a maior (1,6 por 100 mil), ao tempo que a Bahia ficou na terceira posição com 0,3. O dado coloca o estado, ao menos teoricamente, entre os mais seguros para aqueles que utilizam bicicletas para se locomover. Durante a pandemia a bicicleta se tornou um meio de transporte mais seguro, por permitir o distanciamento social. Relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT) identificou que a pandemia mudou a rotina de muita gente e a relação das pessoas com diversos serviços. No tema locomoção, ela evidenciou a busca por formas alternativas ao transporte público. O dado consta na pesquisa "Mudanças no setor de transporte pós-Covid-19", divulgada no fim de julho. Uma das conclusões da entidade é de que o receio da contaminação interferiu na priorização de deslocamentos por meios de transporte em que não há a necessidade de compartilhamento de espaços fechados, a exemplo dos ônibus, vans e metrôs. Em Salvador, a gestão municipal se antecipou e anunciou, em junho, que vai alargar calçadas e incentivar o uso de bicicleta pela população. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto (DEM) ao apresentar o primeiro eixo, de um total de sete, do plano para estimular a economia da cidade, atingida pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. No “Panorama da mortalidade e internação de vítimas de lesões no trânsito nos estados brasileiros”, a mortalidade no trânsito é classificada pelo Ministério da Saúde como um “grave problema de saúde pública”. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que anualmente 1,35 milhões de mortes são registradas no trânsito. O número representa uma média de uma morte a cada 24 segundos. O documento do Ministério da Saúde ainda traz que a taxa de mortalidade por lesões de trânsito no Brasil é de 14,8 óbitos por 100 mil habitantes. Ao observar as unidades federativas, em 17 as taxas são maiores que a nacional. Não é o caso da Bahia. Com 13,6, o estado ocupa a 7ª posição no ranking de menos mortes por habitantes. Fonte: Bahia Notícias

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (24) que a reforma tributária, em discussão no Congresso, não deve atingir, em um primeiro momento, a Zona Franca de Manaus. “Minha visão, pelo que tenho conversado com o ministro Paulo Guedes, é que não haverá um avanço imediato em relação às isenções praticadas na zona franca de Manaus, pelas próprias características do projeto, do que é fornecido a partir daí”, disse o vice-presidente durante reunião remota com representantes da indústria do Amazonas. “Eu vejo que existe muita pressão do centro-sul quanto ao setor de bebidas, mas não quanto aos demais setores", disse Mourão. "Hoje não vejo preocupação. Esse desmame ocorrerá a partir do momento em que outras condições forem colocadas para que a produção no Amazonas se dê de forma sustentada e dentro de um custo aceitável”, acrescentou. O polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 600 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, duas rodas e químico. A Zona Franca é uma área de livre comércio que conta com incentivos fiscais especiais com o objetivo de desenvolver um centro industrial forte no norte do país. Mourão ainda afirmou que a Zona Franca poderá ter um papel importante na recuperação econômica do Brasil pós-pandemia. Na avaliação dele, novas indústrias devem se interessar pelo Brasil em um cenário que ele chamou de “desglobalização”. “Uma coisa que vai acontecer, e temos conversado muito, é que haverá uma certa desglobalização ocorrendo após o domínio do vírus, quando tivermos uma vacina. E o Brasil nessa hora vai ter que se apresentar como um parceiro confiável para receber essas indústrias que vão sair de determinados lugares e vir para perto dos seus grandes compradores”, disse. “Nosso polo industrial de Manaus é um lugar que pode absorver a chegada de novas indústrias e temos que nos preparar para esse jogo, termos disponibilidade de energia, gente qualificada”, completou o vice-presidente. Fonte: Agência Brasil

Opresidente Jair Bolsonaro pediu um valor maior para o Renda Brasil- projeto que vai substituto o Bolsa Familia. Nesta segunda-feira (24), Bolsonaro foi apresentado ao projeto de Paulo Guedes para o benefício que vai substituir o auxílio emergencial, hoje no valor de R$ 600: agora, a ideia do ministro era pagar cerca de R$ 250. No entanto, o presidente quer um valor maior- o que gerou um impasse com a equipe econômica. O auxílio e a transição para o Renda Brasil é, hoje, a menina dos olhos do governo. A popularidade do presidente cresceu no Nordeste com a concessão do benefício e Bolsonaro quer ampliar o apoio na região tradicionalmente dominada pela oposição, principalmente o PT. O problema, segundo técnicos da equipe econômica, é que a conta não fecha com o projeto de mais gastos do governo. Por isso, o pedido de Bolsonaro para aumentar o benefício gera um impasse- e ainda não há decisão sobre o valor. Fonte: Bocão News

O governador Rui Costa (PT), defendeu a aliança com partidos opositores, a exemplo do  DEM e  PSDB, para as eleições de  2022, se for para combater os “atos de truculência” do atual presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao O Globo, o governador da Bahia defendeu  a união dos partidos para “mudar o rumo do país”. “Todos têm que colocar a sua vaidade pessoal, sua vaidade partidária, um degrau abaixo do interesse da nação, do Brasil. Acho que todos devem se unir. No estilo da eleição americana, temos que demonstrar quanto está sendo ruim, quanto será desastroso para o Brasil se nós não mudarmos o rumo do país”, disse, ao jornal, em entrevista publicada nesta terça (25). O petista é  visto como nome do partido para disputar a presidência da República. Segundo ele, a união  deve ser em torno  do conteúdo de ideia e não em um nome específico. “ Nós venceremos pelo conteúdo e não pela bravata. Durante o ano de 2021, o conjunto de partidos de diferentes cores, do centro à esquerda, deve se reunir, e quando se aproximar da eleição a gente entra no debate de perfis, de nomes, de condições de vitória, de análise disso. E afunilar se não construir exatamente uma, podemos ter duas candidaturas ou três”. Ao ser questionado se isso envolveria partidos de direta, Rui  enfatizou “eu diria que todo mundo que não tiver corroborando com esse governo, com seus atos de truculência”. Sobre uma possível chapa com o DEM, PSDB, PT e PSB , Rui Costa disse que vai sentar com todos eles e conversar. "Nós vamos chamar. Quantos temas nós já chegamos e já discutimos com o (João) Doria (PSDB), com o Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande Sul . Não tenho nenhum problema em sentar com eles e conversar sobre pilares necessários à nação brasileira, o futuro deste país. Democracia, transformação política e social você só faz com diálogo e com entendimento de conteúdo, de projeto. Se não você vai ficar eternamente refém de bancadas do “toma lá da cá”. Como hoje o governo federal, está fazendo. Criticava tanto e está fazendo. Não vejo nenhum problema em sentar com Doria, com Eduardo Leite. No futuro, é possível construir um só nome? Não é possível, então vamos de dois, vamos de três com o compromisso de quem tiver o maior reconhecimento popular e comporá uma coalizão para governar. E se não for possível no primeiro, que se faça (aliança) envolvendo eventualmente no segundo turno. Defendo esse diálogo. Acho que isso é algo didático que a população vai atender e nós vamos mostrar coesão, unidade". Em Salvador, o principal nome de oposição ao  PT é do prefeito da  capital e atual presidente do DEM, ACM Neto. Fonte: Bocão News

Iniciada em março, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) e a tríplice viral (caxumba, sarampo e rubéola) termina na próxima segunda-feira (31), conforme a Secretaria Municipal da Saúde (Sesau). As doses contra a gripe devem ser aplicadas em crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias), adultos de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência (mental, física, auditiva ou visual), profissionais de serviços essenciais e população em geral. Já as doses contra a tríplice viral devem ser aplicadas no público-alvo composto por pessoas de 20 a 49 anos. A Sesau informa que a procura tem sido baixa pelo público-alvo, porém, ainda há tempo para procurar as salas de imunização do município. O atendimento é realizado de acordo com os dias e horários disponíveis em cada unidade de saúde, seguindo todas as recomendações de prevenção ao contágio do coronavírus. A segunda dose da vacina contra a gripe está reservada para as crianças de seis meses a menores de seis anos, contudo, os pais ou responsáveis precisam ficar atentos e comparecer à sala de vacinação 30 dias após a aplicação da primeira dose. A vacina imuniza contra a H1N1, H3N2 e Influenza sazonal, mas não previne contra a Covid-19. É importante a apresentação da caderneta de vacinação. As doses são oferecidas nos seguintes postos: - Centro: CAE III (Avenida Canavieiras) e UBS Joaquim Sampaio (Avenida Princesa Isabel). - Zona Norte: UBS CSU. - Zona Sul: UBS Nelson Costa; UBS Urbis; UBS Olivença; UBS Ilhéus II. - Zona Oeste: UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela); UBS Banco da Vitória. Fonte: Secom

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Ilhéus, desde o início da busca ativa, em abril de 2020, já visitou 52.923 imóveis até hoje (24) para a detecção de possíveis casos da Covid-19, além de levar as medidas educativas para o combate da proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A programação dessa semana inclui a ação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) nos bairros do Malhado nesta terça-feira (25), Conquista na quarta-feira (26), Nossa Senhora da Vitória na quinta-feira (27) e Teotônio Vilela na sexta-feira (28). Uma média de 3250 imóveis são visitados por semana. Com início sempre às 8h, a busca ativa é realizada em localidades onde há o registro de um maior número de pessoas infectadas, sempre com uma abordagem de concientização e triagem dos casos suspeitos, que são encaminhados para a Vigilância Epidemiológica. De acordo com a chefe da Vigilância em Saúde da Sesau, Jeovanna Catarino, as fichas são verificadas de acordo com as notas técnicas emitidas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segundo os critérios estabelecidos para a realização da testagem, tendo prioridade os idosos, pessoas com comorbidades e crianças. Fonte: Secom

A Bahia registrou mais 1.158 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.433 curados (+0,7%), nas últimas 24 horas. Além disso, a Secretaria de Saúde do Estado confirmou as novas 76 mortes pela doença, novo recorde de óbitos por dia. Dos 237.208 casos confirmados desde o início da pandemia, 219.941 já são considerados curados e 12.286 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 440.173 casos descartados e 84.172 em investigação. Na Bahia, 18.929 profissionais da saúde foram confirmados com Covid-19. Fonte: Verdinho Itabuna

Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público – 4 delas entre as "top 5". No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com a de investidores e rentistas –e ganha dos empresários. Nesse quesito, 3 dos 5 maiores rendimentos médios são de funcionários do Estado. Levantamento da FGV Social com base nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018 revela a preponderância dos empregos públicos como os mais bem pagos do país. Membros do Poder Judiciário, como ministros, desembargadores, juízes e procuradores, além de diplomatas, só perdem em remuneração para donos de cartórios, com renda média mensal acima de R$ 100 mil. Os dados embasam a discussão sobre o peso da folha estatal diante da necessidade de controlar as contas públicas e ampliar a ajuda aos mais vulneráveis no pós-pandemia. Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores tornam legítima a aplicação de mecanismos temporários de redução de carga horária e remuneração em caso de ameaça de descumprimento do chamado teto de gastos. O mecanismo que limita a despesa ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação, originalmente previa a redução de 25% dos vencimentos e do trabalho de servidores, nas três esferas de governo, quando o gasto obrigatório ultrapassasse 95% da despesa. Mas, por um erro do governo Michel Temer, os chamados gatilhos do teto não podem ser acionados; e demandam a aprovação de outra PEC (proposta de emenda Constitucional), o que requer 3/5 dos votos na Câmara e no Senado. Apenas no plano federal, a redução na remuneração e na carga horária de servidores poderia abrir espaço anual de R$ 15 bilhões no Orçamento –valor equivalente a meio Bolsa Família. No ano passado, governo federal, estados e municípios e seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastaram R$ 920 bilhões com pessoal. "A pandemia abre uma oportunidade política, e com mérito, para mexer na folha do setor público. O problema é a ligação do presidente Jair Bolsonaro com essas corporações", afirma o especialista em finanças públicas Manoel Pires, pesquisador associado do Ibre FGV. Em 2019, apesar da intenção da equipe econômica, Bolsonaro recuou no envio de projeto de reforma administrativa ao Congresso. Mesmo a proposta de limitar a estabilidade só para futuros servidores foi abandonada. Segundo a FGV Social, por causa dos funcionários públicos, a capital federal, onde Bolsonaro atua politicamente desde 1991, é a unidade da Federação com a maior renda média mensal do país (R$ 2.981, ante R$ 1.228). Na chamada Classe A1 no país (renda domiciliar acima de R$ 16.019), os servidores são 14%, ante 4,2% dos empregados formais privados. Eles também trabalham menos, cerca de 7,3 horas diárias, ante 8,2 horas dos empregados formais privados, segundo dados de 2019 da PnadC (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Durante a pandemia, enquanto o funcionalismo foi preservado, cerca de 14 milhões de brasileiros foram demitidos e mais de 16 milhões tiveram cortes de 25% nos salários. Nesse cenário, a contenção das despesas com o funcionalismo (atrás somente da Previdência) é vista como uma das únicas alternativas, além do aumento da carga tributária, para o Brasil continuar cumprindo o teto de gastos até que o país consiga aprovar reformas que acelerem a economia. Para o economista Armando Castelar Pinheiro, pesquisador do Ibre FGV, o momento é "dramático"; e os agentes econômicos só não cobraram um preço mais alto até agora (via queda da Bolsa, mais valorização do dólar e exigência por juros maiores para financiar o governo) porque há excesso de liquidez no cenário internacional. "Mas o risco é absurdo", diz. Ele lembra que, a partir da instituição do teto, em dezembro de 2016, a despesa primária (sem contar juros) do governo central (União, INSS e Banco Central) cresceu apenas 1,2% ao ano em termos reais, ou 1/5 do que ocorria entre 1997 e 2014 (6,3% ao ano). Foi isso o que permitiu a queda da taxa Selic de uma média de 14% em 2016 para 5,9% em 2019 e a diminuição do custo de rolagem da dívida pública. Hoje, a Selic está em 2% ao ano, com a inflação sob controle. O teto de gastos tem funcionado com uma âncora para as expectativas dos agentes econômicos, pois ele evita que a dívida pública saia do controle ao limitar o aumento das despesas à inflação. Com os gastos extras na pandemia, porém, o endividamento se aproximará de 100% como proporção do PIB neste ano (um salto de 20 pontos em relação a 2019). Sem medidas para proteger o teto, como os gatilhos para a contenção das despesas com servidores, sua manutenção pode tornar-se impossível nos próximos anos, levando a reações negativas nos mercados de câmbio (o dólar em alta já seria sintoma disso), juros e na inflação. Mas, como mostrou a votação da semana passada no Senado que garantiu reajustes aos servidores em 2021, será muito difícil o caminho do corte de rendimentos e horas do funcionalismo –embora, um dia depois, a Câmara tenha derrubado a decisão. Além de verificar o espaço orçamentário que a redução dos vencimentos dos servidores proporcionaria, economistas vêm analisando outros gastos estatais em busca de alternativas permanentes para a criação do chamado Renda Brasil, que o governo estuda para substituir o Bolsa Família. Com a previsão de um valor médio de R$ 300 (maior que os R$ 190 atuais) e a incorporação de cerca de 7 milhões de famílias às 14 milhões hoje atendidas, o Renda Brasil poderá dobrar o custo do Bolsa Família, para cerca de R$ 60 bilhões anuais. Para financiar o programa, o governo estuda extinguir o seguro-defeso (R$ 2,4 bilhões/ano, pagos a pescadores) e o abono salarial (R$ 18 bilhões/ano em um salário mínimo anual pago a quem ganha em média até dois pisos no mercado formal). Mas isso também requer a aprovação de uma PEC no Congresso. Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), diz que há outras alternativas, como o reexame de R$ 26,9 bilhões oferecidos pelo governo anualmente em subsídios, como os créditos mais baratos para o setor agropecuário e linhas do BNDES. Outra alternativa seria o desmonte de parte dos R$ 320 bilhões concedidos a dezenas de setores em benefícios fiscais. Em sua primeira fase, a reforma tributária proposta pelo governo planeja eliminar quase R$ 70 bilhões desses benefícios, o que representa cerca de 1% do PIB. O ministro Paulo Guedes (Economia) também persegue o que vem chamando de três "Ds", desindexação, desvinculação e desobrigação que existem hoje no Orçamento. Com a inflação deste ano projetada em 1,67%, sua equipe tem a avaliação de que essa é uma chance histórica de desindexar, por exemplo, despesas vinculadas ao salário mínimo. Hoje, 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O fim do mecanismo, no primeiro ano, abriria espaço de R$ 16 bilhões na despesa. Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o governo criou uma espécie de "armadilha" para si com o auxílio emergencial mensal de R$ 600, que custa R$ 50 bilhões/mês e não se sustenta do ponto de vista das contas públicas. Com base nos resultados do Datafolha, boa parte do aumento recente da popularidade de Bolsonaro, agora com 37% de ótimo/bom, tem relação com as 67 milhões de pessoas que passaram a receber a ajuda. O fim do auxílio deverá ter impacto não só na popularidade do presidente como também sobre os mais vulneráveis, sobretudo informais e desempregados. Segundo análise do economista do Insper Naercio Menezes, com base nas PnadC e na Pnad-Covid, ambas do IBGE, sem o auxílio emergencial, a taxa de pobreza entre os negros no país teria passado de 17% para 30% –mas o programa fez com que ela se estabilizasse em torno de 20%. Entre os brancos, a pobreza teria mais do que dobrado sem o auxílio, passando de 7% para 16%, mas foi mantida em torno de 12% com o programa. Mesmo com o auxílio, portanto, a pobreza hoje é maior do que antes da pandemia. Para Neri, da FGV Social, uma das alternativas mais baratas seria o país adotar, passada a crise, um programa focalizado que trouxesse todos os 12% dos brasileiros (23 milhões) na pobreza para um patamar mínimo de renda mensal de R$ 250. Os economistas temem, no entanto, que entusiasmado com sua popularidade, Bolsonaro desequilibre ainda mais o teto de gastos com o pagamento de benefícios insustentáveis do ponto de vista fiscal. Até agora, os sinais do presidente sobre isso têm sido muito contraditórios. Fonte: Bocão News

Índice de Necessidade de Creche (INC) leva em conta crianças de famílias pobres, pais 'solo' ou em que as mães poderiam trabalhar se houvesse vaga para os filhos. Quase metade de todas as crianças de 0 a 3 anos no Brasil tem necessidade de uma vaga em creche, segundo o novo Índice de Necessidade de Creche (INC), um indicador criado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e divulgado pela primeira vez nesta terça-feira (25). De 11.767.885 crianças nessa faixa etária no país, de acordo com as estimativas para 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5.414.989, ou 46% do total, precisam da creche, seja porque as famílias são pobres, porque são chefiadas por apenas uma pessoa adulta, ou porque suas mães ou principais pessoas cuidadoras trabalham, são economicamente ativas. O estado brasileiro com o maior índice de necessidade de creche é São Paulo, onde 53,7% das crianças estão nessa situação. Veja no mapa abaixo: O indicador, segundo a fundação, foi desenhado não para medir quantas crianças de fato estão ou não matriculadas na creche, mas para dar aos prefeitos subsídios para entenderem as características de sua população local e conseguir desenhar políticas que atendam as pessoas que mais precisam. “Hoje, o que os municípios normalmente trabalham é o que a gente chama de demanda manifesta”, explicou Heloísa Oliveira, diretora de Relações Internacionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Segundo ela, essa demanda é espera pela chamada “fila da creche” mantida pelas prefeituras. “A família foi até a escola e manifestou interesse, está na fila de espera.” Mas Oliveira ressalta que muitas famílias, especialmente as mais vulneráveis, desconhecem esse direito, e não chegam a procurar uma escola para solicitar a inclusão na fila. “Fizemos o estudo para estimar a demanda real, que é maior que a demanda manifesta”, afirmou ela. A especialista lembra que matricular crianças dessa faixa etária na creche não é uma obrigação para os pais, mas sim um direito, e que é dever do poder público garantir a vaga de quem optar pela matrícula. Como é calculado o Índice de Necessidade de Creche Para chegar à parcela das crianças de famílias que precisam de uma creche, o indicador usa três grupos demográficos como prioritários: Crianças de todas as famílias consideradas pobres, ou seja, com renda de até R$ 140 per capita, segundo o critério do programa Brasil sem Miséria (2011). A renda foi reajustada seguindo o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC); Crianças não pobres de famílias monoparentais (pais ou mães "solo"), ou seja, onde o domicílio conta apenas com uma pessoa com 18 anos ou mais; Crianças não pobres de famílias onde a mãe ou a principal pessoa cuidadora é economicamente ativa, ou teria potencial para ser economicamente ativa, caso houvesse vaga na creche para os filhos. Pela metodologia, a primeira parcela também pode incluir tanto famílias monoparentais ou nas quais a mãe trabalha. A diferença das outras duas parcelas é que, no primeiro caso, só são encaixadas as famílias consideradas pobres. Para estimar o tamanho que corresponde a cada uma das categorias, além do critério de renda per capita e dados do IBGE sobre famílias monoparentais, o índice também tenta ir além das estatísticas oficiais e estimar a demanda em potencial de mães que trabalham. Veja como foi feita a estimativa: Primeiro, os pesquisadores analisaram como está distribuída a taxa de atendimento de creche pela faixa de renda das famílias; A análise mostra que, quanto mais rica é a família, maior é a porcentagem de crianças frequentando a creche. Esse número chega a 52,1%; Como nessa faixa de renda a falta de recursos não é tida como um obstáculo para conseguir matricular os filhos na creche, já que, se não houver vaga na rede pública, os pais pagar por uma na rede privada, os pesquisadores consideram que pouco mais da metade das famílias tem necessidade de mandar seus filhos para a creche. Os demais optam por não fazer isso; A partir desse cálculo, o número representativo da “necessidade das famílias ricas” foi aplicado a toda a categoria de crianças que se encaixam no terceiro quesito: as filhas de mães economicamente ativas e de famílias não pobres e não monoparentais. Mães sem trabalho por falta de creche Mas a terceira categoria inclui ainda uma parcela que não costuma ser considerada em outras análises até agora: a das “mães que seriam economicamente ativas se houvesse creche disponível”. O estudo chegou a esse grupo levando em conta a proporção de crianças em idade pré-escolas (de 4 a 6 anos) que moram em famílias não pobres e não monoparentais, mas têm mães que trabalham. Os pesquisadores notaram que essa proporção é mais alta do que entre as crianças menores. “A diferença entre as duas proporções indica que a falta de creches está tirando estas mães do mercado de trabalho. Se as duas proporções fossem iguais, seria possível supor que não existe problema de oferta de creche para este grupo”, diz o estudo. De acordo com Karina Fasson, analista de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o número de mães “potencialmente” economicamente ativas no recorte da pesquisa é mais baixo do que o das mães que já trabalham. Mas as especialistas ressaltam que parte dessa população impossibilitada de trabalhar pela falta de creche também existe dentro da categoria de famílias pobres. Características variam por município Os dados analisados pelo INC indicam que o peso de cada uma das categorias pode ser maior ou menor de acordo com a característica do município. No caso tanto do estado de São Paulo quanto da capital, que é a terceira com maior INC, o índice é puxado para cima justamente por serem locais com maior número de mães economicamente ativas. Veja as cinco capitais com INC mais alto: Salvador (63,3%) Maceió (59%) São Paulo (58,3%) Recife (57,0%) Manaus (56,9%) As características de São Paulo são comuns também nos demais estados do Sul e do Sudeste. Já no Norte e no Nordeste, por exemplo, é a pobreza que acaba puxando o Índice de Necessidade de Creche para cima: “O índice pode variar não apenas pelo nascimento, como pelas características da população”, afirma Heloisa. “Um empobrecimento maior pode aumentar o índice”, ressaltou ela, citando o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus como um fator que pode aumentar a demanda sobre a rede pública de creches. Impacto da pandemia na demanda Apesar de ainda ser cedo para quantificar esse efeito, especialistas afirmam que o fechamento das escolas e a incerteza sobre o futuro devem pressionar ainda mais as prefeituras para conseguirem atender à fila de creche existente desde antes da quarentena, ao possível aumento dessa fila e à meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula que, até 2024, pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas na creche. Em 2018, essa taxa era de 38,9% para todo o Brasil, mas com acesso desigual de município para município. Para que a meta seja cumprida, será preciso ampliar a oferta para absorver 1,9 milhão de crianças, estima o estudo. Segundo José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto e especialista em financiamento da educação infantil, o desafio para dar conta das obrigações pré-existentes, e agora a pandemia, tem deixado os municípios no limite. “Municípios estão num certo limite, do ponto de vista. Os mais ricos dependem do ICMS, que caiu, e os mais pobres dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que também caiu.” De acordo com ele, uma das saídas encontradas por prefeitos para expandir as vagas em creche economizando dinheiro é optar pelos convênios com instituições particulares, onde não há piso salarial obrigatório para os funcionários nem garantir de tempo dedicado ao planejamento das aulas. “Sai mais barato porque vai ter pior qualidade”, resume ele. Para evitar a precarização da educação infantil e a priorização das crianças que mais necessitam, tanto Rezende quanto Heloisa Oliveira defendem que o projeto do Novo Fundeb, que deve ser votado nesta semana no Senado, mantenha os mesmos critérios aprovados no Congresso, que incluem uma priorização de repasses para a educação infantil. Fonte: G1