STF iguala licenças para mães biológicas e adotantes

Decisão foi tomada por unanimidade e amplia a equiparação dos períodos de licença.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade equiparar os períodos de licença-maternidade para mães biológicas e mães adotantes. A decisão integra a pauta de julgamentos da Corte e passa a ter impacto sobre a proteção trabalhista e familiar relacionada à adoção.

A medida está entre os principais assuntos jurídicos desta semana no STF, que também enfrenta processos relacionados às eleições e ao caso Banco Master.