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Texto a ser votado na Câmara ainda não tem acordo entre líderes O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que trata do novo marco regulatório do saneamento básico. Entre outros pontos, o projeto estabelece prazo obrigatório para a licitação de serviços de saneamento básico, como a coleta de esgoto, entre empresas estatais e privadas. O texto a ser votado não tem acordo entre os líderes. Um dos pontos polêmicos é que, atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais. Caso a nova regra seja aprovada, após a publicação da lei, será proibido as empresas estatais firmarem novos contratos para a prestação do serviço. O relator do projeto, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), defende a universalização do saneamento básico com recursos privados e afirma que a proposta vai oferecer segurança jurídica para as empresas interessadas em investir no setor. “Temos que trazer dinheiro de fora, dos fundos internacionais e dos fundos nacionais. E, para atrair esse investimento, precisamos ter segurança jurídica, uma boa regulação”, diz. Já deputados da oposição temem que a mudança na regra prejudique os municípios mais pobres, uma vez que eles não atrairiam os investimentos do setor privado. Os parlamentares também argumentam que o prazo para entrada em vigor da concorrência pode levar a aumentos nas tarifas de água no país. Pela proposta, as empresas estatais de água terão prazo de 12 meses para renovar os contratos de concessão por um período de até 30 anos. O texto proíbe, porém, que novos contratos desse tipo sejam firmados a partir da aprovação da lei. “Se acharmos que é transformando a água, transformando o serviço de água e esgoto em mercadoria, entregando à iniciativa privada, que vamos encontrar as saídas na velocidade que alguns aqui estão anunciando, é uma grande mentira”, afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A alteração nas regras para a prestação de serviço de saneamento básico já foi objeto de medidas provisórias que perderam a vigência sem votação em razão da falta de acordo. O pedido de urgência para a apreciação da proposta foi aprovado na última quarta-feira (27), por 269 votos a 113. Mas, antes, está prevista a realização de uma sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais. A sessão, que estava prevista para as 11h, foi transferida para as 14h30. Fonte: Agência Brasil

O próximo domingo ficará marcado como o dia mais importante da temporada do futebol amador da Bahia. Na oportunidade será conhecida a campeã do Intermunicipal 2019. O título, cobiçado por centenas de municípios baianos, será disputado, mais uma vez, por Itapetinga e Itamaraju. A seleção campeã levará o troféu Ednaldo Rodrigues Gomes, uma homenagem ao ex-presidente da Federação Bahiana de Futebol e atual vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol. O nome do dirigente, para os troféus de campeã e vice-campeã desta edição, foi sugerido pelas próprias Ligas participantes da competição. Natural de Vitória da Conquista, Ednaldo, também conhecido como “Nadinho” pelos mais íntimos, deu os primeiros passos no futebol naquele Município, como atleta amador do União Atlético Clube (Décadas 70-80). Mas, foi fora das quatro linhas que traçou sua história no cenário do futebol baiano. Foi Diretor de Futebol da Liga Conquistense (1979), ano da conquista do título daquela seleção no Intermunicipal, e Presidente da referida Liga na Década de 80; Diretor do Departamento de Futebol Intermunicipal da Federação Bahiana de Futebol – FBF (1993-1996); Vice-Presidente da FBF (1997-2000); Presidente da FBF (2001-2019) e desde abril atua como um dos Vice-Presidentes da CBF. Nesta terça-feira (3), a FBF apresentou os troféus Ednaldo Rodrigues Gomes, que serão entregues no próximo domingo (8), em Itapetinga. Além das taças, também serão ofertadas a chuteira de ouro, para o artilheiro do campeonato, o troféu bola de ouro, para o goleiro menos vazado, e medalhas. Disputa - Itapetinga e Itamaraju, mostraram força para chegar à final pelo segundo ano consecutivo. Em 2018, Itamaraju levou a melhor após dois confrontos bastante equilibrados. No jogo de ida, em Itapetinga, a dona da casa venceu por 1 a 0. Pelo mesmo placar, os itamarajuenses venceram o duelo de volta. A decisão, então, foi para as cobranças de pênaltis, vencidas pela seleção mandante por 5 a 4. O título foi o terceiro da história para Itamaraju, que agora vai em busca do tetracampeonato. Já Itapetinga luta pelo sonhado tri. A edição 2019 começou a ser decidida no último domingo (1º). E deu empate no primeiro jogo. Com gols de Draid e Naian, as adversárias ficaram no 1 a 1. No jogo de volta, ambas as equipes precisam de um simples triunfo para conquistar o troféu de campeã. Já um novo empate leva a decisão para os pênaltis. Fonte: Comunicação FBF

O Palmeiras publicou uma nota oficial nesta terça-feira em repúdio aos atos de intolerância que ocorreram no Allianz Parque, no último domingo. Durante a derrota para o Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro, um torcedor de 67 anos foi coagido por estar lendo um livro durante a partida em protesto ao momento da equipe. Outro caso que tem circulado nas redes sociais ocorreu com dois homens que estavam sentados assistindo a partida. Eles foram intimidados por torcedores por não estarem vestindo camisas nas cores do Palmeiras. Após diversas ameaças, acabaram se retirando da arquibancada. Em nota, o Palmeiras se posicionou contrário às atitudes dos agressores. “Estádio de futebol é, essencialmente, um espaço democrático, um lugar onde todos deveriam ser bem-vindos independentemente da camisa que vestem ou da forma como torcem e se expressam. A Sociedade Esportiva Palmeiras não compactua e não aceita quaisquer atos de intimidação, intolerância e discriminação em nossa casa”, escreveu. “Os episódios do último domingo, em que espectadores foram coagidos a deixar o Allianz Parque por não seguirem um padrão de comportamento imposto de maneira autoritária, não refletem a história agregadora da nossa instituição”, completou o clube. O Palmeiras ainda reiterou que vai tentar identificar estes torcedores para que, se forem associados, sejam excluídos do programa Avanti. “O respeito ao próximo é o mínimo que se espera em qualquer ambiente, ainda mais em uma praça esportiva”, encerrou. Fonte: ESPN

O Vasco é o clube com o maior número de sócios do Brasil. A campanha de mobilização para novas associações fez com que o clube se aproximasse de 140 mil nesta terça-feira, superando o rival Flamengo. A marca foi comemorada pela equipe em suas redes sociais. Tanto Vasco, quanto Flamengo fazem contagens em tempo real em seus sites de sócios-torcedores. No momento da publicação desta matéria, o Vasco registrava 139.825 associados, enquanto o Flamengo aparecia com 139.718. “O topo é do Gigante. Não é moda. É história! O maior programa de sócio-torcedor do Brasil!”, comemorou o Vasco. O crescimento gigantesco de associações no Vasco teve início na última semana, em campanha iniciada pela torcida e abraçada pelo clube, que ofereceu descontos de “Black Friday”. Com 50% de desconto em alguns planos, por exemplo, o torcedor vascaíno pode associar-se por uma mensalidade de R$ 7,98, valor válido nos primeiros seis meses - o preço volta ao normal depois. Celebridades e mesmos jogadores, como Talles Magno e Leandro Castán, também fizeram campanhas em suas redes sociais para incentivar novas associações de vascaínos. Fonte: ESPN

Homem foi ouvido em audiência de custódia na manhã desta terça-feira (3), no fórum de Camaçari. Familiares da vítima fizeram protesto antes de soltura. O suspeito de matar a facadas Edna Alves de Souza, de 37 anos, foi solto no fim da manhã desta terça-feira (3), após audiência de custódia no Fórum de Camaçari, cidade da região metropolitana onde ocorreu o crime. Na manhã desta terça, familiares e amigos de Edna fizeram um protesto em frente à delegacia da cidade, onde Edcarlos Rocha Lima estava preso desde o dia do crime contra a ex-namorada, ocorrido no último sábado (30). Durante o protesto houve confusão na frente da delegacia. Familiares e amigos de Edna tentaram se aproximar de Edcarlos quando ele era retirado da unidade de polícia para a audiência de custódia. Os policiais civis conseguiram conter a situação, o homem foi retirado da unidade policial e os manifestantes seguiram em caminhada para o fórum da cidade, onde ocorreu a audiência. Edcarlos Rocha Lima atacou a ex-namorada a facadas quando ela estava em um bar. A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde já chegou sem vida. De acordo com a Polícia Civil da cidade, Edcarlos já responde por tentativa de feminicídio contra outra ex-companheira. Fonte: G1

Temporal que cai desde segunda-feira (2) deixou ruas de Itabela e Medeiros Neto alagadas. As ruas das cidades de Itabela e Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, foram tomadas por alagamentos após as fortes chuvas que caem nas cidades desde segunda-feira (2). Em Itabela, choveu 70 milímetros entre a noite de segunda e esta terça-feira (3). No bairro Ouro Verde, os moradores não conseguem sair de casa por causa de grande alagamento no local. Em Medeiros Neto, a chuva começou também no início da noite de segunda-feira. Quase um hora de chuva foi suficiente para alagar as ruas do centro da cidade. A água invadiu algumas lojas da Avenida Oscar Cardoso, no Centro. Apesar do volume de água, não houve registro de perda de produtos e nem de desabrigados. Nas duas cidades, o tempo segue nublado e com possibilidade de chuva a qualquer momento. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Itabela e Medeiros Neto, nesta terça-feira, a temperatura varia entre 21ºC e 34ºC. Em Caravelas, também no sul da Bahia, a Marinha do Brasil emitiu no domingo (1°) um alerta de ressaca com previsão de ondas de até 3,5 metros de altura. O alerta é válido entre a madrugada desta terça (3) e a tarde de quarta (4). Fonte: G1 Bahia.

Após pressão de gigantes de tecnologia, academia e ONGs de direitos na internet, o Supremo adiou para 2020 julgamento marcado inicialmente para esta quarta (4) que pode alterar o Marco Civil da Internet, de 2014, e mudar as regras para retirar conteúdo da rede. Baseada em dois recursos de vítimas que reivindicaram a remoção de conteúdos do Google e do Facebook, casos de 2010 e 2014, a corte vai definir se o artigo 19 do marco da internet é constitucional. Mais debatido durante a elaboração da legislação --que durou sete anos--, o 19 determina que aplicações de internet, como blogs, sites jornalísticos e redes sociais, sejam responsabilizados caso não removam conteúdos após ordem judicial. Uma mudança pode determinar que qualquer plataforma seja responsabilizada se não excluir uma foto, mensagem ou vídeo após simples notificação de usuários que se sintam ofendidos. Na prática, um jornal poderia responder na Justiça se não excluísse um comentário de leitor (o artigo só versa sobre conteúdos gerados por terceiros) após um pedido de outro leitor ou de um político mencionado na mensagem, por exemplo. O mesmo valeria para um vídeo no YouTube, uma foto no Facebook ou a uma publicação no Twitter. Diante dessa possibilidade, organizações passaram a alertar para o risco de um cenário de censura privada, em que empresas deletam conteúdo de modo automático para evitar litígios. Outro receio é que o assunto seja encarado na ótica de polarização vítimas versus Google e Facebook, quando o contexto leva em conta qualquer tipo de aplicação, como Reclame Aqui, TripAdvisor, Wikipédia e contas de influenciadores no Instagram. "O equilíbrio de direitos, de quando termina meu limite e começa o do outro, cabe ao Judiciário. A grande preocupação é que agentes privados exerçam papéis que são da Justiça", diz Luiza Brandão, diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). A exceção do artigo 19 é a pornografia, cujo material deve ser retirado após simples notificação do usuário ofendido --por isso a decisão jurídica do Instagram em detectar previamente imagens que exibem mamilos. Outros temas, como crime de racismo, falsidade ideológica e discurso de ódio, não são contemplados nominalmente no Marco Civil. Aparecem, entretanto, nos termos de uso de redes sociais. "Às vezes não fica claro para as pessoas que, pelas políticas de uso, as empresas já abolem conteúdos. Elas não esperam e não precisam esperar por ordem da Justiça para retirá-los", afirma Celina Bottino, diretora no ITS-Rio. Antes do Marco Civil, as decisões se baseavam em uma determinação de 2010 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deixava dúvidas se a eliminação deveria ser feita mediante notificação extra ou judicial, até que o Marco Civil regulamentou o caso. Para especialistas, o retorno dessa dinâmica levaria à hiperjudicialização. Eles dizem que o cenário de discussão foi contaminado por assuntos diferentes que, embora tenham conexão, não são regulados no mesmo balaio: fake news em eleições, difamação e discurso de ódio. "Desde 2009 a lei eleitoral passou a adotar um sistema de responsabilidade das plataformas similar ao do Marco Civil, com retirada após avaliação judicial de propaganda irregular. Se no campo político funciona, é incongruente mudar isso na regra geral", diz André Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto. Entre envolvidos no debate, não está claro o que substituiria o artigo 19. "O artigo optou pelo afastamento da responsabilidade primária da aplicação, salvo em questão de nudez de alguns casos de propriedade intelectual. Por que nudez dá responsabilidade direta às redes e outros assuntos, não?", questiona Renato Ópice Blum, coordenador de direito digital na Faap. Dias Toffoli, à frente da discussão, tem se mostrado favorável a uma maior responsabilização das plataformas em algumas aparições. Em diferentes ocasiões, uma lei recente da Alemanha surgiu nas argumentações. Aprovada em 2017, a Netzdg define que em hipóteses já consideradas ilegais --por exemplo, disseminação de símbolos inconstitucionais (como a suástica)-- as plataformas com determinado número de usuários devem retirar os conteúdos depois de notificação e análise num período de 24 horas. A multa é de até € 50 milhões. Fonte: Folhapress

'Eu não tenho prazo, não. De ce rta maneira acho que é melhor esperar até depois da eleição em relação à China', disse o presidente. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (3) que não tem um prazo para alcançar um acordo comercial com a China e que talvez seja melhor esperar até depois da eleição presidencial norte-americana em novembro de 2020, reduzindo as esperanças de uma resolução rápida para a disputa que tem pesado sobre a economia mundial. "Eu não tenho prazo, não. De certa maneira acho que é melhor esperar até depois da eleição em relação à China", disse Trump a repórteres em Londres, onde participa de reunião com líderes da Otan. "Mas eles querem fechar um acordo agora, e veremos se o acordo será ou não correto, ele tem que ser correto." Os investidores têm esperado que os Estados Unidos e a China evitem uma escalada de suas tensões comerciais, que atrasam o crescimento econômico global. Washington e Pequim ainda não assinaram a "fase um" de um acordo, anunciada em outubro e que havia aumentado as esperanças de um alívio na prolongada guerra comercial. Trump afirmou ainda nesta terça que um acordo com a China só acontecerá se ele quiser. "Estou indo muito bem em um acordo com a China, se eu quiser fechá-lo", disse ele. "Não acho que depende de se eles quiserem, é se eu quiser fechá-lo. Vamos ver o que acontece." Fonte: G1

No ar em caráter experimental desde a manhã de sábado, dia 5 de outubro de 2019, entregue ao município de Itamaraju como presente de aniversário que completava naquela data 58 anos de emancipação político administrativa, a Rádio Educadora 104,9 FM foi outorgada no último dia 15 de maio de 2019 pelo Governo Federal através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações, com publicação no Diário Oficial da União por meio do ato nº 2482/2019. Mas a sua programação definitiva acaba de ser anunciada por seus gestores que terá estreia na segunda-feira do dia 6 de janeiro de 2020. A nova emissora de Itamaraju, a “Educadora 104,9 FM” é a primeira estação de rádio que o Governo Federal libera na Bahia com sua composição associativa puramente formada por profissionais da comunicação social (jornalistas e radialistas). O processo da Rádio Educadora FM iniciou-se em março de 2012 e em 19 de novembro do mesmo ano, foi dado cumprimento ao seu aviso e ao longo de 7 anos foi dada a execução do processo formado por 33 fases. A nova emissora está estabelecida com os seus estúdios e torre de transmissão no bairro Corujão, na zona sul da cidade, em um ponto estratégico devido sua altura privilegiada. A Rádio Educadora FM de Itamaraju adotou o slogan “A 1ª Sertaneja da Bahia” porque sua programação musical será 100% sertaneja em homenagem ao município que possui a maior população rural do Estado e tem o maior rebanho bovino da Bahia e consequentemente a maior bacia leiteira do Estado, além de possuir outros importantes dados econômicos provenientes do campo que fazem de Itamaraju um território forte, sólido, economicamente viável e essencial para a economia do Estado da Bahia, com um povo apaixonado pelo campo e pela música sertaneja. Itamaraju tem 11 distritos, 56 povoamentos rurais e 9 assentamentos agrários. Tem a segunda maior produção de cacau da Bahia, a segunda maior produção de mamão do Brasil, a maior produção individual de café conilon do mundo e possui a segunda melhor água do país, atrás apenas da qualidade do líquido de Cuiabá. Além de programas de entretenimento a Rádio Educadora FM prepara uma grade especifica de jornalismo para toda a programação da emissora. Nomes conhecidos de radialistas e jornalistas do rádio regional como o de Elenildo Gomes, Adilson Alves, Gerson Bronzeado, José Augusto, Ronildo Brito e Athylla Borborema já estão confirmados na grade de programação da emissora a partir do dia 6 de janeiro de 2020. Ainda existem outros nomes que farão parte da equipe da emissora. Fonte: Teixeira Hoje

A Secretaria de Relações Institucionais promoveu na manhã desta segunda-feira, 2/12, uma reunião para tratar da organização dos festejos do maior Réveillon do Nordeste, que será realizado pela Prefeitura de Porto Seguro com uma grande festa e intensa programação. Estiveram presentes o secretário de Relações Institucionais, Maurício Pedrosa; Serviços Públicos e Trânsito, Fábio Costa; sub-secretário da Guarda Civil Municipal, Sansão; superintendente de eventos, Gabriel Neves; superintendente de Trânsito, Paulo Souto; superintendente de Concessões, Josedan Nicácio; e diretor de Trânsito, Jeferson, para as tratativas de organização e logística da festa. "Já estamos na contagem regressiva e agora seguimos trabalhando intensamente e em esquema de plantão para oferecer um serviço de alta qualidade à nossa população e também a todos os visitantes que estiverem por aqui curtindo nossa programação", disse o secretário de Relações Institucionais, Maurício Pedrosa, afirmando que a grade artística será divulgada nos próximos dias. Porto Seguro é o destino turístico mais procurado do Nordeste para as festas de final de ano, e a Prefeitura já está trabalhado com todo gás e em ritmo acelerado para realizar um grande evento. "Vamos trabalhar nos mesmos moldes nosso do São João Elétrico, que hoje é uma referência na realização de grandes eventos no Nordeste, para termos mais uma vez uma grande festa, com segurança, estrutura, diversão, alegria e muita paz", completou o secretário. Fonte: ASCOM/PMPS

Nos dias atuais, em que a taxa de obesidade se eleva consideravelmente a cada mês, a busca por substâncias inibidoras da fome e de queimadores de gordura cresce na mesma proporção. Em muitos casos, a utilização desses medicamentos é feita por indicação de terceiros sem acompanhamento médico. Apesar da indicação dos especialistas em prescrever medicamentos apenas para pessoas com índice de massa corpórea (IMC) acima de 27 ou àquelas que apresentam problemas de saúde relacionados ao excesso de peso, muitas pessoas que se consideram acima do peso ingerem emagrecedores para perder alguns quilos. Antes de iniciar uma dieta à base de medicamentos é necessário que um endocrinologista faça uma ampla pesquisa sobre os hábitos alimentares, as atividades físicas praticadas e outros fatores que podem influenciar. Dentre os medicamentos utilizados podemos citar: Inibidores de Apetite: são os mais conhecidos e utilizados. Agem no cérebro controlando a fome de maneira variada, conforme a substância utilizada, já que cada uma funciona de maneira específica. Seu uso pode provocar sensações desconfortáveis como mau hálito, insônia, boca seca e tremedeira. Queimadores de Gordura: apesar do nome, essas substâncias não queimam as gorduras do corpo, elas apenas inibem a absorção de gordura no organismo, tornando-se um método rápido e eficaz. Apesar de fornecer o resultado desejado, tais substâncias só atuam no organismo quando são ingeridas, ou seja, no final da dieta o organismo não se adapta à nova condição e volta a apresentar o mesmo desejo pela comida e a mesma absorção de gordura fazendo com que a pessoa engorde novamente, algumas vezes até mais do que apresentava no estágio inicial. Para melhores resultados, recomenda-se a utilização de dietas naturais, a reformulação dos alimentos ingeridos, a utilização de exercícios físicos e a reorganização dos hábitos diários. Esses são capazes de manter o corpo dentro do peso desejado e ainda promover a saúde metabólica do organismo. Por Gabriela Cabral

A água é o líquido fundamental para a vida. O corpo humano é constituído de mais de 60% de água, o que faz dela um nutriente indispensável à saúde. Todo o funcionamento do organismo depende da água. Além de distribuir os nutrientes pelos diferentes órgãos do corpo, a água ajuda a regular a temperatura do corpo, eliminar as toxinas através da urina e da transpiração e a estimular o trânsito intestinal. Sendo assim, quando há pouca água no corpo, o organismo sofre prejuízos. Beber muita água equilibra o organismo, fazendo com que ele fique mais resistente e funcione melhor. Apesar de a quantidade depender da temperatura do dia, da intensidade da atividade que se realiza, do tipo de trabalho, se exposto ao sol ou não, os especialistas aconselham a ingestão de no mínimo dois litros de água por dia. Os dois litros de água recomendados devem ser ingeridos em quantidades e intervalos regulares. A sede, que é causada pela baixa quantidade de água dentro das células, diminuindo a eliminação de água pelos rins e por meio da saliva, é um sinal do organismo indicando que o indivíduo deve beber água. A água exerce um papel importante para a saúde da pele, pois garante a hidratação e favorece a absorção dos nutrientes necessários ao seu equilíbrio. Se a água é perdida, a pele sofre desidratação, tornando-se áspera e favorável ao envelhecimento. Para as crianças, a água exerce papel importante no crescimento, funcionamento do organismo, melhora as funções dos rins, bexiga e intestino. Sempre ofereça água às crianças, pois elas são menos suscetíveis a sentir sede durante uma atividade e podem não sentir a necessidade de água requerida pelo organismo. Por Patrícia Lopes Equipe Brasil Escola