Com resultado, Rubro-Negro permanece na liderança isolada O esperado confronto entre o Flamengo, líder do Campeonato Brasileiro, e Cruzeiro, que buscava uma vitória que lhe permitisse permanecer na vice-liderança da classificação, terminou com um empate sem gols, na noite desta quinta-feira (2), no estádio do Maracanã. Desta forma, o Rubro-Negro da Gávea permaneceu na ponta da classificação, alcançando os 55 pontos, mas agora com uma vantagem de três pontos sobre o Palmeiras, que assumiu a vice-liderança da classificação após derrotar o Vasco por 3 a 0 na última quarta-feira (1). Já a Raposa caiu para a terceira posição, com 52 pontos. Diante de um público de 72.565 pessoas, Flamengo e Cruzeiro protagonizaram um confronto muito movimentado. Mas a tônica da partida foi a dedicação tática e física dos jogadores. Após um primeiro tempo de poucas oportunidades, o Rubro-Negro criou sua melhor chance de marcar aos 5 minutos do segundo tempo. O colombiano Carrascal levantou a boal na área para Samuel Lino, que cabeceou com muita categoria para grande defesa do goleiro Cássio. Já a Raposa ficou mais próxima de abrir o marcador quatro minutos depois, em trama coletiva que culminou em finalização de Matheus Pereira que parou nas mãos do goleiro argentino Rossi. Outros resultados: Vitória 1 x 0 Ceará Fortaleza 0 x 2 São Paulo Fonte: Agência Brasil

Por decisão judicial, equipes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados. A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira (1º), a operação Persona, que mirou um grupo suspeito de aplicar fraudes em empréstimos consignados contra aposentados e pensionistas do INSS em diferentes estados, principalmente da Bahia e no Distrito Federal. Por decisão judicial, equipes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados, e deram cumprimento a duas prisões preventivas. Durante uma das buscas, também houve uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Todas as ações ocorreram em Brasília/DF, local de residência dos alvos. Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores e impôs restrições à atividade financeira dos investigados, proibindo que operem empréstimos e outros atos do gênero. Os materiais apreendidos (celulares, computadores e documentos) serão submetidos à perícia para aferição dos prejuízos e identificação de eventuais envolvidos adicionais. Fonte: Acorda Cidade

Campanha nacional chama atenção para prevenção e também para garantias legais asseguradas às trabalhadoras. O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama, adotado em diversos países e com grande força no Brasil. A campanha alerta para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, já que o câncer de mama é o tipo mais incidente entre as mulheres no país, com estimativa de 74 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Exames regulares e acompanhamento médico aumentam significativamente as chances de cura. Além da dimensão da saúde, o tema também se relaciona ao universo dos direitos trabalhistas, especialmente para mulheres diagnosticadas com câncer de mama ou outros tipos de câncer. No Brasil, a legislação assegura uma série de garantias às trabalhadoras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Fernanda Soares, professora do curso de Direito da Estácio, é essencial que as pacientes conheçam seus direitos para enfrentar esse momento com mais segurança: “A legislação brasileira oferece mecanismos de proteção que vão além do afastamento para tratamento médico. A trabalhadora pode solicitar o auxílio-doença junto ao INSS, o que garante a continuidade da renda durante o período em que estiver afastada do trabalho”, explica. Ela ressalta ainda que há outros instrumentos legais que funcionam como rede de apoio: “Há o direito à estabilidade provisória no emprego em determinadas situações, a possibilidade de sacar o FGTS e o PIS/Pasep para auxiliar nas despesas, além da isenção do imposto de renda em aposentadorias ou pensões. São medidas que asseguram dignidade e suporte para que essas mulheres não fiquem desamparadas em um momento tão delicado”. Entre os principais direitos trabalhistas estão: Afastamento com garantia de renda: recebimento de auxílio-doença durante o período de tratamento, pago pelo INSS. Estabilidade no emprego: em determinadas situações, como no retorno após auxílio-doença acidentário, há previsão legal de estabilidade. Saque do FGTS e PIS/Pasep: recursos podem ser liberados para auxiliar no custeio de despesas médicas e pessoais. Isenção de imposto de renda: válida em casos de aposentadoria ou pensão. Essas garantias representam um importante amparo legal para que as pacientes possam enfrentar a doença com mais segurança e tranquilidade financeira. Atendimento jurídico gratuito à população O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio em Feira de Santana orienta a comunidade sobre esses e outros direitos. Os atendimentos são disponibilizados para pessoas que não têm condições financeiras para arcar com os custos de um advogado particular. O NPJ funciona na sede da Estácio, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 2734 – Parque Getúlio Vargas. Fonte: Acorda Cidade

Lideranças da oposição avaliam possíveis impactos e defendem carga tributária menor O plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade — ou seja, inclusive com votos da oposição —, no fim da noite desta quarta-feira (1º), o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Apesar do resultado, parlamentares de partidos oposicionistas fizeram críticas ao texto e a condução do projeto pelo governo. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a medida é apenas um "troco", muito abaixo do que a população precisa. Ele defendeu uma carga tributária menor. "O nosso partido é sempre contra o aumento de impostos", disse. O vice-líder da oposição, deputado Capitão Alden (PL-BA), avaliou que a proposta pode "matar" o mercado brasileiro. Para ele, os mais ricos que serão tributados devem transferir seus recursos para o exterior, o que poderia, segundo suas palavras, resultar em "gerando o desemprego, uma série de consequências nefastas para o Brasil". O parlamentar defendeu que a isenção suba para R$ 10 mil, desde que acompanhada de medidas de austeridade fiscal. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) também criticou o projeto, dizendo que os recursos não chegarão aos mais pobres e questionando a tributação de lucros e dividendos. “Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, afirmou. O texto aprovado determina que lucros e dividendos pagos por uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no país, em valor acima de R$ 50 mil mensais, serão tributados na fonte à alíquota de 10%. Não haverá cobrança sobre dividendos relativos a resultados apurados até 2025, desde que a distribuição seja aprovada até 31 de dezembro daquele ano. O deputado Bibo Nunes (PL-RS) vê a medida como "populista", embora necessária. "É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, perguntou. Já o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) classificou a proposta como de cunho eleitoral. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse. Fonte: Agência Brasil

Mais de uma tonelada de maconha foi destruída por equipes do Denarc e da 14ª Coorpin/Irecê no município de Ibipeba. Uma área de 40 mil metros quadrados, utilizada como plantio de maconha, um dos maiores plantios já descoberto no interior do estado, foi desarticulada pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (1º) durante a Operação Amordaçar fase II, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). O espaço destinado ao cultivo da droga foi localizado em uma fazenda de 50 hectares, na zona rural do município de Ibipeba, no centro-norte baiano. Atividades investigativas do Denarc, com o apoio da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) resultaram na localização de mais uma tonelada da droga colhida e enterrada na área do plantio. O entorpecente foi incinerado no local com a presença de peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Mais de 15 suspeitos fugiram do local ao perceberem a presença de policiais no entorno da propriedade. Vestígios de maconha colhida e incendiada também foram encontrados na área, onde foi apreendido um reboque agrícola utilizado na colheita da droga. A estimativa do Denarc é que os criminosos tenham incendiado mais de três toneladas do entorpecente. As investigações continuam com o objetivo de identificar o destino das drogas e os responsáveis pela propriedade e as atividades criminosas. O diretor do Denarc, delegado Ernandes Júnior destacou a importância da ação. “Com esta desarticulação de plantio, a produção da maconha foi neutralizada, o que resultará no enfraquecimento de recursos do tráfico em diversas regiões da Bahia e de outros estados”, pontuou. A operação é a segunda de grande porte realizada pelo Denarc em um intervalo de quatro meses. Em maio deste ano, mais de 500 quilos de maconha foram apreendidos em uma fazenda na zona rural do município de Itamaraju, durante a primeira fase da Operação Amordaçar. Fonte: Acorda Cidade

Deputados aprovaram por unanimidade projeto que reformula tabela do imposto de renda Aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade, o próximo passo do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 é ser analisado pelo Senado Federal. A proposta foi enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e contou com a relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Em seu parecer, Lira manteve a isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês e ampliou o limite da isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350. O aumento da faixa de isenção será compensado taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. O relator estima que a aprovação da proposta beneficiará com a isenção cerca de 16 milhões de contribuintes, em 2026. A isenção é uma promessa de campanha de Lula. O projeto é visto como um importante ativo eleitoral para uma possível campanha de reeleição do chefe do Executivo no próximo ano. A expectativa da gestão petista é que o texto seja aprovado rapidamente pelos senadores. “Eu tenho visto, por parte dos senadores, das lideranças, uma receptividade muito grande a esse projeto”, disse a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política da matéria. Lula também projeta a celeridade da tramitação no Senado. "Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado", disse o presidente em post no X após a votação na Câmara. Se aprovado no Senado, o texto precisa ser sancionado ainda este ano para ter validade no ano que vem. Projeto do Senado Na semana passada, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou um outro projeto de lei que isenta do IR quem recebe até R$ 4.990,00 mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O projeto, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM) e relatado por Renan Calheiros, foi pautado no Senado em meio à expectativa pela votação dos deputados ao texto encaminhado pelo Executivo. Em uma das sessões da comissão que analisou a proposta, Calheiros chegou a citar "expectativas negativas quanto à tramitação" do texto na Câmara, devido à falta de decisão para que fosse pautado. Como o projeto tramitou em caráter terminativo, após aprovação na CAE o texto seguiu para a Câmara. Apesar de o texto do Senado ter avançado primeiro, o que deve prosperar é o projeto do governo. Além do fator político, especialmente entre o relator e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto ancora o discurso de responsabilidade fiscal e possui apoio suprapartidário, ou seja, de oposição e base. Fonte: CNN Brasil

Prazo para entrega do marco regulatório expirou nesta terça-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais 180 dias para entregar a regulamentação do plantio de cannabis medicinal e científica. O prazo solicitado anteriormente expirou nesta terça-feira (30). No ano passado, o tribunal havia determinado que a União e a Anvisa regulamentassem o cultivo, o plantio e a comercialização da cannabis para fins medicinais e farmacêuticos e estabeleceu o prazo de seis meses para que a regulamentação fosse publicada. A AGU alega a necessidade de um amplo diálogo com a sociedade e, sendo assim, os setores envolvidos pedem mais tempo para uma regulamentação eficaz e segura. A solicitação para aumento do prazo foi motivada pela necessidade de concluir a análise de impacto regulatório e promover a participação de diversos atores sociais no processo,segundo especialistas. A cannabis pode contribuir no tratamento de quadros como a epilepsia, a esclerose múltipla e dores crônicas. Mais de 670 mil pessoas já se tratam hoje com remédios à base do produto, que é eficaz no alívio de sintomas graves. Muitas vezes os pacientes têm respostas melhores do que ao se submeter a procedimentos tradicionais. O ato normativo deverá abranger aspectos referentes à importação de sementes, ao plantio, cultivo e comercialização da planta utilizada para finalidades como essas. Para a AGU, ampliar o prazo é necessário para que o governo garanta a participação da sociedade civil e, a partir das contribuições encaminhadas, possa editar a norma. A União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegaram a pedir mais tempo ao STJ para finalizar o marco regulatório, mas a solicitação foi indeferida. Desta vez, caberá à ministra Regina Helena decidir se a União será atendida em seu requerimento. Uso pessoal Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou seu entendimento sobre o limite de quantidade liberada para uso pessoal. Ao contrário do Senado Federal, o STF considera que o porte de até 40 g de maconha para uso pessoal não mais configura crime. Em junho de 2024, os ministros já haviam votado sobre isso e, por 6 votos contra 5, prevaleceu a avaliação de que levar consigo maconha para consumo próprio continua sendo proibido, mas não é algo passível de prisão. No segundo semestre, em novembro de 2024, houve outro desdobramento relevante, associado à pauta. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. O psicólogo Cauê Pinheiro ressalta que a diretoria da Anvisa tem mantido as portas para o diálogo e que não há coesão entre todos os grupos pró-cannabis. Segundo informou, existem associações de vários portes, com demandas diferentes, o que exige abrangência na regulamentação. Atuante na Paraíba, Pinheiro ressalta que há três forças em disputa: movimentos sociais, associações e indústria farmacêutica. Algumas das associações, segundo ele, se aproximam mais da indústria e outras envolvem processamento distinto da farmácia viva no Sistema Único de Saúde (SUS), algo contemplado pela Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 18/2013.. "Obviamente, uma associação não é uma farmácia viva no SUS, mas tem todos os moldes técnicos e possibilidade de funcionar como uma", diz o especialista, que é diretor da Associação Canábica Florescer (Acaflor), com sede em João Pessoa. Pinheiro destaca ainda produtos como a flor in natura, que não podem ser importados nem comprados em farmácias. O acesso aos produto está restrito a cerca de dez associações. Pinheiro chama a atenção para a relevância do THC (Tetrahidrocanabinol), outro composto da planta junto com o CBD (canabidol). Ele afirma que a maconha é fundamental na etapa denominada redução de danos, ou seja, quando o paciente usa a planta para aliviar sintomas de abstinência provocados pelo corte de drogas mais fortes. Embora, para muitos, a redução de danos remeta ao crack e à cocaína, ele cita também o álcool, o cigarro e a própria maconha, já que com a ilegalidade não há controle de qualidade, e muitos usuários acabam comprando algo impuro e mal manuseado, que ocasiona danos ao corpo. Histórico O Brasil foi o primeiro país do mundo a editar uma lei contra a maconha. O dispositivo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, data de 4 de outubro de 1830, e trata do "pito de pango". Ali já se fazia distinção entre a penalidade aplicável a quem vendesse a droga e a que recairia sobre o usuário: enquanto o primeiro teria que pagar multa, este seria preso por até três dias. A lei também faz uma distinção importante, marcando as posições sociais com clareza, ao escrever "escravos e demais pessoas". O posicionamento de representante do Brasil, em reunião da Liga das Nações, antecessora da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1925, foi determinante para a criminalização da cannabis. Durante encontro que serviria para discussão sobre o ópio, o governo do Egito argumentou que a cannabis tinha um poder altamente destrutivo. "Depois que a ONU foi criada, houve a primeira Convenção Única de Entorpecentes, em 1961, assinada por mais de 200 países, colocando a cannabis em uma lista, junto com a heroína, como droga particularmente perigosa. É algo que não tem razão científica nos dias de hoje", afirma o médico Elisaldo Carlini, em entrevista concedida 15 anos atrás à Revista Pesquisa Fapesp. Elisaldo Carlini foi peça fundamental no reconhecimento da maconha usada para fins terapêuticos. O interesse surgiu por sua curiosidade pela farmacologia, em 1952, quando cursava o 2º ano da graduação, na Escola Paulista de Medicina (EPM), que hoje é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Falecido em 2020, aos 90 anos, dedicou 50 deles ao aprofundamento de sua pesquisa sobre a planta. Criador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), Carlini comandou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, órgão que depois viria a se tornar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Retornou ao Brasil após concluir o mestrado na Universidade Yale, uma das instituições de maior prestígio do mundo. ExpoCannabis Brasil Com início em 15 de novembro, a 3ª ExpoCannabis Brasil deste ano definiu tem como ttema "Cultivar para Florescer", O evento espera atrair 45 mil visitante que, além de participar das atividades, também podem se inscrever em workshops. A exposição será realizada no São Paulo Expo, localizado na zona sul de São Paulo. Os ingressos já estão sendo vendidos. Mais informações podem ser conferidas no site oficial. Fonte: Agência Brasil

Encontro técnico resultou em projetos de políticas públicas do setor O I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos resultou em algumas ferramentas que ajudarão as autoridades brasileiras no combate a esse tipo de prática, bem como em futura consolidação de uma política pública para garantir a integridade do esporte no Brasil. Iniciado na segunda-feira (29) e encerrado nesta quarta-feira (1º), o encontro marcou, segundo o Ministério do Esporte, o início de um “processo contínuo de formação e cooperação, fundamental para a consolidação da Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivo”. Durante o encontro, autoridades, em especial delegados de todo o país, puderam trocar experiências, na busca por uma atuação uniforme e cooperativa para lidar com as manipulações esportivas. Plataforma e manual No encontro foram apresentadas a primeira versão de uma plataforma digital criada pelo Grupo de Trabalho de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos, bem como de um manual de diretrizes para a atuação preventiva e repressiva. Tanto a plataforma como o manual foram elaborados pelo grupo de trabalho formado pelos ministérios do Esporte, da Fazenda, da Justiça, e também pela Polícia Federal. A primeira versão da Plataforma Cívica Digital foi desenvolvida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia da Universidade de Brasília (UnB). A ferramenta possibilitará a apresentação de denúncias anônimas, bem como monitoramento em tempo real das competições, painéis interativos de análise de dados; e alertas automáticos com inteligência artificial para identificar atividades suspeitas. Já o Manual de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos estabelece diretrizes para atuação preventiva e repressiva, consolidando conhecimento técnico e metodológico. Segundo o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, Denis Cali, o manual é um ponto de partida, “pois às vezes há dificuldade até mesmo na tipificação do crime esportivo”. Videoaulas Atividades e programação dos três dias de evento foram registradas em vídeo para, nos próximos dias, serem editadas e colocadas à disposição por meio de videoaulas. “Esse material ficará disponível em uma plataforma de formação continuada, com acesso restrito, permitindo que as forças policiais possam estudar, revisar e consultar os conteúdos sempre que necessário”, informou o ministério. Na avaliação do secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco Neto, a proposta é garantir que a rede formada permaneça ativa. “Nossa ideia é criar essa rede para que vocês possam se comunicar e troquem experiências entre vocês e façam o trabalho da melhor forma. A todo tempo a gente também está fazendo melhorias nesse processo”, disse o secretário. Fonte: Agência Brasil

o menos oito agremiações suspenderam vendas em suas dependências O Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo (Sindi Clubes) solicitou aos associados a suspensão da venda de bebidas destiladas. Em comunicado, a diretoria da entidade explica que a “decisão visa proteger tanto os consumidores quanto a reputação de nossos clubes, demonstrando cuidado e responsabilidade diante de uma questão de tamanha gravidade”. Já aderiram à suspensão da venda de bebidas destiladas: Sociedade Esportiva Palmeiras, São Paulo Futebol Clube, Esporte Clube Pinheiros, Esporte Clube Sírio, Clube Hebraica SP, Clube Alto de Pinheiros, Paineiras do Morumby e Clube Atlético Ypiranga. O Sindi Clubes alerta que o consumo das bebidas adulteradas causa graves consequências “o que torna imprescindível medidas imediatas para mitigar os riscos e proteger os clubes associados ao sindicato”. Mortes De acordo com o governo do estado de São Paulo, cinco pessoas morreram no estado, sendo que uma foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida alcoólica adulterada, enquanto outras quatro continuam sendo investigadas. O estado de Pernambuco também já investiga três possíveis casos de intoxicação por metanol. De acordo com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), três homens foram atendidos no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Dois morreram e o outro perdeu a visão. Os pacientes são de dois municípios pernambucanos: Lajedo e João Alfredo. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país. É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte: Agência Brasil

BC espera que medida eleve identificação de contas usadas para fraudes O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento. Assim, o MED, criado em 2021, passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento pessoal da instituição. As mudanças nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central. Contestação De acordo com a autarquia, ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação. O BC explicou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”. O MED, bem como seu botão de contestação, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. O BC ressalta que ele é específico para fraude, golpe e coerção. Caminhos do dinheiro Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem. Até então, a devolução dos recursos poderia ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada. Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação. O BC espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. Segundo o banco, o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes. Fonte: Agência Brasil

Tropas foram autorizadas a participar de exercícios militares O presidente da Argentina, Javier Milei, autorizou a entrada de militares norte-americanos no país. A autorização foi concedida por meio de um decreto presidencial. De acordo com a agência de notícias Telesur, as tropas irão participar de exercícios militares em parceria com Chile e Argentina. O primeiro, chamado "Solidariedade", será realizado entre 6 e 10 de outubro, em Puerto Varas, no Chile. O objetivo é treinamento para situações de desastres naturais, conforme prevê acordo de cooperação entre os países, firmado em 1997. O outro exercício, denominado "Trident", ocorrerá na Argentina, no período de 20 de outubro e 15 de novembro, nas bases navais de Mar del Plata, Usuaia e Puerto Belgrano, para simulações de defesa naval e assistência humanitária. A decisão de autorizar a entrada dos militares dos Estados Unidos causou divergências. Já que a Constituição exige aval do Congresso para entrada de tropas estrangeiras no país. O governo argentino alega ter recorrido ao decreto, de forma excepcional, pois o projeto de lei que trata da medida está no Parlamento, mas não foi apreciado até o momento. A Comissão Bicameral Permanente deve analisar a validade do decreto nos próximos dias, conforme a Telesur. A medida foi adotada após o governo de Donald Trump ter anunciado que irá fornecer auxílio financeiro a Milei. Fonte: Agência Brasil/Com informações da Telesur

Bebida alcoólica adulterada causou ao menos um desses óbitos O governo do estado de São Paulo informou nesta terça-feira (30) que cinco pessoas morreram após sete casos de intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas. A apuração busca esclarecer se as ocorrências de intoxicação por metanol estão relacionadas ao consumo social de bebidas alcoólicas ou associadas à ingestão de álcool em postos de combustíveis por pessoas em extrema vulnerabilidade. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, além das sete intoxicações confirmadas, 15 casos suspeitos estão em investigação Segundo o governo paulista, foram apreendidas nesta terça-feira, em diferentes pontos da capital, 112 garrafas de vodca que podem ser falsas; 17 delas foram encontradas no bairro da Mooca. “Os investigadores agora concentram esforços em rastrear a origem das distribuidoras e os fluxos de pagamento. Os donos de estabelecimentos já prestaram esclarecimentos, e as operações avançam sobre a cadeia de distribuição, a partir das vítimas identificadas”, disse o governo de SP, em nota. Sintomas De acordo com o governo de SP, a pessoa que apresentar um quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica. Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até seis horas após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento. Até seis horas após a ingestão, a pessoa intoxicada pode apresentar: dor abdominal intensa, sonolência, falta de coordenação, tontura, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e pressão arterial baixa; Entre seis e 24 horas após a ingestão, a lista de sintomas inclui: visão turva, fotofobia, visão embaçada, pupilas dilatadas, perda da visão das cores, convulsões e coma. Em casos mais graves, o paciente pode evoluir para cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal, necrose de gânglios, tremor, rigidez, lentidão dos movimentos e chegar ao óbito. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, é preciso buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001; CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui); Centro de Controle de Intoxicações de São Paulo (CCI): (11) 5012-5311 ou 0800-771-3733 – de qualquer lugar do país; É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente. Fonte: Agência Brasil