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Governo cortou a verba destinada ao instituto em março de 2024; mais de R$ 16 milhões não foram pagos A Justiça rejeitou o recurso apresentado pelo Governo da Bahia e manteve a decisão que determina a retomada dos repasses ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), localizado em Salvador. Os desembargadores da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram, por unanimidade, negar os embargos de declaração apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em setembro do ano passado. Um dos equipamentos culturais mais antigos do Brasil, o IGHB teve os repasses mensais de R$ 700 mil cortados em março de 2024. O Instituto entrou na Justiça para que o Estado fosse obrigado a retomar os pagamentos, garantidos pela lei estadual nº 6.575/1994. Em julho do ano passado, o TJ-BA declarou o corte ilegal e determinou que as verbas voltassem a ser repassadas. Após a decisão unânime do Tribunal, o Governo da Bahia apresentou embargos de declaração, afirmando que não estaria claro como se daria a reinclusão do IGHB no Programa de Ações Continuadas do Fundo de Cultura. O recurso foi negado, também por unanimidade, em 24 de fevereiro deste ano. O CORREIO teve acesso ao acórdão. Nele, os desembargadores concordam que os argumentos apresentados pelo Estado não indicavam omissão, contradição ou erro material na decisão anterior, mas uma tentativa de rediscutir o mérito do caso. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado e aguarda retorno sobre a decisão. "A determinação de reajuste do apoio não demanda a intervenção imediata de todos os potencialmente afetados pelos limites orçamentários, mas sim impõe ao Estado, como responsável por sua gestão, o dever de compatibilizar a decisão judicial com suas obrigações orçamentárias e administrativas", afirma o relator do caso, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos, na decisão. Para o advogado Ricardo Nogueira, que representa o IGHB, a decisão reafirma a ilegalidade do corte. "A nova decisão do Tribunal de Justiça da Bahia confirma, mais uma vez, que o corte da verba destinada ao instituto foi um ato ilegal do governo do Estado. Como nós demonstramos ao longo do processo, foi um ato de censura que deu origem a essa ilegalidade", afirma. "Isso também revela o descaso do governo com a cultura em nosso Estado", completa o advogado. Em setembro do ano passado, a PGE informou ao CORREIO que aguardaria a manifestação do Tribunal de Justiça sobre os embargos para definir se ingressará ou não com novos recursos. IGHB deixou de receber R$ 16,8 milhões O valor mensal de R$ 700 mil representava 85% do orçamento total do IGHB, que vê sua crise financeira aumentar desde o corte de verbas. Em 24 meses, desde o fim dos repasses, o IGHB deixou de receber cerca de R$ 16,8 milhões do Estado. "Estamos falando de uma ação judicial denominada mandado de segurança, que é uma ação mandamental, que gera um efeito imediato da decisão judicial. Então, ela tinha que ser cumprida de modo imediato, justamente em razão da urgência de socorrer à instituição cultural que padece de problemas estruturais por conta do corte ilegal da verba pública", denuncia o advogado Ricardo Nogueira. Em abril do ano passado, o IGHB conseguiu aprovação na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e recebeu R$ 241 mil para a preservação de bens e apoio a iniciativas culturais. Três meses depois, a Prefeitura de Salvador firmou uma parceria com o instituto para repasse de recursos municipais. O investimento anunciado foi de R$ 400 mil para custear a manutenção e atividades promovidas pela instituição. Fundado em 13 de maio de 1894, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia é qualificado como organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), sem fins lucrativos, cuja finalidade é a promoção de estudos, difusão de conhecimento, além da defesa e conservação do patrimônio baiano e brasileiro. O equipamento possui a maior coleção de jornais e o maior acervo cartográfico do estado. IGHB alega perseguição A diretoria do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, que tem sede na Praça da Piedade, avalia que a instituição é alvo de perseguição e retaliação política por parte do governo estadual. Em novembro de 2023, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) retirou apoio a um evento sobre o Dia da Proclamação da República, promovido pelo IGHB, depois que foi anunciado que Ernesto Araújo seria um dos participantes. Na ocasião, a pasta disse que não pactua com "práticas de fake news" e que a programação do evento não havia sido submetida a avaliação da Secult. Araújo foi ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro. Meses depois, no pré-requisitos para repasses do Fundo de Cultura, a Secult-BA apontou como pior critério da IGHB a “harmonia com a política estadual”, o que gerou o corte de verbas em 2024. Bruno Monteiro, secretário de Cultura da Bahia, negou, durante o anúncio da inclusão do equipamento na Aldir Blanc, em abril do ano passado, que o instituto seja alvo de retaliação. “O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia participou do Programa de Ações Continuadas do Funceb por 15 anos, resultado de edital público feito que seleciona essas instituições. No ano de 2023, foi feito um novo edital, atualizado, adequado à legislação atual e o instituto ficou na condição de suplente, a partir de uma análise da comissão técnica”, defendeu. Fonte: Correio24horas

De acordo com o Climatempo, fenômeno vai chegar com "força acima do normal" para esta época do ano Uma nova frente fria avança pelo país nos próximos dias, de acordo com previsão do Climatempo, e deve chegar a Bahia. De acordo com a entidade de meteorologia, o fenômeno vai chegar na segunda semana de março com "força acima do normal" para esta época do ano. A nova frente fria vai atingir principalmente as regiões Sul e Sudeste, com risco de novas chuvas fortes em áreas como o litoral de São Paulo, o estado do Rio de Janeiro e a Zona da Mata Mineira, local onde a chuva já fez estragos no final do mês passado. Além disso, o mar deve ficar muito agitado na costa da região Sul e Sudeste por vários dias. Na Bahia, a previsão é que ela chegue a partir da próxima quarta-feira (11), na região Sul do estado. A "grande infiltração de umidade" que vai chegar primeiro nas cidades do Sudeste e Sul do país, combinada com a circulação de ventos em níveis elevados, vai arrastar o fenômeno para os municípios baianos. Ciclone extratropical De acordo com o Climatempo, essa frente fria está associada a um ciclone extratropical que deve se deslocar apenas em alto-mar. No entanto, os ventos deste sistema vão contribuir para deixar o mar agitado na costa do Brasil. Esse ciclone vai trazer uma grande massa de ar frio, de origem polar, pouco comum para esta época do ano. A previsão é de chuva principalmente nas áreas costeiras, com ventos que vão deixar o mar agitado. Fonte: Correio24horas

Dezesseis cidades da Bahia decretaram emergência por causa das fortes chuvas. O governo estadual e os Bombeiros agem para ajudar a população e monitorar os impactos. Dezesseis municípios baianos declararam situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem o estado. A informação foi atualizada na noite da última quarta-feira, dia 4, pelo Governo da Bahia, que segue monitorando as ocorrências e as ações de socorro nas regiões afetadas. A lista de cidades em emergência inclui: Irecê, na Bahia Ribeira do Amparo, na Bahia Barra, na Bahia Ribeira do Pombal, na Bahia Camacan, na Bahia Ituaçu, na Bahia Arataca, na Bahia Cícero Dantas, na Bahia Alagoinhas, na Bahia Nova Ibiá, na Bahia Cipó, na Bahia Medeiros Neto, na Bahia Wenceslau Guimarães, na Bahia Tanhaçu, na Bahia Ubaíra, na Bahia Cachoeira, na Bahia Para lidar com a situação, o governo mobilizou equipes da Defesa Civil, secretarias estaduais e órgãos de infraestrutura. Todos trabalham juntos para acompanhar os impactos das chuvas e mandar ajuda para as populações que mais precisam. Técnicos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) estão presentes nos municípios, dando apoio às defesas civis locais e observando de perto a situação. As equipes da Sudec fazem um trabalho essencial, que inclui: Avaliar os estragos causados pelas chuvas; Mapear as áreas que correm mais risco; Orientar as famílias que foram atingidas; Tomar as medidas de emergência necessárias. Além disso, a ajuda humanitária foi reforçada, com o envio de colchões, cobertores, lençóis, água mineral, kits de higiene e limpeza, cestas básicas e lonas. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) também apoia as cidades com dinheiro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Até o final de fevereiro, foram repassados R$ 304 mil para cobrir gastos com aluguel social e cestas de alimentos, por exemplo. Rio transborda e alaga Jacobina Na madrugada desta quinta-feira, dia 5, a situação se agravou em Jacobina, no centro-norte da Bahia, onde o Rio do Ouro transbordou. O incidente provocou alagamentos em ruas, invadiu casas e estabelecimentos comerciais. Em resposta, a Prefeitura de Jacobina suspendeu as aulas da rede municipal por tempo indeterminado, como medida preventiva para garantir a segurança dos estudantes e da comunidade escolar. Corpo de Bombeiros em ação constante O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) segue trabalhando sem parar para monitorar e atender às emergências relacionadas às chuvas, tanto em Salvador quanto em diversas cidades do interior do estado. Para qualquer emergência, a orientação é ligar para os Bombeiros pelo telefone 193. As equipes dos Bombeiros fazem rondas nas áreas que costumam alagar, conversam com os moradores sobre como agir se a água subir e reforçam a importância de ficar atento aos rios e córregos, além de planejar rotas de fuga para momentos de perigo. Eles também acompanham as pessoas em abrigos provisórios, verificando a segurança dos locais e dando dicas sobre prevenção e organização. Resgates e apoio em cidades atingidas Os Bombeiros realizaram diversas ações importantes nos últimos dias: Em Riachão das Neves, no assentamento Rio Branco, uma família de quatro pessoas foi resgatada na última terça-feira, dia 3, depois de ficar presa pela água dentro de casa. Eles foram levados para Barreiras e estão com familiares. Em Medeiros Neto, os Bombeiros ajudaram um homem que era levado em um bote inflável. Chegando em um lugar seguro, ele foi encaminhado para uma escola municipal que serve como abrigo. A equipe também monitora o nível do Rio Alcobaça. Em Ipiaú, uma pessoa com dificuldade de locomoção foi tirada da comunidade do Horto Comunitário e levada para um lugar seguro. Situação das rodovias baianas As chuvas também impactaram as estradas da Bahia. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) registrou 20 ocorrências nas rodovias desde o dia 20 de fevereiro. Destas, 11 já foram totalmente liberadas. Ainda permanecem com bloqueio total: A BA-270, entre Encruzilhada e Vila do Café. O acesso à localidade de Boiadeira, em Santo Estevão. Outros sete trechos estão com o tráfego parcialmente liberado e com sinalização, mas é preciso ter atenção: BA-220, entre Euclides da Cunha e Aribicé. BA-466, entre Tabocas do Brejo Velho e Santa Helena. BA-503, entre Pedrão e o entroncamento da BR-101 (distrito de Patrimônio). BA-142, entre Ituaçu e Barra da Estiva (região do Lagedo). BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. BA-270, entre Maiquinique e Mangerona. Acesso ao povoado de São João do Faustino, em Iaçu, com liberação parcial para carros e motos, mas restrição para veículos pesados. Fonte: Correio baiano

A Anac decide sobre novas regras para passageiros indisciplinados, que podem receber multas de até R$ 17,5 mil e proibição de voar por um ano devido ao aumento de casos graves. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está prestes a implementar medidas mais rígidas para lidar com passageiros que causam problemas em voos e aeroportos. As novas regras, que devem ser aprovadas na próxima sexta-feira, dia 6, preveem multas salgadas de até R$ 17,5 mil e a proibição de embarcar por até um ano, dependendo da gravidade da situação. A proposta da Anac foca em garantir a segurança e a tranquilidade a bordo, especialmente em voos nacionais de todas as companhias aéreas que operam no Brasil. Essa iniciativa vem em um momento crucial, já que os casos de indisciplina têm crescido de forma preocupante, segundo dados do setor. Disparo de casos: por que as regras ficaram mais duras? A preocupação da Anac não é à toa. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa grandes nomes como Azul, Gol e LATAM, revelou um aumento alarmante no número de ocorrências. Em apenas um ano, os registros de passageiros problemáticos saltaram 66%, passando de 1.061 casos em 2024 para 1.764 em 2025. Esses números mostram um cenário desafiador para tripulações e demais passageiros. Dentre os incidentes registrados no ano passado, 288 episódios – o que corresponde a 16,3% do total – foram classificados como nível 3, considerado o mais grave. Essa categoria inclui situações sérias, como tentativas de fumar dentro da aeronave, ameaças falsas de bomba, agressões físicas ou intimidações que exigem a aplicação de protocolos de segurança específicos por parte da equipe de voo. "Essas novas regras buscam proteger a experiência de viagem de todos, garantindo que o ambiente a bordo seja seguro e respeitoso. O aumento dos incidentes mostra que precisamos de mecanismos mais eficazes para coibir comportamentos inadequados", explicou um especialista do setor. Como as novas regras vão funcionar na prática? Se a proposta for aprovada, haverá um período de adaptação de seis meses. Durante esse tempo, a Anac, as companhias aéreas e a Polícia Federal vão trabalhar juntas para criar formas de compartilhar as informações sobre os casos de indisciplina. Essa colaboração é fundamental para que as penalidades sejam aplicadas de maneira justa e eficiente em todo o sistema aéreo nacional. Além disso, a Anac acompanhará de perto a implementação e o impacto dessas regras por dois anos, ajustando o que for necessário para garantir a eficácia das medidas. É um compromisso com a melhoria contínua da segurança e da ordem nos voos. Direitos do passageiro e como recorrer Mesmo com as novas regras, o passageiro considerado indisciplinado terá seus direitos assegurados. Ele precisará ser informado imediatamente sobre a penalidade aplicada. Caso não concorde, poderá recorrer da decisão. Esse processo de recurso será feito por meio de mediação com a companhia aérea envolvida, sempre sob a supervisão da Anac, garantindo transparência e a possibilidade de defesa. Essa iniciativa da Anac é um passo importante para reforçar a segurança e o respeito nos céus brasileiros, buscando um ambiente mais tranquilo e seguro para todos que utilizam o transporte aéreo. Fonte: Correio baiano

Esquema de segurança com quase 1000 agentes e reconhecimento facial para o Ba-Vi de sábado (7), que terá torcida única. O clássico Ba-Vi deste sábado (7) promete fortes emoções, e para garantir que a festa da torcida seja segura e tranquila, a Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia, preparou um esquema especial. Com a partida marcada para as 17h, os portões do estádio serão abertos com bastante antecedência, e um grande aparato de segurança estará de prontidão para o confronto tão esperado. A recomendação principal da Arena é clara: chegue cedo! Entrar no estádio com calma e antecedência é a melhor forma de evitar filas e aproveitar o ambiente. Para facilitar isso, os torcedores do Esquadrão poderão acessar o local bem antes do apito inicial. As primeiras entradas, incluindo o Camarote Esquadrão Zone, Camarotes, Lounge Premium e os estacionamentos N e EE, abrem já às 13h. Em seguida, o Estacionamento EDG abre às 14h. Para quem vai para a Arquibancada e a Arena Kids, os portões estarão liberados a partir das 14h30. A segurança será um ponto alto da operação. Quase 500 policiais militares estarão nas ruas e dentro do estádio. Eles fazem parte de diversas unidades especializadas, como o 2CIPM/BTS, o Batalhão Especializado em Eventos, a Polícia Montada, o Esquadrão de Motociclistas Águia, a Academia de Polícia Militar, o GRAER, CFAP, CPE, BPATAMO e BPCHOQUE. A Polícia Civil também terá uma equipe reforçada para atender qualquer ocorrência. Além disso, 450 agentes de segurança privada foram contratados para ajudar a monitorar o público. A tecnologia também será uma aliada. O monitoramento contará com o apoio da Plataforma de Observação Elevada (POE), uma ferramenta da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que utiliza um sistema avançado de reconhecimento facial. Essa tecnologia ajuda a identificar rapidamente pessoas que possam causar problemas, aumentando a segurança de todos os presentes. É importante lembrar que, por determinação do Ministério Público da Bahia, o Ba-Vi terá torcida única. Ou seja, apenas os torcedores do Bahia, o Esquadrão, poderão entrar na Arena Fonte Nova neste sábado. A medida visa prevenir conflitos e garantir um ambiente mais pacífico para o jogo. Então, prepare a camisa tricolor, organize sua ida e chegue com bastante tempo. O jogo começa às 17h, mas a festa na Arena Fonte Nova começa bem antes. Fique de olho nos horários de abertura do seu setor e aproveite o clássico com toda a segurança! Fonte: Correio baiano

De acordo com a publicação, às 7h19, Vorcaro escreveu para Moraes pelo WhatsApp Uma reportagem publicada na madrugada desta sexta‑feira (6) pelo blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal "O Globo", trouxe novos prints de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro enviadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no dia 17 de novembro de 2025, horas antes de Vorcaro ser preso pela primeira vez. Vorcaro falou a Alexandre de Moraes sobre salvar Master De acordo com a publicação, às 7h19, Vorcaro escreveu para Moraes pelo WhatsApp. O conteúdo não aparece diretamente na tela do aplicativo porque o link da mensagem leva ao bloco de notas do celular do empresário. O texto registrado ali diz: “bom dia. tudo bem? estou tentando antecipar os investidores aqui e tenho chances de conseguir assinar e anunciar ainda hoje uma parte. e ai eu irei pra la pra tentar assinatura dos demais investidores estrangeiros. de um outro lado, acho que o tema que falamos começou a dar uma vazada, obviamente sem qualquer detalhe. mas a turma do brb me disse que tá tendo um movimento de sacanagem do caso. e que a mesma jornalista de antes estava fazendo perguntas la. se vazar algo será péssimo, mas pode ser um gancho pra entrar no circuito do processo.se tiver alguma novidade, vamos falar [sic].” Quase uma hora depois, às 8h16, Moraes respondeu. Mas, segundo a reportagem, não é possível ver o conteúdo: a troca ocorreu em formato de visualização única, que apaga a mensagem após leitura. Às 17h22, Vorcaro enviou um novo texto — novamente por meio de link para o bloco de notas: “fiz uma correria aqui para tentar salvar. fiz o que deu, vou anunciar parte da transação [sic].” De acordo com a reportagem, o ministro não respondeu a essa mensagem. Quatro minutos depois, às 17h26, Vorcaro escreveu: “alguma novidade? conseguiu ter notícia ou bloquear? [sic].” Moraes respondeu logo em seguida, mas, mais uma vez, o conteúdo não pôde ser recuperado porque foram enviadas três mensagens de visualização única. Às 19h58, Vorcaro voltou a perguntar: “alguma novidade?” E, às 20h48, enviou outro texto: “foi, seria melhor na sexta junto com os gringos mas foi o que deu para fazer dentro da situação. acho que pode inibir. amanhã começam as batidas do esteves. to indo assinar com os investidores de fora e estou online [sic].” Menos de uma hora depois, a Fictor Holding Financeira anunciou a compra do Banco Master — movimento que, segundo a reportagem, coincide com o que Vorcaro descrevia nas mensagens. O negócio, no entanto, não chegou a se concretizar. Na manhã seguinte, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Master. A Fictor pediu recuperação judicial no início de fevereiro deste ano. Na noite daquele mesmo dia, 17 de novembro, Vorcaro foi preso pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, sob suspeita de tentar fugir do país em um avião particular com destino a Malta, na Europa. Suposto encontro O nome do ministro Alexandre de Moraes também aparece em mensagens trocadas pelo dono do Master com a namorada, a blogueira Martha Graeff. Em uma delas, o banqueiro sugere que se encontrou com o ministro em abril de 2025. A mensagem está em material obtido pela Polícia Federal (PF) após quebra de sigilo telemático do banqueiro e enviado à CPMI do INSS. Na conversa, Vorcaro diz à então companheira que está indo se encontrar com "Alexandre Moraes" em Campos. Dez dias depois, o dono do Banco Master menciona novamente o ministro. Na conversa, Vorcaro diz que está em casa e faz uma ligação de vídeo com a mulher. Depois de desligarem, Martha pergunta “quem era o primeiro cara?”. Vorcaro então responde: "Alexandre Moraes". Defesas de Moraes e Vorcaro O ministro Alexandre de Moraes não se manifestou após a publicação dessa última reportagem, mas uma nota enviada pelo STF nesta quinta (5) — após a divulgação dos primeiros diálogos pela imprensa — afirma que ele não recebeu as mensagens. Na ocasião, o Supremo acrescentou se tratar de "ilação mentirosa no sentido, novamente, de atacar o STF”. A defesa de Daniel Vorcaro afirmou nesta sexta que não teve acesso ao material extraído dos celulares e que, mesmo assim, informações "supostamente obtidas dos aparelho passaram a ser divulgadas por veículos de imprensa nos últimos dias". Segundo os advogados, o espelhamento dos dados foi entregue à defesa apenas em 3 de março de 2026, a última terça. O HD recebido teria sido lacrado imediatamente na presença da autoridade policial, de advogados e de um tabelião, com o objetivo de preservar o sigilo. A defesa afirmou ainda que conversas pessoais, íntimas e envolvendo terceiros sem relação com a investigação — além de supostos diálogos com autoridades, inclusive com o ministro Alexandre de Moraes — podem ter sido editadas ou retiradas de contexto antes de serem divulgadas. Diante do cenário, os advogados informaram que pediram ao STF a instauração de um inquérito para apurar a origem dos vazamentos e solicitaram que a Polícia Federal apresente a lista de todas as pessoas que tiveram acesso ao conteúdo dos aparelhos apreendidos. Segundo a nota, o pedido não tem como alvo jornalistas ou terceiros, mas busca identificar quem, tendo o dever de resguardar o material sigiloso, pode ter violado essa obrigação. A defesa afirma esperar que eventuais responsáveis pela quebra de sigilo funcional sejam identificados e responsabilizados. Caso Master A liquidação do Banco Master pelo Banco Central, em novembro do ano passado, e a nova prisão de Daniel Vorcaro, dono da instituição, marcaram mais um capítulo de uma crise que já vinha se desenhando há meses e que também levou à liquidação do Will Bank e do Banco Pleno, integrantes do mesmo grupo. O banco operava sob risco elevado de insolvência, pressionado pelo alto custo de captação e pela exposição a investimentos considerados arriscados, com juros muito acima do padrão de mercado. O sinal de alerta no mercado ficou mais evidente quando o banco passou a oferecer produtos financeiros com remunerações muito acima do padrão. O principal deles eram os CDBs emitidos pela instituição. 🔎 O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é um investimento de renda fixa em que o investidor empresta dinheiro ao banco e recebe juros em troca. Essa remuneração pode ser pré-fixada (definida no momento da aplicação) ou pós-fixada (atrelada a indicadores como o CDI). Tentativas de venda do Master, como a proposta do Banco de Brasília (BRB), não avançaram. Todas foram interrompidas por questionamentos de órgãos de controle, falta de transparência, pressões políticas e menções ao Master em investigações. Fonte: G1

Presidente do Senado se manifestou em plenário nesta terça-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira confirmar a votação da CPI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anunciar o resultado de uma questão de ordem em plenário, Alcolumbre impôs ao PT e ao governo uma derrota. — Adianto desde logo que este não é um caso de flagrante desrespeito ao regimento interno ou à Constituição Federal. Não há aqui situação que justifique a excepcional atuação desta presidência para anular a deliberação da CPMI. O recurso foi protocolado após a aprovação, em votação simbólica, de mais de 80 requerimentos em bloco, entre eles o pedido de quebra de sigilo de Fábio Luís e solicitações de informações e convocações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master. Parlamentares governistas alegaram que houve erro na contagem dos votos durante a sessão conduzida pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (PSD-MG), e pediram a anulação da deliberação. Após a votação, houve protestos no plenário da comissão e o pedido de verificação nominal, que foi rejeitado sob o argumento de que o regimento permite votação simbólica. O requerimento aprovado de quebra de sigilo de Lulinha foi enviado aos órgãos responsáveis na semana passada, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão deve respondê-lo até esta semana, apesar da tentativa do PT de anular a votação. Ao anunciar a decisão, Alcolumbre afirmou que não identificou vício formal capaz de justificar a anulação do ato. O ponto central da controvérsia foi o quórum da sessão. Na primeira votação — nominal — foram registrados 31 parlamentares no painel eletrônico, com 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em seguida, a comissão deliberou simbolicamente sobre o pacote de 87 requerimentos, incluindo caso de Lulinha. Governistas alegaram que 14 integrantes se manifestaram contra e que, considerado o número de presentes naquele momento — nas contas do PT eram 21— , o resultado deveria ter sido diferente. Alcolumbre sustentou que o quórum válido é o da sessão regularmente aberta, com 31 votantes registrados, e que não houve maioria suficiente para rejeitar os requerimentos. — O trabalho das comissões parlamentares de inquérito deve observar um princípio fundamental para o funcionamento do Parlamento: a obediência à decisão da maioria. Ele também afirmou que a intervenção da Presidência só se justifica em situações excepcionais. — A intervenção da Presidência do Senado só se justifica em situações excepcionais, quando houver flagrante desrespeito às normas constitucionais, legais ou regimentais. Ao tratar especificamente da modalidade de votação, explicou que a votação simbólica considera o quórum de presença registrado no painel eletrônico e não a contagem individual de votos. — Numa votação simbólica, a apuração dos votos resulta de uma apreciação do presidente a respeito do posicionamento do plenário em face do quórum de presença computado no painel — disse o presidente do Senado: — Proceder de forma diferente implica na transformação da votação simbólica em votação nominal. E isso somente é possível com prévia determinação regimental de votação nominal ou com verificação de votação. Segundo o presidente do Senado, mesmo que se considerasse o número de votos contrários alegado pelo PT, não haveria diferença. — Ainda que se considere eventual equívoco na contagem daqueles que se levantaram contra os requerimentos, o número de votos contrários demonstrado não seria suficiente para ganhar a deliberação. Análise de assessoria Na semana passada, após a sessão tumultuada da CPI, governistas se reuniram com o presidente do Senado e protocolaram recurso com anexos, incluindo registros e imagens. Alcolumbre determinou que a Advocacia da Casa, a Secretaria-Geral da Mesa e a Polícia Legislativa analisassem os aspectos fáticos e jurídicos do caso antes de decidir. A decisão ocorre em meio a um ambiente de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos meses, houve acúmulo de desgastes, entre eles a caducidade da medida provisória que instituía o programa Redata, voltado à instalação de data centers. Oficialmente, a justificativa foi o prazo exíguo para análise da proposta. Líder do governo diz respeitar decisão Após a decisão de Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a base aceita a decisão. Segundo ele, a divergência nunca foi sobre o mérito das quebras de sigilo, mas sobre o procedimento adotado na comissão, e a posição de Alcolumbre “uniformiza” o parâmetro a ser seguido. — Quando Vossa Excelência, na posição de magistrado do Congresso Nacional, se pronuncia, Roma locuta causa finita (o caso está encerrado, em latim). A gente luta para vencer, mas aceita quando se perde — disse. Randolfe acrescentou que a base não pretende obstruir investigações e defendeu que a CPMI aprecie requerimentos “de todos os lados”, afirmando que a decisão da Presidência deve ser respeitada “como se comporta qualquer democracia”. Alcolumbre, afirmou que a decisão de manter a votação da CPMI do INSS foi tomada com base em critérios técnicos e jurídicos, e não por conveniência política, e destacou que agiu para preservar as prerrogativas das comissões parlamentares. Segundo ele, a Presidência do Congresso tem a responsabilidade de dirigir os trabalhos sem se pautar por ataques ou manifestações agressivas, submetendo-se ao amparo técnico dos órgãos da Casa. — A decisão não pode ser só política ou institucional, tem que ser legal — disse. Alcolumbre afirmou, então, que se baseou em parecer técnico. — Precisamos manter as prerrogativas das comissões da Casa, porque, senão, no futuro, nos curvaremos a outras agressões e a outros ataques — afirmou. O presidente acrescentou estar com a “consciência tranquila” por ter cumprido a Constituição, as leis e o regimento interno do Senado, que jurou observar ao assumir o cargo. Fonte: O Globo

Governo espanhol disse que tem os recursos necessários para conter o impacto potencial de um embargo comercial e apoiar os setores afetados O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na terça-feira (3) que país cortaria todas as relações comerciais com a Espanha depois que o país europeu se recusou a permitir que as Forças Armadas americanas usassem suas bases para missões relacionadas a ataques ao Irã. “A Espanha tem sido terrível”, disse Trump a repórteres durante uma reunião com o chanceler alemão Friedrich Merz, acrescentando que havia instruído o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a “cortar todas as relações” com a Espanha. “Vamos cortar todas as relações comerciais com a Espanha. Não queremos tener nada a ver com a Espanha”, acrescentou. Os EUA transferiram 15 aeronaves, incluindo tanques de reabattecimento, das bases militares de Rota e Moron, no sul da Espanha, depois que a liderança socialista do país disse que não permitiria que elas fossem usadas para atacar o Irã. Trump voltou a referir-se à recusa da Espanha em atender aos apelos dos EUA para que todos os membros da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) gastem 5% do seu PIB (Produto Interno Bruto) em defesa, e acrescentou: “A Espanha não tem absolutamente nada de que precisamos." "Tenho o direito de interromper todos os negócios que tenham a ver com a Espanha. Embargos – faço o que quiser com eles – e podemos fazer isso com a Espanha”, afirmou. Bessent, falando ao lado de Trump, disse que instruiria o Representante Comercial dos Estados Unidos e o Departamento de Comércio a iniciar investigações sobre como penalizar a Espanha. Embora o Supremo Tribunal tenha revogado no mês passado a capacidade de Trump de usar a IEEPA (Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional, na tradução em português) para impor tarifas globais amplas, o presidente disse que a decisão “reafirmou totalmente” a sua capacidade de impor um embargo comercial total ao abrigo da lei. A IEEPA, aprovada em 1977, tem sido amplamente utilizada para impor sanções que excluem entidades iranianas, russas e norte-coreanas do sistema financeiro baseado no dólar americano e para impor requisitos de licenciamento para controlar ou interromper as exportações de tecnologias sensíveis para determinados países. “A Suprema Corte reafirmou sua capacidade de implementar um embargo”, disse Bessent a Trump. Espanha responde O governo espanhol respondeu em um comunicado que os EUA devem estar cientes da autonomia das empresas privadas, do direito internacional e dos acordos comerciais bilaterais entre os EUA e a União Europeia. Madri disse que tinha os recursos necessários para conter o impacto potencial de um embargo comercial e apoiar os setores afetados, mas afirmou que continuaria a pressionar pelo livre comércio e pela cooperação econômica com seus parceiros. A Espanha é o maior exportador mundial de azeite e também vende peças automotivas, aço e produtos químicos para os Estados Unidos, mas é menos vulnerável às ameaças de punição econômica de Trump do que outras nações europeias. Os EUA tiveram um superávit comercial com a Espanha pelo quarto ano consecutivo em 2025, de US$ 4,8 bilhões, de acordo com dados do U.S. Census Bureau, com exportações americanas de US$ 26,1 bilhões e importações de US$ 21,3 bilhões. Merz, da Alemanha, afirmou que a Espanha está sendo pressionada pela Europa em relação aos gastos com defesa. “Estamos tentando convencer a Espanha a atingir os 3% ou 3,5% que acordamos na OTAN”, disse ele. “E, como disse o presidente, é verdade: a Espanha é a única que não está disposta a aceitar isso e estamos tentando convencê-los de que isso faz parte da nossa segurança comum e que todos temos que cumprir esses números.” O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, uma das poucas vozes de esquerda na Europa, arriscou a ira de Trump com uma série de outras medidas políticas, incluindo a recusa em permitir que navios que transportavam armas para Israel atracassem na Espanha. Fonte: CNN Brasil

De acordo com dados oficiais divulgados, as Forças Armadas de Israel atacaram aproximadamente 600 alvos no Irã na última leva de bombardeios O quarto dia da guerra no Oriente Médio começou com novos bombardeios simultâneos do exército israelense no Irã e no Líbano, depois que o grupo terrorista Hezbollah anunciou o lançamento de drones contra uma base israelense e a Guarda Revolucionária iraniana reivindicou um ataque destrutivo a uma instalação militar dos EUA no Bahrein. Para o presidente dos EUA, Donald Trump, a grande surpresa do conflito é o fato de Teerã estar atacando países do Golfo, que condenaram o início de uma guerra regional e decidiram não tomar partido. As ações estão levando essas nações a avaliarem uma retaliação, visto que o Irã deixou de visar exclusivamente alvos militares e passou a lançar ataques contra infraestrutura civil. As operações de bombardeio cruzado contra vários locais continuaram já nas primeiras horas desta terça-feira (3). Os EUA orientaram a saída de seu corpo diplomático não essencial em pelo menos seis países da região, após um ataque direcionado à embaixada americana na Arábia Saudita no dia anterior: Jordânia, Bahrein, Iraque, Catar, Kuwait e Emirados Árabes Unidos. Israel bombardeia gabinete presidencial e complexo do regime em Teerã As Forças Armadas de Israel informaram nesta terça-feira que bombardearam um complexo do regime no centro de Teerã na noite passada, lançando "dezenas de projéteis" contra o gabinete presidencial, o prédio do Conselho Supremo de Segurança Nacional e um instituto de treinamento de oficiais. "Na noite passada, a Força Aérea lançou um ataque contra prédios governamentais e de segurança dentro do complexo de comando do regime terrorista iraniano, no coração de Teerã", diz um comunicado militar. Essas instalações estão localizadas a poucos metros do complexo onde o Líder Supremo Ali Khamenei e outros oficiais foram mortos no sábado. De acordo com dados oficiais divulgados, as Forças Armadas de Israel atacaram aproximadamente 600 alvos no Irã na última leva de bombardeios. Ainda, os ataques desta segunda deixaram pelo menos cinco membros da Guarda Revolucionária mortos nas cidades de Jam e Dir, na província de Bushehr, no sul do Irã, segundo noticiou o jornal Shargh. Israel aumenta presença militar no Líbano após novos ataques do Hezbollah O exército de Israel manteve os bombardeios contra a capital iraniana e o Líbano nesta terça, depois que o grupo terrorista Hezbollah reivindicou a autoria de um ataque à base aérea israelense de Ramat David. Em seu site oficial, o Hezbollah afirmou que o ataque foi uma resposta à "agressão criminosa israelense" contra "dezenas de cidades e vilas libanesas, incluindo os subúrbios do sul de Beirute". O Exército de Israel anunciou a morte de Reza Juzai, a quem identificou como chefe do programa de armamento do Hezbollah e líder do braço libanês da Força Quds, a unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã. Segundo o comunicado, ele era considerado o "braço direito" do comandante do corpo libanês e "um ator-chave" no fortalecimento das capacidades militares do Hezbollah por meio do fornecimento de material vindo do Irã. Irã fala em "destruição" de base dos EUA no Bahrein e embaixada americana na Arábia Saudita é atingida A Guarda Revolucionária do Irã emitiu um comunicado na manhã desta terça reivindicando uma série de ataques contra uma base militar dos EUA no Bahrein, alegando tê-la destruído. Essa ação representa mais um golpe após a Arábia Saudita confirmar que a embaixada dos EUA em Riad foi atacada por drones e Washington instar seus cidadãos a deixarem o Oriente Médio, apesar das autoridades iranianas não terem confirmado a responsabilidade por esses ataques específicos. "Neste ataque, 20 drones e três mísseis atingiram os alvos, destruindo o prédio principal de comando e os quartéis da base aérea americana e incendiando seus depósitos de combustível", disse a Guarda Revolucionária em um comunicado divulgado pela agência de notícias iraniana Fars. Ao longo da noite e da madrugada, o Irã lançou ataques contra aliados dos EUA em toda a região. Horas antes, a mesma Guarda Revolucionária havia relatado a décima terceira onda de ataques contra bases americanas em países da região, como Kuwait e Emirados Árabes Unidos, bem como contra Israel. Os EUA determinaram o fechamento por tempo indeterminado de sua embaixada no Kuwait e na Arábia Saudita, em meio a onda de ataques do Irã contra alvos americanos no Golfo Pérsico. Fonte: A Gaxeta do Povo

Órgão reforçou risco elevado de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos O Instituto Nacional de Meteorologia ampliou na manhã desta segunda-feira (2) as áreas sob alerta de perigo extremo para acumulado de chuvas. O aviso indica precipitação superior a 60 mm por hora ou acima de 100 mm por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. Na Bahia, as áreas afetadas são: Sul Baiano, Centro Sul Baiano, Vale São-Franciscano da Bahia, Nordeste Baiano, Centro Norte Baiano, Metropolitana de Salvador e Extremo Oeste Baiano. Alguns dos municípios baianos sob alerta são Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Andaraí, Araci, Barreiras, Brumado, Caetité, Candeal, Cansanção, Casa Nova, Cruz das Almas, Curaçá, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Serrinha, Senhor do Bonfim, Valente, Vitória da Conquista e Xique-Xique, conforme a lista oficial divulgada. Salvador amanheceu sob chuva nesta segunda (2), no entanto, não está em alerta vermelho. O Inmet orienta que a população desligue aparelhos elétricos, observe alterações em encostas, permaneça em local abrigado e, em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. Fonte: Correio24horas

Mansoureh Khojasteh Bagherzadeh, de 79 anos, estava em coma desde os ataques de sábado que mataram seu marido Mansoureh Khojasteh Bagherzadeh, viúva do ex-líder supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei, morreu nesta segunda-feira (2) em consequência dos ferimentos sofridos no ataque de sábado que matou seu marido, informou a imprensa iraniana. A mulher, de 79 anos, estava em coma desde o ataque, segundo a agência de notícias Tasnim. A morte de Ali Khamenei foi anunciada pela mídia oficial iraniana na manhã deste domingo (1º). Através da rede social X, a agência Fars declarou: "pertencemos a Alá e a Ele retornaremos. O Líder Supremo da Revolução foi martirizado". De acordo com os relatos locais, o falecimento ocorreu nas primeiras horas de sábado (28). Conforme as informações da imprensa estatal do Irã, o bombardeio também resultou na morte de outros familiares próximos de Khamenei, incluindo sua filha, nora, genro e um de seus netos. Pronunciamento de Donald Trump O presidente norte-americano, Donald Trump, já havia indicado a provável morte do líder anteriormente. "Khamenei, uma das figuras mais nefastas da história, está morto. Isso representa justiça não só para os iranianos, mas para todos os americanos e cidadãos de diversas nações que sofreram nas mãos dele e de seu grupo violento", afirmou o republicano em sua conta no Truth Social. Trump acrescentou ainda: "Ele foi incapaz de fugir da nossa inteligência e tecnologia de rastreamento. Atuando junto a Israel, garantimos que nem ele, nem os oficiais que o acompanhavam, tivessem escapatória." Fonte: Correio do Povo

A expectativa da organização é reunir mulheres empreendedoras de diversos segmentos, fortalecendo a economia local e incentivando novas oportunidades A Prefeitura de Itabela, por meio do programa Cidade Empreendedora, em parceria com o SEBRAE e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESTH), realizará o I Workshop de Mulheres Empreendedoras de Itabela. O evento tem como objetivo fortalecer o empreendedorismo feminino no município, promovendo inspiração, capacitação e conexão entre as participantes. A iniciativa busca criar um espaço de aprendizado e troca de experiências, incentivando mulheres a ampliarem suas redes de contato e impulsionarem seus negócios. A proposta é valorizar o protagonismo feminino e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade. O workshop acontecerá no dia 12 de março, às 15h30, na Sala da Primeira Igreja Batista. A participação é gratuita, e as interessadas podem garantir a vaga realizando a inscrição pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/palestra-valorizacao-da-mulher-no-meio-social—itabela/3323732 A expectativa da organização é reunir mulheres empreendedoras de diversos segmentos, fortalecendo a economia local e incentivando novas oportunidades de crescimento profissional em Itabela. Fonte: Ascom - Prefeitura de Itabela