O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão anterior do ministro André Mendonça, tomada no âmbito da Justiça Eleitoral, que determinava a remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade equiparar os períodos de licença-maternidade para mães biológicas e mães adotantes. A decisão integra a pauta de julgamentos da Corte e passa a ter impacto sobre a proteção trabalhista e familiar relacionada à adoção.

O Supremo Tribunal Federal vive mais um capítulo de tensão institucional nesta quinta-feira (10). O ministro Alexandre de Moraes teria pronunciamento marcado para as 11h, mas a manifestação foi cancelada.

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal ganhou novo capítulo nesta terça-feira (8). O ministro André Mendonça determinou a suspensão do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do chefe de inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão foi respaldada pela maioria da Segunda Turma do STF e está relacionada à investigação sobre relatórios de inteligência envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Mesmo depois da derrota histórica no Senado Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar à Casa a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) ainda adota cautela sobre a possibilidade.

O senador Sergio Moro (PL-PR) defendeu que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar a cargo do presidente da República eleito em 2027, após o Senado rejeitar o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresenta nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento pede o indiciamento por crimes de responsabilidade dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral Paulo Gonet.

Senadores entraram nesta quarta-feira (25) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso do Banco Master.

A PF (Polícia Federal) vai pedir a prorrogação do inquérito que investiga as fraudes do Banco Master, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e demais ligações com a apuração. Em 16 de janeiro, o ministro Dias Toffoli, então relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou as investigações sobre o Master por dois meses. Logo, o prazo termina na próxima segunda-feira (16).