O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições afirmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. Recesso judiciário A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. Cadastramento O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e cará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. Fonte: Simões Filho

Depois de apresentar um plano para utilizar recursos de depósitos judiciais ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim do ano passado, o Município de Salvador ainda não efetuou o pagamento de nenhum precatório em 2020. No início, a proposta não foi homologada, sendo acolhida recentemente pelo tribunal, em virtude da urgência instaurada pela pandemia de Covid-19. O objetivo da Prefeitura era destinar os depósitos judiciais com fonte primária para o pagamento dos precatórios, que são os valores indenizatórios pagos pelo Estado em disputas judiciais. O contrato com o Banco do Brasil para a destinação do recurso foi acertado no dia 30 de junho mas, até o momento, não foi assinado. Ao BNews, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou que assim que os contratos forem devidamente assinados, será dado o início ao pagamento. Contudo, não existe um prazo para a liberação. Tem direito ao precatório aqueles cidadãos que tenham ganhado uma disputa judicial com o Governo - neste caso, o Município de Salvador. Existem os precatórios de natureza alimentícia, que decorrem de ações relacionadas a salários, pensões e indenizações por invalidez ou morte, e os de natureza não alimentícia, normalmente ligados a tributos ou desapropriações. O juiz responsável pelo caso encaminha ao Tribunal de Justiça a requisição do pagamento do precatório. Assim que o TJ autoriza, o deposito é efetuado. Idosos e portadores de necessidades especiais têm prioridade para receber o pagamento. A assessoria da Secretaria da Fazenda confirmou a informação de que o contrato está em fase final de ajuste e que ainda não há previsão para o início dos pagamentos. O BNews questionou o motivo de a utilização de recursos dos depósitos judiciais, em vez do orçamento do Município, mas até o fim da publicação não obteve resposta. Fonte: Bocão News

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino José Cavalcanti Ferreira, faleceu nesta quarta-feira (15), aos 89 anos. O óbito ocorreu durante a madrugada no apartamento do político, na Zona Sul de Recife. Segundo informações do G1 PE, o enterro deve acontecer às 15h na cidade de João Alfredo, no Agreste do estado, onde ele nasceu. Diante da pandemia do novo coronavírus, não terá velório. A causa da morte não foi divulgada, mas pessoas próximas à família de Cavalcanti contaram ao portal que ele era diabético. Além disso, o político havia sofrido uma queda no ano passado, quando fraturou o fêmur e a bacia. Ele deveria ter operado, mas, por conta da diabetes, a operação não foi feita. Como político, foi deputado federal por três mandatos e renunciou ao último, em setembro de 2005, após ter sido implicado no caso do "mensalinho", acusado de cobrar propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara. Na época, ele era o presidente da Casa. Antes de seguir carreira em Brasília, Cavalcanti também foi deputado estadual por sete mandatos e ainda antes prefeito de João Alfredo, entre 1964 e 1966. O político voltou a gerir o município entre 2009 e 2012. Fonte: Bahia Notícias

O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14). Com isso, Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. "O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)", justificou o magistrado ao atender a solicitação. Toffoli citou a questão "humanitária" para garantir a conversão para o regime domiciliar. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo. Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a soltura de presos nos grupos de risco da Covid-19, a equipe de defesa de Geddel tenta obter um habeas corpus, já que ele tem 61 anos e integra o grupo mais vulnerável a sofrer complicações com a doença. No entanto, a Corte vinha negando o pedido. Com a nova decisão, Toffoli ressaltou que a medida pode ser revista pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que pode ainda rever o prazo definido para a domiciliar. De acordo com a liminar proferida ontem, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, até 17 de setembro, quando expira a recomendação do CNJ. No mês em questão, ele vai completar três anos preso. Já condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker com R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, Geddel cumpre pena em caráter preventivo. Sua condenação ainda está na fase de recursos. Fonte: Bahia Notícias

O Hospital de Atendimento Covid-19 - Unidade Tratamento Eunápolis recebeu na noite desta segunda-feira (13/07) os primeiros pacientes diagnosticados com a covid-19. Na chegada, o prefeito de Eunápolis Robério Oliveira esteve junto ao bispo Diocesano Dom José Edson, que concedeu uma benção à unidade, orando pelas equipes de trabalho e pacientes que serão tratados no local. A unidade hospitalar, que conta com 20 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 20 leitos clínicos, recebeu inicialmente 03 pacientes encaminhados pela Central de Regulação. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Eunápolis e o Governo do Estado da Bahia, a unidade hospitalar de Eunápolis amplia a oferta de leitos para tratamento da covid-19 na região. “Após muito trabalho, hoje recebemos os pacientes em nosso hospital de campanha e esta é uma vitória do povo de Eunápolis e de toda região, mas acima de tudo, é uma grande graça concedida por Deus, para que possamos salvar muitas vidas”, disse emocionado o prefeito Robério após a benção da unidade. Fonte: Via 41

O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como um avanço a aproximação recente do governo com o partidos de centro no Congresso Nacional, que podem garantir a construção de uma base legislativa para aprovação de projetos de interesse do Executivo. "O presidente [Bolsonaro] já compreendeu, desde há algum tempo, que em qualquer presidencialismo você precisa ter uma base dentro do Congresso. Se não tiver uma base, você dificilmente consegue aprovar aquilo que são seus projetos mais importantes. A aproximação com os partidos de centro, que são, vamos dizer, a base do equilíbrio de poder dentro do Legislativo, é uma aproximação que eu considero sadia, correta e a partir daí começou-se a melhorar esse relacionamento, que tinha se deteriorado um pouco em meio à pandemia, que foi muito politizada", disse Mourão, durante um debate virtual transmitido pela Genial Investimentos nas redes sociais. O vice-presidente também defendeu a retomada do debate sobre a recriação de uma nova CPMF, que seria um imposto sobre transações financeiras. O tema enfrenta resistência do presidente Jair Bolsonaro. "Eu acho que tem que ser discutido. O presidente é contra, ele não quer jogar esse assunto na mesa por causa da memória antiga da CPMF, mas a gente sabe que o nosso sistema tributário é complicado. Mais cedo ou mais tarde, essa discussão vai ter que ser colocada na mesa", afirmou. Mourão também citou que a reforma administrativa está pronta para ser encaminhada ao Congresso, mas que só deve ser apresentada após a volta dos trabalhos presenciais no Legislativo. A medida, elaborada pelo Ministério da Economia, pretende alterar os direitos dos futuros servidores federais, e inclui a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade. "O Congresso está se reunindo de forma virtual e ela é uma reforma que precisa de uma discussão bem encorpada. Acho que ela só deve ser reapresentada na hora que o Legislativo voltar a trabalhar de forma presencial", afirmou o vice-presidente. Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral. Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com a PF, por meio da simulação de serviços de advogados e também em dinheiro vivo, com o apoio de doleiros. Em 2012, houve ainda, segundo a apuração policial, o repasse de dinheiro da entidade sindical ao escritório de advocacia. As informações foram repassadas por executivos do grupo JBS em acordo de colaboração premiada com a Justiça. A quebra dos sigilos bancários e informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras reforçaram os indícios. Segundo as investigações, um dos sócios do escritório de advocacia usado para dissimular o recebimento dos recursos tem como um dos sócios o genro do parlamentar. Está sendo apurada ainda a prática do crime de lavagem de dinheiro e se houve continuidade dos crimes após 2012. Os investigados na ação de hoje podem responder por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Em nota, Paulinho disse que “desconhece os fatos apurados” e que soube das investigações “pela imprensa”. “Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”. Fonte: Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou nessa segunda-feira (13) com mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra a Assembleia Estadual (Alerj) alegando que a Casa praticou “ato ilegal e violador de garantias constitucionais” no processo de impeachment aberto contra ele. O TJRJ informou hoje (14) que o processo ainda não foi distribuído. O pedido feito pela defesa do governador cita a Mesa Diretora da Casa, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, o presidente da comissão de impeachment, deputado Chico Machado, e o relator da comissão, deputado Rodrigo Bacellar. A defesa de Witzel alega cinco ilegalidades cometidas no processo de impeachment. Entre elas, os advogados citam o fato de o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, não ter autorizado o compartilhamento de provas com a Alerj do inquérito na Corte que envolve o governador. “Mesmo assim, a Alerj, sem elementos mínimos, decidiu, no último dia 6, prosseguir com as denúncias. São denúncias, portanto, no escuro, à míngua de provas, sem lastro documental mínimo, escoradas, apenas, em decisão que deferiu colheita de provas sobre meras investigações e, ainda, em notícias de jornal”, escreveram os advogados. “Como, então, deputados, representantes do povo, poderiam ter deliberado sobre a continuidade do mandato do chefe do Executivo estadual, de acordo com o devido processo legal, sem provas mínimas nas quais pudessem se louvar? Com base em quê? Como puderam justificar cada voto? Em meras idiossincrasias políticas?”, disse a defesa. Os advogados também alegam que a comissão de impeachment foi instalada sem votação, que ela deveria ter 18 membros e não os atuais 25, e que a Alerj não observou a “necessária proporcionalidade partidária”. Por fim, a defesa afirma que a comissão especial não elaborou parecer inicial para delimitar exatamente as denúncias. Alerj A Alerj informou que ainda não foi notificada sobre o mandado de segurança. “A Casa tem a certeza de que todos os procedimentos legais e constitucionais estão sendo observados, de modo a garantir ao governador o pleno exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, disse, em nota. No último dia 6, a comissão especial da Alerj que analisa o processo de impeachment de Witzel aprovou a retomada do prazo de 10 sessões para a defesa do governador. No dia 24 de junho, a comissão havia suspendido a contagem de prazo da defesa do governador até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação. Fonte: Agência Brasil

Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4. O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em maio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias. Fonte: G1

São ofertadas em instituições públicas do país 51.924 vagas. O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país. Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar. De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias. Lista de espera Quem não for selecionado nesta primeira chamada deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho. A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos. Fonte: Agência Brasil

Em operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no sábado (11) e domingo (12), em Salvador, o órgão flagrou condutores dirigindo uma moto e um carro roubados e 14 foram enquadrados na Lei Seca. As blitzes, realizadas em parceria com a Polícia Militar, abordaram 229 pessoas e 107 veículos, seguindo as regras de prevenção à Covid-19. Houve o flagrante do porte ilegal de uma pistola semi-automática. O Detran-BA registrou 92 autuações, com 13 veículos removidos das vias e 10 carteiras de habilitação irregulares recolhidas. As operações seguem durante a pandemia. “O resultado demonstra que, mesmo na crise do coronavírus, as infrações de trânsito continuam colocando em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Por isso, foi acertada a nossa decisão de manter as operações. As abordagens cumprem todas as regras sanitárias”, afirmou o coordenador de fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos. Fonte: Itamaraju Notícias

A polícia prendeu o tio materno de Michelle Bolsonaro, Gilmar Firmo Ferreira, de 44 anos, na noite de sábado (11). Gilmar estava foragido da Justiça pelo crime de estupro. Ele foi encontrado em Ceilândia, por volta das 22h. Informações contidas na ocorrência apontam que a equipe recebeu denúncia anônima dizendo que o procurado estava no local. Os agentes fizeram o monitoramento do endereço e solicitaram que uma das moradoras do imóvel chamasse o tio de Michelle. Ao aparecer após chamado dos policiais, Gilmar foi preso. Fonte: Teixeira Hoje