Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para o Congresso aprovar. Instituído no ano passado e prometido novamente pelo governo, o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família pode não ser pago em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela. O G1 procurou também o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação. 13º em 2019 A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual. Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado. Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso. Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento. A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo. Essa indefinição sobre o pagamento do 13º do Bolsa Família acontece em meio ao pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial. Os beneficiários do Bolsa Família já receberam as cinco parcelas de R$ 600 até agosto e estão recebendo desde setembro mais quatro de R$ 300 – nesse caso, a última parcela será paga em dezembro. O valor médio pago pelo Bolsa Família gira em torno de R$ 190. Ou seja, milhares de beneficiários do Auxílio Emergencial estão recebendo valores acima do que pagaria o Bolsa Família. O valor médio do benefício pago em dezembro de 2019, acumulando a 13ª parcela, foi de R$ 383,54, segundo o Ministério da Cidadania. Ou seja, valor próximo ao que paga o chamado auxílio emergencial residual. Critérios do Bolsa Família O Bolsa Família é um auxílio para as famílias de baixa renda. São beneficiárias as famílias consideradas: extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa; pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos. O benefício parte de R$ 89 mensais e pode ter parcelas adicionais de: R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes; R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos. O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família. Fonte: G1

Na tarde desta última segunda-feira (26), um ônibus da empresa eunapolitana foi incendiado próximo de uma creche no bairro Juca Rosa, em Eunápolis. De acordo com as informações do site Via 41 o incêndio foi criminoso, já que aconteceu depois de uma ação da Polícia Militar na região, quando dois suspeitos foram mortos durante uma troca de tiros. Os bandidos interceptaram o ônibus e ordenaram que todos saíssem, sendo que em seguida atearam fogo. Os passageiros e o motorista não ficaram feridos. Fonte: Teixeira Hoje

As denúncias de motoristas sobre um possível derramamento intencional da óleo em trechos da rodovia BR-101, entre os municípios de Teixeira de Freitas e Eunápolis, levaram a abertura de um procedimento investigativo pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os relatos dos condutores em redes sociais dão conta que o combustível seria jogado propositalmente por criminosos, causando diversos acidentes, deixando feridos e mortos. O objetivo seria o saque das cargas dos caminhões envolvidos nos acidentes. Em nota a Polícia Rodoviária Federal (PRF), esclarece que, “a causa presumível ‘pista escorregadia’ envolve diversas situações, tais como chuva, presença de areia ou material viscoso/oleoso na pista, a exemplo dos acidentes com motociclistas que transitam entre as faixas e que, após os pneus entrarem em contato com o material – menos abrasiva – da sinalização horizontal, deslizam e caem no pavimento“. Neste mês de outubro, a PRF informa que está trabalhando em conjunto com a Polícia Civil para apurar a possível existência de derramamento intencional de óleo na rodovia BR-10. Ainda segundo o órgão, constatando a situação, todas as medidas cabíveis para coibir e responsabilizar os envolvidos devem ser tomadas. Entre os trechos mais perigosos e que motoristas denunciam o ato criminoso, está uma curva nas imediação da antiga Fazenda Colatina, hoje assentamento Jaci Rocha, próximo à divisa dos municípios de Prado e Itamaraju. Fonte: Teixeira Hoje

Um novo tremor foi sentido por moradores de Amargosa, no Recôncavo, na noite desta terça-feira (27). O abalo foi registrado na localidade de Corta-Mão às 22h03 e chegou à magnitude de 1,8. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], o tremor foi o mais forte após a sequência de fenômenos entre o final de agosto e início de setembro registrado em 43 cidades das regiões do Recôncavo, Vale do Jiquiriçá e Baixo Sul. Conforme Paulo Luz, superintendente da Sudec, apesar de a magnitude ter sido baixa, a intensidade do tremor da noite desta terça foi considerada média, o bastante para assustar moradores. Luz diz que o fato preocupa devido à inversão da tendência que era de tremores de baixa intensidade. De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora a região, do dia 30 de agosto, quando começaram os tremores, até esta terça já ocorreram mais de 400 abalos sísmicos, 41 destes só nos últimos três dias. O epicentro dos tremores fica a 1 quilômetro de profundidade do distrito de Corta-Mão. Fonte: Bahia Notícias

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2020, serão retomadas nesta segunda-feira (26). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há cerca de 50 mil inscrições ainda não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do fundo. As inscrições serão realizadas exclusivamente na página do Fies na internet. Nessa etapa, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, como também os já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos. CURSOS Segundo o MEC, hoje e amanhã (27) a oferta será exclusivamente para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como cursos de Saúde, Engenharias, Licenciaturas e Ciência da Computação. De acordo com a Agência Brasil, as inscrições de candidatos não matriculados em instituição de educação superior poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 3 de novembro. “E para quem já está matriculado no curso, turno e instituição para a qual deseja se inscrever para tentar o financiamento, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro”, complementa a nota divulgada pelo MEC. A centenas de pessoas que tentaram se inscrever para as vagas remanescentes acabaram gerando instabilidade no sistema eletrônico usado para a inscrição no Fies. Diante dessa situação, o MEC optou por prorrogar o cronograma do processo de ocupação dessas vagas. O Fies é o programa do governo federal que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros. Fonte: Bahia Notícias

A Caixa Econômica Federal pagou neste domingo (25) mais uma parcela do Auxílio Emergencial, contemplando 3,7 milhões de trabalhadores nascidos no mês de setembro, e que não são beneficiários do Bolsa Família. Entre os contemplados, 2,3 milhões receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300. Outros 1,4 milhão receberam alguma das parcelas de R$ 600. O último caso, se refere a trabalhadores que fizeram a contestação entre os dias 20 de julho e 25 de agosto, e que receberam a primeira das 5 parcelas de R$ 600 do benefício. Quem recebe o Bolsa Família, resgatou a 2ª parcela da ajuda de R$ 300. O calendário desse pagamento vai de 19 a 30 de outubro. Os beneficiários podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. Fonte: Verdinho Itabuna

Na noite deste domingo (25), por volta das 19h30, uma guarnição da Polícia Militar conseguiu prender um casal com uma pistola calibre 6.35mm, 13 gramas de cocaína, 49 gramas de maconha e uma balança de precisão no bairro Moisés Reis. O casal identificado por André Luiz Castro de Jesus de 18 anos e Franciele Dias Silva, 20 anos foram localizados na Rua Aguas Claras. Segundo as informações quando a polícia chegou no local, o casal ainda tentou fugir, mas foi alcançado após um cerco feito pelos policiais. O casal foi conduzido para o Complexo Policial onde foi atuado em flagrante por; tráfico de drogas e associação para o tráfico e também por posse compartilhada ilegal de arma de fogo. Fonte: Via 41

O governo da Bahia confirmou a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada até o dia 15 de novembro. É a atitude mais adequada, em um cenário de pouco controle da disseminação do novo coronavírus. Porém a nova data ser a mesma do primeiro turno das eleições de 2020 é uma infeliz coincidência - e vamos tratar como coincidência para não fazer juízo de valor. Campanha eleitoral pode acontecer. Aulas presenciais, não. É uma inversão de valores, mas ninguém vai admitir isso. O governador Rui Costa é apenas um elemento nessa disputa narrativa. É certo que há uma pressão grande para o retorno das aulas presenciais, porém as comunidades escolares são um eixo muito mais fragilizado para modificar o status quo da classe política. Veio dela a força para que a eleição fosse mantida em 2020. E vem dela a pressão para que a campanha eleitoral aconteça como se não tivéssemos uma pandemia. É uma sucessão de erros que o país pagará no médio e longo prazo. O fio da meada foi dado pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, antes mesmo da publicação do decreto que manteve a suspensão das aulas. “Escola é aglomeração de forma presencial. Até o dia 15 de novembro vamos ver muitos eventos de aglomeração eleitoral e as escolas não podem ser mais uma”, disse. Sim, escolas geram aglomerações. Campanhas eleitorais também. No entanto apenas as primeiras estão com atividades limitadas. Os candidatos a prefeito e a vereador em todo o estado agem como em outros anos, ignorando as recomendações sanitárias e de saúde. Se não é possível reabrir as salas de aula presenciais, não há porque autorizar a realização de atos políticos, sejam comícios, caminhadas ou reuniões públicas. Mas não foi o que aconteceu desde o início da campanha eleitoral. No final de semana inicial, o limite de pessoas para eventos subiu para 100. Agora, ainda com escolas sem atividade, esse limite cresceu para 200. Até quando podemos tapar o sol com a peneira e não enxergar que há certo nível de incoerência nessa ação? Candidatos a cargos públicos precisam ser responsabilizados também por agirem de maneira tão errática. Seja com a pressão para seguir com a campanha, seja com o endosso para que as aulas presenciais sigam suspensas. Enquanto assistimos a mais um episódio do circo político, os estudantes seguem prejudicados pela pandemia. E a sociedade também se omite. Aulas presenciais deveriam ser liberadas? Não. Mas campanhas eleitorais também não. Fonte: Bahia Notícias

Manoel Batista dos Santos Júnior, de 32 anos, filho do ex-prefeito Manoel Batista dos Santos, o Neco, e irmão mais novo da prefeita de Itanhém, Zulma Pinheiro (MDB), e dos secretários municipais Álvaro Pinheiro e Newton Pinheiro foi flagrado por câmeras de vídeo monitoramento, na noite do último dia 12, arrastando um cachorro até a morte, em Jaguaré, no norte do Espírito Santo. O crime foi registrado por câmeras de segurança de um condomínio e as imagens mostram o veículo do suspeito passando pela rua arrastando o cão, amarrado à traseira do carro. O animal tenta correr, mas não consegue acompanhar a velocidade do veículo. Algum tempo depois, outro vídeo mostra o cachorro já morto. O motorista desce, pula por cima do animal e corta a corda que o prendia pelo pescoço. Em seguida, entra no veículo e vai embora. Ele ainda volta e chutar o animal morto. O caso foi denunciado por Suely Izabel Dalvi, presidente de uma ONG que resgata animais abandonados. Ela disse que ficou chocada e revoltada com a cena. “Em pleno feriado do Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida foi flagrada pelas câmeras de segurança de uma residência no centro de Jaguaré essa barbaridade. É uma crueldade do ser humano. Imagine o que esse cachorro não passou, sendo enforcado, arrastado vivo. Então que sirva de exemplo para as outras pessoas terem um cuidado maior e respeitar os animais da forma que eles merecem ser respeitados”, lamentou. A presidente da ONG conta que o cachorro vivia na rua e era conhecido na cidade. Disse ainda que ele recebia água e comida de moradores e comerciantes. “O animal é um ser inocente, não tem maldade. Eu não sei o porquê, o que motivou ele a fazer esse crime. Então ele tem que responder sim”, afirmou. No dia seguinte, após o crime, enquanto Suely fazia o boletim de ocorrência, o irmão de Zulma Pinheiro, que esteve recentemente na cidade de Itanhém e naquele dia do crime estava na casa de amigos em Jaguaré, apareceu na delegacia procurando ajuda e acabou detido. “A população esvaziou os pneus do carro dele para ele não fugir. Por medo de ser linchado ou apanhar, ele procurou ajuda e acabou parando na delegacia”, disse a presidente da ONG. De acordo com o chefe da 18ª Delegacia Regional de São Mateus, delegado Leonardo Malacarne, Manoel Batista dos Santos Júnior, de 32 anos, alegou que sua intenção era sacrificar o cachorro, já que, segundo ele, o animal aparentava estar doente e com fome. O delegado disse que não acredita nessa versão e explicou que, mesmo que ela seja verdadeira, não justifica o crime. Após ser detido e encaminhado para a Delegacia Regional de São Mateus, município vizinho a Jaguaré, ele prestou depoimento e foi encaminhado para o presídio da cidade. Nova legislação O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro a lei que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A alteração foi feita na Lei de Crimes Ambientais. A legislação previa pena menor, de três meses a um ano de detenção, para quem pratica os atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Fonte: Teixeira Hoje

O temporal castigou moradores de vários bairros de Itamaraju e região, durante o final da noite de domingo (25). Com impactos, a  forte chuva volumosa que durou cerca de uma hora com rajadas de vento, provocou alagamentos e deixou moradores assustados, devido a velocidade como a água adentrava os imóveis, criando muitos prejuízos. O caso é preocupante, pois a previsão é novamente de chuva para os próximos dias e de acordo com informações os bairros mais afetados foram Conjunto Habitacional Beira Rio, Vale do Jucuruçu, Baixa Fria, Várzea Alegre e ruas do centro. Nestes casos, a Defesa Civil aconselha sobre o alagamentos em residências, evitar ficar nos imóveis com risco de desmoronamentos. Reafirmando sobre o perigo de permanecerem nestes locais, onde a água tem avançado rapidamente. Em outros bairros as chuvas danificaram calçamentos de ruas. Caso a população observe qualquer sinal de perigo é preciso entrar em contato  pelo telefone (73) 3294 3132, setor (Defesa Civil). Já no interior do município a orientação é para os moradores não passarem pelos lugares onde há correntezas, até abaixar o nível da água, evitando graves acidentes. Fonte: Itamaraju Notícias

Em Itabela cidade localizada no extremo sul baiano, o candidato a reeleição para prefeito, Luciano Francisqueto 10, levou milhares de pessoas às ruas em sua primeira carreata. Luciano que vem fazendo uma excelente administração pública, com várias obras importantes e pagamentos antecipados e em dia dos funcionalismo público, vem a cada dia reforçando sua caminhada a ocupar novamente a cadeira de prefeito no município. O que chamou a atenção da população em geral, foi o comparecimento de milhares de pessoas em sua primeira CARREATA. Tal feito, que só se repetiu segundo analistas políticos, nas eleições de 2012, quando já na reta final de uma campanha política e já polarizada, o candidato em destaque também conseguiu realizar este feito. A programação segue! E neste próximo domingo, acontecerá mais um ato político, desta vez no distrito de Monte Pascoal. Fonte: JN Hoje

Nesta terça-feira (20), a prefeitura de Eunápolis informou que mais 18 pacientes receberam alta, estando agora recuperados do coronavírus. Também foi divulgado que 01 mulher e 04 homens testaram positivo nesta terça-feira (20). Eunápolis tem agora 2.911 pacientes confirmados ao novo coronavírus, sendo 2.781 já recuperados, 71 ativos (casos confirmados subtraídos os óbitos e os recuperados), 09 internamentos e 59 óbitos. A Secretaria de Saúde de Eunápolis reforça as orientações preventivas à população, pedindo a todos que evitem aglomerações, mantenham distanciamento necessário, reforcem os protocolos de higiene e saiam de casa apenas quando necessário, fazendo uso de máscaras. Fonte: Via 41