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- Carro-forte fica destruído após ser explodido por homens armados no norte da Bahia.
Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia. Ninguém ficou ferido na ação. Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19). Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos. Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil. G1 Bahia. Fonte: Verdinho Itabuna
- Saques e transferências do Auxílio Emergencial são liberados para mais 3,6 milhões de beneficiários.
Os saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial são liberados nesta terça-feira (22) para 3,6 milhões beneficiários nascidos em fevereiro. Todos eles tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 2 de setembro. A Caixa também paga hoje a primeira parcela de R$ 300 (a sexta do Auxílio Emergencial) a 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS é terminado em 4. Fonte: Bocão News
- Campanhas mantêm corpo a corpo e preparam até bolha de proteção para panfleteiros.
Além dos novos protocolos sanitários para o dia da votação, a pandemia do coronavírus trouxe outro desafio para as eleições municipais de 2020: repensar as campanhas e as agendas de rua sem contato físico e aglomerações. Mesmo sem as tradicionais caminhadas pelo comércio com apertos de mão, porém, o corpo a corpo não será abandonado pelos candidatos em São Paulo. Para evitar o contágio, eles apostam em um número reduzido de saídas, o já obrigatório uso de máscara, distanciamento entre as pessoas e diminuição da quantidade de materiais impressos. No plano sanitário que define os protocolos para o dia da votação, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reuniu recomendações para as campanhas em meio à pandemia. Estão entre as sugestões orientar o uso correto de máscara para os participantes, optar por espaços amplos e abertos quando em contato com outras pessoas e evitar aglomerações e distribuição de material impresso. "Os candidatos a vereador já têm feito agendas [de rua] pontuais, com uso de máscaras e álcool em gel", diz Júnior Bozzella, coordenador da campanha de Joice Hasselmann (PSL) à Prefeitura de São Paulo. "A gente não vai abdicar do método tradicional, que são as caminhadas, o corpo a corpo." Outros candidatos também afirmam que os encontros presenciais com a população continuam importantes e devem mantê-los neste ano. "Campanhas que não são financiadas por esquemas com grandes empresas privadas e com pouco tempo de TV, como a nossa, não podem abrir mão do contato direto com a população, e por isso os materiais impressos serão utilizados", afirma Josué Rocha, coordenador de campanha de Guilherme Boulos (PSOL). Segundo Rocha, a distribuição e as agendas de rua seguirão os protocolos sanitários, com uso de máscaras e poucas pessoas envolvidas para evitar aglomerações —e a atuação nas redes sociais também será fundamental para a campanha. O risco de contágio por coronavírus levou a uma alteração de protocolos para o dia da eleição. Entre as medidas, o TSE excluiu a identificação biométrica e o recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo e entregue apenas mediante solicitação do eleitor. Além disso, em vez de entregar o documento de identificação ao mesário e retirá-lo após a votação, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou o e-Título (título de eleitor digital) pelo aplicativo, mantendo a distância recomendada de um metro entre as pessoas nos locais de votação. O protocolo sanitário do TSE também prevê a higienização constante de outras superfícies, como as mesas e cadeiras usadas pelos mesários, e o uso obrigatório de máscaras. "O risco [de contaminação] existe pela proximidade das pessoas e pela possibilidade de o papel estar contaminado", explica Leonardo Weissmann, infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, sobre a distribuição de material impresso. Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, em nota publicada em maio, "com base em estudos de laboratório, é possível uma pessoa contrair Covid-19 por tocar uma superfície ou um objeto que está com o vírus e depois tocar sua boca, nariz ou olhos". "Mas acredita-se que essa não seja a principal via de transmissão da doença.” Para a entrega de materiais impressos, a equipe da candidata a prefeita Marina Helou (Rede) pensa em adotar uma espécie de bolha de proteção para os panfleteiros, que também utilizarão máscaras. Em comparação às campanhas sem pandemia, Helou afirma que as agendas presenciais serão menos comuns, mas que o acesso à internet ainda é desigual na população —e que essa parcela precisa estar incluída na campanha. Entre os projetos pensados para esse novo contexto, eles planejam um veículo para projetar, em muros das cidades, peças da campanha e um cinema drive-in para captação de recurso em substituição dos eventos presenciais mais tradicionais. Ranier Grandé, um dos coordenadores de comunicação da campanha de Márcio França (PSB), diz que a agenda de rua será mais pontual que o usual e que a maior preocupação é com o controle para não gerar contato físico e aglomerações. "Isso nunca é 100% simples, porque é claro que você vai em um lugar e, às vezes, alguém quer apertar a mão do candidato." "Você pode estar numa avenida com a militância espalhada, mas não a militância entrando numa loja", afirma Laércio Ribeiro, coordenador da campanha de Jilmar Tatto (PT), sobre as tradicionais caminhadas pelo comércio durante as eleições. "Vai ter que ser uma coisa mais contida." Segundo Ribeiro, a utilização de carro de som e reuniões de forma eletrônica também devem estar presentes na campanha do petista. Mesmo com a previsão de ir às ruas, as campanhas afirmam que a internet e o engajamento nas redes serão um elemento importante. A campanha de Andrea Matarazzo (PSD), por exemplo, diminuirá a produção de materiais impressos e substituirá por veiculação de materiais nas plataformas online. Já Levy Fidelix (PRTB) aposta em lives com influenciadores em suas redes e na distribuição de santinhos virtuais. "O WhatsApp neste momento de início de campanha, ou por quanto durar isso, vai ser o tradicional porta a porta", afirma Wilson Pedroso, coordenador geral da campanha do prefeito Bruno Covas (PSDB). Mais para frente, avalia Pedroso, propagandas na TV também passam a ter grande peso para os candidatos. Para Arthur do Val (Patriota), a pandemia serviu como um catalisador de uma nova maneira de fazer campanha em que as redes sociais ganham destaque —e, para ele, que é mais conhecido como o youtuber Mamãe Falei, as plataformas e o WhatsApp devem ser seus principais focos de atuação. Segundo Renato Batista, presidente municipal do partido, a agenda de rua deve ser consideravelmente menor do que nas últimas eleições, e a distribuição do material impresso também deve ser reduzida. "O candidato não vai para a rua com dezenas de pessoas contratadas distribuindo planfleto e coisas do tipo." Fonte: Bocão News
- Santa Catarina tem -4ºC, geada e roupa congelada nas últimas horas do inverno.
Serra catarinense teve registro de temperaturas negativas nesta terça-feira (22). Previsão é que a primavera tenha dias com amplitude térmica e maior volume de chuva no estado. O último amanhecer do inverno começou gelado em todas as regiões de Santa Catarina, especialmente na Serra, onde foram registradas temperaturas negativas, geada em algumas localidades e até uma peça de roupa deixada na relva acabou congelando. A primavera de 2020 para o Hemisfério Sul começa nesta terça às 10h31 (horário de Brasília) e vai até as 7h de 21 de dezembro com previsão de chuva na maior parte do país. Por volta das 6h desta terça-feira (22), fez -4,2ºC em Bom Jardim da Serra, segundo uma das estação meteorológicas monitoradas pela Epagri/Ciram. De acordo com o meteorologista da NSC, Leandro Puchalski, em São Joaquim, na Serra, teve geada e foi registrado -1,3ºC por volta das 6h. Em outras cidades da região, como estava nublado, as temperaturas ficaram entre 1ºC e 2ºC. Com a previsão de frio intenso, um fotógrafo que mora em São Joaquim deixou uma peça de roupa na relva para avaliar qual seria o impacto - e a peça infantil acabou congelando. "As temperaturas estão baixas nos termômetros e com o vento, a sensação de frio é ainda maior, como é o caso no Oeste", explicou Puchalski. Em Maravilha, no Oeste, por exemplo, fazia 4,9ºC, às 6h. Apesar das primeiras horas de muito frio em todo estado, ao longo desta terça-feira as temperaturas devem ficar elevadas, principalmente no Oeste, onde pode chegar a 27ºC. A região é onde deve ter maior amplitude térmica neste primeiro dia de primavera. Fonte: G1
- Rui formaliza cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes do ensino público.
O governador Rui Costa decretou de surpresa, nesta terça-feira (22), a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estao. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular. O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública. Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet. Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior; A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Fonte: Bahia Notícias
- Bahia tem metade dos casos de chikungunya do Brasil; registros no estado cresceram 300%.
Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças. Até o fim de maio as ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano. Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção. Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total. Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes. A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia. De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Bahia Notícias
- Homem é preso com arma e porções de drogas dentro do carro em Alcobaça.
Jeison Santos Silva, o “Jê”, de idade não divulgada, foi preso no fim da manhã desta segunda-feira, 21 de setembro, por volta das 11h, durante uma ação de uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 88ª Companhia Independente de Alcobaça (CIPM). Os policiais, que realizavam rondas de rotina pela cidade, desconfiaram do suspeito que dirigia um Volkswagen Gol, de cor prata, placa HDD 5B18 e quando ordenaram a parada do veículo e fizeram uma revista em seu interior, encontraram escondidos na caixa de fusível, um revólver da marca Taurus, calibre 32, municiado com seis cartuchos intactos, sete porções de cocaína e algumas buchas de maconha, além de uma balança de precisão. Ao ser indagado sobre os entorpecentes no momento que era apresentado ao delegado Maderson Dias, na Delegacia Territorial de Alcobaça (DT), o acusado relatou que a maconha era para o seu próprio consumo e a cocaína seria revendida. Em relação ao revólver ele disse que usava para sua defesa, pois estaria ameaçado, apesar de não saber relatar o nome da pessoa, tampouco os motivos. Em relação a um relógio que usava, Jeison Santos Silva, o “Jê”, relatou que comprara o mesmo por R$ 1,2 mil na cidade de Itamaraju e sobre uma quantia de dinheiro que estava relatou que seria do auxílio emergencial da esposa. As últimas informações dão conta que após oitiva o delegado Maderson Dias, titular da Polícia Civil no município de Alcobaça, indiciou Jeison pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma, determinando a transferência do mesmo à sede da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde vai permanecer à disposição da Justiça. Fonte: Teixeira Hoje
- Bahia vai parar na vice-lanterna do Brasileirão após jogos do final de semana.
Oque os torcedores do Bahia mais temiam, aconteceu. O Tricolor foi parar na vice-lanterna da classificação depois dos jogos realizados no final de semana, pela 11ª rodada do Brasileirão, ao ser ultrapassado por Bragantino, Coritiba e Botafogo. A derrota do Esquadrão para o Corinthians, na última quarta-feira, manteve o time com 9 pontos. Com isso, o Coritiba venceu o Vasco e foi a 11 pontos, Bragantino após bater o Ceará, e o Botafogo ao empatar com o Santos, somaram 10 pontos e jogou o time baiano para 19ª posição. Vale lembrar que o Bahia tem um jogo a menos, já que teve adiada a partida contra o Botafogo, na primeira rodada, o que será também um confronto direto, no dia 30 de setembro, no estádio Engenhão. Antes, o Tricolor volta a campo no próximo sábado (26), quando visita o Athletico-PR, na Arena da Baixada, às 19h. O time paranaense, inclusive, briga também na parte de baixo da tabela, com 11 pontos, na 15ª colocação. Fonte: Bocão News
- Flamengo convoca João Lucas e três da base para 'batalha' contra o Barcelona.
Domènec Torrent ganhará os reforços do zagueiro Natan e dos atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz. A FOX Sports transmite, nesta terça, às 19h. Com diversos desfalques para a partida contra Barcelona, nesta terça-feira, que o FOX Sports transmite com exclusividade, a partir das 19h, o Flamengo recorreu aos atletas que sabidos no Rio de Janeiro. Ao todo, quatro vão reforçar a equipe de Domènec Torrent. O mais aguardado é João Lucas, latera-direito, já que Isla e Matheuzinho foram diagnosticados com Covid-19. O ex-Bangu, que chegou a ser titular com a saída de Rafinha, se lesionou antes da chegada do chileno. E ele vai para o jogo decisivo diante dos equatorianos. Os outros três atletas são do time sub-20: o zagueiro Natan e os atacantes Guilherme Bala e Rodrigo Muniz. Apenas o defensor, de 19 anos, ainda não atuou pelo profissional do clube. Bala, de 19 anos, já fez uma partida neste ano, enquanto Muniz, também da mesma idade, é o mais 'experiente': três partidas e um gol anotado, este na vitória por 3 a 2 sobre o Volta Redonda. Na Libertadores sub-20, ele tem quatro tentos em quatro partidas disputadas. Além de Diego Alves e Pedro Rocha, que nem viajaram, Dome ganhou outros desfalques no Equador: Gabriel Barbosa, machucado, e outros seis com Covid: Isla, Matheuzinho, Filipe Luís, Michael, Bruno Henrique e Diego Ribas. Gustavo Henrique, expulso contra o Del Valle, também é baixa. Com isso, o provável Flamengo titular deve ser o seguinte: César; João Lucas, Rodrigo Caio, Léo Pereira e Renê; Arão, Thiago Maia e Gerson; Éverton Ribeiro, Pedro e Arrascaeta. Apenas mais seis atletas que já estava no Equador ficam à disposição, além dos quatro convocados de última hora: Gabriel Batista, Hugo, Thuler, Gomes, Vitinho e Lincoln. Segundo lugar do grupo A, com seis pontos, o Flamengo vem de uma goleada sofrida por 5 a 0 e espera sair da crise no jogo diante do Barcelona, que ainda não pontuou. O FOX Sports transmite o duelo, nesta terça, com exclusividade, a partir das 19h, enquanto o ESPN.com.br faz o tempo real da partida com vídeos exclusivos. Fique Ligado! Fonte: Fox Sports
- Seis jogadores do Flamengo testam positivo para covid-19; saiba quais.
OFlamengo informou na noite deste domingo (20) que seis atletas do seu elenco receberam diagnóstico positivo para Covid-19 em exame realizado antes da partida contra o Barcelona de Guayaquil, pela quarta rodada da fase de grupos da Copa Libertadores. O jogo está marcado para as 19h15 de terça-feira (22) e se tornou ainda mais importante para o time do técnico espanhol Domènec Torrent após a goleada de 5 a 0 sofrida para o Independiente del Valle, na última quinta (17), também no Equador. Sem jogo do Campeonato Brasileiro neste fim de semana, já que a sua partida da 11ª rodada, contra o Goiás, foi adiada, o elenco permaneceu no país se preparando para o duelo contra o Barcelona. O Flamengo não informou o nome dos jogadores com teste positivo, mas disse que todos estão assintomáticos, em isolamento na concentração e assistidos pelo departamento médico do clube. O meio-campista Diego Ribas confirmou nas redes sociais que é um dos infectados pelo coronavírus. Os outros, conforme noticiado por parte da imprensa que faz a cobertura do clube, seriam Bruno Henrique, Michael, Filipe Luís, Matheuzinho e Isla. Dos 25 jogadores que embarcaram para o Equador na semana passada, apenas 17 estão disponíveis, devido aos casos de Covid-19, lesões ou suspensão. Fonte: Bocão News
- Prefeitura de Salvador assina acordo para proteger médicos do grupo de risco da Covid-19.
O Município de Salvador assinou um acordo judicial para adotar critérios objetivos para afastar e realocar médicos do grupo de risco da Covid-19. O acordo, proposto pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) foi assinado na última quinta-feira (17), com a participação do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), autor da ação. A prefeitura avaliou a proposta de acordo e concordou em participar do entendimento, que já tem a adesão da rede privada de saúde e segue avançada com as redes federal e de santas casas. “O acordo é fruto do entendimento entre sindicato e representantes das redes de saúde. Ele é extremamente importante por oferecer critérios objetivos para a adoção, pelos empregadores, de medidas de proteção dos médicos”, avalia Séfora Char, procuradora do MPT que atuou no processo. Acordo é o segundo feito dentro da ação que estabelece regras para o afastamento do trabalho ou a realocação de postos de profissionais médicos integrantes de grupos de risco para evitar o contágio da Covid-19. Já firmaram entendimento a redes municipal de Salvador e a rede privada. Nessas redes, já existem critérios e protocolos mínimos obrigatórios para os empregadores, como por exemplo a garantia de licença remunerada ou transferência para outras funções dos médicos do grupo de risco que atuam na linha de frente, que inclui não só as unidades especializadas em Covid, mas quaisquer unidades que rebem pacientes diretamente. Outros dois acordos estão em fase final de negociação, envolvendo a rede de saúde pública federal na Bahia e as santas casas. A única negativa de negociar um acordo partiu do governo do estado, responsável pelas unidades públicas estaduais. Os critérios estabelecidos no acordo seguem as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para prevenção de contágio da doença, inclusive adotando os critérios para inclusão ou não em grupo de risco. Os acordos estão sendo discutidos e firmados no Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1), pela juíza Clarissa Magaldi. A ação judicial está paralisada enquanto as partes estão negociando os acordos por setor. Outras ações semelhantes movidas por sindicatos profissionais do setor de saúde, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, servidores públicos da saúde, fisioterapeutas, assistentes sociais e psicólogos. A pedido do MPT, o caso foi remetido para o Centro de Conciliação do Tribunal mediar os interesses de cada um dos réus do processo com as necessidades dos profissionais de saúde para a construção de documentos que efetivamente ofereçam proteção aos profissionais e segurança jurídica para os empregadores. Os procuradores Rosineide Moura e Luís Barbosa, que também atuam o caso, informaram que a assinatura de acordos semelhantes com as santas casas e com a rede federal pode acontecer nas próximas semanas. Com o acordo, médicos integrantes de grupos de risco, classificados segundo critérios estabelecidos pela Anvisa, não poderão atuar no atendimento de pessoas com sintomas da Covid-19 em unidades especializadas nem em emergências e serviços de saúde abertos, onde há possibilidade de atendimento de pacientes contaminados pelo novo coronavírus. O acordo prevê o afastamento dos profissionais enquadrados nos critérios ou a sua relocação para funções em que não tenham contato com pacientes suspeitos de contaminação. Fonte: Bahia Notícias
- Governo e aliados discutem corte de R$ 30 bi e avaliam programa social em 2021.
Membros do governo debateram neste fim de semana com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o Pacto Federativo. A proposta corta gastos obrigatórios e abre caminho para novas despesas a partir de 2021. Os cálculos atualizados apontam para um potencial de economia acima de R$ 30 bilhões no próximo ano, enquanto uma versão mais enxuta pouparia quase R$ 20 bilhões. Os números, porém, ainda dependem do modelo final a ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nas discussões, está sob análise a viabilidade de o espaço proporcionado pelo corte de despesas ser ocupado por um novo programa social, apesar do recado do presidente na semana passada de que não se fala mais em Renda Brasil. Mesmo após a orientação, aliados do presidente insistem que é necessário trabalhar em uma iniciativa para a baixa renda, mesmo que com outro nome. Caso contrário, tal iniciativa cairia na mão "da esquerda". O próprio Bittar, relator do Orçamento, já anunciou que pretende discutir um novo programa para 2021. "O presidente me autorizou", disse o senador após se encontrar com Bolsonaro na semana passada. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse na última semana que o programa vai ser previsto tanto na PEC quanto no Orçamento, mas que só haverá valores definidos após votação no Congresso e com a redução das despesas. “O senador [Bittar] colocará na PEC do Pacto Federativo o conceito do que será o programa e no Orçamento os valores para esse novo programa. A definição do valor só acontecerá na votação do Orçamento e dependerá da operação de descarimbar o dinheiro [via PEC do Pacto]”, afirmou Barros na quinta-feira (17) em live com investidores. As conversas sobre o programa ainda incluem um rol de possibilidades. Não está descartado apresentar uma proposta só em 2021, diante da dificuldade de fechá-lo a tempo e também pela dúvida acerca da existência de recursos. A equipe econômica calculava uma necessidade de pelo menos R$ 20 bilhões serem destinados para o Renda Brasil. As conversas ocorrem com Bittar também porque ele é relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Apresentada pelo governo, ela tramita no Congresso há mais de dez meses e tem como objetivo desobrigar, desvincular e desindexar diferentes despesas. Seu relatório sobre a PEC está praticamente pronto. O senador agora analisa o texto em parceria com membros do Executivo. A decisão é mais política do que técnica, de acordo com os envolvidos. Neste momento, a proposta de Bittar vai um passo além do texto criado pela equipe econômica no ano passado. Em um dos trechos mais importantes, elimina o piso de recursos para saúde e educação no país. Hoje, a Constituição obriga a União a destinar às duas áreas o montante aplicado no ano anterior mais a inflação. A proposta de Bittar eliminaria totalmente essa norma (a do governo apenas somava os dois pisos, permitindo ao governante mover recursos entre uma e outra área). Estados e municípios, que têm pisos para saúde e educação calculados com base na receita, também não teriam mais a obrigação constitucional. Guedes queria eliminar os pisos originalmente, mas apresentou proposta mais branda ao Congresso ao ser aconselhado por técnicos sobre uma possível reação à medida. Agora, tem apoiado a iniciativa via Congresso argumentando que o reajuste pela inflação não garantiria a proteção das pessoas. Para ele, a pandemia seria uma prova disso. "Não havia proteção à saúde brasileira corrigida por gastos indexados. Quem deu a resposta foi o governo e a classe política [ao liberar recursos]. Está provado que a indexação não protege ninguém", disse Guedes em evento virtual na semana passada. Lógica similar se aplicaria à educação, segundo ele. "O IPCA está em 1,6%. Vocês acham que a educação está mais protegida se der 1,6% de aumento ou fazer o Fundeb, que foi 120% de aumento?", questionou na ocasião. Para se ter uma ideia, a União precisa aplicar em 2020 no mínimo R$ 54,4 bilhões em ensino, conforme dados do Tesouro sobre execução orçamentária. Em saúde, R$ 121,2 bilhões. Outra medida com potencial de impacto significativo no texto de Bittar é o aval para reduzir em até 25% jornada e salário de servidores. Nesse caso, a proposta já estava no texto original. Cada chefe de Poder poderá dizer em que áreas isso vai ocorrer. Também haverá os gatilhos que proíbem promoção, aumento de salário, progressão de carreiras e pagamento de benefícios. Os debates são feitos restritamente porque o governo e os demais envolvidos querem evitar que propostas fiquem conhecidas antes da concordância da Presidência. Esse tipo de precaução é tomada após o presidente ter vetado o congelamento das aposentadorias, após uma entrevista do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, sobre o assunto. A proibição comprometeu os planos da equipe econômica e retirou R$ 17 bilhões de economia em 2021. Apesar da sinalização de que tudo ainda tem de passar pela ala política do governo para haver alinhamento, aliados no Congresso aguardavam durante este fim de semana o Pacto Federativo já para esta semana, assim como a reforma tributária. Uma proposta ampla de desoneração da folha de salários, acompanhada da criação de um novo imposto sobre pagamentos, está sendo discutida para buscar manter os vetos de Bolsonaro à desoneração de 17 setores e também à isenção de igrejas. “Acho que os vetos serão mantidos, porque o governo mandará uma proposta para solucionar o problema de maneira articulada”, afirmou Barros. “Para desoneração dos 17 setores, qual a proposta do governo? É desonerar todos os setores permanentemente, e não só 17 por um ano”, disse. “A proposta precisa ser encaminhada. Se for, pode-se convencer os parlamentares de que vamos aprovar isso e manter o veto”, afirmou Barros na live de quinta. Fonte: Bahia Notícias













