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  • Anísio Teixeira é declarado patrono da Educação na Bahia.

    O educador baiano Anísio Teixeira já pode ser considerado o patrono da Educação da Bahia. É que a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.931/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que tornou Anísio Teixeira o patrono da Educação do Estado. A iniciativa é parte das ações desencadeadas pelo Governo do Estado em reconhecimento ao legado de Anísio, que nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos. Agora, acontecerá a sanção pelo governador Rui Costa e a publicação no Diário Oficial do Estado. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a aprovação. “Este é um presente para todos nós, baianos, que devemos reverenciar a memória e toda a obra de Anísio Teixeira. Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação. Só temos que comemorar e agradecer à ALBA por esta aprovação, celebrar a obra de Anísio e nos inspirar, cada vez mais, em seu exemplo”, afirmou. A deputada Fabíola Mansur, que é a presidente da Comissão de Educação da ALBA e foi a relatora do projeto de lei, falou sobre este momento, que considerou histórico. “Estou muito honrada como presidente da Comissão de Educação desta Casa por ter sido a relatora deste projeto histórico, justamente na semana em que estamos em comemoração pelos 120 anos do educador, filho de Caetité. Isso significa reconhecer e solidificar, ainda mais, o legado de Anísio para o sistema educacional da Bahia, na defesa pelo direito igualitário a uma educação de qualidade e universal”, afirmou. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, também falou sobre o significado deste ato. “Tenho imenso orgulho e a grande honra de ter comandado esta votação de hoje da ALBA, que concedeu, por unanimidade dos 63 deputados, a Anísio Teixeira, esse grande baiano de Caetité e inventor da escola pública no Brasil, o título de Patrono da Educação na Bahia, através de uma bela iniciativa do secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e do governador Rui Costa”, afirmou. Sobre Anísio - Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité (636 km de Salvador), e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola. No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios. Já no período entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo. Fonte: JN Hoje

  • ACM Neto estima retomada das aulas de Salvador em setembro.

    O protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal e particular de ensino em Salvador só será anunciado quando a cidade atingir a fase dois do fim da quarentena. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19, atualmente em 77%, deve ser menor do que 70%. As informações foram compartilhadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) durante a entrega de novos leitos de UTI nesta sexta-feira (17). O gestor ainda sinalizou que o retorno das aulas presenciais não deve ocorrer antes de setembro. "Estamos avançados na elaboração deste protocolo, mas só iremos apresentar o plano de retomada para as escolas depois que a segunda fase da reabertura de Salvador estiver ativada e testada", argumentou o prefeito. Durante o período, a gestão irá entregar chips telefônicos com pacote de acesso a internet móvel para 33 mil alunos do Ensino Fundamental II, além de executar outras ações, como a transmissão de conteúdo didático pela televisão aberta. Devido o potencial de contágio assintomático das crianças para o novo coronavírus, as escolas municipais e particulares de Salvador estão entre as últimas atividades a terem o retorno liberado pela prefeitura. Com o período de suspensão, o calendário da rede municipal de ensino deverá ser adaptado e compensar o período sacrificando férias e feriados de 2020 e 2021. Fonte: Bahia Notícias

  • Cuidados com a Automedicação.

    A automedicação é uma prática muito comum entre as pessoas, seja pela dificuldade em conseguir uma consulta médica ou até mesmo pela crença de que conhecemos nosso corpo e de que não precisamos de exames para identificar a doença. Normalmente a pessoa que faz uso de medicamentos sem prescrição médica já apresentou sintomas parecidos ou foi orientada por amigos, familiares e até mesmo farmacêuticos. Apesar da automedicação ser muito comum, muitas pessoas não entendem o risco decorrente dessa prática. Ao tomar remédios sem orientação médica, podemos colocar em risco nossa saúde, uma vez que não sabemos se realmente estamos com uma determinada doença ou se a dosagem está correta. O risco da automedicação é maior ainda em mulheres grávidas, que podem facilmente perder o bebê ou lhe causar malformação. Mesmo chás e outros produtos naturais devem ser evitados por gestantes, uma vez que uma grande quantidade dessas substâncias não possui eficácia comprovada por testes laboratoriais, além de muitas serem perigosos abortivos. Alguns medicamentos são vendidos em farmácias sem que seja necessária uma receita médica, tais como remédios para gripe, dores de garganta e febre. Esses produtos, por serem usados no tratamento de problemas simples, têm sua venda aprovada pelas autoridades sanitárias. Infelizmente, a comercialização liberada faz com que, na maioria das vezes, eles sejam utilizados de maneira inadequada, em doses elevadas e não obedecendo rigorosamente ao que é recomendado pelo fabricante, o que pode causar danos irreparáveis ao organismo do paciente e até mesmo a morte. Além de todos os problemas causados ao corpo, o uso de medicamentos de forma indiscriminada pode dificultar o diagnóstico de uma doença. Ao ter alguns sintomas mascarados pelos remédios, as doenças acabam sendo descobertas tardiamente e já podem ter causado sérios danos, dificultando assim o tratamento. Outro ponto que merece destaque é o uso abusivo e inadequado de antibióticos, o que acaba selecionando cepas bacterianas resistentes e gerando superbactérias. Essas cepas resistentes são extremamente difíceis de controlar com os tradicionais antibióticos, levando muitas pessoas à morte, principalmente em hospitais, onde são responsáveis por devastadoras infecções hospitalares. Sendo assim, podemos perceber a importância da conscientização de toda a população para os riscos da automedicação e de não seguir corretamente as informações repassadas por um médico. Lembre-se de que apenas esse profissional é habilitado a dar diagnósticos e a prescrever medicamentos. Fonte: Biologia Net

  • Pazuello liga para Gilmar Mendes após conselho de Bolsonaro.

    Aconselhado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, telefonou nesta terça-feira (14) para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na conversa, considerada cordial por Gilmar Mendes, Pazuello tentou mostrar as ações do governo e explicar a presença de militares no corpo técnico do Ministério da Saúde. "São 28 militares, mas são cinco mil civis em todo o ministério", afirmou. Pazuello disse que há muitos equívocos na interpretação das ações do ministério sob seu comando. O clima ficou tenso depois que Gilmar Mendes disse no sábado (11), em videoconferência, que o Exército se associara a "um genocídio". A fala se referiu à política do governo de combate à pandemia do novo coronavírus. Naquele dia, o Brasil já havia atingido a marca de mais de 70 mil mortos pela doença. Ao mesmo tempo em que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, encaminhava representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Gilmar Mendes, invocando a Lei de Segurança Nacional, Pazuello seguia orientação de Bolsonaro e ligava para o ministro do STF convidando-o para uma conversa pessoal. Gilmar respondeu que estava em Portugal, mas que quando retornasse ao Brasil estaria à disposição. O ministro do Supremo tem sido crítico do número de militares da ativa ou da reserva no governo, mas especialmente no comando da política de saúde para enfrentamento da pandemia. Gilmar Mendes e outros ministros do STF estão convencidos de que Bolsonaro não gostou da decisão do Supremo que deu a estados e municípios o poder de definir as próprias regras de isolamento social. Assim, considerada essa interpretação dos ministros, o governo federal entende que os resultados do enfrentamento à pandemia são responsabilidade dos governadores e prefeitos. Fonte: G1

  • Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico.

    Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico, foi sancionado hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia começou às 13h, por videoconferência, no Palácio da Alvorada. Participam do evento virtual diversos ministros, sendo que alguns, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, participam presencialmente do evento. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades. O novo marco prevê que empresas privadas também poderão participar de licitações do setor. Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por afirmar termos de parceira diretamente com as empresas estatais. Com a nova legislação, as empesas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação o serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas. Os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida. Além disso, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e acesso a esgoto para 90% da população. Fonte: Agência Brasil

  • Mourão diz que governo pode estender operação das Forças Armadas na Amazônia até o fim de 2022.

    Vice-presidente participou nesta quarta-feira (15) de reunião do Conselho da Amazônia. Ação militar na floresta tenta combater o desmatamento. O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (15) que o governo pode manter a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelas Forças Armadas na Amazônia até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. O governo anunciou uma primeira versão da operação em agosto do ano passado, como resposta à alta das queimadas. As ações duraram 60 dias. Porém, após criar o Conselho da Amazônia em fevereiro de 2020, o governo anunciou, em maio, a Operação Verde Brasil 2. "A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro", afirmou Mourão. Mais tarde, em entrevista coletiva, Mourão disse que o ideal é o governo federal recuperar a força de trabalho dos órgãos de fiscalização para não precisar empregar as Forças Armadas nessa função. “Nós precisamos ter um planejamento para a recuperação da capacidade operacional dos órgãos de fiscalização, porque eles perderam pessoal por aposentadoria, estão com seus efetivos reduzidos. Nós precisamos aumentar a capacidade deles de modo a que liberemos as Forças Armadas do emprego constante em atividades as quais elas não estão, não é a atividade precípua delas”, disse o vice-presidente. O discurso sobre a GLO foi feito por Mourão no Palácio do Itamaraty ao abrir a segunda reunião do Conselho da Amazônia, do qual ele é presidente. Participaram também os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. No discurso, Mourão disse que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não deixam dúvidas sobre a retomada do desmatamento a partir de 2012, com aumento acentuado em 2019. O vice-presidente afirmou ainda que o governo não nega, nem esconde a informação sobre a gravidade da situação, mas que não aceita o que chamou de "narrativas simplistas e enviesadas" sobre o assunto. Ele disse que as repercussões da imagem ambiental do Brasil afetam diversos setores da economia do país e pode comprometer sua capacidade de atrair investimentos. "Como se não bastasse o prejuízo natural brasileiro, os crimes ambientais deixam nosso país vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio", declarou Mourão. "Cada vez mais, as empresas brasileiras serão cobradas a apresentar as melhores credenciais ambientais, sociais e de governança", completou. Dados do desmatamento Na sexta-feira (10), Mourão afirmou que o recorde de alerta de desmatamento na região no mês de junho ocorreu porque as ações do governo federal começaram “tarde”. Mourão comentou dados divulgados pelo Inpe. O sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do órgão registrou recorde nos alertas de desmatamento em junho. A Amazônia registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história iniciada em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Fonte: G1

  • Itabela: Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Limpar, realizam desinfecção.

    No decorrer da pandemia do COVID-19, a Secretaria de Saúde de Itabela vem desenvolvendo através da Vigilância Sanitária em parceria com Secretaria de Meio Ambiente e a empresa Limpar, ações que vem sendo destaque na região, como é o caso da aplicação de solução desinfetante em vários pontos do município. As desinfecções ocorrem em vários prédios públicos e privados, na sede e nos distritos, visando preservar a integridade da saúde da população. As ações de aplicação, foram estrategicamente elaboradas para atender as demandas das localidades que concentram acúmulo maior de pessoas. A solução aplicada é composta por Quatenário de Amônia, a composição usada é de 3ml de Quatenário de Amônia para cada 01 litro de água. Os profissionais passaram por treinamentos para realizarem as aplicações através de pulverizador costal motorizada. As ações ocorrem diariamente através de agendamento no departamento da vigilância sanitária. Fonte: JN Hoje

  • Vacina contra Covid-19 testada no Brasil pode ter registro liberado em junho de 2021.

    A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e testada no Brasil, poderá ter o registro liberado em junho de 2021, de acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em entrevista à GloboNews. Ao todo, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, 10% delas no Brasil: 2 mil em São Paulo, 2 mil na Bahia e outras 1 mil no Rio de Janeiro. O Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coordena a aplicação da vacina em São Paulo, que começou em junho com voluntários da área da saúde. “Com a quantidade de pessoas que estão recebendo a vacina no mundo, é possível que tenhamos resultados promissores no início do ano que vem e o registro em junho”, afirma Soraia Smaili, reitora da Unifesp. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou a vacina de Oxford como a mais adiantada no mundo e, também, a mais avançada em termos de desenvolvimento. Um dos centros que testa essa vacina é coordenado por uma brasileira, a cientista Daniela Ferreira, doutora pelo Instituto Butantan. Testes em humanos e duplo-cego A universidade conseguiu reduzir de 18 para 12 meses o período de testes da Fase 3, última etapa dos estudos, por ser uma vacina emergencial. Neste estágio, parte dos voluntários recebe a vacina e parte recebe placebo, sem que saibam em que grupo estão inseridos, o que é conhecido como “duplo-cego”. Os voluntários serão acompanhados por um ano. “A vacina de Oxford é uma candidata bastante forte e está bem avançada, [mas] é preciso respeitar o tempo do estudo. E precisa ter os resultados, pelo menos, dos 6 primeiros meses, pra saber qual o conjunto dos resultados”, explica Smaili. “Juntando todos os resultados, eles poderão ter o registro em 12 meses, ou seja, junho do ano que vem”, estima a reitora da Unifesp. Mais de 160 vacinas contra Covid em testes De acordo com a OMS, há 163 vacinas sendo testadas contra o coronavírus, sendo que 23 delas estão na fase clínica, que é o teste em humanos. Os números são do balanço da organização com dados até 14 de julho. As etapas de produção de uma vacina envolvem 3 fases: Fase 1: avaliação preliminar com poucos voluntários adultos monitorados de perto; Fase 2: testes em centenas de participantes que indicam informações sobre doses e horários que serão usados na fase 3. Pacientes são escolhidos de forma randomizada (aleatória) e são bem controlados; Fase 3: ensaio em larga escala (com milhares de indivíduos) que precisa fornecer uma avaliação definitiva da eficácia/segurança e prever eventos adversos; só então há um registro sanitário; Embora os estudos avancem em todo o planeta, o prazo de 12 a 18 meses para liberação é considerado um recorde. A vacina mais rápida já criada, a da caxumba, levou pelo menos quatro anos para ficar pronta. Outra hipótese contra a qual todos os pesquisadores lutam é a de que uma vacina efetiva e segura nunca seja encontrada. O vírus do HIV, que causa a Aids, é conhecido há cerca de 30 anos, mas suas constantes mutações nunca permitiram uma vacina.

  • TSE excluirá biometria nas eleições municipais.

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições afirmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura. Recesso judiciário A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022. Cadastramento O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e cará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro. Fonte: Simões Filho

  • Município ainda não pagou nenhum precatório em 2020.

    Depois de apresentar um plano para utilizar recursos de depósitos judiciais ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no fim do ano passado, o Município de Salvador ainda não efetuou o pagamento de nenhum precatório em 2020. No início, a proposta não foi homologada, sendo acolhida recentemente pelo tribunal, em virtude da urgência instaurada pela pandemia de Covid-19. O objetivo da Prefeitura era destinar os depósitos judiciais com fonte primária para o pagamento dos precatórios, que são os valores indenizatórios pagos pelo Estado em disputas judiciais. O contrato com o Banco do Brasil para a destinação do recurso foi acertado no dia 30 de junho mas, até o momento, não foi assinado. Ao BNews, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou que assim que os contratos forem devidamente assinados, será dado o início ao pagamento. Contudo, não existe um prazo para a liberação. Tem direito ao precatório aqueles cidadãos que tenham ganhado uma disputa judicial com o Governo - neste caso, o Município de Salvador. Existem os precatórios de natureza alimentícia, que decorrem de ações relacionadas a salários, pensões e indenizações por invalidez ou morte, e os de natureza não alimentícia, normalmente ligados a tributos ou desapropriações. O juiz responsável pelo caso encaminha ao Tribunal de Justiça a requisição do pagamento do precatório. Assim que o TJ autoriza, o deposito é efetuado. Idosos e portadores de necessidades especiais têm prioridade para receber o pagamento. A assessoria da Secretaria da Fazenda confirmou a informação de que o contrato está em fase final de ajuste e que ainda não há previsão para o início dos pagamentos. O BNews questionou o motivo de a utilização de recursos dos depósitos judiciais, em vez do orçamento do Município, mas até o fim da publicação não obteve resposta. Fonte: Bocão News

  • Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti morre aos 89 anos.

    O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino José Cavalcanti Ferreira, faleceu nesta quarta-feira (15), aos 89 anos. O óbito ocorreu durante a madrugada no apartamento do político, na Zona Sul de Recife. Segundo informações do G1 PE, o enterro deve acontecer às 15h na cidade de João Alfredo, no Agreste do estado, onde ele nasceu. Diante da pandemia do novo coronavírus, não terá velório. A causa da morte não foi divulgada, mas pessoas próximas à família de Cavalcanti contaram ao portal que ele era diabético. Além disso, o político havia sofrido uma queda no ano passado, quando fraturou o fêmur e a bacia. Ele deveria ter operado, mas, por conta da diabetes, a operação não foi feita. Como político, foi deputado federal por três mandatos e renunciou ao último, em setembro de 2005, após ter sido implicado no caso do "mensalinho", acusado de cobrar propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara. Na época, ele era o presidente da Casa. Antes de seguir carreira em Brasília, Cavalcanti também foi deputado estadual por sete mandatos e ainda antes prefeito de João Alfredo, entre 1964 e 1966. O político voltou a gerir o município entre 2009 e 2012. Fonte: Bahia Notícias

  • STF concede prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima.

    O ex-ministro Geddel Vieira Lima conseguiu ter a execução de sua pena convertida para prisão domiciliar temporariamente, com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ao julgar um pedido da defesa do político baiano na noite dessa terça-feira (14). Com isso, Geddel deverá deixar o Centro de Observação Penal, do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde está detido desde que foi transferido do Complexo da Papuda, em Brasília, em dezembro do ano passado. "O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana (CF, art. 1°, III)", justificou o magistrado ao atender a solicitação. Toffoli citou a questão "humanitária" para garantir a conversão para o regime domiciliar. Essa decisão ocorre uma semana após Geddel testar positivo para o novo coronavírus em um primeiro exame. Na contraprova, no entanto, o resultado do baiano foi negativo. Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a soltura de presos nos grupos de risco da Covid-19, a equipe de defesa de Geddel tenta obter um habeas corpus, já que ele tem 61 anos e integra o grupo mais vulnerável a sofrer complicações com a doença. No entanto, a Corte vinha negando o pedido. Com a nova decisão, Toffoli ressaltou que a medida pode ser revista pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que pode ainda rever o prazo definido para a domiciliar. De acordo com a liminar proferida ontem, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica, até 17 de setembro, quando expira a recomendação do CNJ. No mês em questão, ele vai completar três anos preso. Já condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker com R$ 51 milhões, encontrado em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador, Geddel cumpre pena em caráter preventivo. Sua condenação ainda está na fase de recursos. Fonte: Bahia Notícias

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