Proposta aprovada pelo Congresso prevê R$ 2 bi para o fundo O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, que aponta os atos presidenciais que podem ser classificados como crime de responsabilidade. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República. “O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o Artigo 85 da Constituição, [vai ver que] se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: tem de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do Planalto. O artigo citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação. Salário mínimo Bolsonaro comentou também a medida provisória (MP) que prevê o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 998 para R$ 1.039. “Eu queria que botassem R$ 10 mil por mês, mas tem de saber de onde vai vir o dinheiro”, disse o presidente. Segundo ele, o reajuste dado "foi acima do que seria se a lei do PT estivesse em vigor". O novo valor do salário mínimo corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: Agência Brasil

Cerca de 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação da PRF O feriado de ano-novo foi menos violento do que o do ano passado em rodovias federais. Entre 28 de dezembro e 1º de janeiro, foram registradas 70 mortes e um total de 863 acidentes. No mesmo período no réveillon do ano passado foram contabilizados 75 óbitos e 914 acidentes de trânsito. Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) hoje (2) dentro do balanço da Operação Ano-Novo, realizada pela corporação. De acordo com a PRF, cerca de 139,5 mil pessoas e 134 mil veículos foram fiscalizados durante a operação. Os números foram menores também do que do feriado de Natal deste ano, realizada entre 21 e 25 de dezembro. Na Operação Natal foram registrados 1.134 acidentes, sendo 97 com vítimas fatais. Tipos de infração As infrações mais comuns captadas nas ações de fiscalização foram a ultrapassagem em locais proibidos (como acostamentos e curvas) e o ato de dirigir tendo ingerido alguma quantidade de bebida alcoólica. Os agentes flagraram 1.343 motoristas que beberam e dirigiram veículos nas rodovias, detendo 113 destes. Um total de 115 mil testes do bafômetro foram aplicados. No Natal, o número foi ainda maior: a fiscalização encontrou 1.592 pessoas nessa situação, o que ocasionou 163 detenções. Já a ultrapassagem em local proibido ou fazendo uso de manobras arriscadas foi flagrada em 4.986 ocasiões. Entre outras modalidades de infração estão a condução de moto sem capacete (735), a ausência do uso de segurança (2.313 passageiros e 1.627 motoristas), além do uso de celular durante o trajeto (114). Educação Segundo a PRF, além das ações de fiscalização a Operação Ano-Novo também contou com iniciativas pedagógicas de conscientização dos motoristas. No total, mais de 40 mil pessoas foram mobilizadas neste tipo de medida. Fonte: Agência Brasil

Pelo menos outras três pessoas continuam internadas em estado grave O número de mortes em consequência da explosão em uma casa do Complexo do Alemão, em Ramos, zona norte do Rio, subiu para três. Jânio Pereira da Costa, que estava internado no Hospital Estadual Getúlio Vargas, na Penha, morreu na noite de ontem (1º). Wallace da Rocha Lourenço, Clébio Serzedelo Morais de Abreu e Murilo Fernandes da Silva permanecem em estado grave na mesma unidade. Ontem já tinha sido confirmada a morte de Fábio Daniel Diomedes Ferreira. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, ele chegou morto ao hospital. No Hospital Salgado Filho, no Méier, zona norte do Rio, outras três vítimas da explosão seguem internadas com quadro grave de saúde. Ontem também foi confirmada a morte de uma pessoa que foi levada para a mesma unidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não informou os nomes dos pacientes, mas acrescentou que outras vítimas tinham sido atendidas na UPA do Alemão e já foram liberadas. Investigação A explosão que ocorreu na noite do dia 31 está sendo investigada pela 22ª DP (Penha). Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado para o atendimento foi registrado às 22h. Na chegada da equipe não havia mais incêndio e os bombeiros começaram a transportar as vítimas para o Getúlio Vargas. Equipes da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foram acionadas naquela noite para atender uma ocorrência de explosão. Fonte: Agência Brasil

Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2). Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos. Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor. Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida. Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov. Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro. “Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban. No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban. Fraudes O aposentado ou pensionista deve também ficar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço “Não Perturbe” ressalta que não possui aplicativos para smartphones, não envia email com arquivos executáveis ou solicita dados pessoais ou bancários diretamente aos usuários. As instituições financeiras que aderiram ao “Não Perturbe” dos bancos são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim. Fonte: Agência Brasil

Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20 O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem possui cartão com final 2, pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão realizados no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo. Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00. No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas que possuem gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Em 2019, pela primeira vez o Bolsa Família pagou uma 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consistiu no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado. Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela. Fonte: Agência Brasil

A estreia do Campeonato Baiano, que estava marcada para começar no dia 15 de janeiro, foi adiada. De acordo com apuração do Bahia Notícias, um problema relacionado aos direitos de transmissão da competição fez com que a rodada de abertura fosse remarcada para o dia 22 de janeiro. Ainda segundo apuração da reportagem do BN, Bahia e Vitória foram consultados sobre a mudança, já que existe um choque no calendário com a Copa do Nordeste. Os dois clubes, que devem jogar o estadual com equipes alternativas, deram o aval e a mudança será confirmada em breve pela Federação Bahiana de Futebol (FBF). Confira os jogos da primeira rodada do Campeonato Baiano 2020: Vitória x Jacobina - Barradão Bahia de Feira x Doce Mel - Arena Cajueiro Atlético de Alagoinhas x Fluminense de Feira - Carneirão Vitória da Conquista x Jacuipense - Lomanto Júnior Juazeirense x Bahia - Adauto Moraes Fonte: Bahia Notícias

A aproximação da frente fria na Bahia vai provocar ventos intensos do Nordeste a Noroeste, segundo alerta relatório da Marinha do Brasil, duvilgado nesta quinta-feira (2/1). Por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), a análise diz que a intensidade será de até 74 km/h (40 nós), na faixa litorânea entre os estados do Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo (RJ), e da Bahia, ao sul de Caravelas (BA), até a noite do próximo domingo (5/1). Os ventos poderão ocasionar agitação marítima, resultando em ondas de direção Nordeste a Norte de até 4,0 metros, em alto-mar, entre os estados do Espírito Santo, ao sul de Marataízes (ES), e do Rio de Janeiro, ao norte de Arraial do Cabo (RJ), entre o dia 4 pela madrugada e o dia 5 pela manhã. Fonte: Aratuon

Na tarde desta quinta-feira (02), forte chuva atingiu a cidade de Itabela, localizada no extremo sul baiano. Com inúmeras deficiências no quesito drenagem de águas pluviais em pontos mais baixos, algumas localidades acumulam água, gerando transtornos e prejuízos a comunidade. Alguns destes pontos está a Rua Marta Fernandes, localizada no Bairro Ouro Verde, que neste momento está totalmente alagada, impossibilitando alguns moradores de deixarem suas casas. Outros pontos também foram registrados, como Rua Antônio Carlos Magalhães, Rua Davi Manzoli e a Rua Madeirite. A previsão para este início de 2020 são de chuvas intensas no estado, o INMET publicou aviso nesta quinta-feira 02/01/2020 alertando sobre fortes chuvas e status de ALERTA AMARELO. Fonte: JNHOJE

Nos dias 25 e 31 de dezembro agências não funcionarão. Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento amanhã (24). Hoje, os bancos funcionam normalmente. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília). O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01). A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes. Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). Fonte: Agência Brasil

A operação foi realizada entre sexta-feira(20) e a madrugada de sábado(21) na BR 101. Durante uma grande blitz da PRF, 33 condutores foram autuados por dirigir sob efeito de álcool no primeiro dia da Operação RODOVIDA. A ação foi realizada entra a noite de sexta-feira (20) e a madrugada de sábado (21), na BR-101 sul, em frente ao Natal Shopping, em NATAL. Dos motoristas autuados, três foram presos por embriaguez ao volante. Além das multas, 13 veículos foram recolhidos por motivos diversos. Na operação, 413 pessoas foram fiscalizadas e 350 testes de bafômetro realizados, o que dá uma média de um condutor dirigindo sob efeito de álcool a cada 10 testes. Ação contou com o importante apoio da Polícia Civil, que instalou uma delegacia móvel para agilizar os procedimentos de flagrantes. Durante a fiscalização, um veículo UP com três ocupantes, furou o bloqueio policial, mas foi alcançado e o motorista autuado. Em uma ação simultânea, a Polícia Rodoviária Estadual realizou o mesmo tipo de operação, na Av. Engº Roberto Freire, onde foram autuados 19 condutores, dos quais dois sob efeito de bebida alcoólica. Fonte: Agência PRF

O zagueiro Tiago despediu do Lanús, da Argentina, através de publicação em rede social, no último sábado. O defensor de 28 anos, que pertence ao Bahia, estava emprestado ao Lanús até o meio de 2020 com passe fixado. Tiago tem contrato com o Bahia até o fim de 2020, mas deve seguir para o Ceará. A informação é do GloboEsporte.com. Tiago chegou ao Bahia em 2016, quando participou da campanha para o acesso à Série A. Na temporada seguinte, ele foi comprado pelo Tricolor junto ao Atlético-MG e assinou até o fim de 2020. No total, o zagueiro realizou 123 partidas com a camisa tricolor e marcou oito gols. Fonte: Galáticos Online

O Botafogo segue se movimentando nos bastidores de olho na temporada 2020. Depois do lateral-esquerdo Guilherme Santos,ex-Bahia, e o atacante Pedro Raúl, o Alvinegro chegou a um acordo para a contratação de Ruan Renato. Ruan Renato pertence ao Vitória e chega ao Botafogo por empréstimo de um ano, válido até dezembro de 2020. O Alvinegro será responsável por pagar os salários do jogador no período. A notícia da negociação com o jogador foi noticiada primeiramente pelo "UOL" e confirmada pelo Galátios Online. O defensor chega, teoricamente, para ocupar a vaga deixada por Gabriel, que deve retornar ao Atlético-MG. Apesar do desejo do atleta em permanecer no Botafogo, o Galo, dono dos seus direitos federativos, não abre mão da presença do jogador na pré-temporada de 2020 e o Glorioso não possui recursos para fazer uma proposta para ficar em definitivo. Ruan Renato atuou em 30 partidas na Série B e foi uma presença importante na campanha de recuperação do Figueirense contra o rebaixamento. O defensor se destaca nos duelos aéreos e soma passagens por Guaratinguetá, Juventude, Austria Viena, Vitória e Figueira. Fonte: Galáticos Online