A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus, no Espírito Santo, vai investigar se pessoas ligadas a grupos políticos foram até a casa onde mora a menina de 10 anos que foi estuprada para pressionar a avó dela a não autorizar o aborto.  Além disso, o MP-ES também vai investigar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família a não interromper a gravidez. “E essa equipe que eu tô colocando à disposição da senhora é uma equipe de especialistas, médicos, ginecologistas, médicos que sabem lidar com esse tipo de situação. E tão dando toda a garantia que fazer o que eles querem fazer agora é mais risco do que levar a gestação à frente e fazer uma cesárea com anestesia, com tudo correto, entendeu?”, teria dito um homem, segundo reportagem do Fantástico, exibida nesse domingo (16). Vítima de violência desde os seis anos, a criança precisou viajar para Recife, no Pernambuco, para tentar fazer o procedimento porque os médicos do Hospital das Clínicas, de Vitória, se recusaram a atender a decisão judicial que determinou o aborto, sob o argumento de que "a idade gestacional não está amparada na legislação vigente". De acordo com a publicação, as assistentes sociais que ouviram o depoimento da menina disseram que ela confirmou o desejo de interromper a gestação e que só de tocar no assunto ela já entra em desespero, com choros e gritos, repetindo que não quer continuar grávida. A partir disso, na sexta-feira (14), o juiz responsável pelo caso no Espírito Santo, Antônio Moreira Fernandes, pontuou "que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal" e que "a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu". Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado declarou que "se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso". Já nesse domingo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu 48 horas para que a corte estadual preste informações sobre as providências adotadas no caso. PROTESTOS NO HOSPITAL Não foi confirmado se a equipe médica do hospital na capital pernambucana conseguiu realizar o procedimento na criança. Mas antes mesmo de qualquer operação, um grupo católico que se denomina "pró-vida" foi à porta da unidade de saúde protestar contra o aborto, chamando o médico de "assassino" (veja aqui). De acordo com o portal Universa, a extremista de direita Sara Giromini divulgou o suposto nome da menina, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o endereço da unidade de saúde e também o nome do médico que faria o procedimento, incitando os protestos. Depois disso, mulheres do grupo Fórum de Pernambuco, que defende a legalização do aborto, também foram ao local protestar a favor da realização do procedimento. "Estamos aqui para dizer que a vida dessa menina estuprada importa", disse uma das militantes, segundo a publicação. Fonte: Bahia Notícias

Diversos passageiros flagraram aglomeração na estação de metrô Acesso Norte, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (17). Nas imagens é possível ver que não há distanciamento social por iniciativa do próprio público e não há intervenção de agentes para orientar, conforme preconiza os protocolos sanitários durante a pandemia do coronavírus. Segundo a assessoria da CCR Metrô, concessionária que administra o modal, a linha 2, que opera da Estação Aeroporto para Acesso Norte está com velocidade reduzida por conta de um problema pontual, portanto, há um maior intervalo de viagens.  Ainda de acordo com a empresa, "a concessionária injetou trens extras na operação e está informando aos clientes sobre a ocorrência por meios de avisos sonoros e placas de sinalização nos trens e estações. Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) também estão fazendo a orientação presencial nas estações. A equipe de manutenção está no local para normalizar a operação. A linha 1 não foi afetada". Fonte: Bocão News

O prefeito Carlos Simões (PSD) promoveu no distrito de Taquarinha uma série de inaugurações de obras na tarde desta última quinta-feira (13/08). Ao lado do seu secretariado, vereadores do município, servidores públicos e dos moradores do distrito de Taquarinha, o prefeito Carlos Simões inaugurou a Quadra Poliesportiva do Colégio Manoel da Costa Machado, equipamento que também vai servir o alunado da escola Municipal Aristides Rocha. “A construção dessa Quadra Poliesportiva é um sonho para os estudantes, desportistas e para a nossa comunidade. Antes as atividades físicas e esportivas dos alunos eram feitas sobre o chão batido. Nunca imaginaríamos que uma obra dessa qualidade viesse acontecer, mas veio, o Doutor Carlos Simões atendeu o pedido da população e agora realiza este sonho”, festeja o senhor Eudébio Miranda, o “Dedé” que há 25 anos é residente no distrito. O prefeito Carlos Simões também inaugurou a Creche Municipal Professor Edeilson Santos Rodrigues. “A chegada dessa Creche Municipal veio para mudar a realidade de todas nós mães de famílias. Porque irá nos beneficiar diretamente, onde mães e crianças ganharam um espaço tão sonhado e estamos muito felizes com esta conquista, pois as mães agora poderão ir trabalhar com tranquilidade sem se preocupar com a garantia dos seus filhos, pois lá as crianças terão cuidados, segurança e alimentação adequada”, salienta a Dona Tânia Aparecida, residente há 49 anos no distrito de Taquarinha. Na mesma tarde o prefeito Carlos Simões também inaugurou as obras de pavimentação das Ruas do bairro Portelinha, no distrito de Taquarinha. Os moradores demonstraram a clara felicidade de enxergar as suas vias públicas devidamente pavimentadas, cuja obra deixou a localidade de cara nova a partir das obras de pavimentação, que cumpriram o planejamento estratégico da administração municipal. Segundo o prefeito Carlos Simões, as ações visam mais segurança e conforto, além de atenderem a um desejo antigo da população do local. Foram cerca de três ruas pavimentadas e a gestão promete que brevemente as equipes de pavimentação chegarão em outras áreas também. Além das inaugurações da Quadra Poliesportiva do Colégio Manoel da Costa Machado, da Creche Municipal Professor Edeilson Santos Rodrigues e das ruas pavimentadas do bairro Portelinha, o prefeito Carlos Simões entregou também à população do distrito de Taquarinha, uma Ambulância 0-Km. O veículo ambulância chega em um momento que, todo o suporte em saúde é essencial para aumentar os cuidados com os pacientes, sobretudo, dos que lutam contra a Covid-19. Para o gestor, a chegada da nova ambulância contribui grandemente com as iniciativas da Secretaria de Saúde, que tem como propósito viabilizar melhor assistência e acompanhamento dos munícipes. Ainda em Taquarinha o prefeito Carlos Simões assinou a ordem de serviço para o início das obras de extensão da rede pública de iluminação do bairro Novo; serviços de instalação da torre repetidora de Telefonia Móvel da Vivo; e ainda assinou ordem de serviço do início das obras de reforma e ampliação da unidade da ESF – Estratégia Saúde da Família de Taquarinha. Fonte: Teixeira Hoje

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução. De acordo com a lei, a aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. As atividades do setor -–cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) da inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, bairro da zona norte da capital carioca. É a primeira escola desse modelo no município, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa, que coloca uma equipe de militares da reserva para participar da gestão educacional, em apoio ao corpo docente. Bolsonaro lembrou as dificuldades do Brasil na educação e que o país ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o presidente, “o que libera um homem e uma mulher é o conhecimento, e devemos investir nisso”. “Isso não se muda de uma hora para outra, mas onde é quem tem que começar a mudar? Na escola, já que temos bons professores, precisamos dar-lhes meios e autoridade para exercer seu trabalho. É quase como quartel, se não tiver hierarquia e disciplina, ele [estudante] não cumpre a sua missão”, disse o presidente. Bolsonaro citou ainda exemplos de escolas cívico-militares públicas que já foram implantadas em outros estados, como Goiás e Amazonas, e como, segundo ele, isso melhorou o desempenho dos estudantes, principalmente das camadas mais pobres. “É uma maneira de nós mostrarmos que queremos realmente resgatar o pobre, que não é apenas através de projeto social, que em grande parte não resgata, é dando-lhes o devido conhecimento”, ressaltou. O nome da escola inaugurada nesta sexta-feira homenageia general José Abreu, da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, que morreu em junho deste ano. Cerca de 560 alunos do sexto ao nono ano serão atendidos na unidade construída pela prefeitura, que também contará com atividades de robótica, iniciação científica, artes e projetos esportivos. Durante o evento, a prefeitura do Rio de Janeiro e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado também firmaram convênio para a criação de uma escola da rede pública sob gestão compartilhada da PRF. A unidade de ensino integral ocupará um prédio da União em Irajá. O programa das escolas cívico-militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado no ano passado com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educação básica. A meta é implementar o modelo em 216 escolas em todos as unidades da federação até 2023. A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária. O projeto piloto será implementado em 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal, com investimentos federais de R$ 1 milhão por instituição de ensino. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF tomou decisão um dia após ministro Félix Fischer, do STJ, determinar que casal fosse para a cadeia. Ex-assessor de Flavio Bolsonaro e mulher cumprem domiciliar desde julho. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar. Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal. Na decisão, Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar "se impõe". “No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”. O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo Gilmar Mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos. “Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”. O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos. A restrição para contatos com outros investigados não atinge familiares, como a filha de Queiroz, “tendo em vista a necessidade de se garantir a unidade e o contato familiar”, segundo o ministro. Para Mendes, não há elementos suficientes que indiquem como o ex-assessor poderia atrapalhar as investigações. Os fatos apresentados pelos investigadores não são atuais e por isso, diz o ministro, não representam “provas inequívocas de tentativas concretas de se furtar à aplicação da lei penal”. O ministro citou ainda que “não há qualquer elemento indiciário nos autos que permita relacionar a suposta influência sobre milicianos do Rio de Janeiro e a sua influência polícia com tentativas reais de obstrução das investigações”. “O decreto prisional não indica concretamente como eventual influência política do paciente poderia interferir nas investigações deste processo. Não há sequer especificação de sobre quais pessoas com poder político efetivo o paciente poderia ter influência a ensejar a obstaculização das investigações”, escreveu. Argumentos do ministro Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há "verossimilhança" nas alegações da defesa que "lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação" da decisão que levou à prisão preventiva do casal. "No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva", diz o ministro. "Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político". Gilmar Mendes afirma que a decisão de prisão preventiva do casal "parece padecer de ilegalidade" por não ter analisado, no caso concreto, se seria o caso de aplicar outras medidas cautelares menos invasivas. "Ainda que todas essas alegações dotadas de verossimilhança não fossem procedentes, a decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal". Gilmar Mendes também tratou sobre o "grave quadro de saúde" de Queiroz. "Soma-se ainda a todas essas circunstâncias o grave quadro de saúde do paciente que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta fortemente o sistema prisional". E deixou claro que estava apenas analisando se há requisitos para a prisão, sem fazer juízo de valor sobre as acusações sobre o casal. "Reitere-se, para todos os efeitos, que se cuida aqui de analisar tão somente a existência dos requisitos legais, previstos no Código de Processo Penal, para a prisão preventiva, de natureza cautelar, e não de emitir juízos de valor sobre o ilícito-típico eventualmente cometido". A decisão derrubada Segundo Fischer, na decisão de quinta-feira (13), embora haja informações sobre o quadro de saúde de Queiroz, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual. Portanto, o ministro do STJ disse entender que não ficou comprovado o "quadro debilitado" que justificaria o relaxamento da prisão. Para o ministro, os elementos mostram que o casal “articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas." Fischer disse que “são inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”)." Ao Supremo, a defesa de Queiroz afirmou que a prisão é ilegal porque foi determinada pela primeira instância, mas o caso da rachadinha foi deslocado para a segunda instância, que seria o foro adequado para investigar Flavio Bolsonaro. Os advogados sustentam ainda que o MP do Rio fez uma interpretação equivocada de mensagens trocadas pelo casal e negam que os dois estivessem foragidos ou tentaram atrapalhar a investigação sobre a rachadinha. Fonte: G1

Nesta sexta-feira (14), o prefeito Luciano Francisqueto entregou a Escola Abdias Martins, para a comunidade do bairro da Jaqueira. Mais uma grandiosa obra no setor da educação. A escola que vinha a décadas causando desconforto aos alunos e corpo docente, agora foi totalmente reformulada e ampliada, para melhor atender pais e alunos daquela comunidade. Agora com novas salas amplas, banheiros adaptados, mobiliário totalmente novo, os alunos poderão estudar com mais conforto e usufruir de uma estrutura totalmente nova. A entrega foi marcada por momentos importantes, com depoimentos e a participação de alguns amigos da escola, como do Dr. Evaristo Viana, que emocionado parabenizou a todos pelo carinho e zelo com os investimentos no setor da educação. "Um dos legados que um pai pode deixar para seus filhos, é a educação e a cultura. Parabéns Luciano, por estar investindo no futuro do amanhã." Francisqueto foi breve em suas colocações, e reafirmou seu compromisso para com a comunidade, disse que sempre foi seu objetivo tratar das questões da comunidade pensando no coletivo. Me chamam de prefeito doido! "Sou doido sim, doido porque estou empenhado em retirar nossa gente de um estado inerte, paralisado, onde que sem investimentos principalmente na educação não se pode continuar a transformar a nossa realidade. Estou fazendo minha parte, e agradeço a todos que me deram esta oportunidade, mas a festa tem que continuar, o momento é de vocês. Disse Luciano." A Diretora da instituição escolar - Andréa Santuzzi, disse que o momento é muita alegria, para os funcionários, pais e alunos, mas que deve-se redobrar a atenção e aprimorar a cada dia novas estratégias para que os alunos possam obter ainda mais excelentes resultados, e a nova escola tem muito a contribuir. "Esta escola era conhecida como uma das mais abandonadas de nosso município, as pessoas sempre reclamavam, os professores disputavam a mesa com a direção, agora, temos sala para professores, uma estrutura totalmente diferente. Obrigado prefeito." A Secretária de Educação - Christiane Coelho, disse que a gestão tem mostrado comprometimento com educação, e que os investimentos não param. A secretária parabenizou a todos os presentes, em especial toda equipe da escola, reafirmou seu compromisso para com a educação do município e agradeceu. "É mais uma obra entregue prefeito, e com certeza vamos entregar muito mais, nossa população merece.Muito obrigada!" O Secretário de Obras - Jinivaldo Miranda, também esteve, na oportunidade, o mesmo abordou temas como as várias obras em andamento, como o 1º Ginásio de Esporte do município, mais um Colégio padrão FNDE e uma Quadra Poliesportiva coberta, que será entregue no distrito de Monte Pascoal. "Prefeito, ainda temos muitas obras para serem entregues, mas quero dizer que você pode seguir na sua caminhada, que com certeza todas elas serão entregues, mostrando que nosso compromisso é com nossa gente." O evento contou com a presença do Presidente da Câmara de Vereadores - Joaldo Lima, vereadores, Polícia Militar, profissionais da saúde, monitorando todos os convidados, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Civil, e com a segurança da Guarda Municipal. Para animar a festa, apresentaram-se os cantores, Jerry Xocolate e Renatinho Moraes. Após o término da solenidade, populares que estavam usando máscaras e do lado de fora por conta do controle ocasionado pelas restrições ao COVID-19, foram convidados a conhecerem as instalações, seguindo todos os protocolos de segurança. Fonte: Jn Hoje

O Prefeito Mário Alexandre sancionou nesta sexta-feira uma Lei de Incentivo que garante a concessão de 50% do auxílio fardamento e do incentivo de 2019 aos 351 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Fruto da continuidade do trabalho de valorização ao servidor público do Município de Ilhéus e do diálogo que a gestão estabeleceu com a classe, a conquista de mais essa garantia, além de promover a valorização desses servidores, garante uma melhor qualidade do serviço público. “Essa é mais uma prova da valorização e reconhecimento que temos junto ao nosso servidor e à nossa servidora, coisa jamais vista na história da cidade de Ilhéus. São trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família que com os pedidos do auxílio fardamento e do incentivo de 2019 realizados pelos sindicatos, dialogamos e atendemos para os agentes em saúde da cidade de Ilhéus, mesmo com os desafios econômicos e dificuldades da arrecadação trazidos pela pandemia do coronavírus. Temos reconhecido de várias maneiras o nosso trabalhador e apoiado os servidores, que são o maior patrimônio do município, e, por isso, são tão bem recebidos no Gabinete da Prefeitura, sempre com muito diálogo e respeito. Isso é fundamental. Graças a Deus, a gente consegue mais uma vitória e vamos continuar lutando para avançar cada vez mais na valorização do serviço público”, declarou o Prefeito Mário Alexandre, que também agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto. Na ocasião em que selou a sanção da Lei de Incentivo, o ex-deputado federal, Bebeto Galvão, destacou a importância da iniciativa diante de um cenário de crise vivido no país. “Ver o Prefeito com esta iniciativa, abrindo-se a uma negociação, entendendo o papel do servidor como fundamentais à saúde pública, é acreditar numa gestão criativa, inovadora e acima de tudo, que respeita o trabalho enquanto valor social”, sublinhou Bebeto. De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Josevaldo Gonçalves, os direitos conquistados são a concretização de mais uma luta. “Além de valorizar o serviço público é também uma forma do servidor poder se apresentar bem perante à comunidade, que nos reconhece, mas nós também precisamos de uma identificação para que mostremos o profissionalismo e a nossa participação. Esses trabalhadores na linha de frente, como os agentes comunitários e de combates às endemias, precisam dessa valorização e, por isso, a gente agradece ao Prefeito por ter essa sensibilidade em sancionar essa lei para todos nós”, disse. Para a Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia (SindiAcs/Ace), Zilar Portela, a garantia desses direitos do incentivo 2019 e do auxílio fardamento são importantes para esses profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao Covid-19 e na promoção em saúde. “Em nome dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, a gente deixa registrado o nosso agradecimento ao Prefeito Mário Alexandre, porque em vários municípios temos essa mesma luta e aqui em Ilhéus estamos avançando”. “Só temos a agradecer ao Prefeito por dialogar com o servidor, isso é muito importante e muito bom. Vale lembrar que essa foi a única gestão que concedeu vários benefícios à categoria, dentre elas o reajuste por três vezes do piso nacional”, destacou o servidor e Agente Comunitário de Saúde, Éder Júnior Santos dos Anjos. Com 205 Agentes Comunitários e 146 Agentes de Endemias, os servidores representados pelo  SindiAcs/Ace, além de ter sancionada a Lei de Incentivo publicada hoje, nesta gestão pode contar ainda com gratificação aos ACS e ACE que trabalham na zona rural e pagamento do piso em todos os anos. Mais Valorização ao Servidor e à Servidora – Além do SindiAcs/Ace, outras conquistas que resultaram na valorização do servidor municipal, frutos do diálogo entre o Prefeito Mário Alexandre e as entidades representativas das categorias de trabalhadores, também contemplaram a Associação de Professores Profissionais de Ilhéus e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APPI/APLB Sindicato) e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Para o Presidente da APPI/APLB Sindicato, Osman Nogueira, “precisamos valorizar esse momento e visualizar os direitos e deveres dos trabalhadores em Educação”. Nesta gestão municipal, essa categoria recebeu o reajuste do ticket alimentação, o piso nacional e contou ainda com a revitalização da tabela. Para os professores especificamente, pela gestão atual foi realizado o pagamento do Piso Nacional e isonomia do ticket alimentação. Já o Sinsepi, pode contar com a revisão geral anual sobre os salários dos servidores de Ilhéus em 2,31%; revisão do vale refeição em 4,31% da inflação para R$ 470,00; e com o auxílio proteção solar para os servidores que trabalham na limpeza pública que aumentou para R$ 45,00. “Em nome do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus, queremos agradecer ao Prefeito Mário Alexandre por esse ano conceder os aumentos. É muito gratificante ver esse compromisso firmado no início da gestão ser honrado. Todos os anos disse que ia dar o aumento do ticket e da inflação e o que pudesse ajudar ao servidor, o Prefeito cumpriu e está cumprindo”, agradeceu o Presidente do Sinsepi, Joaques Silva. Fonte: Secom

Remédios experimentais, feitos a partir de proteínas do sistema imunológico, podem ser a solução no tratamento da infecção causada pelo novo coronavírus. Ainda que sejam bastante promissoras, não é certo que uma vacina para o novo coronavírus entre em circulação nos próximos meses. É por isso que cientistas de todo o mundo buscam alternativas para a proteção e o tratamento da Covid-19: drogas que entregam anticorpos são uma delas. Ainda que uma vacina seja licenciada, pode demorar meses após a injeção para que o corpo consiga produzir resposta imunológica mais forte contra o vírus. Algumas drogas experimentais conseguem diminuir esse tempo e fornecem versões mais concentradas destas proteínas no corpo. Elas entregam anticorpos prontos para combater o vírus imediatamente, sem a necessidade de ensinar o sistema imunológico como produzi-los. Esse processo tem se mostrado eficaz em estudos pré-clínicos, ou seja, em testes de laboratório e em animais. Proteção induzida Os anticorpos são proteínas que o corpo produz quando ocorre uma infecção; elas se ligam a um vírus e ajudam o organismo a eliminá-lo. As vacinas funcionam enganando o corpo, fazendo-o pensar que há uma infecção, e com isso, produzindo anticorpos que vão se lembrar do vírus quando ele aparecer. "Uma vacina leva tempo para funcionar, para forçar o desenvolvimento de anticorpos. Mas quando você dá um anticorpo, você obtém proteção imediata", disse Myron Cohen, virologista da Universidade da Carolina do Norte à Associated Press. "Se pudermos gerá-los em grandes concentrações, em grandes tonéis em uma fábrica de anticorpos, podemos meio que contornar o sistema imunológico." – Myron Cohen, virologista Resultados mais recentes apontam que essas drogas, quando injetadas no corpo, conseguem durar pouco mais de um mês. Elas são capazes de dar uma imunidade rápida e temporária a pessoas com alto risco de infecção, como profissionais de saúde e cuidadores de pessoas com a Covid-19. Elas são testadas também para tratamentos, ajudando o sistema imunológico a responder à infecção pelo coronavírus e até mesmo evitar o desenvolvimento de sintomas graves ou a morte. Marshall Lyon, pesquisador da Emory University, em Atlanta (EUA), disse acreditar que seja possível proteger pacientes em estágio inicial da doença. Apostas 'promissoras' A médica Janet Woodcock, da agência norte-americana de regulamentação de drogas e alimentos (FDA da sigla em inglês), disse que os medicamentos com anticorpos são "muito promissores" e, ao contrário das vacinas, podem estar disponíveis "em breve". A farmacêutica Eli Lilly já começou a fabricar seu medicamento com anticorpos, apostando que os estudos em andamento darão resultados positivos. Outra empresa, a Regeneron Pharmaceuticals Inc., – conhecida por fazer um coquetel de anticorpos contra o Ebola – testa um para o coronavírus. A droga da Regeneron usa dois anticorpos para aumentar suas chances de funcionar, mesmo se o vírus evoluir e conseguir escapar da ação de um deles, enquanto que a Lilly testa dois medicamentos diferentes que usam um mesmo anticorpo. O que poderia dar errado? Os anticorpos podem não atingir todos os locais do corpo onde precisam atuar, como no fundo dos pulmões. Todas as drogas de anticorpos devem seguir seu caminho através da corrente sanguínea para onde quer que sejam necessárias. O vírus pode sofrer mutação capaz de evitar o anticorpo – razão pela qual o Regeneron está testando uma combinação de dois anticorpos que se liga ao vírus em locais diferentes para ajudar a prevenir sua fuga. Os anticorpos podem não durar o suficiente. Se eles deixarem de existir dentro de um mês, pode funcionar para o tratamento, uma vez que a Covid-19 geralmente desaparece nesse período. Mas, para prevenção, pode não ser tão eficaz. Fonte: G1

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (15) um drive thru de teste rápido para Covid-19. O posto foi montado em frente à Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida das Nações, e funcionará a partir das 14h. A expectativa é realizar 200 testes rápidos, que podem ser feitos em pessoas de 20 a 59 anos de idade, sendo apenas duas pessoas por carro. Para o secretário de saúde de Teixeira de Freitas, Hebert Chagas, a realização destes testes é importante no controle de casos da Covid-19. “O resultado deste teste fica pronto em apenas 20 minutos. A estratégia de drive thru é eficiente porque além de dar segurança às pessoas que são testadas, evita aglomerações, traz mais comodidade e ainda pode confirmar se a pessoa já teve contato com o vírus, pois ele avalia o IGG e IGM “, explicou. Fonte: Teixeira Hoje

Por meio de dez medidas provisórias, o governo autorizou um crédito extra de R$ 41,7 bilhões para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Elas foram assinadas de 13 de março a 6 de agosto deste ano. Desse valor, foram R$ 27,6 bilhões foram empenhados e R$ 20,6 bilhões pagos pela pasta da Saúde. A última MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destina R$ 1,9 bilhão para a compra da vacina contra o coronavírus que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, esclarece que o saldo é importante para diversos outros projetos em andamento. Segundo a pasta, a destinação seria para projeto de emenda de bancada em análise; processos de aquisição de testes em andamento; pagamentos em processamento; previsão para pagamento de contratos temporários da União do Brasil Conta Comigo; adesão dos municípios para Centros Comunitários e Referência e Hospitais de Pequeno Porte e projeto de emenda individual em análise. "O saldo irá garantir outras necessidades que vão surgindo durante a pandemia", disse. Fonte: Bocão News

A primeira sexta-feira (14) após reabertura dos bares na capital baiana foi marcada por um grande número de pessoas nos estabelecimentos, além da falta de uso das máscaras de proteção individual e pequenas aglomerações nas áreas externas aos estabelecimentos. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a o movimentos em regiões de bares na cidade, como Imbuí e Rio Vermelho. As imagens revelam que, dentro dos estabelecimentos, apesar da falta do equipamento de proteção individual, as pessoas se reservam ás suas mesas, instaladas de forma a cumprir o distanciamento determinado pelos protocolos da prefeitura. Do lado de fora, no entanto, o que se observa são muitas pessoas nas ruas e calçadas, sem uso de máscaras e aglomeradas e conversando sem respeitar o distanciamento social. A atividade comercial nos bares e restaurantes foram retomadas na última segunda-feira (10), quando Salvador iniciou a fase dois de reabertura gradual dos estabelecimentos. Fonte: Bahia Notícias