Condutores precisarão de habilitação, placa e capacete A contagem regressiva começou: condutores de ciclomotores têm até dezembro de 2025 para regularizar seus veículos antes da implementação de novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios, tornando a fiscalização mais eficiente e permitindo multas e apreensões mais rápidas de quem descumprir o Código Brasileiro de Trânsito. Os ciclomotores, que podem ter duas ou três rodas, funcionar a eletricidade ou a combustão, possuem até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de fábrica de 50 km/h. Para circular legalmente, os condutores precisarão de habilitação categoria A, a mesma exigida para moto, ou ACC, versão simplificada e específica para esses veículos. Além disso, o tráfego em ciclovias e ciclofaixas continuará proibido. O alerta vem após acidentes graves envolvendo esses veículos. Em 31 de dezembro de 2024, um piloto de 18 anos atropelou e matou um homem de 43 anos em uma ciclovia em Itapema, Santa Catarina. O caso evidencia os riscos do desrespeito às normas de trânsito, reforçando a necessidade de regras claras e fiscalização efetiva. O uso de ciclomotores e veículos elétricos vem crescendo rapidamente. No Brasil, a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% nos oito primeiros meses de 2025, segundo dados divulgados pelo Jornal Nacional. As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos, os chamados autopropelidos, que atingem até 32 km/h, não sofrem alterações. Mesmo assim, a expectativa é que a nova regulamentação traga mais segurança e disciplina no trânsito. Fonte: Correio24h

Gestores de Poções e Encruzilhada, no sudoeste baiano, são investigados O esquema que fez os prefeitos Dr. Pedrinho (PCdoB), de Encruzilhada, e Dona Nilda (PCdoB), de Poções, no sudoeste da Bahia, virarem alvo de operação contava com empresas de fachada e teria desviado R$ 12 milhões dos cofres públicos. De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), contratos de terceirização de mão de obra financiados com recursos do FUNDEB, SUS e FNAS e fechados pelos gestores apresentavam graves irregularidades. “As investigações apontam ausência de estudos técnicos, pesquisa de preços inadequada, majoração indevida de valores contratuais e prestação fictícia de serviços. O prejuízo estimado ao erário ultrapassa R$ 12 milhões”, divulgou a PF. A partir dos contratos, segundo informações de policiais, investigadores descobriram uma estrutura criminosa organizada que atuava em diversos municípios baianos. O grupo utilizava empresas de fachada e familiares como intermediários financeiros. O uso de parentes foi detectado por conta de movimentações bancárias atípicas e ocultação patrimonial para viabilizar os desvios e a lavagem de dinheiro. Ao todo, 25 mandados são cumpridos em Poções, Encruzilhada, Barreiras e Vitória da Conquista. A operação, batizada de Intercessor, é deflagrada em ação conjunta da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU) e emprego de 68 policiais federais e 13 auditores da CGU. Os crimes são investigados entre os anos de 2021 e 2023. Os crimes apurados incluem organização criminosa, peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e crimes contra a legislação trabalhista, cujas penas máximas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Fonte: Correio24h

A nova S10 já está à disposição da Companhia de Polícia Militar de Itabela e já começou a operar em prol, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e o bem-estar da população A segurança pública de Itabela ganhou um importante reforço nesta quarta-feira (22). O prefeito Ricardo Flauzino recebeu das mãos do comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar de Eunápolis, Tenente-Coronel Telmo Sampaio, a chave de uma nova viatura modelo S10, reforçando assim as ações da Polícia Militar no município. A entrega é resultado de uma solicitação feita pelo prefeito ao Governo do Estado da Bahia, por intermédio da deputada estadual Cláudia Oliveira, com o objetivo de atender às demandas de patrulhamento nas estradas vicinais e áreas rurais de Itabela. A substituição do antigo veículo Renault Duster pela nova S10 representa um avanço significativo em termos de mobilidade e capacidade operacional. O prefeito Ricardo Flauzino destacou a importância da conquista para o município: “Esse é um investimento que fortalece o trabalho da Polícia Militar e amplia a sensação de segurança para a nossa população. A nova viatura tem estrutura adequada para o patrulhamento rural, garantindo mais agilidade no atendimento às ocorrências e mais tranquilidade para o nosso povo.” O comandante Telmo Sampaio ressaltou a parceria entre o poder público municipal e a corporação “Essa viatura chega para dar mais comodidade e melhores condições de trabalho aos nossos policiais. É uma demonstração de que, quando há união entre as instituições, os resultados acontecem em benefício da comunidade.” A nova S10 já está à disposição da Companhia de Polícia Militar de Itabela e já começou a operar em prol, reforçando o compromisso da gestão municipal com a segurança pública e o bem-estar da população. Fonte: Ascom - Prefeitura de Itabela

Trecho próximo ao Hospital Frei Ricardo é considerado um dos mais perigosos e registra frequentes situações de risco e acidentes A Avenida Guaratinga, uma das principais vias de acesso e circulação em Itabela, tem sido motivo de crescente preocupação entre moradores, pedestres e profissionais da saúde. A imprudência de motoristas e motociclistas, somada à alta velocidade e à falta de sinalização adequada, vem transformando o trânsito local em uma ameaça constante — especialmente nas proximidades do Hospital Frei Ricardo, ponto de grande movimento e sensibilidade. De acordo com relatos de quem trabalha ou transita diariamente pelo local, é comum presenciar veículos trafegando em alta velocidade e colocando em risco a vida de pedestres, pacientes e funcionários do hospital. O estacionamento da unidade hospitalar, posicionado de forma perpendicular à via, agrava ainda mais a situação, exigindo atenção redobrada de quem entra ou sai do local. “É um verdadeiro perigo. Às vezes precisamos atravessar com pacientes ou idosos, e os carros passam como se estivessem em uma pista de corrida. Falta consciência e respeito”, relatou uma funcionária do hospital que preferiu não se identificar. A região já é conhecida por registrar diversos acidentes ao longo dos últimos anos, muitos deles envolvendo motociclistas. Moradores afirmam que, apesar das reclamações, o problema persiste sem medidas concretas principalmente na localidade. “Aqui já aconteceram batidas sérias. Muita gente já pediu para colocarem uma lombada ou faixa elevada, mas nada foi feito. É questão de tempo até acontecer algo pior”, alertou um comerciante que mantém um ponto em frente ao hospital. Projetos em andamento Em conversa com o JNHOJE, o secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Almeida, conhecido como “Jorge do Cacau”, informou que a gestão municipal já está desenvolvendo projetos para readequar o tráfego na Avenida Guaratinga. As ações incluem a implantação de nova sinalização, ajustes no posicionamento do estacionamento do Hospital Frei Ricardo e intervenções conjuntas com a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o secretário, o conjunto dessas medidas também está relacionado ao processo de municipalização do trânsito, que deve garantir maior autonomia e fiscalização por parte do município. “Estamos trabalhando para tornar o trânsito de Itabela mais seguro e organizado. A Avenida Guaratinga é uma via muito importante e precisa de atenção especial. Já estamos com projetos em andamento que incluem sinalização moderna, readequação de áreas críticas e ações conjuntas com outros setores da administração. Nosso objetivo é preservar vidas e garantir mobilidade com segurança”, destacou Jorge do Cacau. Enquanto as medidas aguardam execução, moradores e profissionais de saúde continuam cobrando mais consciência e responsabilidade por parte dos condutores. “Cada segundo perdido ao reduzir a velocidade pode representar uma vida salva”, reforçou um servidor municipal. A Avenida Guaratinga, que deveria representar um símbolo de mobilidade e desenvolvimento urbano, tem se tornado palco de imprudência e descuido. A expectativa é de que, com as novas intervenções, o trecho volte a oferecer segurança e tranquilidade para todos que circulam pelo local. Por: Alirio Júnior/JNHOJE

O texto estabelece pena de 18 a 30 anos de prisão para quem ordenar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento em crimes contra o patrimônio ou a segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 4499/2025, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT) e com relatoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que tipifica o crime de “domínio de cidades” e o inclui na Lei de Crimes Hediondos. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e a Lei nº 8.072/1990, criando o artigo 288-B, que prevê pena de reclusão de 18 a 30 anos para quem ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou utilizem armamento pesado com o objetivo de praticar crimes contra o patrimônio ou a segurança da população. A pena é dobrada se houver uso de explosivos, sequestro de reféns, destruição de prédios públicos, ataques a serviços essenciais ou utilização de drones, aeronaves ou veículos de transporte público. O relatório de Alberto Neto, aprovado em Plenário, destacou que o projeto responde à escalada da criminalidade organizada no país, marcada por ações violentas conhecidas como “domínio de cidades” ou “novo cangaço”, que ameaçam diretamente a segurança pública e a autoridade do Estado. Segundo o relator, o parecer buscou reforçar a clareza jurídica e a efetividade punitiva da norma. “Aumentamos a pena mínima para adequá-la à gravidade do delito e reposicionamos o novo tipo penal no título dos crimes contra a paz pública, pela proximidade temática com os de associação criminosa e constituição de milícia privada”, explicou. O parlamentar também ressaltou que a proposta não se limita a punir condutas individuais, mas enfrenta a dimensão coletiva e estrutural dessas ações, incorporando agravantes e circunstâncias qualificadoras que refletem a gravidade do uso de armamentos pesados, explosivos e da tomada de reféns. “Trata-se de uma providência coerente com os princípios constitucionais de preservação da segurança pública, da proteção da coletividade e da defesa da soberania estatal”, destacou Alberto Neto em seu voto. “O domínio de cidades é uma afronta ao Estado brasileiro e uma ameaça à vida de policiais e de cidadãos inocentes. É um verdadeiro ato de terrorismo interno, e o Congresso deu hoje uma resposta à altura: penas duras, sem anistia, sem indulto e sem progressão fácil de regime”, afirmou o deputado. O projeto inclui o novo tipo penal no rol dos crimes hediondos, equiparando-o a delitos como homicídio qualificado e latrocínio. “O cidadão de bem precisa sentir que o Estado está no controle. Tipificar o domínio de cidades é reafirmar a autoridade da lei e o direito à segurança”, completou Capitão Alberto Neto. Com a aprovação do PL 4499/2025, o Parlamento reforça o combate às facções criminosas que vêm transformando municípios em zonas de guerra, como já ocorreu em ataques recentes em diversos estados brasileiros. Fonte: Jovem Pan

Temperatura mínima registrada foi de 11,3°C às 3h25 A cidade do Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira (21) com temperaturas bem abaixo do que os cariocas estão acostumados nesta época do ano. De acordo com o Sistema Alerta Rio, a temperatura mínima registrada nesta madrugada foi de 11,3°C às 3h25 na estação Alto da Boa Vista. Essa é considerada a menor temperatura da década para o mês de outubro em toda a série histórica do órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, que começou a medição em 2014. A aproximação e passagem de uma frente fria continental que esteve na cidade no último final de semana contribuíram para o declínio das temperaturas durante as últimas duas madrugadas, assim como o transporte de umidade. A meteorologista Mayara Villela, do Sistema Alerta Rio, explica que ventos úmidos vindos do oceano, associados ao posicionamento de um sistema de alta pressão, influenciaram o tempo na cidade do Rio contribuindo para a queda das temperaturas. No entanto, não é algo atípico durante a primavera. “A primavera é uma estação de transição que apresenta algumas características parecidas com a do inverno ainda neste início e ganhando características de verão mais pro final. Nela, os dias vão ficando mais longos e as noites mais curtas, em relação ao inverno. Ainda há entrada de frentes frias que podem derrubar as temperaturas, além de dias quentes e pancadas de chuva no fim do dia”, explicou Mayara. A partir desta quarta-feira (22), as temperaturas mínimas devem apresentar uma leve elevação, com redução de nebulosidade durante os dias e temperaturas máximas variando entre 27°C e 30°C. Fonte: Agência Brasil

A apresentação dos embargos de declaração deve ocorrer em até cinco dias, contados a partir da divulgação do acórdão; o documento detalha os votos dos ministros, que julgaram o núcleo crucial culpado O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — a oficialização da decisão — do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do chamado “núcleo crucial da trama golpista“. Com a publicação do documento de 1.991 páginas, que detalha os votos e as justificativas dos ministros, abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas dos réus apresentem recursos. O documento, que formaliza o resultado do julgamento, é extenso, com 1991 páginas, e detalha os votos e as justificativas dos ministros para a condenação dos envolvidos. As defesas dos réus têm a opção de apresentar dois tipos de embargos. Os embargos de declaração são utilizados para esclarecer pontos que possam estar soltos nos votos dos ministros, com a possibilidade de reduzir as penas. Já os embargos infringentes têm o potencial de anular as sentenças. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da ação penal, poderá analisar os embargos de forma individual, solicitar um parecer da Procuradoria Geral da República ou submetê-los ao plenário da primeira turma do STF. Historicamente, o Supremo Tribunal Federal tem negado a maioria dos embargos apresentados, e a expectativa é que o mesmo ocorra neste caso específico. A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa o alto escalão do governo de Jair Bolsonaro de ser o principal responsável pela trama golpista. O ex-presidente foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão.Caso os embargos sejam negados, os réus já condenados deverão cumprir suas penas. Este caso marca um momento significativo na história política do Brasil, destacando a atuação do STF em questões de grande relevância nacional e a responsabilidade dos líderes políticos em suas ações. A decisão final sobre os embargos será um passo crucial no desfecho deste processo judicial de grande repercussão. Fonte: Jovem Pan

A recomendação é evitar trafegar em locais alagados, não se abrigar debaixo de árvores durante trovoadas e manter atenção às condições de morros e encostas Foto: Alirio Júnior/JNHOJE A terça-feira (21), começou chuvosa em Itabela e a previsão indica que o tempo deve permanecer assim durante todo o dia e a noite. De acordo com informações, há 100% de probabilidade de chuva no município, com volume estimado em 68 milímetros. O céu deve permanecer totalmente encoberto, sem aberturas de sol. Segundo dados do Climatempo, o tempo continuará instável nos próximos dias, com possibilidade de chuvas e trovoadas em diferentes períodos. Apesar de alguns intervalos de sol entre muitas nuvens, a tendência é de que o cenário chuvoso predomine por pelo menos duas semanas, mantendo alta a chance de precipitação pelos próximos 15 dias. Com o alto índice de chuvas, a Defesa Civil de Itabela orienta a população a redobrar a atenção em áreas suscetíveis a alagamentos e deslizamentos. Em casos de emergência, o órgão municipal pode ser acionado pelo número (73) 98159-3791 . A recomendação é evitar trafegar em locais alagados, não se abrigar debaixo de árvores durante trovoadas e manter atenção às condições de morros e encostas. Por: Alirio Júnior/JNHOJE

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas Foto: Arisson Marinho O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para chuvas intensas em 272 municípios da Bahia. O aviso, válido até 10h desta terça-feira (21), prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos de até 100 km/h. Segundo o órgão, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. As áreas afetadas incluem o Centro-Sul Baiano, Vale do São Francisco, Extremo Oeste e Região Metropolitana de Salvador. A condição climática é causada por uma frente fria que afeta a maior parte do estado ao longo da semana. A população deve evitar se abrigar debaixo de árvores durante as rajadas de vento e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é recomendado desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193). Confira a lista completa das cidades em alerta: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Apuarema, Araçás, Aracatu, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu e Cachoeira. Ainda aparecem Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Carinhanha, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Iaçu e Ibiassucê. Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguaripe, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães e Macajuba. Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedrão, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções. Pojuca, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santanópolis, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix e São Félix do Coribe. São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique completam a lista. Fonte: Correio24h

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto. Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica. A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. Como aderir Logo depois de acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito. Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF. Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista. Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix. No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa. Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

Etapa é essencial para candidato avançar para segunda fase do exame O prazo para os candidatos da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/2) enviarem a documentação comprobatória da formação médica começa nesta segunda (20) e vai até a próxima sexta-feira (24). O exame foi aplicado nesse domingo (19), em todo o país. O diploma, certificado ou declaração que comprove a conclusão de curso de medicina deve ser enviado frente e verso por meio do Sistema Revalida, no formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabyte (MB). No mesmo site, o interessado deve informar também dados da instituição de educação superior estrangeira de origem do diploma médico e o ano de conclusão do curso de medicina. O documento estrangeiro precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação do país de origem ou órgão equivalente, além de estar autenticado pela autoridade consular brasileira. O documento que não seja escrito em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deve ser acompanhado de tradução juramentada. O participante da primeira etapa do Revalida 2025/2 que não enviar qualquer documentação comprobatória de conclusão de curso (diploma, certificado ou declaração) estará automaticamente reprovado por falta de documentação e o edital prevê que não será aceito envio dos documentos fora do prazo. Caso a documentação comprobatória de conclusão de curso tenha sido enviada e aprovada em edições anteriores, não precisa enviar mais uma vez, pois a homologação é automática por meio do Sistema Revalida. Resultado O resultado do recurso do documento enviado deverá ser consultado no Sistema Revalida em 17 de novembro. Se o documento não for aprovado, o participante poderá solicitar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no prazo de 17 a 21 de novembro. O resultado final será conhecido em 5 de dezembro. Caso o documento enviado não esteja em conformidade as regras do edital do Revalida 2/2025, o participante não poderá fazer a inscrição na segunda etapa do exame, mesmo que tenha obtido desempenho mínimo esperado (nota de corte) nas provas aplicadas nesse domingo. Revalida O processo do Revalida serve para avaliar a formação de brasileiros e estrangeiros que se formaram no exterior e querem exercer a medicina no Brasil. O exame tem duas edições anuais e é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal. O Revalida é realizado em duas edições anuais e composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva). O Revalida não classifica instituições de educação superior de outros países. Fonte: Agência Brasil

O momento consolida o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o fortalecimento da rede pública de ensino em Itabela. Em um marco histórico para a educação de Itabela, o prefeito Ricardo Flauzino assinou, na manhã desta quarta-feira (15), o enquadramento de 18 professores da rede pública municipal na carreira do magistério, com ampliação da carga horária de 20 para 40 horas semanais. A cerimônia, realizada em homenagem ao Dia do Professor, aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a presença dos profissionais beneficiados, servidores da Educação, da presidente da Câmara, Simone Sossai, do representante da APLB, Ubiratan Herculano, e do representante do Conselho Municipal de Educação, Jorgley Santana. O enquadramento representa o reconhecimento oficial da categoria funcional dos docentes, em conformidade com o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério, consolidando um processo conduzido com rigor técnico, transparência e legalidade, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC). Durante a solenidade, o prefeito Ricardo Flauzino destacou a importância do ato como símbolo de valorização e respeito à categoria: “É um momento muito especial. Com apenas dez meses de gestão, poder realizar um marco como este na educação de nossa cidade é motivo de orgulho e gratidão. Este ato representa o reconhecimento e a valorização de professores que tanto se dedicam a ensinar e formar cidadãos. Reafirmo nosso compromisso com a valorização do servidor público e com a transparência em todos os nossos atos.” O secretário municipal de Educação, Gutembergue Pellégrini, ressaltou que o momento é resultado de uma gestão pautada pela escuta e pelo diálogo: “Este é o resultado da união de esforços, da escuta responsável, do diálogo e do compromisso de uma gestão que tem como princípio a lisura e o respeito às leis. Agradeço ao prefeito Flauzino, que tem sido sensível às demandas da educação e compreende que valorizar o professor é investir no futuro do nosso povo. Muito em breve, teremos mais professores enquadrados, seguindo rigorosamente o que a lei preconiza.” O ato foi marcado por emoção e sentimento de conquista entre os professores, que há anos aguardavam esse reconhecimento. O professor Robson Barbosa, com 26 anos dedicados à rede municipal, expressou sua gratidão: “É um marco na carreira do professor, especialmente para mim, que tenho quase 30 anos de trabalho. Parabenizo o prefeito pela iniciativa de reconhecer a dedicação dos educadores e agradeço a todos que acreditaram neste momento.” A professora Jocimara Souto também celebrou a conquista como histórica: “Significa um momento de realização. Lutei muito para estar aqui e ver esse reconhecimento se tornar realidade.” O momento consolida o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o fortalecimento da rede pública de ensino em Itabela. Fonte: Ascom - Prefeitura de Itabela