Caso Master: PF ouve mais quatro investigados nesta terça (27)

As oitivas estão sendo feitas na sede do Supremo Tribunal Federal por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito.

A Polícia Federal marcou para esta terça-feira (27) o depoimento de mais quatro investigados no inquérito que apura as fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master e o BRB. As oitivas estão sendo feitas na sede do Supremo Tribunal Federal por determinação do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito.

Estão previstos os depoimentos de Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras no Banco de Brasília; Luiz Antônio Bull, diretor de Riscos, Compliance, RH e Tecnologia do Master; Augusto Ferreira Lima, sócio de Daniel Vorcaro; e Ângelo Antônio Ribeiro da Silva, sócio e executivo do Banco Master.

Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal ouviu os depoimentos de Dário Oswaldo Garcia Junior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB; e Alberto Felix de Oliveira, superintendente-executivo da Tesouraria do Banco Master.

Antes de optar por usar o direito ao silêncio, Felix de Oliveira disse que não detinha poder decisório no Banco Master e sustentou que contratos nos quais o nome dele aparece eram firmados também por executivos de hierarquia superior na instituição, e que agiu como mero procurador.

Os depoimentos de André Felipe de Oliveira Seixas Maia e do empresário Henrique Souza e Silva Peretto, sócios da Tirreno, foram adiados. A defesa alegou que eles não tiveram acesso ao processo. Segundo as investigações, a Tirreno era uma empresa de fachada usada pelo banco Master para vender mais de R$ 12 bilhões em títulos inexistentes ao Banco de Brasília.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que os peritos já estão analisando o material apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero e as investigações seguem normalmente. Apesar das decisões do ministro Dias Toffoli que restringiram o trabalho da Polícia Federal, Andrei Rodrigues afirmou que não houve prejuízo à investigação e frisou que a instituição é independente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que não irá ficar de “braços cruzados” se for “necessário” avaliar questionamentos sobre as decisões do ministro Dias Toffoli no caso Master. Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin evitou antecipar o posicionamento dele, mas disse que pode agir, “doa a quem doer”.

O magistrado afirmou que eventuais questionamentos sobre a investigação podem ser analisados pela Segunda Turma do STF. Na entrevista, o ministro relativizou as reações negativas à nota divulgada por ele em defesa da Corte e do ministro Toffoli, quando afirmou que o STF estava sob ataque.

Em cerimônia na Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o presidente do STF não falou da polêmica envolvendo Dias Toffoli, mas disse que hoje os magistrados são perseguidos por cumprirem o ofício.

Na entrevista ao jornal O Globo, o ministro Edson Fachin disse que o diálogo interno sobre um código de conduta para os ministros tem sido positivo, inclusive com Dias Toffoli, com quem conversou por telefone.

Segundo o presidente do STF, a principal resistência não tem sido ao conteúdo do código, mas ao momento. Há quem defenda que se espere passar o período eleitoral para evitar contaminações políticas.

O ministro Edson Fachin disse que ainda não leu detalhadamente a proposta encaminhada pela OAB de São Paulo sobre um código de conduta, mas elogiou a iniciativa. A proposta da OAB é assinada pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário formada pelos ministros aposentados do Supremo Ellen Gracie e Cesar Peluso, além de juristas, ex-presidentes da Ordem e ex-ministros da Justiça.

Um dos 12 artigos da proposta prevê que ministros do STF não poderiam participar de julgamento no qual tenham relação de parentesco até terceiro grau, ou de amizade íntima, com qualquer das partes ou advogados.

Também seria vedada a participação no julgamento de casos que possam afetar interesse próprio, de parente até terceiro grau ou de amigo íntimo, ou de processos em que um ministro tenha atuado antes de chegar ao STF.

O presidente da OAB de São Paulo, Leonardo Sica, assinou a carta com as propostas da comissão. A sugestão do código de conduta elaborada pela OAB também prevê uma quarentena de três anos para que um ministro do STF possa exercer a advocacia após deixar a Corte.

Fonte| CBN