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- Seleção feminina defende supremacia sobre Itália em novo amistoso
Brasileiras vêm de vitória histórica contra campeã europeia Inglaterra Após a vitória histórica sobre a campeã europeia Inglaterra, o Brasil terá pela frente a seleção eliminada justamente pelas inglesas na semifinal do torneio continental. Nesta terça-feira (28), a seleção feminina de futebol enfrenta a Itália em amistoso no Estádio Ennio Tardini, em Parma, a partir das 13h15 (horário de Brasília). A delegação verde e amarela chegou à Itália na tarde do último domingo (26). Atletas e comissão técnica desembarcaram em Bolonha e foram de ônibus até Parma, em um trajeto de 100 quilômetros. Na última segunda-feira (27), as brasileiras realizaram, à tarde, o único treino no palco do jogo desta terça. O técnico Arthur Elias terá de fazer pelo menos uma alteração na equipe. A volante Angelina, expulsa logo aos 21 minutos do primeiro tempo na vitória por 2 a 1 sobre as inglesas, está fora. A capitã deve dar lugar a Ary Borges. A tendência, porém, é que o treinador realize mais trocas e dê oportunidades a outras atletas, principalmente no ataque, setor com mais convocadas (oito). O histórico de confrontos é favorável às sul-americanas. São oito triunfos do Brasil e um empate. No último embate, em outubro de 2022, a seleção verde e amarela, comandada por Pia Sundhage, ganhou por 1 a 0, na cidade italiana de Gênova, com gol da atacante Adriana. Do atual grupo, três atletas estiveram naquele duelo: Ary Borges, a volante Duda Sampaio e a atacante Bia Zaneratto. A Itália vive o melhor momento na modalidade em muitos anos. A seleção ocupa o 12º lugar do ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa), colocação mais alta em 13 anos. Com sete convocadas entre as 30 atletas chamadas pelo técnico Andrea Soncin, a Juventus é o time mais representado, com destaque à veterana Cristiana Girelli, atacante de 35 anos e com mais de cem partidas pela Azzurra. O duelo com o Brasil será apenas o segundo delas desde a Eurocopa. Na sexta-feira (24), a Itália recebeu o Japão no Estádio Giuseppe Sinigaglia, em Como, e empatou por 1 a 1. As anfitriãs até saíram na frente com Giada Greggi, mas a também meia Yui Hasegawa evitou a derrota das asiáticas. Fonte: Agência Brasil
- Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de recuperação ambiental e multas ambientais, de 2016 a 2019. O colegiado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguiu entendimento da PGFN e manteve as autuações no valor de mais de R$ 1,8 bilhão para a Samarco e a Vale, que é acionista da mineradora. Durante a sustentação no julgamento, o procurador da PGFN Vinícius Campos destacou que, se a decisão favorecesse a mineradora, desvirtuaria o sistema punitivo e administrativo do direito tributário. Na sua opinião, estaria sendo criado “um sistema contraditório, em que o Estado, ao mesmo tempo em que aplica uma penalidade, aceita que ela use isso como benefício fiscal”, sustentou Vinícius. O procurador completou que, dessa forma, a “União daria estímulo à prática de ilícito”. O caso foi julgado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou o pedido da mineradora e manteve o valor integral dos autos de infração. A empresa descontou na apuração dos tributos as despesas com reparação ambiental e socioambiental e multas por infrações de natureza não tributária, decorrentes dos gastos envolvendo o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em Minas Gerais, em 2015. No recurso, a Samarco alegou que os valores deduzidos são de recuperação e compreendidos como essenciais, pois a sua atividade envolve risco ambiental. A mineradora considera as despesas operacionais como aquelas necessárias, normais e usuais para o desenvolvimento da atividade. Na normativa, esses gastos são caracterizados como dedutíveis das tributações. Os valores suprimidos pela Samarco, segundo a defesa da mineradora, decorrem das despesas fixadas em acordos judiciais assinados com municípios, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e outros órgãos da Justiça. Um deles, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), definiu a criação da Fundação Renova, inicialmente designada para gerir o processo reparatório da cidade e de indenizações, sendo o principal destino de parte do valor deduzido dos impostos. Outra parte da soma descontada teria sido paga em multas ambientais. Em defesa da Fazenda, a PGFN alegou que tais gastos não preenchem os requisitos legais de necessidade, normalidade e usualidade, previstos no artigo 47 da Lei nº 4.506/1964, tratando-se de sinistro excepcional, e que sua dedutibilidade representaria socialização indevida do risco empresarial. .Após a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta, a Vale S. A. foi definida como responsável subsidiária por ser acionista da Samarco. Dessa forma, ela também seria responsável pelos repasses à fundação, usando o mesmo argumento para descontar valores do IRPJ e da CSLL, baseando-se na mesma legislação apresentada no recurso da Samarco ao Carf. Na tese da PFGN, acolhida pelo colegiado, a Vale é definida como responsável subsidiária, tendo seu pedido de deduzir despesas, negado, assim como a responsável principal (Samarco). De acordo com o Carf, “os repasses não se relacionam com as transações ou operações de suas atividades produtivas”. Em nota, a Samarco informou que discutirá o assunto nos autos dos processos, que a empresa cumpre rigorosamente o Novo Acordo do Rio Doce e reafirma o compromisso com a reparação”. Ainda cabe recurso no Carf. Entenda o caso O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015. O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana, de propriedade da Samarco, resultou em grande volume de lama e detritos, que devastaram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. A onda de lama deixou 19 mortos, além de dezenas de desabrigados e desaparecidos. A lama de rejeitos percorreu mais de 600 quilômetros pelo Rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo, causando um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O distrito de Bento Rodrigues, que ficava a 25 km do centro de Mariana, foi praticamente destruído pela enxurrada de lama e rejeitos. As matérias da época mostravam imagens aéreas do vilarejo soterrado, com a lama invadindo e arrastando casas e carros. A avalanche de rejeitos se espalhou por mais de 650 quilômetros pelo Rio Doce e seus afluentes, chegando até o litoral do Espírito Santo. A Samarco, à época, declarou que ainda não era possível determinar a causa ou a extensão do acidente, enquanto moradores eram aconselhados a deixar a região. As reportagens iniciais noticiavam mortes e desaparecimentos, com a quantidade de vítimas aumentando com o passar dos dias. Posteriormente, o número oficial de mortos foi confirmado em 19 pessoas, além de 600 famílias desabrigadas. Houve a contaminação do Rio Doce, com os efeitos da lama sobre a vida aquática, com a morte de peixes e a degradação da biodiversidade local. A preocupação com o abastecimento de água potável para cidades ao longo da bacia também foi tema recorrente. Fonte: Agência Brasil
- Ação contra roubo de celulares no Rio prende quase 700 pessoas
Operação Rastreio recuperou mais de 10 mil celulares A Polícia Civil do Rio realizou nessa quinta-feira (23) a maior ação contra roubo, furto e receptação de celulares. No Dia D, da Operação Rastreio, agentes saíram às ruas para prender os envolvidos na cadeia criminosa, além de recuperar aparelhos provenientes de crimes. Desde o início da ofensiva, mais de 690 pessoas foram presas e mais de 10 mil celulares recuperados. Além disso, mais de mil estabelecimentos foram fiscalizados e oito comércios interditados. A segunda fase da Rastreio teve início na segunda-feira (20), quando mais de 4.200 usuários dos celulares roubados ou furtados receberam intimação para a entrega dos dispositivos nas delegacias. Com isso, eles tiveram a oportunidade de evitar serem responsabilizados criminalmente. O prazo estipulado foi de 72 horas. Todos os dispositivos recuperados passam por perícia. Como parte das investigações, os legítimos proprietários estão sendo identificados e terão seus bens restituídos. A ação já resultou em mais de 2.800 aparelhos restituídos. “Esses celulares podem ter custado a vida de alguém. É preciso se conscientizar na hora de adquirir um celular de segunda mão. É preciso verificar se há alguma restrição. Todo cidadão pode usar o número de IMEI do aparelho e fazer a pesquisa no aplicativo Celular Seguro”, explicou o secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi. Um aliado importante nas ações da Operação Rastreio é o aplicativo Celular Seguro RJ, lançado pela Polícia Civil em julho deste ano. A ferramenta permite ao cidadão guardar e consultar o IMEI – número de identificação único de cada aparelho telefônico –, em um só local, analisando se há restrições na base de dados da polícia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a inovação tecnológica, em caso de roubo ou furto do aparelho registrado ficará mais fácil o bloqueio e a restrição ao celular roubado. O app está disponível nas lojas online. Fonte: Agência Brasil
- Beneficiários com NIS final 5 recebem Auxílio Gás nesta sexta-feira
Programa paga R$ 108 a mais de 5 milhões de famílias Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5 recebem nesta sexta-feira (24) o Auxílio Gás de outubro, no valor de R$ 108. Previsto para até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões. Gás do povo Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. Fonte: Agência Brasil
- Chuvas expõem fragilidade de pavimentação asfáltica recente em Guaratinga; moradores cobram explicações
Nas redes sociais moradores relataram que o asfalto começou a se deteriorar pouco tempo após as primeiras chuvas mais intensas Em Guaratinga, as fortes chuvas que atingem o município no extremo sul da Bahia, têm causado transtornos e levantado questionamentos sobre a qualidade da pavimentação asfáltica executada recentemente em algumas vias da cidade. De acordo com previsões meteorológicas, o tempo deve permanecer instável ao longo da semana, com alta probabilidade de chuva e possibilidade de trovoadas. A combinação de solo encharcado já começa a provocar danos visíveis no asfalto, como rachaduras, buracos e rompimento entre a via e as canalizações das águas pluviais. Moradores relatam desgaste precoce Nas redes sociais moradores relataram que o asfalto começou a se deteriorar pouco tempo após as primeiras chuvas mais intensas. Em alguns pontos, o pavimento cedeu, expondo a fina camada aplicada e o cascalho. Obra recente e questionamentos As obras de pavimentação foram concluídas recentemente com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir a poeira nas vias. No entanto, as chuvas dos últimos dias trouxeram à tona dúvidas sobre a qualidade do material utilizado e o sistema de drenagem. Especialistas ouvidos pela reportagem explicam que a durabilidade do asfalto depende de fatores como preparo adequado da base, qualidade do material e eficiência na drenagem da água da chuva. Quando esses critérios não são seguidos corretamente, qualquer volume significativo de precipitação pode acelerar o desgaste da pavimentação. O que disse o secretário de Infraestrutura A redação do JNHOJE entrou em contato com o secretário de Infraestrutura do município, Gelson Almeida , que prontamente respondeu informando que a Secretaria de Infraestrutura, por meio da Prefeitura de Guaratinga, estará acionando a empresa responsável pela obra para realizar os devidos reparos e correções nas vias afetadas. O secretário acrescentou ainda que outros serviços também estão programados para o período pós-chuvas, com o objetivo de garantir a recuperação das vias e a melhoria das condições de tráfego. “Estamos acompanhando de perto a situação. Os serviços emergenciais estão sendo prontamente atendidos, e assim que as condições climáticas permitirem, serão iniciados os reparos necessários”, destacou Gelson Almeida. Vale ressaltar que o município de Guaratinga vem passando por importantes transformações por meio de investimentos que visam impulsionar a renda e melhorar a vida da comunidade como um todo, mas é importante salientar que os órgãos fiscalizadores estejam atentos às demandas, auxiliando e cobrando das prestadoras eficiência e qualidade na prestação dos serviços. Previsão de mais chuva nos próximos dias Segundo o Climatempo, a previsão para Guaratinga é de chuvas frequentes ao longo da semana, com períodos de tempo fechado e possibilidade de pancadas fortes em alguns momentos. O cenário deve permanecer instável pelos próximos 10 a 15 dias, o que pode agravar os problemas já observados. Por: Alirio Junior/JNHOJE
- Veja que veículos vão passar a exigir placa e CNH dos condutores a partir de 2026
Condutores precisarão de habilitação, placa e capacete A contagem regressiva começou: condutores de ciclomotores têm até dezembro de 2025 para regularizar seus veículos antes da implementação de novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios, tornando a fiscalização mais eficiente e permitindo multas e apreensões mais rápidas de quem descumprir o Código Brasileiro de Trânsito. Os ciclomotores, que podem ter duas ou três rodas, funcionar a eletricidade ou a combustão, possuem até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. Para circular legalmente, os condutores precisarão de habilitação categoria A, a mesma exigida para moto, ou ACC, versão simplificada e específica para esses veículos. Além disso, o tráfego em ciclovias e ciclofaixas continuará proibido. O alerta vem após acidentes graves envolvendo esses veículos. Em 31 de dezembro de 2024, um piloto de 18 anos atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia em Itapema, Santa Catarina. O caso evidencia os riscos do desrespeito às normas de trânsito, reforçando a necessidade de regras claras e fiscalização efetiva. O uso de ciclomotores e veículos elétricos vem crescendo rapidamente. No Brasil, a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% nos oito primeiros meses de 2025, segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional. As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos, os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h, não sofrem alterações. Mesmo assim, a expectativa é que a nova regulamentação traga mais segurança e disciplina no trânsito. Fonte: Correio24h
- Empresas de fachada e desvio de R$ 12 milhões: entenda esquema que colocou prefeitos da Bahia na mira da PF
Gestores de Poções e Encruzilhada, no sudoeste baiano, são investigados O esquema que fez os prefeitos Dr. Pedrinho (PCdoB), de Encruzilhada, e Dona Nilda (PCdoB), de Poções, no sudoeste da Bahia, virarem alvo de operação contava com empresas de fachada e teria desviado R$ 12 milhões dos cofres públicos. De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), contratos de terceirização de mão de obra financiados com recursos do FUNDEB, SUS e FNAS e fechados pelos gestores apresentavam graves irregularidades. “As investigações apontam ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, majoração indevida de valores contratuais e prestação fictícia de serviços. O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 12 milhões”, divulgou a PF. A partir dos contratos, segundo informações de policiais, investigadores descobriram uma estrutura criminosa organizada que atuava em diversos municípios baianos. O grupo utilizava empresas de fachada e familiares como intermediários financeiros. O uso de parentes foi detectado por conta de movimentações bancárias atípicas e ocultação patrimonial para viabilizar os desvios e a lavagem de dinheiro. Ao todo, 25 mandados são cumpridos em Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista. A operação, batizada de Intercessor, é deflagrada em ação conjunta da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU) e emprego de 68 policiais federais e 13 auditores da CGU. Os crimes são investigados entre os anos de 2021 e 2023. Os crimes apurados incluem organização criminosa, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e crimes contra a legislação trabalhista, cujas penas máximas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Fonte: Correio24h
- Prefeito Ricardo Flauzino recebe nova viatura S10 para reforçar a atuação da Polícia Militar de Itabela
A nova S10 já está à disposição da Companhia de Polícia Militar de Itabela e já começou a operar em prol, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e o bem-estar da população A segurança pública de Itabela ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (22). O prefeito Ricardo Flauzino recebeu das mãos do comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar de Eunápolis, Tenente-Coronel Telmo Sampaio, a chave de uma nova viatura modelo S10, reforçando assim as ações da Polícia Militar no município. A entrega é resultado de uma solicitação feita pelo prefeito ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da deputada estadual Cláudia Oliveira, com o objetivo de atender às demandas de patrulhamento nas estradas vicinais e áreas rurais de Itabela. A substituição do antigo veículo Renault Duster pela nova S10 representa um avanço significativo em termos de mobilidade e capacidade operacional. O prefeito Ricardo Flauzino destacou a importância da conquista para o município: “Esse é um investimento que fortalece o trabalho da Polícia Militar e amplia a sensação de segurança para a nossa população. A nova viatura tem estrutura adequada para o patrulhamento rural, garantindo mais agilidade no atendimento às ocorrências e mais tranquilidade para o nosso povo.” O comandante Telmo Sampaio ressaltou a parceria entre o poder público municipal e a corporação “Essa viatura chega para dar mais comodidade e melhores condições de trabalho aos nossos policiais. É uma demonstração de que, quando há união entre as instituições, os resultados acontecem em benefício da comunidade.” A nova S10 já está à disposição da Companhia de Polícia Militar de Itabela e já começou a operar em prol, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e o bem-estar da população. Fonte: Ascom - Prefeitura de Itabela
- Em Itabela, alta velocidade e imprudência preocupam moradores na Avenida Guaratinga e imediações do Hospital Frei Ricardo
Trecho próximo ao Hospital Frei Ricardo é considerado um dos mais perigosos e registra frequentes situações de risco e acidentes A Avenida Guaratinga, uma das principais vias de acesso e circulação em Itabela, tem sido motivo de crescente preocupação entre moradores, pedestres e profissionais da saúde. A imprudência de motoristas e motociclistas, somada à alta velocidade e à falta de sinalização adequada, vem transformando o trânsito local em uma ameaça constante — especialmente nas proximidades do Hospital Frei Ricardo, ponto de grande movimento e sensibilidade. De acordo com relatos de quem trabalha ou transita diariamente pelo local, é comum presenciar veículos trafegando em alta velocidade e colocando em risco a vida de pedestres, pacientes e funcionários do hospital. O estacionamento da unidade hospitalar, posicionado de forma perpendicular à via, agrava ainda mais a situação, exigindo atenção redobrada de quem entra ou sai do local. “É um verdadeiro perigo. Às vezes precisamos atravessar com pacientes ou idosos, e os carros passam como se estivessem em uma pista de corrida. Falta consciência e respeito”, relatou uma funcionária do hospital que preferiu não se identificar. A região já é conhecida por registrar diversos acidentes ao longo dos últimos anos, muitos deles envolvendo motociclistas. Moradores afirmam que, apesar das reclamações, o problema persiste sem medidas concretas principalmente na localidade. “Aqui já aconteceram batidas sérias. Muita gente já pediu para colocarem uma lombada ou faixa elevada, mas nada foi feito. É questão de tempo até acontecer algo pior”, alertou um comerciante que mantém um ponto em frente ao hospital. Projetos em andamento Em conversa com o JNHOJE, o secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Almeida, conhecido como “Jorge do Cacau”, informou que a gestão municipal já está desenvolvendo projetos para readequar o tráfego na Avenida Guaratinga. As ações incluem a implantação de nova sinalização, ajustes no posicionamento do estacionamento do Hospital Frei Ricardo e intervenções conjuntas com a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o secretário, o conjunto dessas medidas também está relacionado ao processo de municipalização do trânsito, que deve garantir maior autonomia e fiscalização por parte do município. “Estamos trabalhando para tornar o trânsito de Itabela mais seguro e organizado. A Avenida Guaratinga é uma via muito importante e precisa de atenção especial. Já estamos com projetos em andamento que incluem sinalização moderna, readequação de áreas críticas e ações conjuntas com outros setores da administração. Nosso objetivo é preservar vidas e garantir mobilidade com segurança”, destacou Jorge do Cacau. Enquanto as medidas aguardam execução, moradores e profissionais de saúde continuam cobrando mais consciência e responsabilidade por parte dos condutores. “Cada segundo perdido ao reduzir a velocidade pode representar uma vida salva”, reforçou um servidor municipal. A Avenida Guaratinga, que deveria representar um símbolo de mobilidade e desenvolvimento urbano, tem se tornado palco de imprudência e descuido. A expectativa é de que, com as novas intervenções, o trecho volte a oferecer segurança e tranquilidade para todos que circulam pelo local. Por: Alirio Júnior/JNHOJE
- Com relatoria de Alberto Neto, Câmara aprova projeto que torna o ‘domínio de cidades’ crime hediondo
O texto estabelece pena de 18 a 30 anos de prisão para quem ordenar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento em crimes contra o patrimônio ou a segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 4499/2025, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT) e com relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que tipifica o crime de “domínio de cidades” e o inclui na Lei de Crimes Hediondos. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei nº 8.072/1990, criando o artigo 288-B, que prevê pena de reclusão de 18 a 30 anos para quem ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou utilizem armamento pesado com o objetivo de praticar crimes contra o patrimônio ou a segurança da população. A pena é dobrada se houver uso de explosivos, sequestro de reféns, destruição de prédios públicos, ataques a serviços essenciais ou utilização de drones, aeronaves ou veículos de transporte público. O relatório de Alberto Neto, aprovado em Plenário, destacou que o projeto responde à escalada da criminalidade organizada no país, marcada por ações violentas conhecidas como “domínio de cidades” ou “novo cangaço”, que ameaçam diretamente a segurança pública e a autoridade do Estado. Segundo o relator, o parecer buscou reforçar a clareza jurídica e a efetividade punitiva da norma. “Aumentamos a pena mínima para adequá-la à gravidade do delito e reposicionamos o novo tipo penal no título dos crimes contra a paz pública, pela proximidade temática com os de associação criminosa e constituição de milícia privada”, explicou. O parlamentar também ressaltou que a proposta não se limita a punir condutas individuais, mas enfrenta a dimensão coletiva e estrutural dessas ações, incorporando agravantes e circunstâncias qualificadoras que refletem a gravidade do uso de armamentos pesados, explosivos e da tomada de reféns. “Trata-se de uma providência coerente com os princípios constitucionais de preservação da segurança pública, da proteção da coletividade e da defesa da soberania estatal”, destacou Alberto Neto em seu voto. “O domínio de cidades é uma afronta ao Estado brasileiro e uma ameaça à vida de policiais e de cidadãos inocentes. É um verdadeiro ato de terrorismo interno, e o Congresso deu hoje uma resposta à altura: penas duras, sem anistia, sem indulto e sem progressão fácil de regime”, afirmou o deputado. O projeto inclui o novo tipo penal no rol dos crimes hediondos, equiparando-o a delitos como homicídio qualificado e latrocínio. “O cidadão de bem precisa sentir que o Estado está no controle. Tipificar o domínio de cidades é reafirmar a autoridade da lei e o direito à segurança”, completou Capitão Alberto Neto. Com a aprovação do PL 4499/2025, o Parlamento reforça o combate às facções criminosas que vêm transformando municípios em zonas de guerra, como já ocorreu em ataques recentes em diversos estados brasileiros. Fonte: Jovem Pan
- Rio registra madrugada mais fria da década em outubro
Temperatura mínima registrada foi de 11,3°C às 3h25 A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura mínima registrada nesta madrugada foi de 11,3°C às 3h25 na estação Alto da Boa Vista. Essa é considerada a menor temperatura da década para o mês de outubro em toda a série histórica do órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, que começou a medição em 2014. A aproximação e passagem de uma frente fria continental que esteve na cidade no último final de semana contribuíram para o declínio das temperaturas durante as últimas duas madrugadas, assim como o transporte de umidade. A meteorologista Mayara Villela, do Sistema Alerta Rio, explica que ventos úmidos vindos do oceano, associados ao posicionamento de um sistema de alta pressão, influenciaram o tempo na cidade do Rio contribuindo para a queda das temperaturas. No entanto, não é algo atípico durante a primavera. “A primavera é uma estação de transição que apresenta algumas características parecidas com a do inverno ainda neste início e ganhando características de verão mais pro final. Nela, os dias vão ficando mais longos e as noites mais curtas, em relação ao inverno. Ainda há entrada de frentes frias que podem derrubar as temperaturas, além de dias quentes e pancadas de chuva no fim do dia”, explicou Mayara. A partir desta quarta-feira (22), as temperaturas mínimas devem apresentar uma leve elevação, com redução de nebulosidade durante os dias e temperaturas máximas variando entre 27°C e 30°C. Fonte: Agência Brasil
- STF publica decisão que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe e abre prazo para recursos
A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — a oficialização da decisão — do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do chamado “núcleo crucial da trama golpista“. Com a publicação do documento de 1.991 páginas, que detalha os votos e as justificativas dos ministros, abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem recursos. O documento, que formaliza o resultado do julgamento, é extenso, com 1991 páginas, e detalha os votos e as justificativas dos ministros para a condenação dos envolvidos. As defesas dos réus têm a opção de apresentar dois tipos de embargos. Os embargos de declaração são utilizados para esclarecer pontos que possam estar soltos nos votos dos ministros, com a possibilidade de reduzir as penas. Já os embargos infringentes têm o potencial de anular as sentenças. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, poderá analisar os embargos de forma individual, solicitar um parecer da Procuradoria Geral da República ou submetê-los ao plenário da primeira turma do STF. Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem negado a maioria dos embargos apresentados, e a expectativa é que o mesmo ocorra neste caso específico. A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o alto escalão do governo de Jair Bolsonaro de ser o principal responsável pela trama golpista. O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão.Caso os embargos sejam negados, os réus já condenados deverão cumprir suas penas. Este caso marca um momento significativo na história política do Brasil, destacando a atuação do STF em questões de grande relevância nacional e a responsabilidade dos líderes políticos em suas ações. A decisão final sobre os embargos será um passo crucial no desfecho deste processo judicial de grande repercussão. Fonte: Jovem Pan


















