Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram normas já existentes, o que demonstra que foram feitos sem atentar à necessidade de inovação legislativa e à articulação com políticas públicas vigentes, inclusive com decretos e outras regulamentações do Executivo. De 585 projetos de lei que têm relação com políticas públicas de saúde, 26% foram classificados como situações de contraposição e 11% como de sobreposição, conforme o estudo Radar Político da Saúde, apresentado pelo Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS). O levantamento percebeu a sobreposição e a atribuiu a um conjunto de fatores: o esvaziamento do papel das comissões que avaliam as propostas; a falta de especialização dos gabinetes, que trabalham em diversos temas; e a ausência ou dificuldade de estabelecer diálogo com órgãos técnicos, como as assessorias de ministérios. Com esse conjunto de dificuldades, tende a crescer o número de proposições sem sentido, que se sobrepõem ou contrariam políticas públicas já implementadas, o que é considerado desperdício de tempo e de recursos públicos, sem integração com políticas consolidadas ou com a lógica de funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. O estudo mostra ainda que 40% das propostas legislativas na área complementam políticas públicas existentes, mas não geram fortalecimento estrutural do SUS. Menos de 10% dos projetos em cada casa legislativa se dedicam a aprimoramentos estruturantes do sistema de saúde. Esse tipo de conflito se dá não apenas com matérias que tramitam na casa, mas muitas vezes com regras e normas infralegais, de órgãos do Poder Executivo, como regras para autorização de medicamentos de alto custo ou programas que estão há anos ativos, regulados por decretos ou outras ferramentas diretas. "É louvável que queira se transformar em lei um programa que tem dado certo, que a gente viu que tem dado certo. Mas, às vezes, esse processo engessa medidas que não precisariam estar em leis. Quando você transforma uma medida em lei, você engessa o processo, faz com que essas normas fiquem mais morosas para se adaptar a novas evidências que surgem", explica Júlia Pereira, gerente de relações institucionais do IEPS. O estudo defende ainda a visão de que o Congresso Nacional tem papel central nas políticas públicas, porém deve desempenhar papel de protagonista no aprimoramento da saúde pública, e o excesso de proposta dificulta essa atuação. "Além de os parlamentares atuarem como porta-vozes das demandas locais, em momentos cruciais, como durante a pandemia, é imprescindível que o Congresso seja ágil na aprovação de medidas essenciais para o enfrentamento de desafios, como, por exemplo, a criação de planos de emergência, que visam a uma abordagem mais estruturada", pondera Pereira, lembrando da importância da Casa ao aprovar a Lei 8.080, que criou o SUS, e medidas importantes em momentos cruciais, como a pandemia de covid 19. Condições específicas O levantamento também avaliou a quem se destinavam as propostas e identificou que apenas 19% dos projetos têm foco em populações específicas, com baixa atenção a grupos historicamente negligenciados, como negros, indígenas e mulheres. Apenas 249 das 1.314 proposições analisadas foram classificadas como voltadas a públicos específicos. Delas, 38 tratam da saúde das mulheres (15%). Grupos como povos indígenas, população em situação de rua e comunidades tradicionais seguem com presença residual, representando menos de 3% do total. A publicação concluiu que "a baixa prioridade legislativa para essas populações contrasta com as desigualdades estruturais que impactam diretamente suas condições de saúde". Fonte: Agência Brasil

Um dos grandes diferenciais da Barros Mineradora é possuir todas as certificações e licenças exigidas pelos órgãos reguladores do setor mineral Localizada no município de Itabela – BA, a Barros Mineradora se destaca como referência na extração e fornecimento de cascalho de alta qualidade para terraplanagem de estradas e compactação de solo voltada à construção civil. Com experiência no setor, a empresa combina tecnologia, responsabilidade ambiental e atendimento personalizado para entregar materiais que garantem durabilidade e segurança em obras públicas e privadas. O cascalho produzido segue rigorosos padrões de granulometria e resistência, assegurando resultados eficientes em nivelamento, estabilização de vias e preparação de terrenos. Qualidade Certificada Um dos grandes diferenciais da Barros Mineradora é possuir todas as certificações e licenças exigidas pelos órgãos reguladores do setor mineral. Isso significa que cada etapa da produção é monitorada e realizada em conformidade com as normas ambientais e de segurança, reforçando o compromisso da empresa com a legalidade, a sustentabilidade e a qualidade. Atendimento Regional A Barros Mineradora atende todo o sul e extremo sul da Bahia, garantindo logística ágil e suporte técnico para clientes que buscam materiais confiáveis para seus projetos. Seja para manutenção de estradas vicinais, obras de infraestrutura ou grandes empreendimentos de construção civil, a empresa é parceira estratégica para quem precisa de fornecimento contínuo e seguro. Compromisso com o Futuro Mais do que extrair, a Barros Mineradora trabalha com respeito ao meio ambiente e à comunidade local. Processos sustentáveis, recuperação de áreas mineradas e investimentos em inovação fazem parte do DNA da empresa, que atua para fortalecer o desenvolvimento regional sem abrir mão da preservação ambiental. Barros Mineradora – Qualidade, confiabilidade e compromisso em cada entrega. 📍 Itabela – BA | Atendendo todo o sul e extremo sul da Bahia Contato: (73) 98252 - 9404 | (73) 98159 - 1588 barrosmineradora@gmail.com Por: Alirio Junior/JNHOJE

A empresa já inicia suas atividades com profissionais de referência no ramo e um portfólio amplo de serviços Foi inaugurado nesta sexta-feira (08), em Itabela, o MB Centro Automotivo, um espaço que chega para oferecer modernidade, qualidade e novas soluções no setor de serviços veiculares. Com um ambiente totalmente estruturado e requintado, o empreendimento promete movimentar o segmento automotivo da cidade. A empresa já inicia suas atividades com profissionais de referência no ramo e um portfólio amplo de serviços, incluindo: mecânica leve, funilaria e pintura, martelinho de ouro – novidade no município – e estética automotiva. À frente do negócio estão os sócios Murilo Ferreira Costa e Breno Philip, que destacaram ao JNHOJE a proposta de unir tecnologia, excelência no atendimento e soluções completas para os clientes. Segundo Murilo, a inauguração é apenas o primeiro passo de um projeto ambicioso: "Queremos que o MB Centro Automotivo seja lembrado não só pela qualidade dos serviços, mas também pelo cuidado com cada cliente que entrar aqui. Nosso objetivo é transformar a experiência de manutenção e estética automotiva em algo positivo, prático e de confiança", afirmou. Para Breno, o grande diferencial está na união de experiência e tecnologia: "Nós pensamos cada detalhe para oferecer o que há de mais moderno no setor. Desde a estrutura física até o maquinário, tudo foi escolhido para garantir eficiência, segurança e um resultado impecável", ressaltou. Um dos diferenciais do MB Centro Automotivo é a estufa para preparo e pintura automotiva, que garante maior eficiência e qualidade nos serviços. Para o pintor automotivo Gil Magalhães, a estrutura oferece condições ideais para alcançar um padrão elevado de acabamento. “Com a experiência que trago e o suporte dessa tecnologia, vamos entregar resultados de alto nível”, destacou. O evento de inauguração reuniu empresários do ramo automotivo, familiares, amigos e colaboradores. Entre os presentes, esteve o empresário do setor agrícola Igor, que elogiou a iniciativa. “É muito positivo ver jovens empreendedores investindo e trazendo novidades para Itabela”, comentou. Com propostas inovadoras e um atendimento diferenciado, o MB Centro Automotivo se posiciona como uma nova referência em serviços automotivos na região, unindo experiência, tecnologia e paixão por carros. O MB Centro Automotivo fica localizado na Rua Carmilton Bonfim, nº08 centro Itabela Bahia, (na rua da Rodoviária). Por: Alirio Júnior/JNHOJE GALERIA

Zeca Pagodinho e Beth Carvalho publicam homenagens ao músico O mundo do samba chora nesta sexta-feira (8) a morte do músico Arlindo Cruz, que estava com a saúde debilitada desde 2017, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Ele estava com 66 anos e deixou um legado de mais de 700 músicas. Uma parte importante da história de Arlindo passa pelo tradicional bloco carnavalesco Cacique de Ramos, onde frequentou rodas de samba e tocou ao lado de outro grandes nomes do gênero. Nas redes sociais, o Cacique de Ramos emitiu uma nota em que diz ter registrado, “com profundo respeito”, a partida de Arlindo Cruz: “Sua trajetória permanece inscrita na história do samba e na memória da nossa instituição, como autor e intérprete que, com talento singular, integrou capítulos essenciais da nossa caminhada.” Entre os companheiros de longa data estão Zeca Pagodinho e Beth Carvalho, que também se manifestaram nas redes sociais. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram “Morre hoje o meu compadre, meu parceiro e meu amigo Arlindo Cruz! Que Deus te receba de braços abertos! Sofreu muito e agora merece descansar um pouco! Vá com Deus, meu compadre!”, disse Zeca Pagodinho. “Parte hoje a mão que deu forma ao coração do Brasil. Fica para nós a missão de fazer com que fique bom outra vez o nosso cantar. Mas hoje não. Hoje silêncio, o sambista perfeito está dormindo”, disse Beth Carvalho. Parceiros desde o grupo Fundo de Quintal, Sombrinha e Arlindo gravaram álbuns e várias composições juntos. Sombrinha disse ter sido um privilégio a história que construiu com o amigo. “Hoje… o samba entardeceu triste. Perdi meu compadre. Meu parceiro. Meu irmão de tantas histórias, uma amizade de longa data. Foi-se um dos maiores poetas do samba. Um gênio da música brasileira. Um instrumentista único, que transformava notas em emoção. O seu legado é imenso… e eterno. Que Deus conforte os familiares, os amigos, e todos que tiveram o privilégio de conviver com você. Nós vamos seguir… cantando seus sambas… Eternamente, Arlindão. O nosso caso é exceção, é sim!”, disse Sombrinha. Sambista de uma geração mais recente, Mumuzinho lamentou a perda de quem considerava como um “pai na música”. “Hoje o samba chora, e meu coração chora junto. É difícil encontrar palavras para descrever a dor de perder um mestre, um amigo, um pai na música e na vida como o Arlindo Cruz. Ele não foi só um artista gigante, ele foi uma entidade, um cara que quebrou barreiras e me ensinou a cantar tudo o que eu gosto, sem medo de experimentar”, disse. A escola de samba carioca Império Serrano também teve papel de destaque na carreira de Arlindo. Ele compôs 12 sambas-enredo para os desfiles na avenida. E foi homenageado pela agremiação com um enredo em 2023. “O Império Serrano lamenta, com imenso pesar e profunda dor, o falecimento de Arlindo Cruz, aos 66 anos, um dos maiores nomes da história do samba e filho ilustre da nossa coroa imperial”, diz a nota da escola. “Arlindo Cruz é parte da alma do Império Serrano. Compositor genial, cantor de voz marcante e sambista de coração inteiro, ele escreveu páginas inesquecíveis da nossa história. Ao lado de grandes parceiros, Arlindo assinou obras-primas que ecoam nos corações imperianos até hoje, como o inesquecível “O Império do Divino”, de 2006. Ao todo, foram 12 sambas vitoriosos, com inúmeros prêmios”, complementa a escola de samba. O Clube de Regatas do Flamengo, time de coração de Arlindo Cruz, também publicou nota em homenagem ao sambista. “Ícone do samba, multi-instrumentista, compositor genial e voz marcante da cultura brasileira, Arlindo sempre levou o nome do Flamengo com orgulho, embalando gerações com seu talento e sua paixão pelo Mais Querido. Nossos sentimentos aos familiares, amigos, fãs e a toda a nação do samba. Seu legado permanecerá vivo nas arquibancadas, nas rodas de samba e no coração da Nação Rubro-Negra”, diz a nota. Fonte: Agência Brasil

Presidente da empresa, Magda Chambriard exalta atratividade do setor A Petrobras informou, nesta sexta-feira (8), que o interesse em voltar ao mercado de venda direta de gás liquefeito de petróleo (GLP) – popularmente conhecido como gás de cozinha ou de botijão – é explicado pela alta margem na negociação do produto combustível. Em entrevista a jornalistas durante apresentação do balanço do segundo semestre da companhia, a presidente da estatal, Magda Chambriard, criticou a decisão do governo anterior de abandonar ramos de negócio e exaltou o crescimento de margens obtidas por revendedores de gás de cozinha. “Por que vamos fechar essa porta? Deixa a porta aberta”, disse Magda Chambriard, se referindo à determinação de que a empresa saísse de setores como etanol e a venda direta de gás de cozinha. “Deixa a porta aberta porque, vai que ela é útil, vai que ela garante um negócio rentável, vai que ela traz um bom retorno para a companhia”, afirmou a presidente da estatal, antes de apontar o crescimento da margem do negócio. “Qual foi o negócio que, em tão curto período de tempo, aumentou sua atratividade em 188%? É disso que estamos falando, não vamos de jeito nenhum nos autolimitar. Vamos buscar expansão dos nossos mercados, alocação dos nossos produtos na forma mais rentável e proveitosa possível para a companhia”, declarou. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram Margem O crescimento de 188% citado pela executiva consta em uma nota técnica elaborada em outubro de 2024 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O estudo aponta que, enquanto a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), da Fundação Getulio Vargas, foi de 48% entre 2019 e 2023, a margem líquida das distribuidoras cresceu 188% no mesmo período, passando de uma média de R$ 285,22 por tonelada (t), em 2019, para R$ 821,90/t, em 2023. Margem líquida é a diferença entre o preço de revenda do GLP praticado pelas distribuidoras e o custo de aquisição da matéria-prima e custos operacionais, como frete, mão de obra, armazenamento, impostos e publicidade. Quanto maior a margem líquida, maiores os lucros. Volta ao negócio A informação de que a Petrobras tem interesse em voltar a atuar no mercado de distribuição de gás de cozinha foi divulgada na noite de quinta-feira (7). A companhia deixou o negócio em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), por meio da privatização da Liquigás, vendida para dois grupos privados: Copagaz - Distribuidora de Gás S.A. e a Nacional Gás Butano Distribuidora. À época, o comando da Petrobras defendia que a estatal estava abrindo mão de atuação em determinadas áreas para se concentrar na redução de dívidas e na exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas. A decisão estratégica acontece em um cenário em que o governo, principal acionista e controlador da estatal, tem manifestado preocupação com o preço do botijão de gás. À época da privatização, a Liquigás tinha presença em todos os estados, 23 centros de operação e uma rede de aproximadamente 4,8 mil revendedores autorizados. A subsidiária da Petrobras detinha 21,4% de participação de mercado, ou seja, de cada cinco botijões vendidos, um era da Liquigás. Grandes clientes O diretor de Logística da Petrobras, Claudio Romeo Schlosser, explicou durante a entrevista desta sexta-feira que a companhia já está à procura de grandes clientes – um perfil que se aplica principalmente a indústrias e uso comercial. “Estamos efetivamente buscando clientes, grandes clientes de GLP no sentido de oferecer a venda direta. Temos uma possibilidade em algumas infraestruturas aproveitar o que já temos e avançar, obviamente, nesse mercado. O que a gente busca é realmente acessar o mercado”, afirmou. Em setembro de 2024, a Petrobras inaugurou o Complexo de Energias Boaventura (antigo Comperj), em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O polo industrial processa gás natural do pré-sal e tem entre seus produtos o GLP. Na inauguração, Magda Chambriard apontou que a unidade contribuiria para ampliar a oferta de gás no mercado nacional e minimizar importações de GLP. Etanol A apresentação de resultados contou com a presença da nova diretora de Transição Energética e Sustentabilidade, Angélica Laureano, que assumiu o cargo há menos de um mês, substituindo Mauricio Tolmasquim. Ela reforçou que a empresa tem interesse no mercado de etanol, “visto como mercado estratégico de baixo carbono”, e que procura parceiros de negócio. “Estamos buscando parcerias, queremos ser parceiros de empresas grandes que tenham um portfólio robusto, que tenham um caminho a crescer nesse mercado. Mas em participação minoritária. Pretendemos crescer nesse mercado que já é maduro”, detalhou. Lucro e dividendos No segundo trimestre de 2025, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 26,7 bilhões. O resultado é 24,3% menor que o apurado no trimestre anterior, mas superior ao do mesmo período de 2024, quando a companhia teve prejuízo de R$ 2,6 bilhões. A empresa anunciou também a distribuição de R$ 8,66 bilhões em dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP) para acionistas. Tanto os dividendos como os JCP são formas de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas. No caso da Petrobras, o governo federal deve receber cerca de 29% do valor, uma vez que detém essa proporção das cotas. Outros 8% vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco público de fomento do governo federal. Fonte: Agência Brasil

Receita somou R$ 13,3 bilhões com a negociação de 3,7 milhões de toneladas de celulose e papéis A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, divulga hoje o balanço do segundo trimestre de 2025 (2T25) com vendas de 3,7 milhões de toneladas de celulose e diferentes tipos de papéis. O volume comercializado representa uma alta de 28% em comparação ao mesmo período de 2024 (2T24) e reflete principalmente as fortes contribuições operacionais resultantes da fábrica de celulose construída em Ribas do Rio Pardo (MS), cuja produção teve início em julho de 2024. A receita líquida entre abril e junho somou R$ 13,3 bilhões, alta de 16% em igual comparação. A ampliação da capacidade produtiva de celulose no Brasil, combinada com o impacto positivo das vendas de papéis das fábricas recém-adquiridas nos Estados Unidos e o câmbio mais favorável, mitigou o impacto na receita causado pela queda de preços da celulose no mercado global na comparação com o mesmo período do ano anterior. Como resultado, o EBITDA ajustado atingiu R$ 6,1 bilhões e a geração de caixa operacional da Suzano totalizou R$ 4,1 bilhões no trimestre. Na última linha do balanço, o resultado foi positivo em R$ 5 bilhões, influenciado pelo impacto contábil positivo da variação cambial na dívida e nas operações de hedge em moeda estrangeira. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram "Estamos completando o primeiro ano de operação de nossa nova fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, cujo forte desempenho operacional já ampliou a nossa competitividade em custos. Ao mesmo tempo, seguimos avançando em nossa estratégia de longo prazo de crescimento com criação de valor, com o anúncio da joint venture com a Kimberly-Clark. Seguiremos disciplinados e focados em extrair os ganhos econômicos potenciais que acreditamos existir na nova joint venture e em ampliar ainda mais nossa competitividade nos próximos anos", afirma o presidente da Suzano, Beto Abreu. A alavancagem da Suzano em dólares, medida pela relação entre dívida líquida e EBITDA ajustado, fechou o segundo trimestre em 3,1 vezes. O custo caixa de produção de celulose, excluindo paradas, foi de R$ 832 por tonelada, resultado que comprova o início de uma tendência de queda a ser ainda mais significativa no segundo semestre de 2025. Sobre a Suzano A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de "Renovar a vida a partir da árvore" e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com mais de 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página: www.suzano.com.br Fonte: Comunicação Suzano

Movimentações suspeitas chegam a R$ 4 bilhões Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeada nesta quinta-feira (7) mira 15 influenciadores digitais que promovem plataformas ilegais na internet, como o Jogo do Tigrinho. As investigações apontam que os envolvidos somam movimentações bancárias suspeitas no valor de até R$ 4 bilhões. A operação foi batizada de Desfortuna e, além do Rio de Janeiro, cumpre mandados em São Paulo e Minas Gerais. Os alvos são suspeitos de participar de uma organização criminosa que promove jogos de azar não legalizados e faz também lavagem de dinheiro. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram Os investigadores da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD) identificaram que os 15 influenciadores fazem publicações nas redes sociais em que incentivam os jogos ilegais, fazem promessas enganosas de lucro fácil e ostentam vida de luxo, com carros de alto padrão, viagens internacionais e imóveis caros. Para a polícia, são “sinais claros de enriquecimento incompatível com a renda declarada pelos influenciadores”. A delegacia aponta ainda que, além do segmento da organização criminosa, que atua na promoção dos cassinos online, a quadrilha tem ramificações como operadores financeiros e empresas de fachadas, utilizadas para ocultar a origem ilícita de dinheiro. Os dados de movimentação bancárias suspeitas foram obtidos por meio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Banco Central e que produz informações que permitem identificar crimes como lavagem de dinheiro. Fonte: Agência Brasil

Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos. Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que a democracia constitucional envolve limites e “não há soberanos”. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram "Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington", disse o ministro, provocando risos da plateia. Mais cedo, Gilmar Mendes reafirmou apoio a Moraes, que é o relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. Em seguida, o governo Trump anunciou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A norma norte-americana prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos. Fonte: Agência Brasil

Ação marca encerramento de conferência de mulheres indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil. As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões. "Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou. Com os novos atos, subiu para 16 o total de terras indígenas homologadas desde 2023. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas. As três novas terras indígenas estão incluídas no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que começou em 2024, e antecede o registro em cartório das áreas em nome da União. Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas diante da lentidão dos processos de demarcação. "Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, declarou. A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula". A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.” Detalhamento Habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas fica no município de Acaraú. A terra indígena foi declarada de posse permanente do povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013. Estendendo-se pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary abriga 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente tinha sido declarada em dezembro de 2006. Habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada fica no município de Aquiraz. A posse permanente tinha sido declarada em fevereiro de 2011. Fonte: Agência Brasil

Parlamentares acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura, perseguição política e desrespeito à imunidade parlamentar Cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram, nesta terça-feira (5), no Senado, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A iniciativa é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), que realizou um protesto silencioso em frente ao Supremo em julho, e conta com o apoio dos parlamentares Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT). No documento, os deputados acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação às garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram Segundo os autores, eles foram alvo de perseguição política por parte do ministro. Afirmam ainda que a decisão que determinou a retirada de sua manifestação pacífica foi “arbitrária e ilegal”. O pedido se baseia em um episódio ocorrido no fim de julho, quando Hélio Lopes tentou montar um acampamento na Praça dos Três Poderes e anunciou uma “greve de silêncio” em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro. No mesmo dia, Moraes atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou a remoção imediata do acampamento, proibiu novos protestos na área e autorizou a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência. A decisão foi fundamentada na ligação do ato com os acampamentos golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes em 2023. Na decisão, o ministro afirmou que “não se negocia o Estado Democrático de Direito” e citou a omissão de autoridades nos protestos que culminaram nos atos de 8 de janeiro. Os deputados classificam a decisão como uma “violação direta aos direitos constitucionais de liberdade de expressão”. Argumentam que a manifestação foi pacífica e simbólica, sem incitação à violência ou ameaça à ordem pública. O documento também menciona a inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, por supostas violações de direitos humanos e perseguição política. Segundo os parlamentares, o episódio comprova que o ministro “perdeu legitimidade moral e jurídica”. Moraes já é alvo de ao menos 30 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. Cabe à Casa processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. A abertura do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que, até o momento, não se manifestou sobre o novo pedido. Fonte: CNN Brasil

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou nesta terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do TSE. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram O ministro Floriano de Azevedo Marques também foi empossado hoje. O ministro cumprirá o segundo mandato de dois anos para o cargo de ministro efetivo. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados, além dos respectivos substitutos. Fonte: Agência Brasil

Taxa de 50% afeta cerca de 36% das exportações para os Estados Unidos Taxa de 50% afeta cerca de 36% das exportações para os Estados Unidos Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço. Café, frutas e carnes estão entre os produtos que passam a pagar uma sobretaxa de 50%. Ficaram de fora dessa taxa suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes, polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos. >> Siga o canal do JNHOJE no Instagram O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada por Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter à relativa perda de competitividade da economia americana para a China nas últimas décadas. No dia 2 de abril, Trump iniciou a guerra comercial impondo barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, foi imposta, em abril, a taxa mais baixa, de 10%. Porém, no início de julho, Trump elevou a tarifa para 50% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo ele, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após perder o pleito de 2022. Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliam que a medida é uma chantagem política com objetivo de atingir o Brics, o bloco de potências emergentes que tem sido encarado por Washington como uma ameaça à hegemonia estadunidense no mundo, em especial, devido à proposta de substituir o dólar nas trocas comerciais. Lula Em pronunciamento no domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que não quer desafiar os Estados Unidos, mas que o Brasil não pode ser tratado como uma “republiqueta”. O presidente disse ainda que pais não abre mão de usar moedas alternativas ao dólar. O governo brasileiro informou ainda que o plano de contingência para auxiliar as empresas afetadas pelo tarifaço será implementado nos próximos dias, com linhas de crédito e possíveis contratos com o governo federal para substituir eventuais perdas nas exportações. Negociações Após a confirmação da imposição das tarifas na semana passada, a Secretaria de Tesouro dos Estados Unidos entrou em contato com o Ministério da Fazenda para iniciar as negociações sobre as tarifas, ao mesmo tempo que Trump anunciou estar disposto a conversar, pessoalmente, com o presidente Lula. Já nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as terras raras e minerais críticos podem ser objeto de negociação entre Brasil e Estados Unidos. Esses minérios são essenciais para a indústria de tecnologia, e é um dos principais motivos de disputa entre Pequim e Washington. “Temos minerais críticos e terras raras. Os Estados Unidos não são ricos nesses minerais. Podemos fazer acordos de cooperação para produzir baterias mais eficientes”, disse Haddad em entrevista a uma rede de televisão. Ainda segundo o ministro da Fazenda, o setor cafeeiro acredita que pode ser beneficiado por um acordo com os EUA para excluir o produto da lista de mercadorias tarifadas. No mesmo dia que Trump assinou o tarifaço, a China habilitou 183 empresas brasileiras para exportar café para o país asiático. Fonte: Agência Brasil