Ministro da Cidadania relatou que sentiu sintomas no fim da semana passada, quando decidiu fazer os exames. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou nesta segunda-feira (20) em seus perfis nas redes sociais que está com Covid-19. Onyx disse que sentiu sintomas na quinta-feira (16) e fez exames no dia seguinte. "Quinta à noite comecei a sentir sintomas que poderiam ser da Covid. Sexta passei por exames, entre eles o PCR e o resultado saiu hoje [segunda] e o covid foi detectado", escreveu o ministro. Desde o início da pandemia, Onyx já foi a manifestações a favor do governo e a eventos públicos sem usar a máscara de proteção contra o novo coronavírus. O uso da máscara é recomendado por autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além de Onyx, já pegaram Covid-19 os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e Bento Albuquerque (Minas e Energia). O então secretário de Comunicação da Presidência e atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fábio Wajngarten, também teve a doença. O presidente Jair Bolsonaro, que há duas semanas anunciou que contraia a Covid-19, vem trabalhando na residência oficial do Palácio da Alvorada enquanto se recupera. Fonte: G1

Um caminhoneiro foi preso com documentos falsos na noite de sábado, 18, no KM 720, da BR-101, em Eunápolis. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista de 45 anos que não teve a identidade revelada, apresentou para os policiais um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com sinais de falsificação, sendo verificado em um primeiro momento que o padrão dos caracteres impressos no documento, era diferente do utilizado pelo órgão de trânsito. O documento público pertencia a um lote de CRLV’s roubados no Estado de São Paulo. Aos policiais, o motorista relatou que o caminhão é de propriedade do seu sobrinho e que é a primeira viagem que realizava com o veículo. Durante consulta aos sistemas informatizados da PRF, foi constatado que o caminhão possuía 10 multas, referentes a infrações de trânsito diversas, que juntas totalizam mais de R$ 2 mil. O suspeito e o caminhão foram apresentados à Delegacia Territorial de Eunápolis (DT), para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Via 41

A Prefeitura Municipal iniciou a substituição das luminárias convencionais da cidade de Nova Viçosa, do distrito de Posto da Mata e demais povoamentos do município por novas lâmpadas de LED. O projeto de eficiência energética está sendo implantado no posteamento de todas as vias públicas do município, tanto dos centros urbanos quanto dos bairros. A ação deve reduzir em torno de 40% o consumo público de energia elétrica. A lâmpada de LED é mais econômica e durável, além da iluminação ser mais forte que as lâmpadas antigas e de favorecer uma maior segurança pública durante a noite nos perímetros urbanos. Conforme o prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho” (DEM), o novo projeto de substituição das lâmpadas incandescentes pelas do tipo LED, visa economizar recursos e aumentar a segurança para motoristas, motociclistas e pedestres. A tecnologia LED oferece maior potência de iluminação, com cores mais intensas e maior grau de visibilidade, além de reduzir o consumo de energia elétrica. Os estudos comprovam que enquanto uma lâmpada incandescente de 60 watts gasta, em média, R$ 61 por ano, uma LED de 7 watts (potência equivalente) consome R$ 41. Já o gasto de energia elétrica é reduzido em até 85%, o que atende à necessidade de poupar eletricidade para a preservação do meio ambiente. Para o prefeito Manoelzinho, as substituições, além de melhorar a qualidade da iluminação do município de Nova Viçosa, prevenir a criminalidade e trazer mais segurança aos pedestres e motoristas, também traz o benefício econômico. “A iluminação pública é essencial para qualidade de vida da população e um instrumento de cidadania, porque traz mais segurança e permite à população desfrutar dos espaços públicos com mais tranquilidade tanto no centro da cidade quanto nos bairros”. O prefeito Manoelzinho destaca que outro aspecto é a durabilidade das lâmpadas de LED, que são superiores às convencionais e exigem pouca manutenção e, são esses fatores que contribuem com a economia. A melhoria da eficiência dos sistemas de iluminação pública, ainda segundo o prefeito, também embeleza as áreas urbanas e favorece o comércio e lazer noturno, “contribuindo assim, para o desenvolvimento social e econômico da população”. O secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos de Nova Viçosa, Edinho Salvino, explicou que a ideia é incorporar essa ação de modernidade da iluminação pública em todas as ruas, travessas, avenidas e praças do município no intuito de contribuir com a melhoria da segurança, principalmente das pessoas que transitam durante a noite, onde até agora, diversas substituições das lâmpadas incandescentes pelas as de LED já foram feitas em inúmeras vias públicas que além de reduzir o consumo de energia elétrica em quase 60% e ter o dobro da durabilidade, com mais de 10 anos para manutenção, também traz maior luminosidade para as ruas, embelezando os logradouros públicos e reforçando a segurança do município. Fonte: Teixeira Hoje

A quarta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga aos integrantes do Bolsa Família a partir desta segunda-feira (20). São 19,2 milhões de pessoas do programa de transferência de renda que são beneficiadas com o recurso destinado pelo governo federal para ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1.200 (mães solteiras). A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez do NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês. Balanço Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram a 65,2 milhões de pessoas, no total de R$ 121,1 bilhões. Além dos integrantes do Bolsa Família, são elegíveis a receber o Auxílio Emergencial 10,5 milhões de pessoas do grupo do Cadastro Único e outras 35,7 milhões do grupo de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que solicitaram o benefício via site ou aplicativo da Caixa. Fonte: Bocão News

Com 87% do Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador decorrente do setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus, o próximo prefeito da capital baiana terá um primeiro ano de gestão difícil, avaliou o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto. Para o secretário, o maior desafio do próximo gestor municipal será reacender a economia da cidade, dependente dos setores culturais e do turismo. “O próximo prefeito irá encontrar as contas melhor do que encontramos, mas será um ano difícil. A prefeitura não terá os problemas que encontramos quando chegamos, mas será um ano que dependerá da recuperação econômica”, destacou o secretário em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias, desta segunda-feira (20). Em Salvador, a pandemia é responsável pela geração de um déficit fiscal de R$ 240 milhões somente até o mês de junho, entre despesas empenhadas com ações de combate à Covid-19, que somaram R$ 225 milhões, mais as perdas de receitas correntes provocadas pela redução da atividade econômica. O setor de serviços é o mais prejudicado durante a pandemia e com certeza a prefeitura está olhando com muito carinho para a retomada. A prefeitura de Salvador prepara uma lista de ações para recuperar a economia da capital. No total, serão 100 ações, lançadas com mais detalhes nos próximos dias, envolvendo diversas áreas, a exemplo da tributária, infraestrutura e mobilidade e geração de empregos por meio de investimentos privados. Duas dessas medidas já foram anunciadas: a emissão de certidões negativas de débito junto ao município para as empresas que estavam adimplentes até 15 de março, mesmo que tenham mudado de condição após essa data, e a prorrogação do pagamento do IPTU de agosto para dezembro, beneficiando 29 mil pessoas jurídicas, segundo os cálculos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Fonte: Bahia Notícias

O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas no combate ao covid-19. O projeto de lei oriundo da MP vai a sanção presidencial. Com a MP, a compra de equipamentos, medicamentos, contratação de outros bens e serviços importantes no combate da crise poderão ser feitos sem licitação. Para ser dispensada a licitação, é necessário que a compra seja feita no atendimento a uma situação de emergência, que exista risco à segurança de pessoas, prestação de serviços e bens; além de limitação da compra ao atendimento necessário ao combate da situação emergencial. Se houver restrição de fornecedores, o governo poderá contratar a empresa, mesmo se ela não apresentar regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos hoje necessários para habilitação. Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao novo coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública. Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto a emergência de saúde pública durar. A renovação poderá ter acréscimo de até 50% do valor inicial. Durante a discussão da matéria, os senadores chamaram a atenção para a importância de fiscalização, de responsabilidade de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e os Tribunais de Contas estaduais, bem como da União, uma vez que a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) foi criada na tentativa de coibir a corrupção e o uso indevido do dinheiro público. “É importante que os órgãos de controle possam acompanhar e a gente possa defender a boa utilização dos recursos públicos”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Já Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que a Polícia Federal tem atuado nas investigações de casos, em estados e municípios, de mau uso do dinheiro público durante a pandemia. “A 8.666 é uma lei que dá segurança jurídica e transparência às licitações. É um dos temas que está sendo modificado. Quero dar um conselho aos gestores: tomem cuidado com essa flexibilização porque os Homens de Preto, os Gaviões Dourados, estão visitando muitas casas às 6 da manhã. Para que ninguém ache que essa liberdade em compras possa virar algo negativo”, disse Coronel. Fonte: Agência Brasil

Atos estão publicados no Diário Oficial da União de hoje Três medidas provisórias - MPs 967, 968 e 969, de 2020 - que tratam de abertura de crédito extraordinário para combate ao novo coronavírus e da prorrogação de contratos de servidores temporários do Ministério da Justiça e Segurança Pública terão mais 60 dias de validade. Os atos - assinados pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre -, foram publicados na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). Saúde A Medida Provisória 967/2020 libera R$ 5,5 bilhões para o Ministério da Saúde aplicar no combate à pandemia do covid-19. Editada em maio, ela perderia a validade hoje. Segundo o texto, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverá receber R$ 4,8 bilhões, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ficará com R$ 713,2 milhões. A destinação do dinheiro é para a atenção especializada à saúde. O crédito extraordinário está sendo pago com a verba do cancelamento de R$ 231,1 milhões em repasses a órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo. Para financiar a medida, os Ministérios da Agricultura, da Saúde e do Desenvolvimento Regional também deixam de receber R$ 81,1 milhões, que seriam aplicados nas áreas de agropecuária sustentável, melhorias sanitárias e segurança hídrica. Já a Câmara dos Deputados teve para esse mesmo fim R$ 150 milhões cortados. O dinheiro seria investido em divulgação institucional, construção de um centro de tecnologia e reforma de imóveis funcionais. Fundo Outra MP, a 969/2020, também libera recursos para o Ministério da Saúde combater a pandemia. Editado em 20 de maio, o texto perderia a validade em 1º de agosto. O crédito extraordinário é de R$ 10 bilhões, destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse montante, R$ 8,1 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna. Contratos temporários A terceira medida provisória que passa a valer por mais dois meses a partir desta sexta-feira autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública a prorrogar os contratos temporários de nove servidores. De acordo com o governo, a prorrogação é necessária porque a epidemia do covid-19 impede a realização de concurso público para provimento dessas vagas. Os profissionais prestam serviço para o ministério desde 2015. Com a MP, os contratos podem ser prorrogados por mais um ano, vencendo no dia 18 de maio de 2021. Segundo o governo federal, os servidores são necessários à operacionalização do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O Sinesp integra informações dos estados relativas à segurança pública, como boletins de ocorrência policial, monitoramento de áreas com altos índices de criminalidade, dados de mandados de prisão e cadastros de desaparecidos, entre outros, conforme a mensagem que acompanha a medida provisória. Tramitação As três MPs aguardam análise dos plenários do Senado e da Câmara, que devem seguir o rito sumário de tramitação das medidas provisórias definido em abril pelo Congresso Nacional em virtude da situação de calamidade pública. Para esse período, o Senado e a Câmara aprovaram um rito simplificado para tramitação das MPs. Entre as novidades está a redução do prazo de validade para 16 dias - o normal é de 120 dias. O rito sumário estabelece também a apreciação direta pelos plenários das Casas, sem a necessidade de passar pelas comissões mistas. Fonte: Agência Brasil

Segundo presidente, tema está relacionado a disputas comerciais. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (16), durante sua live semanal nas redes sociais, que há uma "guerra de informação" na questão ambiental e que as críticas que o Brasil sofre são injustas e estão relacionadas à disputa comercial do agronegócio com outros países. "Essa guerra da informação não é fácil e nós temos problemas, porque o Brasil é uma potência no agronegócio. Lá na Europa é uma seita ambiental, eles não preservaram praticamente nada do meio ambiente, mas o tempo todo atira em cima de nós, e de forma injusta, porque é uma briga comercial também", disse. Em junho, o governo federal recebeu uma carta de grupos empresariais internacionais com críticas à política ambiental e que condicionavam os investimentos no país ao aumento, pelo governo, do controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia. Bolsonaro lamentou a perda de validade da Medida Provisória (MP) 910, que tratava da regularização fundiária, mas que não foi votada pelo Congresso. Para ele, seria uma forma de responsabilizar diretamente quem cometer desmatamento ilegal. O presidente disse de que há um exagero, por parte da mídia, em relação aos dados sobre desmatamento. "Tem coisa por fazer? Tem, mas não é esse trauma todo. Deixo bem claro, 90% desses focos de calor são em áreas desmatadas, não é novo incêndio não. [Outros] 5% são em terras indígenas", afirmou. Eleições nos EUA Na live, Bolsonaro também falou sobre as expectativas para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que ocorrerão no final do ano e o futuro da relação entre os dois países, caso o presidente Donald Trump, aliado do brasileiro, não seja reeleito. "Eu não vou interferir, não posso, nem tenho como, mas eu torço para o Trump ser reeleito. A gente torce pelo Trump, temos certeza que vamos potencializar muito o nosso relacionamento. Agora, se der o outro lado [o democrata Joe Biden], da minha parte, vou procurar fazer algo semelhante e, se eles não quiserem, paciência. O Brasil vai ter que se virar por aqui", disse. Fonte: Agência Brasil

Na noite desta quinta-feira (17), dois indivíduos foram presos pela Polícia Militar na Rua Campos Tourinho, Bairro Vila Valdete em Porto Seguro. Os suspeitos estavam em um Fiat Uno e trafegavam com os faróis apagados quando foram abordados. Durante a abordagem os policiais encontraram com os mesmos, 01 Pistola 9 mm de numeração raspada com 07 munições intactas, 173 papelotes de maconha, 150 papelotes de cocaína, 04 comprimidos de MD, 01 rolo de filme PVC, 02 celulares, 01 balança de precisão, 01 blusão camuflado e R$ 1.040,00 em espécie. A dupla foi conduzida para o Complexo Policial onde ficou a disposição das autoridades. Fonte: Via 41

Uma pessoa foi baleada durante o período noturno desta quarta-feira (15), no bairro Itatiaia, em Itamaraju. Moradores ficaram pávidos com a sequência de disparos realizados, onde uma pessoa necessitou de cuidados médicos, mas foi encaminhada até a unidade hospitalar. Populares socorreram a vítima que deu entrada no hospital municipal com ferimentos de arma de fogo. Sendo submetido a procedimentos clínicos para avaliar a gravidade e necessidade de intervenções cirúrgicas. As autoridades policiais foram notificadas e guarnições estiveram na unidade hospitalar, rondas aconteceram no local dos disparos na tentativa de identificar os possíveis envolvidos. A vítima prestará depoimento e um inquérito será aberto para apurar motivação e autoria do crime de tentativa de homicídio. Fonte: Itamaraju Notícias

A Polícia Civil de Itamaraju concluiu o inquérito policial que apurava o desaparecimento do policial militar Adailton de Brito Silva, de 43 anos na época, caso ocorrido em março de 2019. O corpo do cabo Adailton, como era mais conhecido, foi localizado na praia de Guarapari-ES. Após oitivas com familiares, incluindo o depoimento de Vitória Maria Alves dos Santos, ex-companheira do militar, com quem teve um filho, a Polícia Civil levantou que o casal havia combinado de passar uns dias na cidade de Guarapari-ES., onde comemorariam o aniversário da criança. Segundo Vitória, eles ficaram hospedados na casa de uma amiga na cidade capixaba e no dia 25 de fevereiro de 2019, Adailton teria saído em direção ao ponto de ônibus com destino à residência de uma prima na cidade de Vila Velha-ES., sendo que no dia seguinte retornaria sozinho para Porto Seguro. Contudo, após esse dia, ninguém mais teve contato com o policial militar itamarajuense, sendo que apenas em 3 de março daquele ano de 2019, nove dias após o desaparecimento, os parentes tomaram conhecimento de que o corpo encontrado em uma praia na cidade de Guarapari-ES., era de Adailton. Consta no depoimento de um dos familiares que durante uma conversa Adailton teria dito que havia chegado a sofrer uma depressão em razão de problemas com a ex-mulher. Ainda segundo as investigações foi apresentada uma carta de suicídio supostamente escrita por Adailton, localizada na mochila do filho onde ele se despedia da família. A Polícia Civil solicitou exame grafotécnico ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o laudo pericial constatou que de fato a carta fora escrita pelo policial militar. Dessa forma, em razão do laudo pericial consistir em prova objetiva, foi finalizado o inquérito policial do caso, com a conclusão de não restar dúvida que a morte do policial militar foi mesmo por suicídio. Antes de desaparecer e ser encontrado morto no Espírito Santo, Adailton de Brito Silva, de 43 de anos, lotado na 43ª Companhia Independente de Itamaraju, estava a serviço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lotado no posto fiscal de Argolo, distrito de Nova Viçosa. Fonte: Teixeira Hoje

Uma operação em conjunto com polícia Militar e Civil destruiu mais de 200 mil pés de maconha no interior da Bahia. A ação ocorreu nos municípios de Mirangaba e Ipirá, no sudoeste, nesta terça-feira (14). Em Ipirá, Polícia Federal e 13° Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) acharam 10kg de ervas já ensacadas e prontas para comercialização, além dos dois mil pés de maconha. Já em Mirangaba, a 24° Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Jacobina) se deslocou até o povoado de Lagoa de Canabrava, na zona rural, onde foram encontradas roças de maconha em cinco propriedades rurais, segundo o major Flailton Oliveira . Fonte: Bocão News