A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) informa que o Ministério da Cidadania prorrogou por mais seis meses a suspensão de revisões cadastrais e procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único (CadÚnico). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, com base na portaria nº 443 de 17 de julho de 2020. De acordo com Géssica Miranda, coordenadora do Bolsa Família em Ilhéus, “a decisão levou em conta a necessidade de evitar aglomerações de pessoas e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do programa, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias exponham-se à infecção pelo coronavírus”, salienta. Também continuam suspensos processos como averiguação cadastral, revisão cadastral e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Seguem suspensas, ainda, as medidas de bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa. Fonte: Secom

A Promotoria de Infância de Juventude do Ministério Público do Espírito Santo ajuizou ação civil pública contra a extremista Sara Giromini, pelo acesso ilegal a detalhes do caso da menina de 10 anos, vítima de estupro, e ter divulgado o nome da criança e do hospital onde ela seria atendida para procedimento de aborto. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Os promotores pedem que ela seja condenada a pagar R$ 1,320 milhão, a título de indenização por danos morais coletivos. Os promotores afirmam que a divulgação de vídeo em rede social expôs a criança a perigo, por chamar seguidores a se manifestar, "em frontal ofensa à legislação protetiva da criança e do adolescente". "A conduta no ambiente cibernético violou o dever, previsto constitucionalmente, “da sociedade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito [...] à dignidade, ao respeito (..)", disseram os procuradores. Fonte: Verdinho Itabuna

Um homem foi preso suspeito de estuprar a sobrinha dele durante quatro anos em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, segundo informações da delegada Rosilene Correa, responsável por investigar o caso. A denúncia ocorreu em 2018, mas o suspeito foi preso na segunda-feira (17), após a prisão ter sido decretada pela Vara da Violência Doméstica da cidade. De acordo com a delegada, a vítima, que hoje tem 16 anos, foi abusada sexualmente pelo tio dos 10 aos 14 anos. O homem morava na casa da avó materna da vítima, no bairro Alto do Maron, onde ela passava uma grande parte do tempo. Conforme a delegada, a vítima contou que tentou alertar a família por parte de mãe sobre a situação, mas não acreditavam dela. Ainda segundo a delegada, o pai da menina, que é separado da mãe dela, foi com a adolescente até a delegacia fazer para fazer a denúncia, em dezembro de 2018. Atualmente, a vítima passa por acompanhamento psicológico. O suspeito foi levado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. Fonte: Verdinho Itabuna

Odeputado federal Valmir Assunção acusou a prefeitura de Salvador de copiar as ideias apresentadas pela Major Denice Santiago, pré-candidata do PT ao comando do Executivo municipal nas eleições deste ano. Na avaliação dele, a gestão de ACM Neto está tentando ‘remendar o que deixou de fazer’ na área social em seus oito anos de mandato. "Após cada live, a Prefeitura de Salvador corre para tentar fazer remendo no que deixou de fazer durante os oito anos em que ficou na administração da capital, principalmente no trabalho social", disse Valmir. Ele lembrou que a administração municipal anunciou uma proposta de estímulo à economia criativa alguns dias depois de Denice realizar uma live com o governador Rui Costa e personalidades da Cultura, na qual pregava que o empreendedorismo deve ser fomentado principalmente nas periferias, com a instalação de centros de inovação e produção de conteúdo, e com aceleração dessas startups em bairros pobres de Salvador. “Vai ver que o prefeito ACM fica ouvindo as propostas de Major Denice, já que seu candidato Nutella não sabe o que é viver na periferia, nunca saberia cuidar bem da nossa gente", provocou o parlamentar, se referindo também ao vice-prefeito Bruno Reis. Valmir citou ainda que secretários municipais costumam entrar em transmissões ao vivo de Denice, fazendo uma "marcação cerrada". "As cópias já aconteceram no caso do HUB recém-anunciado para o Subúrbio, de creches, da contratação repentina de novos agentes comunitários de saúde e agora no caso da economia criativa. Desse jeito, a nossa pré-candidata Major Denice já começou a governar antes mesmo de vencer a eleição. Melhor entregar logo a cadeira de prefeita", alfinetou. Fonte: Bocão News

Há municípios que oferecem abrigo e refeições. Defesa Civil alerta que massa de ar polar vai derrubar temperaturas no estado a partir desta quinta-feira (20). Com a previsão de frio intenso, algumas cidades de Santa Catarina se mobilizaram para ajudar a população em situação de rua. Em regiões como a Serra, o Oeste, o Vale do Itajaí e a Grande Florianópolis, municípios oferecem abrigo e refeições. A Defesa Civil catarinense alertou que uma massa de ar polar deve derrubar as temperaturas no estado a partir desta quinta-feira (20). Oeste Em Chapecó, uma força-tarefa vai atender os moradores de rua nos próximos dias. O grupo vai atuar de quinta a domingo (23). Durante esses dias, as equipes do resgate social estarão de plantão 24 horas por dia para atender as pessoas que precisarem. O resgate fica na rua Marechal Deodoro da Fonseca, 562D. As equipes também podem ser acionadas pelos telefones (49) 3319-1201 ou (49) 9 8401-4490. Todas as pessoas que precisarem serão levadas para a Casa de Passagem ou para o Espaço Indígena - que atenderá de forma emergencial neste período. Nos dois locais, haverá roupas, alimentos e bebidas quentes, além de espaço com colchões e cobertores para quem precisar de abrigo. Vale do Itajaí Já em Gaspar, está sendo montado um abrigo emergencial. Ele fica no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maria Hendricks, no bairro Sete de Setembro, e ficará aberto das 18h às 8h para receber as pessoas em situação de vulnerabilidade social. A operação Frio Intenso começou na quarta (19), com a orientação das pessoas em condição de rua. Caso algum morador de Gaspar encontre alguém em situação de vulnerabilidade, basta ligar para o telefone 199, da Defesa Civil. Serra Há cuidado também com as pessoas em situação de rua na região da Serra. Em São Joaquim, elas foram abrigadas provisoriamente em hotéis por causa do frio intenso. Doações de agasalhos e cobertores também estão sendo feitas a famílias carentes, segundo o prefeito, Giovani Nunes (PSL). Na mesma região, Lages tem um Centro Pop e um abrigo emergencial. Nesses locais, são servidas refeições e pessoas em vulnerabilidade social também podem passar a noite. A assistência social do município explicou que desde 18 de março foi aberto um abrigo, por causa da pandemia. O objetivo era que as pessoas em situação de rua pudessem fazer o isolamento social e ficassem menos expostas ao contágio. Com o inverno, esse acolhimento temporário continuou aberto e não tem previsão de fechamento. Ele funciona diariamente das 19h às 7h na Rua Visconde de Cairú, número 197, no Bairro Centenário. No local, as pessoas podem jantar e dormir. Também há café da manhã. Durante o dia, o atendimento é feito no Centro Pop, que fica na Rua São Joaquim, no Bairro Copacabana, e no Acolhimento Pop, na Rua Frei Gabriel, número 848, no Bairro Universitário. Esses locais oferecem refeições. Nos dias de frio intenso, a assistência social também vai receber as pessoas em vulnerabilidade social no fim de semana. Grande Florianópolis Na capital, os moradores de rua são atendidos na Passarela Nego Quirido, no Centro. No local, são servidas três refeições diárias, com pernoite, banho e doação de roupas, de acordo com a prefeitura. São atendidas, em média, 300 pessoas por dia. Esse trabalho vai continuar durante os dias de frio intenso. Fonte: G1

Avanço de massa de ar polar vai provocar queda acentuada das temperaturas. Quinta-feira tem possibilidade de chuva congelada e neve. Esta quinta-feira (20) deve ser de céu encoberto em Santa Catarina, com nuvens, pancadas de chuva fraca, além de chance de chuva congelada e de neve, principalmente no fim do dia. Segundo aviso meteorológico da Epagri/Ciram, a forte onda de frio ocorre em todas as regiões. O avanço de uma massa de ar frio vai provocar a queda acentuada das temperaturas ao longo do dia e a máxima deve chegar a 13ºC. "Precisamos de nebulosidade, muita umidade para que se possa ter os flocos de neve. A temperatura agora ainda não é o suficiente, teria que baixar um pouco mais e a previsão é que a entrada dessa massa de ar polar no decorrer no dia comece a trazer este cenário. Para o período da noite há chance de alguma neve", explica o meteorologista na NSC TV, Leandro Puchalski. Segundo ele, às 6h desta quinta em São Joaquim fazia 5ºC e por volta das 7h, 3ºC. Ele destaca que o frio e a possibilidade de neve não é só para a Serra e se estende para sexta-feira (21). "Está chuviscando e um nevoeiro bastante forte em São Joaquim, condição associada à umidade e o frio, que as pouco, começa a se aproximar. Ao longo desta quinta, a massa de ar polar chega ao estado e as temperaturas no decorrer do dia vão diminuindo cada vez mais", detalha Puchalski. Em Urupema, o termômetro no Centro da cidade registrou 3ºC às 6h e estava em torno de 2ºC por volta das 7h, mas as temperaturas devem cair nas próximas horas e ao longo do dia. A temperatura máxima nesta quinta-feira é de 13ºC em Santa Catarina. O sol pode aparecer entre nuvens no Oeste ao longo do dia, mas devem ocorrer pancadas de chuva em todas as regiões. Na noite desta quinta-feira, o frio intenso e a umidade do ar favorece a precipitação de neve. De tarde, a máxima prevista para a região da Serra é de 5ºC. Já no Oeste deve chegar a 10ºC, 11ºC no Sul, 13ºC na Grande Florianópolis e no Norte do estado. Com o frio intenso, prefeituras em cidades catarinenses em todas as regiões organizam abrigos e locais para receber pessoas em situação de rua provisoriamente. Na sexta-feira (21), o frio continua em Santa Catarina com mais força e com possibilidade de neve pela manhã. A partir da tarde volta a ter tempo seco e no fim de semana não tem mais chance de neve, mas sim de geada. Fonte: G1

O risco de evasão escolar no Brasil vem crescendo ao longo do confinamento por causa da pandemia de Covid-19. Em maio, eram 31% os pais que temiam que os filhos abandonassem a escola; em julho, o número subiu para 38%. Os dados fazem parte de uma pesquisa do instituto Datafolha que vem acompanhando os reflexos da pandemia dentre estudantes da rede pública brasileira. Resultado de uma parceria entre a Fundação Lemann, o Itaú Social e a Imaginable Futures, o levantamento é encaminhado mensalmente aos governos estaduais, com sugestões de iniciativas que possam minimizar o impacto do fechamento das escolas no país. Essa é a terceira fase da pesquisa "Educação não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias", de abrangência nacional -a primeira fase foi em maio e a segunda, em junho. O Datafolha realizou, entre 7 e 15 de julho, 1.056 entrevistas, por telefone, com responsáveis por 1.556 estudantes de 6 a 18 anos de escolas municipais e estaduais do país, com uma amostra baseada no Censo de Educação 2019. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e os resultados têm confiabilidade de 95%. Após a criação de sistemas de ensino a distância com relativo sucesso - mais de 80% dos estudantes já receberam atividades remotas -, o desafio agora é resgatar o interesse na escola, que vem caindo. Diante das dificuldades das aulas online e do esgotamento com o confinamento prolongado, aumenta a percepção dos pais de que os filhos não estão evoluindo no aprendizado. Em maio, essa era a visão de 46% dos pais; em julho, 50%. Nos anos finais do ensino fundamental, o índice saltou de 48% para 56%. Entre os que perderam o interesse pelas atividades, chega a 73% os que consideram não estar evoluindo. Além dos que já estão em risco de evasão, há um grupo que não está motivado nem evoluindo mas segue resiliente (26%). "Eles estão aguentando, mas não sabemos até quando vão aguentar", diz Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann. Um dado que chama a atenção de Mizne é que 90% dizem sentir saudades dos professores. Para ele, o resgate dos alunos deve vir daí. "Nos sistemas a distância, há muitos alunos sem contato direto com os professores. Mais do que pensar nas aulas remotas, precisamos agora investir em salas de aulas virtuais, aproximar o aluno dos colegas e do professor. É impressionante a diferença que faz um único telefonema semanal do professor para o estudante." Além do confinamento prolongado, pesa agora o vaivém de previsões para as datas de reabertura das escolas. "A escola tem uma enorme importância para o afeto e a sociabilização. Essa mudança constante de previsões para a reabertura gera mais ansiedade e frustração nas crianças e adolescentes", diz o pediatra Fausto Carvalho, chefe do departamento de saúde escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo. Fonte: Bahia Notícias

O projeto é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Ação Social (SEMASA), com o objetivo de auxiliar as famílias em situação de risco e vulnerabilidade no complemento da alimentação. “Essa é mais uma das ações realizadas pelo município de Alcobaça para auxiliar a população, sobretudo, aquela mais carente à manter o nível da imunidade, como medida de enfrentamento do novo coronavírus”, informa. A horta comunitária está sendo produzida pelos próprios usuários do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) que se propuseram à participar. A produção é orgânica e promove saúde e bem-estar. Blendo Tertulino,  ex-membro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), se orgulha de continuar participando dessa iniciativa. Não falta um dia sequer na sede da SEMASA e, em meio à plantação, limpa os canteiros, rega as hortaliças e tem uma conexão tão grande que até parece conversar com as plantas. Para ele, “é uma terapia, uma conexão com a natureza e consigo mesmo”, disse. Fonte: Teixeira Hoje

Oprefeito Beto Caju (SD), da cidade de Carmópolis, no Leste de Sergipe, foi afastado do cargo, na manhã desta quinta-feira (20), durante a Operação Pandemonuim, deflagrada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Um secretário também foi afastado, mas o órgão estadual não revelou o nome e a pasta. A operação investiga fraude e desvio de recursos estaduais milionários destinados para o combate à Covid-19 por meio de contratos feitos pela prefeitura com empresas baianas. Em Sergipe, mandados de busca e apreensão são cumpridos em Carmópolis e Aracaju. Já na Bahia, os agentes cumprem as medidas em Salvador e Novo Triunfo. Segundo o MP-SE, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) os pedidos do MP de buscas e apreensões na prefeitura de Carmópolis, nas sedes das empresas contratadas e em endereços residenciais dos investigados. Com o afastamento do prefeito, quem deve assumir a gestão do Município é o presidente da Câmara de Vereadores, já notificado da decisão. Na Bahia, a Operação Pandemonium conta com apoio operacional do GAECO do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), e da Polícia Civil (DIP, DEPIN e DRACO). Em Sergipe, atuam as Polícias Civil e Militar, por meio do DEOTAP, do CORE, COE e ACI-PM-SE. Também nesta manhã, foi deflagrada uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga desvios de recursos federais. Fonte: Bocão News

Treinador holandês, capitão na primeira Champions conquistada pelo clube catalão em 1992, assina até junho de 2022 e tem a missão de reformular o elenco. Agora é oficial. O Barcelona anunciou nesta quarta-feira a contratação do técnico Ronald Koeman. O holandês de 57 anos chega para substituir Quique Setién, demitido no último fim de semana depois da humilhante eliminação na Liga dos Campeões. Com a difícil missão de liderar a reformulação do elenco do Barcelona, Koeman será apresentado às 13h (horário de Brasília) desta quarta-feira. Ele assinou contrato até junho de 2022. Koeman retorna ao clube que brilhou como jogador e também onde deu os primeiros passos para se tornar treinador, sendo auxiliar do compatriota Louis Van Gaal nos anos 2000. Entre 1989 e 1995, Koeman disputou 264 partidas pelo clube catalão, marcou 87 gols, e venceu o Campeonato Espanhol em quatro oportunidades. Além disso, foi o capitão do time na primeira conquista da Liga dos Campeões do Barcelona, em 1992, fazendo inclusive o gol do título diante da Sampdoria. Koeman estava à frente da seleção da Holanda antes de acertar com o Barça. Em 20 partidas, o treinador obteve desempenho de 11 vitórias, cinco empates e quatro derrotas., classificando a Laranja para a próxima Eurocopa. Herói de Wembley vira Bombeiro do Camp Nou Chamado de "Herói de Wembley" pelo Barcelona por conta do gol na final da Champions, Koeman se torna o quinto holandês a treinar o clube catalão. Antes dele: Rinus Michels, Johan Cruyff, Louis Van Gaal e Frank Rijkaard. Em entrevista recente a uma TV espanhola, Koeman mostrou estar alinhado com a ideia do presidente Josep Maria Bartomeu, que deseja iniciar uma limpa no elenco do Barcelona. O novo treinador disse que o grupo está envelhecido, citando nomes como Piqué e Busquets, e que precisa de uma renovação. Fonte: Globo Esporte

Aporta do gabinete do governador Rui Costa (PT) não está fechada apenas para opositores. A falta de atenção do petista com sua própria base é uma reclamação em comum entre os partidos que a integram e faz parte do pacote de razões pelas quais PL e Podemos podem se aproximar do grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O PDT também é outra sigla que pode compor a debandada, mas por outro motivo: eleições 2022. O ex-deputado federal José Carlos Araújo, presidente do PL na Bahia, nem esconde mais a insatisfação. Disse que tenta uma reunião com Rui Costa há um ano, mas não é recebido. Após o partido se reunir com o grupo de ACM Neto, Araújo deve, finalmente, conseguir se encontrar com o governador assim que uma pesquisa de popularidade chegar à mesa do chefe do Executivo baiano. A pesquisa é importante porque inclui a "carta" do ex-deputado federal a ser colocada na mesa: Irmão Lázaro. O pastor e ex-deputado federal é popular e representaria um apoio importante tanto para Bruno Reis, quanto para a base de Rui, que, apesar da pulverização de pré-candidaturas, apoia o nome da major Denice Santiago. O PL também não é contemplado com indicações relevantes na gestão Rui. Apesar de filiado ao partido, o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, é uma indicação ligada diretamente ao governador e, assumidamente, não tem uma boa relação com a sigla. "Eu, particularmente, não teria indicado. Não procuro ele", assumiu José Carlos Araújo. A presença mais significativa do PL na máquina estadual é na diretoria executiva da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que está sob a batuta de Samuel Pereira Araújo, filho de José Carlos Araújo. Desvalorizado Quem também não se sente valorizado na gestão é o Podemos, sobretudo depois de ter perdido espaço no comando do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Restou à sigla a direção da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que, paradoxalmente, gera vários constrangimentos aos líderes do partido justamente porque as operações de fiscalização da autarquia estadual acabam tocando aliados políticos. Podemos também se reuniu com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, na semana passada. Além dessa conversa com um partido agora ligado a ACM Neto, a sigla tem como um dos principais articuladores Michel Reis, irmão do pré-candidato Bruno Reis (DEM). Quem mantém negociações avançadas com o Palácio Thomé de Souza é a sigla representada nacionalmente pelo candidato à Presidência em 2018 Ciro Gomes. Carlos Lupi visitou a capital baiana na semana passada e se reuniu com o prefeito ACM Neto para declarar apoio à pré-candidatura de Bruno Reis e deve mesmo ocupar a vice na chapa. O aviso já foi dado aos deputados estaduais pedetistas, que fizeram questão de ressaltar apoio a Rui Costa, mesmo com o acordo municipal. O apoio em Salvador perpassa por uma negociação feita entre Neto, que é presidente nacional do DEM, e Ciro visando as eleições em 2022. Enquanto o democrata concorreria ao governo do estado, Ciro Gomes tentaria, mais uma vez, ocupar a cadeira de presidente da República. O secretário municipal de Saúde, Léo Prates, chegou a filiar-se ao PDT numa forma de aproximar a sigla do DEM e selar apoio nas eleições deste ano, mas a pandemia do novo coronavírus frustrou os planos, ao menos os de Prates. O partido já havia articulado um "plano B" e também filiou a ex-secretária municipal de Promoção Social, Ana Paula Matos, que pode mesmo ser o nome para ocupar a vice de Bruno Reis. Interlocutores do Palácio de Ondina afirmam que, além de tentar contornar a eventual debandada do PL, PDT e Podemos, o governador Rui Costa precisa entrar em campo para diminuir a insatisfação do restante da base, composta ainda por PCdoB, PP, PSD, PSB, PRP e Avante. Fonte: Bocão News

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. O cálculo dessa compensação foi feito pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos aos estados (FPE) e 24,5% aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o projeto aprovado amplia o prazo da compensação para os meses de julho a novembro, com o limite mensal para repasses de até aproximadamente R$ 2 bilhões a partir do mês de julho deste ano. A pasta também informou que o presidente vetou um dos dispositivos da MP, que impedia o retorno dos saldos sobressalentes do apoio financeiro aos estados e municípios para os cofres da União, "por extrapolar o objeto da medida", que visou apenas compensação de perdas com arrecadação dos entes. "Tal medida estava em descompasso com o atual contexto de restrição fiscal, ao permitir um incremento no valor dos repasses aos fundos de participação em montantes superiores aos valores de 2019", diz a nota. Fonte: Agência Brasil