Nova indicação ao STF deve ser feita pelo próximo presidente, defende Moro

Em entrevista à Jovem Pan, o senador avaliou que, apesar das qualidades técnicas, a proximidade com o governo Lula impediu a aprovação do AGU pelo Senado Federal

O senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar a cargo do presidente da República eleito em 2027, após o Senado rejeitar o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

Em entrevista ao Morning Show, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira (30), o senador avaliou que, apesar das qualidades técnicas, a proximidade com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impediu a aprovação do advogado-geral da União para a Corte.

“Defendo que a próxima indicação fique para o próximo presidente. Apesar das qualidades técnicas do indicado, ele colocou a AGU a serviço de interesses políticos do PT e do presidente Lula. Assim, não pudemos aprovar um nome como esse”, afirmou o parlamentar.

O senador ainda declarou que a rejeição foi “uma vitória da sociedade representada pelo Senado”. “Precisamos de um STF independente do Executivo. Chega de ‘STF do Lula’. Não é esse o modelo de Supremo que queremos. O Senado deu a resposta que a sociedade precisava”, pontuou.

Ao comentar uma possível nova indicação ainda neste ano, Moro disse não esperar que outro nome seja apresentado pelo presidente. “Se houver nova indicação, devo me posicionar contra, a menos que seja um nome amplamente consagrado. Caso a indicação não atenda aos interesses do país, precisa ser rejeitada”, afirmou.

Ainda na noite de quarta-feira (29), Sergio Moro comemorou, nas redes sociais, a derrota do governo Lula.

Derrota inédita

Com 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção, o Senado Federal rejeitou em fato inédito a indicação do AGU Jorge Messias, para uma vaga no Supremo. Ele foi o primeiro nome a não ser aprovado para o cargo desde 1894.

A expectativa geral era de que o AGU fosse aprovado para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a oposição ao governo do presidente Lula se movimentou nas últimas semanas para barrar a indicação.

O AGU ganhou notoriedade em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula, em ligação gravada pela Polícia Federal (PF), que iria enviar o “Bessias” para levar o termo de posse “em caso de necessidade”.

PL da Dosimetria

Em paralelo, o Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, que busca reduzir as penas aplicadas a condenados por tentativa de golpe de Estado e por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

À Jovem Pan, Moro defendeu a derrubada do veto, ao afirmar que houve desproporcionalidade nas punições impostas.

“As pessoas que invadiram erraram no 8 de janeiro, porque não se pode invadir prédio público. Mas foram julgadas em um fórum inadequado, no Supremo Tribunal Federal, e sem a prova de que quebraram um copo d’água”, disse o senador.

O senador também argumentou que a revisão das penas é uma questão de justiça. “Por uma questão de justiça, derrubaremos esse veto para restaurar o equilíbrio, para que possamos, adiante, discutir uma anistia mais ampla”, afirmou.

Fonte: Jovem Pan