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Decreto autoriza Forças Armadas na segurança da COP30
O governo federal autorizou as Forças Armadas a atuarem na segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém, no Pará.
REDAÇÃO
3 de nov.2 min de leitura


Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais.

REDAÇÃO
31 de jul.2 min de leitura


Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

REDAÇÃO
15 de jul.2 min de leitura









