O número de estupros em Vitória da Conquista, no Sudoeste, aumentou 133% no período de quatro anos. Foram 111 registros de 2015 a 2019. No entanto e mesmo com o número alto, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município acredita em subnotificação dos dados deste ano por causa da pandemia. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), via G1, Vitória da Conquista tem a maior taxa do estado de casos por 100 mil habitantes: 17,13. O número é muito acima de taxas de outras cidades como Salvador (7,38) e Feira de Santana (7,15). Para a delegada da Deam, Gabriela Garrido, o fato de muitas pessoas estarem em casa por conta da pandemia, gera uma subnotificação. Nesses casos, o tipo estupro de vulnerável tem ocorrido mais, com crianças e adolescentes sendo as vítimas mais comuns. O fato leva a crer que os abusadores podem estar dentro de casa. Fonte: Bahia Notícias

O corpo de Giovanna Bonifácio Oliveira Santana, de 18 anos, que residia em Guaratinga e estava desaparecida deste o último sábado, 31 de outubro, foi encontrado no início da tarde desta quarta-feira (4), por militares do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros (GBM) de Porto Seguro. Foi montada uma força-tarefa para localizar a jovem e os bombeiros ficaram responsáveis pela varredura por terra. O corpo foi localizado numa lagoa, no próprio município de Guaratinga e já estava em avançado estado de decomposição. A família reconheceu as roupas da jovem. A causa da morte só será conhecida após a realização dos exames de medicina legal. O caso A estudante Giovanna Bonifácio havia saído da casa onde morava com a mãe na manhã de sábado, 31 de outubro, sem informar seu destino. Ela realizava tratamento psiquiátrico e, conforme relatos, já tinha sumido outras vezes, mas logo era encontrada. Ao longo das investigações, populares deram informações diversas apontando para a possível localização da jovem. Um gabinete extraordinário foi criado pelas forças de segurança da região com o objetivo de agilizar as buscas. O Grupamento Aéreo (GRAER) e cães farejadores da Polícia Militar da Bahia também foram mobilizados. Fonte: Teixeira Hoje

Na tarde desta quarta-feira, 4 de novembro, após denúncia dando conta que suspeitos estavam comercializando drogas no bairro São Bernardo, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar de Itamaraju (CIPM), foi designada para fazer a averiguação. Chegando ao bairro, os militares fizeram a aproximação do local indicado na denúncia, quando avistaram três indivíduos, que foram abordados e revistados. Na busca pessoal realizada nos suspeitos, os policiais localizaram com um deles 39 buchas de maconha e a quantia de R$ 1.546,00 em espécie. No grupo existia apenas um maior de idade, que após ser ouvido na Delegacia Territorial de Itamaraju (DT), acabou sendo indiciado por tráfico de drogas. O nome do indiciado não foi informado à imprensa. Fonte: Teixeira Hoje

Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse que a peça apresentada à Justiça possui uma "série de erros bizarros". A denúncia foi registrada no último dia 19, mas a divulgação foi feita apenas na madrugada desta quarta-feira (4), quando o foco do noticiário está na apuração das eleições dos Estados Unidos. Ao dizer que não cometeu “nenhuma irregularidade”, o parlamentar usou o Instagram para destacar os "erros" do MP. "A quebra ilegal de sigilos e sem nenhum fundamento [pessoa que trabalhou três meses teve sigilo quebrado por 12 anos], ‘fishing expedition’, uso do Coaf como o?rga?o investigador, informalidade nas trocas de informac?o?es entre o?rga?os pu?blicos, ca?lculo errado de evoluc?a?o patrimonial, acusac?o?es mentirosas contra pessoas que trabalhavam, suspeita de uso de ‘senhas invisi?veis’ por criminosos dentro da Receita Federal para distorcer informac?o?es fiscais”, elencou em postagem feita no Instagram, na manhã de hoje. Para ilustrar o texto, ele usou uma imagem do jornalista Octávio Guedes, da Globonews, supostamente obtendo informações sigilosas do caso com o chefe do MP. O senador finaliza a mensagem, dizendo que sequer acredita que a denúncia será aceita pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o portal Metrópoles, a assessoria dele disse que a denúncia já era esperada, mas que ela não se sustenta por vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, além de ser desprovida de qualquer indício de prova. O primogênito de Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no processo que apura a existência de um esquema de "rachadinha", com a devolução do salário de assessores. Além dele, seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e outras 15 pessoas foram denunciadas. Fonte: Bahia Notícias

Faltam definir os vencedores em estados decisivos da eleição presidencial americana, mas sobra criatividade para fazer piada com o clima de tensão. A disputa acirrada entre o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden pela presidência dos Estados Unidos e a demora em sair o resultado da eleição gerou memes em série nas redes sociais. Faltam os resultados de estados decisivos, que vão definir quem vai ocupar a Casa Branca pelos próximos quatro anos, mas sobra criatividade para fazer piada com a indefinição. Fonte: G1

Deputados derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores. A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele. A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão. Pelo acordo, também foi adiada a apreciação dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento básico e do pacote anticrime, que ficaram para a próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 18. No momento, os deputados analisam outros vetos. Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, haverá outra com os senadores, marcada para as 16h. Para as 19h, está prevista nova sessão com os deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado. Além dos vetos, os congressistas devem votar ainda cerca de 30 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam crédito suplementar ou especial a órgãos e entidades públicas. Logo no início da sessão, deputados de partidos da oposição disseram que só aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30/20, que retira mais de R$ 1,5 bilhão de recursos de universidades e institutos federais de educação. “Não podemos concordar em avançar nessa sessão enquanto esse PLN estiver na pauta. Não há hipótese de a gente votar aqui enquanto não se resolver isso”, disse o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tinha conversado com o governo e que este se comprometeu com a recomposição dos recursos. De acordo com Alcolumbre, a medida passa pela retirada de outro PLN, de número 29. “Quero assegurar que o PLN 29 fará a recomposição dos recursos das universidades federais, e só fiz isso na busca da manutenção dos outros itens importantes e para a segurança do governo na manutenção do PLN 30. Essa recomposição pode ser feita por ofício”, afirmou Alcolumbre. Fonte: Agência Brasil

A sentença de “estupro culposo” que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de violência sexual contra a promotora de eventos Mariana Ferrer, de 23 anos, abre um precedente perigoso e violento que reforça a cultura do estupro no país. Essa é a avaliação da advogada Letícia Ferreira, que há quatro anos integra a equipe do coletivo “TamoJuntas”, que presta serviço jurídico, psicológico e social gratuito para mulheres vítimas de violência. A organização feminista é composta por profissionais de diversas áreas que atuam voluntariamente na assistência multidisciplinar a mulheres em situação de violência. O “TamoJuntas” possui voluntárias em diversas regiões do Brasil. A advogada acredita que a decisão do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, responsável pelo caso, mostra como a cultura do estupro está disseminada e inclusive se perpetua na não responsabilização dos agressores e na dificuldade que as mulheres tem em responsabilizá-los pelo crime. “Até porque elas são tratadas com uma conduta suspeita, aproveitadoras, mentirosas, ou como mulheres cujo comportamento facilitaria o crime. Então são diversas justificativas que, na verdade, só vem confirmar que vivemos todas as esferas da sociedade sob a ótica e a perspectiva de uma cultura misógina e que reforça e naturaliza a violência sexual”, argumenta Letícia Ferreira. Imagens da audiência do caso de estupro de Mari Ferrer foram divulgadas pelo The Intercept Brasil nesta terça-feira (3). Os trechos divulgados repercutiram, causaram revolta e deixaram o assunto entre os assuntos mais comentados nas redes sociais. Na ocasião, o empresário André de Camargo Aranha era julgado pelo estupro da jovem em uma festa que ocorreu em 2018. No entendimento no promotor do caso, não havia como Aranha saber, durante o ato sexual, que a vítima não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar. Na visão de Letícia, a audiência mostra falhas e a violência reforçada pelo poder judiciário em julgamentos do tipo. “Ele culpabiliza o comportamento da vítima e naturaliza o comportamento do agressor”, ressalta. Ela ainda acrescenta que no caso Ferrer as provas incluíam elementos que confirmavam o relato da promotora de eventos, e mesmo assim o relato foram desconsiderados. “As provas materiais são menosprezadas em virtude de absolver o agressor”, afirmou. A tese apresentada pelo promotor e acatada pelo juiz, todos homens, não tem precedentes na Justiça brasileira. Exatamente a inexistência de um crime não previsto em lei é que embasou o argumento e acabou em absolvição do empresário. “Chocante. A sentença traz uma postura inovadora. Traz a figura do estupro culposo, e a absolvição com base em não existir o estupro culposo. De fato, não existe um modo culposo de estupro”, reconheceu. Em seguida ela explica que o estupro é a violência sexual, qualquer ato sexual feito sobre grave ameaça. No caso de Mari Ferrer a tipificação deveria ser, e foi a princípio, como estupro de vulnerável, em que a vítima não tinha condição de dar o seu consentimento. No vídeo a que o The Intercept teve acesso, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, contratado por André de Camargo Aranha para defendê-lo, ataca a vítima e utiliza fotos de Mariana fora de contexto. Ele apresenta fotos sensuais dela e chega a classificar as imagens como “ginecológicas”. Em momento algum foi questionado por membros do Tribunal de Justiça catarinense sobre a relação das fotos com o caso. Em outro momento da audiência, o advogado de Aranha afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro dela: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. Em outro momento, o advogado insinua que Mariana tem como "ganha pão" a "desgraça dos outros". A conduta de Gastão se mostra como “um evidente abuso do poder de defesa” para a advogada baiana. “O advogado do agressor é extremamente violento, misógino, e acaba por violentar a vítima. E dá para perceber no vídeo que aquela situação é consentida inclusive pelo juiz”, lamenta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz Rudson Marcos que inocentou o empresário. O pedido de investigação contra o magistrado foi apresentado pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila à corregedoria do órgão. Ávila quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência por meio da abertura de uma reclamação disciplinar. A proposta deve ser apreciada pelo plenário do Conselho. O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, voto de repúdio ao promotor Thiago Carriço, ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho e ao juiz Rudson Marcos por causa do caso de humilhação a Mariana Ferrer. O voto foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que também entrou com representação contra o juiz do caso no CNJ e contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O mesmo será feito contra o advogado do caso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou as redes sociais para criticar a sentença. “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras”, escreveu o ministro.  “O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, defende Gilmar. O caso repercutiu também entre famosos. A atriz Bruna Marquezine publicou a matéria do caso e lamentou. "'Estupro culposo', pqp", escreveu. Enquanto a cantora Iza afirmou que “'Estupro culposo' não existe". A atriz Deborah Secco usou as redes sociais para pedir "Justiça por Mariana Ferrer". Anitta usou o Twitter para mandar uma mensagem para a vítima: "Mariana Ferrer, eu admiro sua coragem de uma forma que você nem imagina”. Fonte: Bahia Notícias

O campeão baiano de jiu-jítsu, de 41 anos, Aldo Kemps Oliveira, morreu após se engasgar com um pedaço de carne, em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, na segunda-feira (2). O enterro ocorreu nesta terça-feira (3). Aldo estava almoçando com a filha, de 9 anos, quando o acidente ocorreu. Ele chegou a ser socorrido e levado pelo Samu para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu. O enterro de Aldo aconteceu no Cemitério São João Batista, que fica no bairro Mangabeira. Parentes e amigos participaram da celebração. Fonte: Verdinho Itabuna

Sarah McBride, de 30 anos, conquistou cadeira por Delaware, com 86% dos votos contra seu adversário. Ela foi estagiária na Casa Branca durante administração de Barack Obama; 'Estou concorrendo para fazer a diferença nesta comunidade e representá-la da melhor maneira possível'; afirmou, ao lançar candidatura. Os Estados Unidos terão, a partir de janeiro de 2021, sua primeira senadora transgênero na história. A democrata Sarah McBride, conquistou o assento do primeiro distrito de Delaware, derrotando com grande facilidade seu oponente republicano, Steven Washington: 86% a 14%. McBride, de 30 anos, foi também a primeira estagiária transgênero da Casa Branca, em 2012, durante a administração de Barack Obama, período em que seu interesse pela política foi despertado. Em 2016, ela discursou na convenção do Partido Democrata, em que Hillary Clinton foi confirmada como candidata à presidência. “Quando nossos corpos legislativos e nossos escritórios executivos se parecem com as pessoas que procuram representar e refletem toda a diversidade de nossas comunidades, a conversa muda”, disse McBride à revista People, quando anunciou sua candidatura ao Senado. “Não estou concorrendo para fazer história ou fazer manchetes. Estou concorrendo para fazer a diferença nesta comunidade e representá-la da melhor maneira possível, trazendo toda a gama de experiências e perspectivas que tenho com uma história tão longa nesta comunidade”, acrescentou. Fonte: G1

No seu boletim epidemiológico atualizado no início da noite desta terça-feira, 3 de novembro, a Secretaria de Saúde de Itamaraju confirmou 15 novos casos de Covid-19, o novo coronavírus, em 24 horas, o que caracteriza um aumento no número de infectados em relação aos números dos dias anteriores. O número de internados na ala específica para Covid-19 no Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), também subiu de um para quatro pacientes. Cinco outros pacientes mais graves estão internados em unidades de saúde da região equipadas com leitos de UTI. Desde o início da pandemia o município de Itamaraju contabiliza 2.349 casos confirmados, 2.261 recuperados, 57 em recuperação e 3.039 casos descartados. Atualmente existem 20 pacientes aguardando resultado e 31 pessoas já morreram por causa da doença. Fonte: Teixeira Hoje

O “estupro culposo”, veredito utilizado em um caso de ampla repercussão nacional envolvendo uma influenciadora digital e um homem branco rico, é um caso do ativismo de ocasião que vemos no Brasil. Infelizmente. Queria eu criar expectativa de que toda essa mobilização contra a excrescência jurídica perpetrada em Santa Catarina fosse recorrente em casos similares. Não é. Nunca foi. E não será enquanto continuarmos fingindo que está tudo bem. Há algum tempo esse crime cometido em uma boate da rica Florianópolis tem tido repercussão nas mídias sociais. A jovem foi execrada publicamente após denunciar o episódio e acabou humilhada pelo sistema jurídico brasileiro. Ali, a modelo não foi apenas vítima do estuprador. Ela foi vítima do Estado, que preferiu se omitir ao invés de acolhê-la. A jovem foi “revitimizada”, para usar um neologismo. E essa indignação, que deveria geral, vai ser uma onda curta, que não deve mudar o status quo. Poderia estar errado. Porém, infelizmente, não estou. O Cafe de la Musique não foi palco para algo único. Basta lembrarmos os inúmeros casos de abuso que fazem parte da rotina das mulheres em todo o Brasil. A sociedade patriarcal é um dos grandes impedimentos para mudar essa situação. O machismo é tão naturalizado que, nesse caso específico, a vítima seguiu sendo vitimizada desde o crime. E ainda segue sendo alvo de comentários inadequados, como os proferidos pelo advogado de defesa do acusado. É preciso fazer com que o ativismo de cadeira, muito comum no ambiente das redes sociais, provoque um debate real. Tal qual o racismo, essa é uma discussão que a sociedade tem colocado para debaixo do tapete e adiado por um tempo muito maior do que a demanda. Enquanto isso, mulheres são alvos de uma sociedade machista, que prefere criar uma tipificação penal inexistente na legislação ao invés de amparar aquelas que são as maiores vítimas de um sistema que pune a vítima e inocenta o culpado. Para além das manifestações públicas de apoio, é preciso que a sociedade brade que é impossível continuar lidando com esse tipo de situação. O silêncio de qualquer autoridade pública sobre o assunto é um sinal de que há anuência ou complacência com esse tipo de crime. E o ativismo de ocasião precisa ser acompanhado e combatido por quem tem interesse na transformação da sociedade. Fazer barulho por político de estimação é fácil. Quero ver cobrar que eles atuem para aquilo que foram eleitos. Fonte: Bahia Notícias

No início da noite desta terça-feira, 3 de novembro, como de praxe, a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas (SMS), informou que não houve registro de novos casos positivados de Covid-19. Ao todo, Teixeira de Freitas contabiliza 6.125 positivos do novo coronavírus, destes, 103 são considerados ativos. Números Teixeira de Freitas tem 5.930 casos recuperados. Trata-se de 96,82% de pessoas recuperadas em relação ao número total de casos positivos. São 92 mortes. A taxa de letalidade em Teixeira de Freitas é de 1,50%. Ocupação de Leitos De acordo com o último censo de ocupação de leitos, são 22 pacientes internados em leitos para tratamento da Covid-19 no HMTF e Hospital de Campanha de Teixeira de Freitas, sendo 7 clínicos e 15 UTI. Na UPA, de acordo com última atualização feita, são 3 internados. Na rede privada, 5 internados na enfermaria e 5 na UTI, totalizando 35 internações. Fonte: Teixeira Hoje