O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar, coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial – verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota divulgada pelo ministério, a ação mira grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados para filtragem dos perfis que podem receber a ajuda financeira. A Caixa Econômica Federal também participará da ação e será responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas. “Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do auxílio emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, afirmou, em nota, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Base de dados Registros de movimentação irregular serão incluídos na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE) – um banco criado pela PF especialmente para para apurar e rastrear a atuação criminosa no benefício. Outros órgãos também poderão acessar e alimentar a base de dados, e as denúncias, caso haja evidências suficientes, serão conduzidas pelo MPF. Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física (CPFs) já estão sob averiguação. O governo mantém também uma plataforma online para receber denúncias. Elas poderão ser feitas através da plataforma Fala.Br ou por telefone, pelos números 121 ou 0800-707-2003. Fonte: Agência Brasil

Um estudo publicado nesta quarta-feira (22) na revista Nature aponta que a hidroxicloroquina desenvolveu algum efeito antiviral no organismo de macacos infectados com o novo coronavírus. No entanto, o efeito não foi observado em humanos. De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, os cientistas afirmaram que "a hidroxicloroquina mostrou atividade antiviral em células renais do macaco verde africano, mas não em um modelo de epitélio das vias aéreas humanas reconstituído". Para chegar a esse resultado, os pesquisadores tiveram que utilizar diversas estratégias, como administrar a hidroxicloroquina junto com a azitromicina. Quando usado de forma isolada ou como profilaxia, não teve resposta eficaz nem em macacos. "Nossos resultados não apoiam o uso de hidroxicloroquina, isoladamente ou em combinação com azitromicina, como tratamento antiviral para a covid-19 em humanos", escreveram os cientistas. O estudo foi fruto de uma parceria entre as universidades de Paris e Aix Marselha. Também participaram o Instituto Pasteur e o Centro Nacional de Referência de Vírus das Infecções Respiratórias da França. Fonte: Bahia Notícias

Um grupo da Segunda Igreja Batista em Valença, no baixo-sul da Bahia, colocou 36 cruzes na Praça da República para alertar a população quanto ao número de mortes pela Covid-19 na cidade. O protesto foi iniciativa do Pastor Fabrício Moreira, após ver a notícia de que a ONG Rio de Paz cavou 100 covas rasas na areia da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeira, simbolizando as mortes pela Covid-19 no país. Segundo o pastor, quatro pessoas contribuíram para pôr em prática a manifestação. A montagem aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), e contou com 36 cruzes distribuídas em um canteiro da Praça da República, que foi o local escolhido por ter grande circulação de pessoas e veículos. O número é para representar o total de mortes pela doença em Valença. “A ideia é chamar atenção da população, das pessoas, para a necessidade de uma conscientização maior, de uma mobilização de todos no combate ao vírus, pois temos visto muita gente ainda levando o caso na brincadeira, fazendo festa, muitas sem fazer o uso de máscara, gente, inclusive, com Covid pelas ruas”, conta. Segundo os dados do boletim epidemiológico, divulgados no domingo (19) pela prefeitura, Valença registra 970 casos confirmados pelo novo coronavírus, com 36 mortes. Fonte: Verdinho Itabuna

Não há paralelo para a corrida pela vacina para a Covid-19. Apenas seis meses depois que vieram à tona os primeiros casos da doença e que foi publicado o genoma do vírus Sars-Cov-2, torna-se a cada dia mais concreta a perspectiva de que vacinas – no plural – testadas e aprovadas estejam disponíveis ao longo de 2021. Para dar uma ideia da dimensão da façanha, desenvolver uma vacina costuma levar mais de dez anos. O recorde cabe à vacina contra o ebola, só neste mês aprovada na Europa: cinco anos. Se houver vacina para a Covid-19 em 2021, terá sido um feito comparável à conquista da Lua ou ao sequenciamento do genoma humano. Condições que pareciam improváveis até poucos meses atrás vêm aos poucos se realizando. É prematuro celebrar antes do tempo. Diversas vacinas fracassam, mesmo nas fases finais dos testes. Mas os motivos para otimismo são abundantes. O maior é a grande quantidade de candidatas, mais de 160, boa parte em fases avançadas de pesquisa. Na conta da Organização Mundial da Saúde (OMS), 24 vacinas estão em testes clínicos (na do jornal The New York Times são 26). As mais avançadas são as desenvolvidas pela chinesa CanSino e pela anglo-sueca AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. As duas iniciativas publicaram os resultados da segunda fase de pesquisas clínicas ontem na revista médica britânica The Lancet. “No geral, os resultados são similares e promissores”, afirmam os cientistas convidados pela Lancet para analisá-las. Fonte: G1

Medida foi tomada considerando efeitos da pandemia A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, portaria suspendendo - por 90 dias - os prazos de parcelamento de dívidas de ex-bolsistas ou qualquer beneficiário de auxílio da instituição que ainda não tenham sido inscritas na dívida ativa da União. Segundo a Capes, a medida foi tomada em reconhecimento do estado de calamidade pública e da necessidade de adotar medidas destinadas a minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria disciplina um instrumento anterior da Capes que trata da regulamentação para o pagamento das dívidas. O texto determina que as dívidas terão que ser pagas no prazo máximo de 60 parcelas mensais, com valor superior a R$ 200 para pessoas jurídicas e R$ 50 para pessoas físicas. Devedor interessado Pela portaria, a suspensão dos prazos será concedida mediante requerimento do devedor interessado. O texto diz, ainda, que a suspensão dos prazos não impede a continuidade de adoção dos procedimentos de cobrança pela Capes, inclusive, no que se refere às parcelas vencidas antes da entrada em vigor da portaria, e não implica na restituição de parcelas eventualmente pagas durante o período da pandemia. A portaria diz, também, que as parcelas que não forem pagas durante o período de suspensão terão sua data de vencimento adiada, “retomando-se o pagamento a partir do mês subsequente ao do término do prazo de suspensão” e que, durante o período da suspensão, é facultado ao devedor “seguir com a liquidação tempestiva do parcelamento firmado”. Fonte: Agência Brasil

A UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas da cidade de Mucuri está em fase final de acabamento, com previsão de inauguração para o próximo mês de agosto. Uma obra que irá atender toda a população, contribuindo significativamente para um grande avanço da saúde para o município. Principalmente, neste momento de combate ao avanço da Covid-19. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) faz parte da Rede de Atenção às Urgências. O objetivo é concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192. Conforme o prefeito Carlos Simões (PDT) que é médico, com a unidade em funcionamento, à população terá uma melhoria no acesso, pois terá um aumento da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A UPA 24h oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Se for necessário, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimento de alta complexidade. Segundo o prefeito Carlos Simões, a UPA irá funcionar 24 horas, durante sete dias por semana, e poderá atender grande parte das urgências e emergências. Irá prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica, e prestar o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso. A unidade também vai garantir o referenciamento dos pacientes que necessitarem de atendimento e manterá pacientes em observação, por até 24 horas, para elucidação diagnóstica ou estabilização clínica, e encaminhará aqueles que não tiveram suas queixas resolvidas com garantia da continuidade do cuidado para internação em serviços hospitalares de retaguarda, por meio da regulação do acesso assistencial. Fonte: Teixeira Hoje

Após o Ministério da Educação (MEC) divulgar as diretrizes para retomada das aulas presenciais, pelo menos nove estados e o Distrito Federal discutem retomar as aulas na rede pública nos próximos dois meses, segundo levantamento feito pelo G1 junto às secretarias estaduais de educação. Se confirmada as previsões, Tocantins deve ser o primeiro estado a voltar com as aulas presenciais, já no início de agosto. Mas a capital do estado não acompanhará o calendário do governo estadual e já disse que em agosto, as aulas ainda serão remotas. O G1 aponta que: apesar de sinalizarem a reabertura das escolas já para os próximos meses, poucos estados e capitais apresentaram planos e cronogramas definidos sobre como será o retorno entre os que têm diretrizes traçadas, a retomada será gradual alunos das séries de final do ciclo voltarão antes a volta seguirá um modelo de revezamento de turmas Além dos estados, as prefeituras de oito capitais anunciaram planos independentes de retomada. Entre as capitais, Cuiabá, Curitiba e Macapá planejam a volta para o mês que vem, mas ainda não têm uma data certa (veja cada uma das oito capitais no final da reportagem). Previsões de retomada nos estados e DF Nove estados e o Distrito Federal informaram ao G1 que devem voltar às aulas no segundo semestre. Ao menos cinco voltarão em agosto e quatro marcaram a retomada para setembro. Voltam em agosto: Maranhão: 10 de agosto Rondônia: agosto, sem dia definido Tocantins: 3 de agosto Rio Grande do Norte: 17 de agosto Distrito Federal: 31 de agosto Voltam em setembro: Acre: 8 de setembro Santa Catarina: 8 de setembro São Paulo: 8 de setembro Piauí: 22 de setembro. Paraná: Setembro, sem dia definido Maranhão O governo do Maranhão divulgou nesta segunda-feira (20) uma nova previsão para a volta às aulas presenciais, em 10 de agosto. O retorno, no entanto, será apenas para o terceiro ano do ensino médio. Para os demais estudantes, o documento diz que novas portarias serão lançadas "à luz dos indicadores epidemiológicos". Distrito Federal A retomada no DF começará na rede pública está marcada para 31 de agosto, mas somente com os alunos mais velhos, ou seja, aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação profissional. Em seguida, serão os alunos do ensino médio, 8 de setembro: ensino médio; do fundamental II (14 de setembro); do fundamental I (21 de setembro); da educação infantil (28 de setembro). Por último, virão os alunos da educação precoce e classes especiais (5 de outubro). Uma das determinações é que as aulas aconteçam em esquema de rodízio: metade dos estudantes de cada turma irá à escola em uma semana, enquanto os demais farão atividades virtuais ou impressas (no caso daqueles que não tiverem acesso à internet). Na semana seguinte, cada grupo é invertido. Os estudantes não poderão permanecer na escola por mais de um turno. Tocantins As aulas presenciais da rede estadual de educação do Tocantins devem começar a retornar em agosto. Os primeiros alunos a retornaram serão os da 3ª série do ensino médio. Metade dos alunos destas turmas voltam para as escolas no dia 3 de agosto e a outra metade fica em casa, havendo um rodízio de turmas. No dia 10 de agosto, é a vez dos alunos da segunda turma irem para a escola. Quem estiver em casa fará atividades que serão validadas pelos professores na semana seguinte, quando voltam para as aulas presenciais. Após as duas primeiras semanas do rodízio de turmas, a secretaria estadual de educação do Tocantins fará uma avaliação sobre a eficiência do modelo. São Paulo No estado de São Paulo, as aulas serão retomadas presencialmente em setembro nas cidades que estiverem mais de 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização. Nesses municípios, o retorno será para todas as etapas escolares – creches, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Mesmo sendo um retorno geral, a volta às salas será escalonada em três etapas: a 1ª será com 35% dos alunos, a 2ª com 70% e a 3ª e última com 100% dos alunos. Nas escolas privadas, as aulas podem ser retomadas a partir de 27 de julho. Previsões de retomada nas capitais Das capitais, oito falam em retorno, sendo três delas em agosto e cinco em setembro. Veja abaixo como fica o calendário: Voltam em agosto: Cuiabá. Agosto, sem data definida Curitiba. Agosto, sem data definida Macapá. Agosto, sem data definida Voltam em setembro: São Luís. Setembro, sem data definida Belém. 1º de setembro São Paulo. 8 de setembro Palmas. Setembro, sem data definida Salvador. Setembro, sem data definida Em Cuiabá, Macapá, Salvador e Belém ainda não há plano de retomada e cronograma elaborados pelas secretarias municipais. Veja o que quatro capitais planejam para o volta às aulas. Curitiba (PR) O protocolo do plano de volta às aulas em Curitiba prevê turmas divididas e quarentena em escola que tiver casos da Covid-19, mas ainda não um plano e cronograma definidos. São Luís (MA) As aulas na rede municipal de São Luís só serão reiniciadas em setembro, diferente de decreto estadual, que libera as aulas a partir do início de agosto. A Secretaria da Educação do município informou que a ideia é iniciar a retomada com alunos do 8º e 9º ano, seguido, posteriormente, do 5º ano do ensino fundamental, assim por diante. O órgão ainda não tem cronograma e modelo definidos para a retomada. São Paulo (SP) Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, apenas as crianças que estão nos ciclos finais do ensino infantil, do ensino fundamental e do ensino médio retornarão às salas de aula no dia 8 de setembro. Ou seja, alunos das creches municipais não retornarão. Os alunos serão divididos em duas ou até três salas, para respeitar a distância de 1 metro e meio. Palmas (TO) Inicialmente prevista para 3 de agosto, a prefeitura de Palmas afirmou que as aulas na rede municipal serão, inicialmente, remotas. E que apenas em setembro poderão avaliar um retorno presencial com a distribuição das turmas em números reduzidos. Diretrizes estabelecidas pelo governo Entre as diretrizes divulgadas pelo MEC em 1º de julho para a retomada das aulas presenciais, estão: Uso de máscara obrigatório Medição de temperatura no acesso às áreas comuns Disponibilização de álcool em gel Volta ao trabalho de forma escalonada Ventilação do ambiente Possibilidade de trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco Reuniões e eventos à distância Distanciamento de pelo menos 1,5 m Orientação para manter cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios Não compartilhamento de objetos – incluindo livros e afins Elaboração quinzenal de relatórios para monitorar e avaliar o retorno das atividades As aulas presenciais estão suspensas no Brasil desde março em escolas, centros educacionais e universidades por causa da pandemia do coronavírus. A suspensão de atividades não encontrou uma resposta coordenada pelo país: todos os estados e o DF adotaram atividades remotas, mas cada estado adotou uma maneira de repassar o conteúdo – plataformas virtuais, sites, TV aberta e até por meio do WhatsApp. Nas redes municipais, até junho, ao menos sete capitais não haviam adotado nenhuma atividade remota. Fonte: G1

O retorno das aulas presenciais nas escolas municipais da capital baiana deve instituir um regime de rodízio de turmas durante a semana com a capacidade das salas limitadas a 50% dos matriculados. O protocolo de retomada das aulas, antecipado pelo Bahia Notícias, foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e será apresentado ao prefeito ACM Neto (DEM) pelo secretário Bruno Barral (PSDB) nos próximos dias. Para tentar reduzir o adensamento das turmas, o protocolo prevê o regime de rodízio, em que partes dos estudantes terão as aulas presenciais às segundas, quartas e sextas-feiras e o outro grupo às terças, quintas e sábados. O calendário escolar de 2020 ainda deve excluir férias, feriados e adentrar em 2021. “Vamos reduzir o adensamento das turmas, com regras para evitar o contato e aglomerações durante as horas do almoço e lanche. Vamos ter horários de chegada diferentes e aferir as temperaturas na entrada”, detalhou o secretário Bruno Barral em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM (103.9) e Bahia Notícias desta terça-feira (21). O retorno às aulas deve começar com turmas do fundamental II e depois escalonar para as turmas com alunos menores. Os alunos da educação infantil serão os últimos no retorno às atividades escolares. Algumas mudanças estruturais para evitar o contágio pela Covid-19 também estão sendo feitas nas escolas. “Vamos fazer marcações para indicar o distanciamento, isolando os bebedouros, mantendo apenas a possibilidade de cada um encher seu copo. Vamos fazer esse processo com tranquilidade. É um momento de acolhimento que não precisa ser tão conteudista. Vamos começar um novo normal, não só no discurso ou na prática”, completou Barral. As escolas ainda devem instaurar um comitê para acompanhar e orientar alunos e pais em caso de contaminação pelo novo coronavírus. O protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal e particular de ensino em Salvador só será anunciado quando a cidade atingir a fase dois do fim da quarentena. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, atualmente em 75%, deve ser menor do que 70%. As informações foram compartilhadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) durante a entrega de novos leitos de UTI nesta sexta-feira (17). Com as aulas suspensas, a gestão municipal entrega chips telefônicos com pacote de acesso a internet móvel para 33 mil alunos do Ensino Fundamental II, além de executar outras ações, como a transmissão de conteúdo didático pela televisão aberta. Devido o potencial de contágio assintomático das crianças para o novo coronavírus, as escolas municipais e particulares de Salvador estão entre as últimas atividades a terem o retorno liberado pela prefeitura. Com o período de suspensão, o calendário da rede municipal de ensino deverá ser adaptado e compensar o período sacrificando férias e feriados de 2020 e 2021. Fonte: Bahia Notícias

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) deve ser ouvido nesta segunda-feira (20), às 14h, em Brasília, pelo Ministério Público Federal (MPF). O procedimento de investigação criminal apura as denúncias de vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018. A denúncia de vazamento foi feita pelo empresário Paulo Marinho, ex-aliado do senador. Pela prerrogativa do cargo, o próprio senador escolheu o dia, horário e local do depoimento, que será no gabinete dele no Senado. Responsável pela investigação, o procurador Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, vai à Brasília ouvir o depoimento de Flávio Bolsonaro. Em nota, a defesa do senador disse que o depoimento está confirmado e que ele vai depor como testemunha. "Para que a verdade seja restaurada o mais rápido possível, o senador Flávio Bolsonaro marcou a data para depor junto ao Ministério Público Federal. A previsão é de que o depoimento ocorra na próxima segunda-feira (20/07), quando um procurador da República irá ao encontro do parlamentar, em Brasília. Flávio Bolsonaro prestará depoimento na condição de testemunha. A operação Furna da Onça investigou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante as investigações da Furna da Onça surgiu o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf), que apontou uma movimentação considerada atípica de R$1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, então deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Em junho,Queiroz foi preso no sítio de Fredrick Wassef, ex-advogado de Flávio Bolsonaro, em Atibaia, no interior de São Paulo. O mandado de prisão foi expedido em um desdobramento da investigação do esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro. Relato de Paulo Marinho O vazamento da operação teria sido feita or um delegado, segundo o empresário. À Folha de S. Paulo, Marinho disse que o encontro com o delegado teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá. De acordo com a versão do empresário, participaram também o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do parlamentar, o advogado Victor Alves e Val Meliga, ex-presidente do PSL no Rio e irmã de dois milicianos. O relato do delegado, segundo Marinho, foi de que Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). “Vai ser deflagrada a operação Furna da Onça, que vai atingir em cheio a Assembleia Legislativa do Rio. E essa operação vai alcançar algumas pessoas do gabinete do Flávio. Uma delas é o Queiroz e a outra é a filha do Queiroz (Nathalia), que trabalha no gabinete do Jair Bolsonaro (que ainda era deputado federal) em Brasília. Nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição (presidencial) ”, teria dito o delegado, segundo Marinho. A partir do relatório, o Ministério Público do Rio detalhou o suposto esquema de corrupção que afirma ter ocorrido no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. Fonte: G1

O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19. De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do Tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor. A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério. A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada. Composição Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora. A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos. Pandemia De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou. “Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais - o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou. Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. “Nós queremos garantir que os municípios mais pobres possam receber mais recursos. A complementação da União que nunca chegou a mais de nove estados – sete estados no Nordeste e dois da Região Norte – possa olhar agora o Brasil como um todo e chegar aos municípios mais pobres”, avalia a deputada. Segundo ela, os recursos do Fundeb estabilizaram-se em torno de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a complementação da União em 0,2 % do PIB. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a aprovação é urgente para equilibrar o orçamento da educação em estados e municípios. “Somente devido à crise sanitária, os estados já investiram aproximadamente R$ 1,9 bilhão de recursos próprios, não previstos em ações, para garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Além disso, terão que investir um montante considerável de recursos para a garantia da execução dos protocolos de retorno às aulas”, argumentou o Consed. Proposta do governo No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC foi enviada pelo governo aos líderes partidários, sugerindo a modificação de trechos da proposta. O texto sugere que a PEC só entre em vigor a partir de 2022. Apesar de propor a modificação na data de início do novo fundo, não há indicação de financiamento para a educação em todo o ano de 2021. Entre as propostas, está a mudança do trecho referente ao pagamento de professores, limitando o percentual em até 70%, incluindo pagamento de aposentadorias e pensões. A medida sugere também a transferência direta de 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao auxílio creche. O texto ainda propõe, durante os três primeiros anos após a promulgação da PEC, usar matrículas da rede privada do ensino infantil para registro do Fundeb, com o propósito de assegurar o alcance das metas de universalização e ampliação da oferta de vagas na pré-escola e na creche. Para o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a medida desfigura o Fundeb. “Essa proposta do governo nos pegou de absoluta surpresa. Não faltou oportunidade para que o governo pudesse contribuir com o projeto. Entendemos que é um processo que inviabiliza o funcionamento do Fundeb”, afirmou Garcia, em entrevista à Agência Brasil. Para ele, a proposta pode tirar o foco de deputados e senadores do Fundeb permanente por trazer a discussão de questões que não são relevantes. Garcia disse considerar que a proposta pode trazer um cenário de caos para a educação ao inviabilizar os recursos para a área em 2021. “Não há alternativa para o financiamento com uma descontinuidade abrupta. Gera um grande caos a essa altura, a menos de seis meses para o término do atual Fundeb. Não temos plano B. Dessa forma, é possível que haja a paralisação de muitos serviços e ofertas, como educação em tempo integral, por exemplo”. Em nota, a Undime reitera que a proposta apresenta aspectos inconstitucionais, além de desconstruir a estrutura do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional. O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC. “Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5 sejam destinados não à educação pública, mas a programas de transferência de renda, o que representa um claro desvirtuamento do propósito do Fundeb, além de uma perda de 50% dos recursos novos a serem complementados pela União no novo Fundeb”, argumenta o Consed, também em nota. O conselho diz que a proposta do governo permite que recursos públicos da União, dos estados e dos municípios sejam utilizados como auxílio para pagamentos nas redes privadas. Tramitação Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. A perspectiva dos parlamentares é que a análise da matéria seja concluída amanhã (21) na Câmara. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de pelo menos 49 senadores. Fonte: Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabela, inova com LIVES semanais, levando a toda a população dicas e muita informação sobre prevenção de doenças. Diante desta pandemia do COVID-19, ações como esta, vem ganhando força e alcançando a cada dia um público cada vez mais expressivo. São vários temas abordados nas LIVES, com a participação de vários profissionais, dentre eles, médicos, enfermeiros, coordenadores, secretária de saúde, ACS e ACE, levando de forma rápida e com linguajar simples, dicas de como prevenir doenças e muita informação. Um dos pontos mais positivos, foi a elaboração de temas dedicados à PANDEMIA do COVID-19, que neste momento de tamanha atenção à saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Itabela, vem levando de forma transparente todas as informações necessárias, e tirando dúvidas da população através da live. A população pode participar abertamente da transmissão através de comentários, enviando suas dúvidas pelo canal oficial no Facebook e Instagram da Secretaria Municipal de Saúde de Itabela. É só curtir a página para ficar por dentro de todas as ações de saúde no município. FACABOOK: secsaudeitabela INSTAGRAM: saudeitabela Fonte: Secom/Sec.Saúde de Itabela

Para 2021 a expectativa é de crescimento de 3,50%, diz BC A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,10% para 5,95%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há oito semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC mantiveram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 1,72%, neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há cinco semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75%, para 2022, 3,50%, e para 2023, 3,25%, com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Dólar A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5. Fonte: Agência Brasil