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O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome causada pelo vírus Zika. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada pelos senadores em 2020. Levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A MP aprovada hoje proíbe a acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão por morte. O texto vai à sanção presidencial. Fonte: Agência Brasil

Ele defendeu que grandes emissores anunciem comprometimento. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que "grandes emissores" de gases causadores do efeito estufa deveriam se esforçar mais para chegar à neutralidade de carbono no combate às mudanças climáticas. Guterres concedeu a primeira entrevista do ano na sede da ONU, em Nova York, nessa terça-feira (4). Ele falou sobre um novo alerta de crise climática feito pela Organização Mundial de Meteorologia, indicando que concentrações de CO2 vão atingir seu recorde em 2020. O secretário afirmou que é importante que "grandes emissores", incluindo os Estados Unidos, a China, Índia, o Japão e a Rússia, anunciem até novembro seu comprometimento em respeitar e assumir a meta de neutralidade de carbono até 2050. Fonte: Emissora pública de televisão de Portugal

Time carioca enfrenta bolivianos do Oriente Petrolero em São Januário. “Persistir, insistir e perseverar”, esta é a receita do goleiro Fernando Miguel para o Vasco de Abel Braga deixar pra trás os maus resultados deste início da temporada: três derrotas, um empate e apenas uma vitória e um gol marcado. “Por mais que a nossa arrancada não tenha sido das melhores, precisamos continuar para que comecem a aparecer os resultados, e nada melhor que um jogo grande desses para que comecemos a crescer dentro da temporada”, afirmou o goleiro nesta terça (4) em entrevista no Centro de Treinamento do Almirante. Criada em 2002, a Copa Sul-americana já foi disputada pelos cruzmaltinos em sete oportunidades. A melhor colocação do clube foi em 2011, quando chegou às semifinais da competição. Na última participação, em 2018, o gigante da colina caiu diante da LDU (Equador) na segunda fase do torneio Além do título inédito, a sula, como já é apelidada pelos brasileiros, reforçaria os cofres vascaínos. Apenas pela participação no torneio o clube vai receber US$ 300 mil (R$ 1,2 milhão). Caso avance para a próxima fase, embolsa mais US$ 375 mil (R$ 1,5 milhão). Caso vá além e conquiste o campeonato pode acumular mais de US$ 6,57 milhões (R$ 27,6 milhões). Mas será que a equipe carioca vai ter fôlego para ir tão longe? “Quem veste essa camisa precisa estar bem e apto em todas as partidas. Claro que a Sul-Americana gera mais expectativa e parece que desperta mais atenção de todos. Então vamos procurar ter equilíbrio, concentração e capacidade de enfrentar as adversidades dentro dos jogos e fazer, jogo a jogo, nossa história dentro desse campeonato também”, afirma o goleiro vascaíno. Vasco e Oriente Petrolero (Bolívia) jogam a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio de São Januário. A partida de volta do confronto está marcada para dia 19, em Santa Cruz de la Sierra, onde não há problemas de altitude para os jogadores, já que a cidade fica apenas a 416 metros acima do nível do mar. Fonte: Agência Brasil

Durante a sessão do Tribunal de Contas dos Municípios da última terça-feira (04), a prefeita Chistine Pinto teve as contas da gestão pública do Município de Guaratinga do exercício de 2018 rejeitadas. De acordo com o órgão, a gestora extrapolou no limite máximo para despesa com pessoal, alcançando o número de R$ 30.266.072,60. O número representa 65,11% da receita corrente líquida, extrapolando a máxima permitida que é de 54%. Ainda segundo o relator do parecer, o conselheiro Raimundo Moreira, multo em 58.000,00, pela não prestação desses gastos, e por não reduzi los. O relator ainda multou a mesma em mais R$4.400,00, referente a demais irregularidades apontadas no relatório. A decisão ainda cabe recurso.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 começam amanhã (5), e vão até o dia 12 de fevereiro. Serão ofertados 70 mil contratos na primeira modalidade e para a segunda não há limite de vagas. O Ministério Público Federal havia pedido o adiamento das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do ProUni e do Fies em decorrência dos erros que afetaram cerca de 6 mil alunos na correção do Enem 2019. Os estudantes podem se inscrever para o Fies por meio do site oficial (http://fies.mec.gov.br/) onde devem seguir à sessão "Minha inscrição" e "Primeiro acesso". Podem se inscrever todos que fizeram Enem desde 2010 e obtiveram nota acima de 0 na redação e uma média aritmética igual ou superior a 450 pontos. Fonte: Verdinho Itabuna

A apresentadora do Bahia Meio Dia, Jéssica Senra, volta à bancada do Jornal Nacional neste sábado (8) como integrante do rodízio de final de semana. A jornalista da TV Bahia vai dividir a bancada com Heraldo Pereira. Essa será a primeira vez que Jéssica aparecerá em rede nacional depois que vários dos seus comentários viralizaram nas redes sociais. A primeira participação da apresentadora aconteceu em 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, como parte da celebração de 50 anos do telejornal da TV Globo. Na ocasião, foi promovido um rodízio com âncoras de emissoras afiliadas. Fonte: Verdinho Itabuna

Empresa tem até sexta-feira para publicar no site. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi multada em R$ 100 mil pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). O motivo foi que a concessionária não divulgou os relatórios que continuam sendo feitos sobre a concentração de geosmina coletada na Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu desde o dia 27 de janeiro. Segundo a Agenersa, a Cedae tem até sexta-feira (7) para publicar os relatórios no site e enviar cópias para a agência reguladora, sob o risco de a multa subir para R$ 200 mil se a determinação for descumprida. “A medida visa a dar transparência às informações sobre a qualidade da água distribuída pela Cedae à população fluminense, que terá direito ainda de conhecer as estratégias de monitoramento que estão sendo utilizadas no sistema de distribuição para aferição dos parâmetros de qualidade da água da ETA Guandu. Todas as informações devem ser claras, de fácil acesso à população e atualizadas diariamente, com o envio de cópia dos relatórios à agência reguladora”, diz nota da Agenersa. Fonte: Agência Brasil

A Faculdade Pitágoras Eunápolis, no sul da Bahia, está com inscrições abertas para um minicurso gratuito sobre Reforma Trabalhista. A atividade é aberta à comunidade e acontecerá nesta quarta-feira (5), às 19h. “O objetivo do minicurso é atualizar a população sobre as novas regras estabelecidas e o que mudou com a reforma”, explica Brenda Valente, coordenadora do curso de Direito da Pitágoras. Na ocasião serão abordados aspectos como intervalo interjornada, férias, horas Itinere (tempo que o trabalhador leva indo e voltando do trabalho), banco de horas, trabalho parcial e intermitente, tempo à disposição da empresa e demissão em acordo. São oferecidas 30 vagas e os interessados podem se inscrever na própria faculdade, localizada no Centro de Eunápolis. Serviço: Minicurso “Reforma Trabalhista e os impactos na vida do trabalhador” Data: 05 de fevereiro Horário: às 19h Local: Rua Edgar Trancoso n° 21, Centro, Eunápolis (BA) Como participar: Inscrições na faculdade Dúvidas/Informações: (73) 3511-0410 Fonte: ASCOM / Laís Ferreira

Espaço lúdico foi inaugurado na sexta (31) e deve acolher 30 crianças por mês. Novo equipamento foi construído em parceria com o grupo “Mulheres de Negócios”, que reúne empresárias da BA e ES A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, ganhou um espaço para acolhimento de crianças, cujas mães procurem atendimento na unidade especializada. A expectativa é que cerca de 30 crianças sejam atendidas mensalmente na nova brinquedoteca, inaugurada na sexta-feira (31). De acordo com a coordenadora regional da 8ª Coorpin/Teixeira, delegada Valéria Chaves, a brinquedoteca também é direcionada ao atendimento de crianças vítimas de violência. “É um espaço de acolhimento, para humanizar ainda mais o atendimento de vítimas de abuso sexual e de crianças que testemunhem violência doméstica em seus lares”, explicou a delegada. O novo espaço tornou-se realidade por meio de uma parceria entre a Deam/Teixeira, comandada pela delegada Vivianne Scofield, e grupo “Mulheres de Negócio”, que reúne empresarias, da Bahia (Teixeira de Freitas) e do Espírito Santo (Vitoria), de vários setores com o objetivo de aprimorar seus negócios, por meio de cursos de capacitação e especialização. “O grupo também atua em questões sociais, realizando obras beneficentes, como a brinquedoteca”, completou. Fonte: Ascom PC – Caroline Araújo

Também foi anunciado o lançamento do Prêmio Nacional das Artes. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.” O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras. Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020 Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras. O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos. O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual. Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica. O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045. Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior. Fonte: Agência Brasil

Resolução está publicada no Diário Oficial da União. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União a resolução que atualiza a tabela com os valores do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de carga. Entre as mudanças nas regras, está a inclusão no cálculo do piso das diárias do caminhoneiro. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira (20). A partir de agora, as regras se aplicam a 12 categorias, pois houve a inclusão de um novo tipo de carga, a pressurizada. Também foram criadas duas novas tabelas para as cargas de alto desempenho, aquelas que levam menor tempo para carga e descarga. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação. Houve ainda a atualização monetária de itens que compõem a tabela, como pneu e manutenção do caminhão. Pelas novas regras, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios e relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas com uso de contêineres e de frotas dedicadas ou fidelizadas e, também, despesas de administração, tributos e taxas. Esses itens serão negociados entre caminhoneiros e embarcadores para compor o valor final do frete. De acordo com a agência, a nova resolução também prevê o pagamento do frete de retorno para as operações proibidas de trazer carga de retorno, como, por exemplo, no caso de caminhão que transporta combustível e não pode voltar transportando outro tipo de carga. Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 550 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975. Criada após a greve dos caminhoneiros de 2018, a Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos. Esses valores serão reajustados sempre que houver uma variação negativa ou superior de 10% no preço médio ao consumidor do óleo diesel. Fonte: Agência Brasil

Uma mulher foi atingida com dois tiros no início da tarde quinta-feira (16), nas proximidades de um bar no bairro Canaã em Itamaraju. Lorrayne Marinho de Souza (28 anos) estava no local tranquilamente, quando o autor dos disparos abriu fogo contra a vítima que não teve como fugir. Após a vítima cair o autor dos tiros tomou rumo ignorado e o terror se espalhou rapidamente pelo bairro outrora tranqüilo. Moradores mantiveram contato com as centrais do SAMU 192 e Polícia militar, que destinaram unidades para a localidade. A vítima recebeu os primeiros atendimentos e posteriormente foi encaminhada para o hospital municipal. Onde novos exames irão avaliar a necessidade de procedimentos cirúrgicos. A polícia trata o caso como tentativa de homicídio e investigações deverão identificar o autor e motivação do crime. Fonte: Itamaraju Noticias