Ela era mantida na residência pelo ex-companheiro que também foi responsável por agressões e ameaças Um homem de 18 anos que mantinha a ex-companheira e a filha de seis meses em cárcere privado foi preso em flagrante, segunda-feira (19), em Poções, na região Sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, as duas foram vítimas de agressões e ameaças. O órgão também revelou que a mulher já possuía uma Medida Protetiva de Urgência protetiva contra o ex-companheiro. Os crimes começaram no sábado (17), quando o suspeito invadiu a residência das vítimas, no bairro Lagoa Grande, e manteve as duas em cárcere privado. Na noite de domingo (18), a mulher conseguiu escapar pulando o muro da residência com a criança nos braços. Ela buscou ajuda na casa dos avôs, que acionaram a polícia. O homem foi encontrado pelos policiais no bairro Belo Vista. Ele foi encaminhado para a delegacia e vai responder pelos crimes de sequestro, lesão corporal e ameaça. fonte| Correio24horas

Estudo também prevê impacto para fabricantes de autopeças e exportação Um estudo divulgado esta semana pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que a substituição da produção automotiva completa no Brasil pela montagem de kits importados pode eliminar 69 mil empregos diretos no país e afetar 227 mil postos indiretos ao longo da cadeia produtiva. Segundo o estudo, a ampliação do uso dos regimes CKD (Completely Knocked Down) e SKD (Semi Knocked Down) como modelos de montagem pode trazer diversos impactos para o setor automotivo do país, com reflexos não somente no emprego, mas também para os fabricantes de autopeças e para as exportações. “O levantamento estima ainda uma perda econômica de até R$ 103 bilhões para os fabricantes de autopeças e uma redução de aproximadamente R$ 26 bilhões na arrecadação de tributos em um único ano. As perdas nas exportações de veículos seriam de R$ 42 bilhões em um ano, prejudicando a balança comercial do país”, destaca a Anfavea. No modelo CKD, o veículo é importado totalmente desmontado e, no Brasil, passaria por sistemas de soldagem, pintura e integração de componentes. Já no regime SKD, o veículo é importado quase pronto, em grandes conjuntos, com uma montagem local mais simples e menor complexidade industrial. Atualmente, a montadora chinesa BYD opera no Brasil principalmente no modelo SKD, que é utilizado em sua fábrica de Camaçari (Bahia), inaugurada no ano passado. Pressão Em meados do ano passado, o governo federal autorizou uma cota adicional de US$ 463 milhões, com Imposto de Importação zerado, para veículos elétricos e híbridos desmontados. Válida até o dia 31 de janeiro, a medida acabou beneficiando a BYD e gerando muitas críticas de montadoras tradicionais no país como a Toyota, a General Motors, a Volkswagen e a Stellantis, que são representadas pela Anfavea. Com o prazo próximo de vencer, a Anfavea decidiu pressionar o governo federal para que não seja renovado o benefício de isenção de Imposto de Importação sobre veículos eletrificados desmontados. “SKD e CKD não são processos prejudiciais em si. Muitas montadoras iniciaram suas operações no Brasil por esses modelos, recolhendo os devidos impostos e estruturando, a partir disso, sua produção local. Outras valem-se do modelo para atender nichos de mercado. O problema é manter incentivos para a simples montagem em alto volume sem exigência de aporte de valor nacional, o que ameaça a sobrevivência da indústria de alta complexidade e a geração de empregos qualificados no país”, defende o presidente da Anfavea, Igor Calvet. Segundo ele, a indústria já instalada no país e de modelos mais tradicionais está preparada para competir com os novos regimes, mas se houver condições similares. “A Anfavea e suas associadas não temem a concorrência. O setor recebeu, ao longo das últimas décadas, diversas marcas internacionais dispostas a investir e competir no Brasil. O que se busca é um ambiente competitivo justo, com regras iguais para todos”, diz Calvet, em nota. Em um manifesto publicado em seu site, a Anfavea reafirma ser contra a renovação da isenção da importação de kits para a fabricação em alto volume no país. “[Essa isenção] pode parecer uma solução vantajosa no curto prazo, mas não constrói uma indústria forte. Modelos produtivos simplificados não desenvolvem cadeias locais, não geram o mesmo nível de empregos e não deixam o mesmo valor no país. E, no longo prazo, fragilizam aquilo que levou décadas para ser construído. Somos a favor da concorrência sem distorções e com coerência regulatória”, diz a associação. Procurada pela Agência Brasil, a BYD ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou, por meio de nota, que “o sistema de cotas para importações de CKD e SKD termina neste mês de janeiro e não há, até o momento, nenhum pedido do setor para renovação da medida”. Fonte| Agência Brasil

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo. Condenações A deputada está presa na Itália desde julho do ano passado, no aguardo de um decisão sobre o pedido feito pelo governo brasileiro, que requereu a extradição após Zambelli ter sido condenada duas vezes pelo Supremo. Em uma primeira condenação, a ex-deputada foi considerada culpada por mandar invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação com o hacker Walter Delgatti. Na segunda vez, ela foi condenada pela crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. Segundo informações enviadas à Itália pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o presídio brasileiro mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária. Zambelli fugiu dias antes do trânsito em julgado da primeira condenação, isto é, pouco antes de se esgotarem todos os recursos e ser determinado o cumprimento da pena. A defesa alega que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil, e também questiona a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena. Em outubro, o Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição. A ex-deputada perdeu o mandato por determinação do Supremo, mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a permanência dela no cargo. Pela jurisprudência da Corte, parlamentares condenados ao regime fechado por tempo prolongado devem perder seus mandatos automaticamente, uma vez que não teria como comparecer ao Congresso. Fonte| Agência Brasil

A solenidade foi marcada por um clima de cordialidade e expectativa, simbolizando o início de um novo ciclo na vida pública do vereador empossado Na manhã desta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Itabela foi palco da solenidade de posse do suplente de vereador Luan De Martins (União Brasil), que assumiu oficialmente uma cadeira no Legislativo municipal. O ato solene contou com a presença do prefeito Ricardo Flauzino, além de familiares, apoiadores e parlamentares, marcando um momento significativo para a política local. A convocação de Luan De Martins ocorre em cumprimento a uma determinação do Poder Judiciário, que decretou a suspensão do vereador Lucas de Souza Lemos de suas funções parlamentares. A medida segue os trâmites legais previstos no Decreto Legislativo nº 04/2025 e no artigo 43 da Lei Orgânica do Município, que dispõem sobre a substituição de parlamentares em casos de afastamento. Durante a solenidade, o prefeito Ricardo Flauzino fez uso da palavra para dar as boas-vindas ao vereador empossado, desejando sucesso e boa sorte nesta nova etapa de sua trajetória pública. Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo municipal relembrou os anos em que atuaram juntos durante o mandato do ex-prefeito Francisqueto, destacando a convivência, o respeito mútuo e o compromisso com o serviço público. “É uma alegria reencontrar Luan agora no exercício do mandato legislativo. Desejo que ele tenha sabedoria, responsabilidade e sucesso para representar bem a população de Itabela”, afirmou o prefeito, demonstrando afeto e consideração pelo novo vereador. Em sua primeira fala como vereador empossado, Luan De Martins agradeceu a Deus, à família, aos apoiadores e à população de Itabela pela confiança, destacando que assume o mandato com humildade e senso de responsabilidade. “Recebo esta missão com muita gratidão e respeito. Sei da responsabilidade que é representar o povo de Itabela e me comprometo a trabalhar com seriedade, diálogo e dedicação, sempre buscando o melhor para o nosso município”, declarou Luan. Luan De Martins assume o cargo com o compromisso de contribuir com os trabalhos da Casa Legislativa, fortalecendo o debate democrático e atuando em prol dos interesses da comunidade itabelense. A posse reforça o cumprimento das normas legais e institucionais, garantindo a continuidade dos trabalhos parlamentares no município. A solenidade foi marcada por um clima de cordialidade e expectativa, simbolizando o início de um novo ciclo na vida pública do vereador empossado e reafirmando a importância do respeito às decisões judiciais e ao ordenamento jurídico municipal.

Medida visa impedir prática de nepotismo e improbidade administrativa O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros tipos de pessoas jurídicas, como empresas que tenham entre os sócios ou dirigentes familiares ou cônjuges de congressistas, prestadores de serviço e fornecedores. “Com efeito, não se revela compatível com o regime republicano que parlamentar possa destinar emendas a entidades vinculadas a familiares, direta ou indiretamente, transformando recursos públicos em moeda de afeto, conveniência ou lealdade pessoal, para não mencionar hipóteses de escancarado peculato”, escreveu Dino. Tal prática “desnatura por completo a finalidade constitucional das emendas, como também esvazia a impessoalidade, degrada a legitimidade da despesa e alimenta a desconfiança da sociedade nas instituições democráticas”, acrescentou o ministro. Ele afirmou ainda que a medida visa impedir a prática de nepotismo e de improbidade administrativa. No início da decisão, o ministro citou levantamento publicado na quarta-feira (14) pelo jornal O Globo, segundo o qual as emendas destinadas a Organizações Não Governamentais (ONGs) chegaram a R$ 3,5 bilhões na atual legislatura, 410% a mais do destinado em toda a legislatura anterior, entre 2019 e 2022. O valor é também mais que o triplo das emendas destinadas a estados e o Distrito Federal. Após citar esse aumento, Dino afirmou que “avolumam-se indícios graves de malversação de verbas públicas, com a destinação de recursos para a satisfação de interesses privados”. O ministro lembrou que já havia bloqueado os repasses a ONGs sem sede comprovada. Dino é relator de diferentes ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que tratam da constitucionalidade na liberação de emendas parlamentares. Desde 2022, o Supremo vem impondo uma série de medidas para assegurar a transparência e a rastreabilidade dos recursos públicos. Em paralelo, tramitam em diferentes gabinetes diversos casos sobre suspeitas de desvios em emendas parlamentares. Fonte: Agência Brasil

Ligação aponta para uma mudança nas relações entre os dois países Nesta quarta-feira (14), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, se falaram por telefone e divulgaram breves relatos sobre a conversa em suas redes sociais. Delcy assumiu a presidência interinamente no início deste mês, após o Exército norte-americano capturar o presidente Nicolás Maduro e levá-lo para os Estados Unidos. Os dois líderes descreveram a conversa como positiva. A presidente informou que a conversa foi “longa, produtiva e cordial” e que se desenrolou a partir de um marco de respeito mútuo. “Abordamos uma agenda de trabalho bilateral em benefício de nossos povos, bem como de assuntos pendentes na relação entre nossos governos”, afirmou Delcy. Em uma publicação nas redes sociais, Trump afirmou que os dois discutiram temas como petróleo, minerais, comércio e segurança e disse que os Estados Unidos estão ajudando o país latino-americano a “se recuperar”". “Essa parceria entre os Estados Unidos e a Venezuela será espetacular para todos. A Venezuela, em breve, será grande e próspera novamente, talvez mais do que nunca”, disse o presidente norte-americano. Invasão A ligação aponta para uma mudança nas relações entre os dois países. No dia 3, o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama Cília Flores foram levados por militares estadunidenses, sob ordem do governo de Donald Trump, e estão presos em Nova York. Em pronunciamento à nação após a captura de Maduro, Delcy Rodríguez criticou a ação e disse que a Venezuela não voltaria a ser colônia. Mas, na última semana, o governo venezuelano anunciou que retomaria a agenda de conversas diplomáticas com os Estados Unidos. Fonte: Agência Brasil

A solenidade foi marcada por um clima de emoção e expectativa, simbolizando o início de uma nova etapa na vida pública de Luan De Martins A Câmara Municipal de Itabela realizou, na manhã desta quinta-feira (15), a solenidade de posse do suplente de vereador Luan De Martins (União Brasil), que passa a integrar oficialmente o Legislativo municipal. O evento reuniu autoridades, parlamentares, familiares, amigos e apoiadores, marcando um momento de relevância para a política local. A posse de Luan De Martins ocorre em cumprimento à determinação do Poder Judiciário, que decretou a suspensão do vereador Lucas de Souza Lemos de suas funções parlamentares. A convocação está amparada pelo Decreto Legislativo nº 04/2025 e pelo artigo 43 da Lei Orgânica do Município, que regulamentam a substituição de parlamentares em situações de afastamento. Em seu pronunciamento, Luan De Martins expressou profunda gratidão pela oportunidade de assumir o mandato, agradecendo primeiramente a Deus, à sua família e a todos que confiaram e apoiaram sua trajetória política. O novo vereador destacou que chega à Câmara com humildade, responsabilidade e disposição para trabalhar em favor do povo itabelense. “Assumo esta missão com o coração grato e com a consciência da grande responsabilidade que é representar a população de Itabela. Agradeço a cada cidadão que acreditou em mim e reafirmo meu compromisso de trabalhar com seriedade, diálogo e respeito”, afirmou. Luan também ressaltou que sua atuação no Legislativo será pautada na defesa dos interesses da população, no fortalecimento das políticas públicas e na busca por melhorias nas áreas essenciais do município. Segundo ele, o mandato será exercido com transparência, ouvindo as demandas da comunidade e mantendo um diálogo constante com os demais vereadores e o Poder Executivo. “Meu compromisso é com o povo. Quero ser uma voz presente, acessível e atuante, lutando por mais oportunidades, desenvolvimento e qualidade de vida para nossa cidade”, completou o parlamentar. A solenidade foi marcada por um clima de emoção e expectativa, simbolizando o início de uma nova etapa na vida pública de Luan De Martins. Com a posse, a Câmara Municipal assegura a continuidade dos trabalhos legislativos, reforçando o respeito às normas legais e ao funcionamento democrático das instituições. Na ocasião marcaram presença, o prefeito Ricardo Flauzino, além de familiares, apoiadores e parlamentares, marcando um momento significativo para a política local. Por: Alirio Junior/JNHOJE

Representação foi encaminhada para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre; segundo os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gira (Novo-CE) e Damares Alves (Republicano-DF) há indícios de crime de responsabilidade, com fundamento na Constituição Federal Foi protocolado nesta quarta-feira (14) o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e encaminhada ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Segundo os senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicano-DF) há indícios de crime de responsabilidade, com fundamento na Constitução Federal. Os parlamentares apontam suposta violação ao dever de imparcialidade, que afeta o Estado Democrático de Direito, conflito de interesses e conduta incompatível com o decoro do cargo. “Configura frontal afronta aos princípios constitucionais da administração pública, em especial à moralidade, à impessoalidade e à finalidade pública”, diz o documento de solicitação. Entre os fatos citados estão atos praticados por Toffoli no âmbito do chamado “Caso Banco Master”, além de relações extraprocessuais e possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro. Citando matérias veiculas por jornais nacionais, o documento destaca que Toffoli “viajou a Lima, Peru, como passageiro em aeronave particular do empresário, na companhia de advogado integrante da defesa de um dos investigados no inquérito do “Caso Banco Master”. Os senadores também citam outras apurações contra Toffoli e destacam que “a violação dos deveres legais é agravada pela transgressão aos princípios éticos fundamentais” e que a “criação de qualquer aparência de vínculo privilegiado com uma das partes constitui violação do Código de Ética da Magistratura”. Fonte: Jovem Pan

O governo interino anunciou em 8 de janeiro um processo de excarceração de um número ‘importante’ de presos políticos A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou nesta quarta-feira (14) que seu país “se abre para um novo momento político”, em pleno processo de excarcerações após a derrubada de Nicolás Maduro em um bombardeio americano. O governo interino de Rodríguez anunciou em 8 de janeiro um processo de excarceração de um número “importante” de presos políticos sob pressão dos Estados Unidos, após a captura de Maduro em 3 de janeiro, em uma incursão militar. “A mensagem é uma Venezuela que se abre para um novo momento político, que permita o entendimento a partir da divergência e da diversidade político-ideológica”, disse Rodríguez a jornalistas no Palácio Presidencial de Miraflores. Rodríguez informou 406 libertações de presos políticos desde dezembro, em um processo que, segundo ela, foi iniciado por Maduro. Mas a ONG especializada Foro Penal contabiliza cerca de 180 excarcerações desde então, ao somar duas rodadas de dezembro e os libertados no processo atual, que avança a conta-gotas. Uma nova rodada de excarcerações ocorreu nesta quarta-feira, na qual 17 jornalistas e trabalhadores da imprensa foram libertados, entre eles o renomado ativista opositor Roland Carreño. “Queremos informar que esse processo ainda não foi concluído, ele permanece aberto”, afirmou a mandatária interina. Rodríguez detalhou que o processo de excarcerações inclui crimes relacionados à “ordem constitucional”, assim como ao “ódio, à violência e à intolerância”, e não “crimes graves” como homicídio e narcotráfico. Centenas de pessoas foram detidas e processadas sob acusações de “incitação ao ódio” e “traição à pátria”, especialmente em contextos eleitorais e de protestos da oposição. Fonte: Jovem Pan/Com informações da AFP

Lulinha teria ainda recebido R$ 25 milhões do Careca do INSS e uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil. O filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, deve retornar sua morada em Madri, na Espanha, nos próximos dias. O herdeiro do petista estava no Brasil nas últimas três semanas para participar de festas de fim de ano. No entanto, não houve nenhum registro de encontro com o seu pai. A informação da volta de Lulinha à Europa foi revelada pela coluna Andreza Matais, do Metrópoles. O seu retorno ao continente europeu ocorre em um momento em que a Polícia Federal teria informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação contra o filho do presidente Lula. De acordo com a PF, ele seria sócio oculto do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes. Conhecido como “Careca do INSS”, Antônio Carlos é apontado como líder do esquema criminoso que desviou valores bilionários de aposentados por meio de descontos associativos. As menções foram encontradas pela Polícia Federal na investigação que realiza a respeito dos desvios nas contas dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com o “Estadão”, a PF encontrou citações do filho do presidente Lula em diálogos de WhatsApp, passagens aéreas, anotações e o depoimento de uma testemunha. Na representação enviada ao ministro André Mendonça, relator do inquérito sobre os desvios no INSS, os investigadores da Polícia Federal ressalvam que até o momento não foi encontrado nenhum elemento que indique a participação direta de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, nos fatos sob investigação. A defesa de Lulinha disse ao jornal que ele nunca foi sócio do Careca do INSS. Lulinha teria ainda recebido R$ 25 milhões do Careca do INSS e uma “mesada” de cerca de R$ 300 mil. Fonte: Bahia Notícias

ONGs acusam regime de tentar ocultar repressão que já deixou centenas de mortos A conexão telefônica internacional foi restabelecida nesta terça-feira(13) no Irã, constatou um jornalista da AFP, mas o país segue sem acesso à internet devido, segundo o governo iraniano, a “operações terroristas” durante os protestos. Defensores dos direitos humanos acusaram a República Islâmica de cortar o acesso à internet para ocultar a repressão que, segundo eles, provocou centenas de mortes, ou até mais. Os protestos começaram há duas semanas. No início eram contra o aumento do custo de vida, mas com o passar dos dias se transformaram em um movimento contra o regime teocrático que governa o Irã desde a Revolução Islâmica de 1979, que derrubou o xá. O país está sem acesso à internet desde 8 de janeiro, ou seja, há mais de 108 horas, segundo a ONG NetBlocks. O ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, declarou nesta terça-feira ao canal Al Jazeera que o apagão foi estabelecido por supostas “operações terroristas” durante os protestos, que representam um grande desafio para o governo do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, de 86 anos. “O governo dialogava com os manifestantes. A internet foi cortada apenas depois que nos vimos confrontados com operações terroristas e constatamos que as ordens vinham do exterior”, afirmou o ministro. Desde sexta-feira os iranianos também não podiam ligar para o exterior, mas nesta terça-feira as linas telefônicas foram restabelecidas, constatou um correspondente da AFP. A repressão a esses protestos desencadeou uma onda de condenações e indignação a nível internacional. Fonte: Jovem Pan/com AFP

Grupos de defesa dos direitos humanos identificaram anteriormente mais de 500 vítimas e pelo menos 10 mil presos Cerca de duas mil pessoas, incluindo o membros da segurança, foram mortas em protestos no Irã, declarou uma autoridade do país, nesta terça-feira (13), a primeira vez que as autoridades reconheceram o alto número de mortos em uma intensa repressão em duas semanas de agitação em todo o país. A autoridade iraniana, falando à agência de notícias Reuters, disse que "terroristas" estavam por trás das mortes de manifestantes e do pessoal de segurança. A autoridade não forneceu um detalhamento de quem havia sido morto. Os protestos, provocados por condições econômicas terríveis, tem sido o maior desafio interno para as autoridades iranianas há pelo menos três anos e ocorre em meio à intensificação da pressão internacional após os ataques de Israel e dos Estados Unidos no ano passado. As autoridades religiosas do Irã, que estão no poder desde a Revolução Islâmica de 1979, tentaram adotar uma abordagem dupla em relação às manifestações, considerando legítimos os protestos contra os problemas econômicos e, ao mesmo tempo, aplicando uma dura repressão de segurança. Eles acusaram os Estados Unidos e Israel de fomentar a agitação e disseram que pessoas não identificadas, que eles chamam de terroristas, assumiram os protestos. Um grupo de defesa dos direitos humanos identificou anteriormente centenas de pessoas mortas e disse que milhares haviam sido presas. As restrições à comunicação, incluindo um apagão da internet nos últimos dias, prejudicaram o fluxo de informações. Vídeos de confrontos noturnos entre manifestantes e forças de segurança na última semana, incluindo vários que foram verificados pela Reuters, mostraram confrontos violentos com tiros e carros e prédios em chamas. Fonte: CNN Brasil